Código de Obras de Aracaju - Lei Complementar nº 58/2002

por Adm — última modificação 23/09/2020 21h26

Prezados(as), senhores(as), bom dia. Peço, por gentileza, que disponibilizem a Lei Complementar nº 58/2002 que trata do código de obras de Aracaju. Necessito ter acesso à referida legislação para fins de análise do licenciamento de obras em vosso município. Agradeço a compreensão e a ajuda dispensada. Atenciosamente, Eduardo Matos

: 22/09/2020 15h42
: Acesso à Informação - Pedido
: Administração
: 20200922154208
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 23/09/2020 21h23
: Tramitando

Sr. Eduardo,

segue link para acesso à LC solicitada: http://200.164.118.218:8080[…]mostrar_proc?cod_norma=9137

Caso queira realizar qualquer outras consulta relacionada à Legislação Municipal, pode acessar através do link: http://200.164.118.218:8080/[…]/norma_juridica_pesquisar_form?incluir=0


Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

2

: adm
: 23/09/2020 21h26
: Resolvida

Solicitação esclarecida em trâmite anterior.

Agradecemos o contato!


Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

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