4° Termo Aditivo - Contrato nº 12/2023 - DISLOC - Locação de Veículos Ltda - EPP
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Nº / Ano do Contrato: |
12/2023 |
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Nº do Termo Aditivo: |
4º Termo Aditivo |
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Empresa: |
DISLOC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP |
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Porcesso Licitatório: |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 |
| Autorizo: |  |
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Análise do Controle Interno (Fase Interna): |
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Parecer Jurídico (Fase Interna): |
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Justificativa (Fase Interna): |
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Extrato do Aditivo: |
O presente Aditivo tem como finalidade a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2023, homologado em 05/05/2023, fundamentado na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000, e, ainda, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº. 155 de 27 de outubro de 2016, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU e a empresa DISLOC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP.
A supressão dos 2 (dois) veículos relacionados ao presente aditivo, resulta em R$ 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais). Assim sendo, após a realização das supressões anteriores e da que está em fase de procedimento, totalizaremos o equivalente a aproximadamente 21,74% (vinte e um vírgula setenta e quatro por cento), do valor inicial do contrato.
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Valor do Contrato: |
Fica estipulado o valor mensal em R$ 101.088,00 (cento e um mil, oitenta e oito reais), correspondente a 18 (dezoito) veículos para as atividades dos Vereadores e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju, com valor unitário de R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais).
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4° Termo Aditivo: |
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Portaria do Fiscal do Contrato: |
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Vigência: |
09/05/2024 a 09/05/2025 |
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Situação: |
Concluído |