Informação

1

Prezada Pamella,

sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação.

Tão logo tenhamos retorno, lhe encaminharemos.


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Prezada Pamella,

seguem considerações à respeito de sua solicitação:

"Bom dia ,

nesse caso, se trata de um Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública. Sendo assim, se faz necessário enviar um Ofício direcionado ao Presidente desta Casa Legislativa, com tais documentos em anexo :

- ATA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE (AUTENTICADA)
- ESTATUTO (AUTENTICADO)
- CNPJ
- ATA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA (AUTENTICADA)
- REGISTRO NO CARTÓRIO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE (MÍNIMO DE 1 ANO)
- CERTIDÃO NEGATIVA DOS MEMBROS DA DIRETORIA ( FEDERAL - ESTADUAL - ANTECEDENTES CRIMINAIS)
- CERTIDÃO NEGATIVA DA INSTITUIÇÃO ( FEDERAL - ESTADUAL - MUNCIPAL)."

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Desde já, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju