Funcionamento da Câmara Municipal durante a Pândemia.

por Adm — última modificação 14/07/2020 22h32

Boa tarde! Somos da Câmara Municipal de Fortaleza, Setor Ouvidoria e estamos fazendo uma pesquisa com as Câmara Municipais de algumas capitais e do nosso Ceará sobre o seu comportamento de funcionamento durante a pandemia. Portanto, gostaria de obter algumas informações: 1. Houve manutenção da tramitação dos processos legislativos, inclusive protocolo, até o momento? 2. Como estão se dando as sessões plenárias? 3. Estão havendo Audiências Públicas? 4. Se sim, em que formato? 4. Se virtual, há previsão de retomada das sessões e audiências de forma presencial? 5. Como está regulamentado o acesso do publico externo e o funcionamento dos gabinetes?

Criada em: 06/07/2020 12h02

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20200706120219

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: adm

Data: 07/07/2020 15h06

Status: Tramitando

Sra. Carolina,

sua solicitação foi encaminhada a o setor competente para apreciação e considerações.

Em breve retornarmos com as respostas.

Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação e Transparência
Câmara Municipal de Aracaju

2

Responsável: adm

Data: 14/07/2020 22h32

Status: Resolvida

Sra. Carolina,

seguem considerações à respeito da sia solicitação:

"Respondendo as questões solicitadas, após a decretação do isolamento em nossa cidade, tivemos que recorrer à tecnologia para manter nossos trabalhos e atendimentos. Para os contatos, canais de comunicação como e-mails, o WhatsApp e plataformas de videoconferência conseguiram suprir o que antes era realizado pessoalmente. E na verdade, muitos já utilizavam esses canais para organizar a sua comunicação e prestar um atendimento de excelência.

O nosso protocolo, está sendo realizado de forma virtual pelos nossos funcionários com o trabalho no formato home office; bem como as sessões plenárias, desde o dia 22 de abril, onde as mesmas são transmitidas em nossos canais de comunicação. Da mesma forma, estão sendo realizadas as audiências públicas remotamente. A Casa Parlamentar criou um formulário para que a população possa participar, enviando suas dúvidas e questionamentos.

Ainda não temos previsão de retomada de forma presencial das nossas atividades, no momento permanecem suspensas e estamos aguardando novas orientações de acordo com a situação de isolamento e prevenção em nossa cidade. Vale ressaltar o recesso parlamentar de 17 de julho a 1° de agosto deste ano foi suspenso por esta Casa Legislativa.

Com relação ao acesso do público e funcionamento dos gabinetes, segue de forma limitada, uma vez que nossa sede segue em reforma, atualmente funcionando no prédio da Alese, o acesso segue apenas a parlamentares e servidores autorizados.

Durante o período de quarentena, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através da Escola do Legislativo Profa. Neuzice Barreto de Lima, está promovendo cursos on-line, através do projeto ‘Aprendendo na crise’, para ajudar a população a superar a pandemia do Covid-19. O projeto são cursos de diversos temas importantes do momento que estamos passando. Os Cursos são todas as quintas das 14h as 16h com direito a certificado.

A Câmara Municipal de Aracaju, está aberta através dos seus canais de Comunicação e também da Ouvidoria (ouvidoria@aracaju.se.leg.br) para o atendimento à população."

Atenciosamente,

Equipe de Acesso à Informação
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.