Informações sobre o conselho gestor de políticas públicas do esporte no município.

1 - IDENTIFICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 1.1 – Município: Aracaju - SE 1.2 – Repartição responsável pelas informações: ( ) Conselho Municipal do Esporte – Secretaria Executiva ( ) Secretaria ou outra estrutura gestora do esporte (inclusive lazer, recreação). Qual? ________________________________ ( ) Gabinete da Prefeitura ( ) Outra. Qual? _________________________________ 2 - INSTRUMENTO DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO 2.1 – O município possui Conselho Municipal de Esportes? ( ) Sim ( ) Não 2.2 - Em caso afirmativo, informe a legislação da criação do conselho e do regimento interno: 2.2.1 - Legislação de Criação: Lei Ordinária nº 2.458/1996 (o conselho entrou em funcionamento neste momento? ____________________________) 2.2.2 – Esta legislação está vigente? ( ) Sim ( ) Não 2.2.3 - Legislação de Regimento Interno: __________________________ (não encontrada na web; favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário) 2.2.2 – Esta legislação está vigente? ( ) Sim ( ) Não 2.3 – Houve alteração da legislação do CME após sua criação? ( ) Sim ( ) Não 2.4 – Em caso afirmativo, quais foram estas alterações? __________________________________________________ __________________________________________________ (não encontrada na web; favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário) 2.5 – As alterações estão vigentes? ( ) Sim ( ) Não 3 – REPRESENTAÇÃO NO CME 3.1 – Conforme a legislação vigente e em relação aos representantes / conselheiros: 3.1.1 – Como está configurada a atual composição do conselho (a qual segmento/instituição cada conselheiro pertence)? __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ 4 – ATIVIDADE DO CME 4.1 – O CME está em atividade? ( ) Sim ( ) Não 4.2 – Em caso afirmativo, quantas reuniões plenárias (inclusive extraordinárias) aconteceram durante o ano de 2019? ___________________________________________________________ 5 - INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS 5.1 – O município possui Fundo Municipal de Esporte (FME)? ( ) Sim ( ) Não 5.2 - Em caso afirmativo, informe a legislação da criação do Fundo Municipal de Esportes: 5.2.1 - Legislação do Fundo: ________________________ (não encontrada na web; favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário) 5.2.2 – Esta legislação está vigente? ( ) Sim ( ) Não