Resíduos sólidos

por Neyla Dantas de Souza última modificação 17/09/2024 08h37

Olá, Para fins acadêmicos, solicito as seguintes informações: 1. Valor monetário (R$) da arrecadação municipal referente a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 2. Valor monetário (R$) da despesa municipal referente a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 3. Formula de cálculo da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (exemplo: a taxa = frequência de coleta x localização da coleta); 4. Detalhamento dos fatores de cálculos da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (exemplo: frequência diária ou alternada); 5. Quantitativos de domicílios urbanos pagantes de taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 6. Existe formas legais de atualizações da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos anualmente? 7. Valor monetário (R$) do lançamento no carnê do IPTU, da parcela proveniente da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 8. Principais leis decretos, portarias, normas ou decisões judiciais referentes à coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos; 9. Percentual de inadimplência da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos; 10. Percentual de domicílios isentos de pagamento da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos; 11. O município recebeu algum aporte federal ou estadual para o setor de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos? Se sim, qual valor por ano recebido e por quem? 12. O município possui alguma concessão, em andamento ou em estudo, para os serviços do setor de resíduos sólidos urbanos? 13. Quantidade anual (em toneladas), coletada e destinada de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos? 14. O município possui o serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos coletados? 15. O município possui o serviço de triagem dos resíduos sólidos urbanos coletados? 16. O município possui o serviço de compostagem dos resíduos sólidos urbanos coletados? Se sim, anaeróbia ou aeróbica? 17. O município possui o serviço de destinação final ambientalmente correta dos seus resíduos sólidos urbanos? 18. Como é feita a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos proveniente da construção civil? 19. Como é feita a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos proveniente da saúde? 20. Qual o percentual da população urbana com coleta diária? 21. Qual o percentual da população urbana com coleta seletiva? 22. O município possui o serviço de transbordo proveniente da coleta dos resíduos sólidos urbanos? Se sim qual a sua capacidade em toneladas? 23. O município é o agente executor do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos? 24. O município é o agente executor do serviço de limpeza urbana?

: 24/07/2024 15h23
: Acesso à Informação - Pedido
: Administração
: 20240724152305
: Resolvida

Respostas

1

: neyla.dantas
: 25/07/2024 07h55
: Tramitando

Prezada, Bom dia!

Sua Solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação em breve retornamos com devidas considerações.


Atenciosamente,


Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

: neyla.dantas
: 17/09/2024 08h37
: Resolvida

Prezado(a),

Informamos que o assunto abordado em sua manifestação não é de competência dos órgãos da Câmara Municipal de Aracaju.

Sugerimos, caso seja de seu interesse, que encaminhe sua Manifestação para o órgão competente que é a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Ouvidoria Geral da Prefeitura do Município de Aracaju através do site: https://aracaju.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4 ou e-mail: ouvidoria.geral@aracaju.se.gov.br ou pelo telefone: (79) 3711-1260.

Em que pese à competência ser da Prefeitura de Aracaju, esta ouvidoria tentou contato com a referida ouvidoria em questão, mas até o presente momento não tivemos um retorno da mesma, por conta do lapso temporal que se passou sem retorno da Ouvidoria Geral de Aracaju, finalizamos esta demanda, caso haja um retorno do órgão citado atualizaremos este protocolo.

Por fim, ratificamos a sugestão de entrar em contato diretamente com a Ouvidoria Geral da Prefeitura do Município de Aracaju para atender sua demanda e dirimir outras dúvidas que possam vir a surgir.

Agradecemos a sua colaboração e colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,
Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

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