Documento da Lei Municipal 4.825/2016 e do Projeto de Lei nº 51/2021

por Adm — última modificação 15/07/2022 09h40

Vi em noticias que foram apresentados projetos de lei visando a melhoria da Lei Municipal 4.825/2016, que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Mas não encontrei a lei municipal, além disso em outras noticias vi que estava em votação o projeto de lei nº 51/2021, contudo também não encontrei ele. Assim, solicito esses documentos e outros que tenham ligação com a implementação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Esses dados são importantes para uma pesquisa que estou realizando sobre a implementação de lei federal 13.935/19.

Criada em: 14/07/2022 15h54

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20220714155445

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: adm

Data: 15/07/2022 09h31

Status: Tramitando

Prezada Sra. Leila,

Sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação. Tão logo tenhamos retorno, lhe encaminharemos.

At.te,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Responsável: adm

Data: 15/07/2022 09h40

Status: Resolvida

Prezada Sra. Leila,

A pesquisa das leis no âmbito desta Casa Legislativa está disponível no Portal do Sistema de Apoio ao Processo Legislativ0 - SAPL. Este link está localizado em um banner na aba "Legislação" do lado direito no Portal da Câmara.

Link: http://172.16.0.153:8080/sapl/default_index_html

Sem mais para o momento, permanecemos à disposição.

At.te,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.