Dúvida

1

Sr. Elvis,

pedimos desculpas pelo nosso equívoco. O senhor tem razão.
Estamos encaminhando aos setores envolvidos para que nos dê os esclarecimentos devidos e/ou tomem as providências para adequarem à realidade.

Logo mais retornaremos! Agradecemos seu contato.


Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Sr. Elvis,

sua solicitação foi reencaminhada ao setor competente para apreciação.


Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

3

Sr. Elvis,

seguem considerações do setor responsável:

"Prezado, a carga horária prevista como regra para os aprovados no concurso da Câmara Municipal de Aracaju foi instituída conforme a necessidade do órgão e em consonância com a Lei de Plano de Cargos e Salários desta Casa Legislativa. Neste sentido, caso demonstre a necessidade do benefício, este deverá requerê-lo.

Ainda assim, ressaltamos que o auxílio-alimentação tem caráter indenizatório e não se incorpora ao vencimento nem à remuneração, devendo ser, portanto, concedido de acordo com a legislação vigente à altura da nomeação.

Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos."
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Agradecemos seu contato!


Atenciosamente,

Assessoria de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju