acesso aos anexos do PLC Número: 2/2019, já aprovado na CMA

por Apoio E-Sic última modificação 27/08/2019 09h49

Bom dia! Por gentileza, não demorar mais que 3 dias úteis pra responder essa demanda, porque é uma coisa bem simples de se ter acesso no parlamento. Neste link < http://200.151.187.98:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29238 > é possível ter acesso ao texto do projeto PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2019 Data: 18/06/2019. Porém, o site não juntou ao documento os anexos dessa norma. Diante disso, estou recorrendo à ouvidoria, para que num prazo célere, possa me enviar todos os anexos que constam no referido texto normativo, do anexo I até o anexo X. Art 240. Sao partes integrantes do presente Regulamento de Pessoal os Anexos de I a X, que o acompanham. I - anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - CPEs - 2020 II - anexo II - Quadro de Atribuiçöes dos CPEs - 2020 III - anexo III - Quadro de Cargos de Provimento em Comisso - CPCs - 2020 IV - anexo IV - Quadro de Atribuiçöes dos CPCs - 2020 V - anexo V - Tabela de Vencimentos em Vigência dos CPCs VI - anexo VI - Tabela de Funçöes Gratificadas - FG - 2020 VII - anexo VII - Quadro de Cargos em Extinço VIII - anexo VIII - Quadro de Atribuiçöes dos Cargos em Extinço IX - anexo IX - Tabela de Vencimentos- 2020 X - anexo X - Organograma - 2020

: 28/06/2019 05h43
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informacao
: Faltando: acesso-a-informacao
: 20190628054311
: Resolvida

Respostas

1

: paula.menezes
: 10/07/2019 10h50
: Aceito

Caro Sr Marcos.


Sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável.


Atenciosamente,
Equipe de Acesso à Informação / Ouvidoria

2

: adm
: 27/08/2019 09h49
: Resolvida

Bom dia!

Esclarecimento realizado via denúncia, pelo senhor protocolada, através do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Porém, para sermos mais objetivos, as informações solicitadas estão disponíveis em nosso portal desde o dia 19 de agosto, após Prefeito sancionar como Lei, no último dia 16.

Link: https://www.aracaju.se.leg.br/[…]/novo-organograma


Atenciosamente,

Acesso à Informação / Ouvidoria
Câmara Municipal de Aracaju

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.