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Solicitação Pesquisa - Sugestões populares no Ciclo Orçamentário
por Apoio E-Sic — última modificação 10/02/2020 12h25
Boa tarde! Sou Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estamos fazendo uma pesquisa sobre sugestões populares no ciclo orçamentário nas Assembleias e Câmaras Municipais do país. Poderiam, por gentileza, responder às seguintes perguntas: 1. Na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal, existe apresentação de sugestão popular durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento? 2. Se sim, como acontece a apresentação de sugestões durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento? 2.1. A apresentação de sugestões relacionadas ao ciclo orçamentário acontece na Comissão de Orçamento (ou equivalente), na Comissão de Participação Popular (se existir) ou na comissão de mérito? 2.2. A apresentação é feita a apresentação: por meio de papel ou por meio do portal? 2.3. As sugestões populares estão disponíveis no portal do respectivo poder legislativo? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, elas podem ser enviadas? 2.4. Os pareceres que analisam as sugestões populares estão disponíveis no portal? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, eles podem ser enviados? 2.3. Quem pode apresentar sugestão popular: qualquer pessoal ou apenas associações e outros coletivos? 2.4. Existe suporte técnico para a sociedade apresentar sugestões populares no ciclo orçamentário? Como é oferecido esse suporte? 2.5. As sugestões precisam informar de onde vão tirar recursos para financiar a ação que está sendo proposta? 2.6. A Assembleia Legislativa ou Câmara controla a execução das sugestões populares transformadas em lei? 3. Há previsão de apresentação de sugestão popular nos respectivos Regimentos Internos ou Lei Orgânica/Constituição Estadual? 4. Quantas sugestões populares foram apresentadas em 2019 por tramitação: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento? Obrigada!
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo object code Duodécimo - cálculo
por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h24
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / duodecimo 2019
Solicitação Salário dos vereadores
por Apoio E-Sic — publicado 15/01/2020 — última modificação 11/02/2020 11h35
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios. Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores: 1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares? 2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares? 3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento. 4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento. Obrigado.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação duodecimo 2019
por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h25
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-SE e poder executivo municipal de Aracaju. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Solicito resultado da votação do projeto de lei 446 e 447/2019 e cópia de atas
por Apoio E-Sic — última modificação 15/01/2020 11h19
Solicito os resultados da votação dos projetos de lei 446/2019 e 447/2019 e solicito cópia das atas das sessões extraordinárias de número 27, 28, 29 e 30.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Certidão/Declaração de Vínculo
por Apoio E-Sic — última modificação 03/12/2019 11h16
Solicito que seja-me fornecida uma Declaração e/ou Certidão de Vínculo com essa Casa Legislativa referente ao tempo em que exerci cargo em comissão junto ao gabinete da então vereadora Conceição Vieira, nos meses de fevereiro de 2006 (02/2006) a julho de 2006 (07/2006), conforme consta do meu extrato previdenciário, gerado junto ao sítio eletrônico do INSS e registrado junto ao Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias (CNIS).
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL não funciona
por Apoio E-Sic — última modificação 20/11/2019 13h45
Prezados, pelo menos desde 18/11/2019 às 08:30 o site do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL não está funcionando, sendo assim não é possível acompanhar, por meio da internet, os projetos de lei ou leis aprovadas. Solicito correção.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE ARACAJU
por Apoio E-Sic — última modificação 07/11/2019 12h43
Solicito que me seja enviado o projeto de lei orçamentária da Prefeitura de Aracaju, com os devidos anexos.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Concurso Público
por Apoio E-Sic — publicado 15/10/2019
Gostaria de saber como está o andamento do concurso público. O presidente Nitinho falou recentemente em uma entrevista que já se iniciou o processo da escolha da banca. Como está o andamento desse processo?
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Solicitação Concurso da Câmara
por Apoio E-Sic — publicado 22/07/2019
Bom dia, gostaria de saber quando sairá o edital do concurso da Câmara de vereadores, pois estava previsto para o começo desse ano, depois para Julho, e Julho já está acabando e até agora nem sinal. Esse edital vai sair realmente? E quando?
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