Gratificação por titulação

por Adm — última modificação 15/03/2022 11h40

Prezado (a), gostaria de saber qual a porcentagem devida na gratificação por titulação para os servidores? A mesma pergunta foi feita anteriormente (protocolo 20220105002855), obtendo-se a seguinte resposta: "5% a cada 100 horas, podendo chegar ao máximo de 100%." Entretanto, ainda restou a dúvida: os ocupantes de cargo de nível médio com diploma em nível superior, o qual conta com mais de 2000 h considerando a carga horária mínima de uma graduação, terão direito a uma gratificação por titulação de 100% do vencimento? Pois a cada 100 horas teriam direito a 5% do vencimento com base na informação dada. Desde já agradeço pela atenção!

: 23/02/2022 11h41
: Acesso à Informação - Pedido
: Administração
: 20220223114149
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 03/03/2022 12h17
: Tramitando

Prezada Sra. Dayana,

Sua solicitação foi encaminhada ao setor competente par apreciação. Tão logo tenhamos retorno, lhe encaminharemos.


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

2

: adm
: 15/03/2022 11h40
: Resolvida


Prezada Sra. Dayana,

Seguem considerações à respeito da sua solicitação:

"Prezados, cumprimentando-os cordialmente, em atendimento à solicitação recebida, servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação do Setor Pessoal abaixo colacionada.

Informamos que em resposta a solicitação, o Decreto 98/97 que regulamenta a Gratificação por titulação terão os seguintes percentuais:

1. 5% sobre o vencimento do funcionário para cada 100 horas de cursos/ treinamento a nível de aperfeiçoamento e atualização;

2. 10% para cada curso de pós graduação;
3. 20% para cada curso de mestrado.

Vale ressaltar que o percentual final de gratificação é limitado a 100% do vencimento.

Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica
Câmara Municipal de Aracaju"
--

Permanecemos à disposição!


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.