duodecimo 2019

por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h25

Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-SE e poder executivo municipal de Aracaju. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais

: 30/12/2019 10h17
: Acesso à Informação - Pedido
: Administração
: 20191230091751
: Resolvida

Respostas

1

: paula.menezes
: 14/01/2020 11h22
: Tramitando

Cara Sra. Nayara Silva de Andrade,


Sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável.
Em breve retornaremos com as considerações.


Atenciosamente,
Acesso à Informação / Ouvidoria

2

: paula.menezes
: 20/01/2020 12h19
: Tramitando

Cara Sra. Nayara Silva de Andrade,


Informamos que sua solicitação está sendo providenciada. Devido recesso de final de ano, houve uma pausa nas atividades.
Em breve retornamos com as considerações.


Atenciosamente,
Acesso à Informação / Ouvidoria

3

: paula.menezes
: 21/01/2020 10h24
: Resolvida



Cara Sra. Nayara, bom dia!

O valor do repasse de duodécimo foi de R$ 4.604.014,99, conforme base de cálculo em anexo.


Atenciosamente,
Acesso à Informação, Transparência e Ouvidoria

Lista de arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Duodécimo - cálculo paula.menezes 21/01/2020 11h24