Informações sobre a tramitação dos PL 76/2019 e PL 218/2019

por Neyla Dantas de Souza — última modificação 13/05/2024 12h20

Prezado(a) responsável, boa tarde. Gostaria de solicitar informações sobre o Projeto de Lei 76/2019, de autoria do Vereador Zé Valter (PSD), e sobre o PL 218/2019. de autoria do Vereador Zezinho do Bugio (PTB). No sistema da Casa não é possível verificar a situação atual dos projetos. Sendo assim, gostaria de saber em que fase de tramitação estão as matérias supracitadas, bem como, caso existam, receber os documentos referentes à situação, a exemplo de pareceres aprovados nas comissões, ou possíveis emendas relacionadas às proposições. Aguardo retorno. Cordialmente, Maria Eduarda

: 09/05/2024 13h20
: Acesso à Informação - Pedido
: Assessoria Legislativa
: 20240509132049
: Resolvida

Respostas

1

: neyla.dantas
: 10/05/2024 07h04
: Tramitando

Prezada, Bom dia!
Sua Solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação em breve retornamos com devidas considerações


Atenciosamente,


Assessoria de Acesso á Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

: neyla.dantas
: 13/05/2024 12h20
: Resolvida

Prezada, Bom dia!

Segue abaixo a resposta do setor competente:

"Bom dia,

Em atenção à solicitação feita pelo e-SIC, venho por meio deste memorando informar que o Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do Vereador Zé Valter, foi retirado pelo autor no dia 20/12/2019, conforme registro no Sistema de Apoio às Legislativas (SAPL), cujo print da tela está anexado a esta resposta.

Em relação ao Projeto de Lei nº 218/2019, de autoria do vereador Zezinho do Bugio, informamos que a propositura foi arquivada por ser matéria semelhante à do Projeto 76/2019, de acordo com o regimento interno da CMA. Qualquer propositura que verse sobre a mesma temática e seja protocolada posteriormente será arquivada."

Como informado na resposta do setor, segue em anexo os documentos comprobatórios do alegado.


Atenciosamente,


Assessoria de Acesso á Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju





Lista de arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 218.2019.pdf neyla.dantas 13/05/2024 12h15
2 76.2019.pdf neyla.dantas 13/05/2024 12h15