Lei de incentivo a culra

por Adm — última modificação 23/07/2021 13h26

Prezados Favor enviar Decreto caso tenham: Que Versa sobre a lei de Incentivo à Cultura Estadual, do município de Aracaju SE; A Lei Municipal de Incentivo a Cultura. Pede deferimento Marcos Elias

: 18/06/2021 16h02
: Acesso à Informação - Pedido
: Assessoria Legislativa
: 20210618160229
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 01/07/2021 11h25
: Tramitando

Sr. Marcos,

sua solicitação foi encaminhada ao setor competente para apreciação.


Em breve retornaremos com as considerações.

Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

: adm
: 23/07/2021 13h26
: Resolvida

Sr. Marcos,

seguem considerações à respeito da sua solicitação:

"Bom dia,

não é da nossa competência tratar da esfera estadual. Sendo assim, enviamos em anexo a legislação que abrange tal matéria solicitada no âmbito municipal:

http://200.164.118.218:8080[…]_mostrar_proc?cod_norma=438
"
--

Agradecemos seu contato!

Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.