Resultado da busca

75 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Acesso ao texto e anexos da LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2000
por Apoio E-Sic última modificação 08/12/2020 10h19
As autoridades da Camera de Municipal de Aracaju, Venho através deste solicitar uma cópia digital do texto completo e todos os anexos da Lei complementar nº 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 : INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação Projetos de Lei 2020
por Apoio E-Sic última modificação 07/12/2020 20h20
Prezados, o site antigo com os projetos de lei foi descontinuado. O novo SAPL não mostra os projetos de lei novos. Gostaria de ter acesso a lista de projetos de lei apresentados em 2019 e 2020. Anos passado recebia relatório da Ana Pereira mas fui informada que ela se aposentou. Quem poderia me auxiliar agora? Muito Obrigada Flavia
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação REEMBOLSO DO VALOR DA INSCRIÇÃO CONCURSO CÂMARA
por Apoio E-Sic última modificação 08/12/2020 10h04
Boa noite, gostaria de saber como fazer para receber o reembolso da inscrição do concurso, tendo em vista que o mesmo já fora solicitado para os dois cargos em que me inscrevi, no entanto o último email que enviei não me foi dada resposta. (O email fora encaminhado à comissão da FGV conforme orientação). Toda a comprovação e documentação exigida já fora enviada e até o momento não recebi o reembolso. Assim sendo, venho por meio deste requerer a resolução da questão. Grata!
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação REEMBOLSO DO VALOR DA INSCRIÇÃO CONCURSO CÂMARA
por Apoio E-Sic última modificação 08/12/2020 10h05
Boa noite, gostaria de saber como fazer para receber o reembolso da inscrição do concurso, tendo em vista que o mesmo já fora solicitado para os dois cargos em que me inscrevi, no entanto o último email que enviei não me foi dada resposta. (O email fora encaminhado à comissão da FGV conforme orientação). Toda a comprovação e documentação exigida já fora enviada e até o momento não recebi o reembolso. Assim sendo, venho por meio deste requerer a resolução da questão. Grata!
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação REEMBOLSO DO VALOR DA INSCRIÇÃO CONCURSO CÂMARA
por Apoio E-Sic última modificação 08/12/2020 10h02
Boa noite, gostaria de saber como fazer para receber o reembolso da inscrição do concurso, tendo em vista que o mesmo já fora solicitado para os dois cargos em que me inscrevi, no entanto o último email que enviei não me foi dada resposta. (O email fora encaminhado à comissão da FGV conforme orientação). Toda a comprovação e documentação exigida já fora enviada e até o momento não recebi o reembolso. Assim sendo, venho por meio deste requerer a resolução da questão. Grata!
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação Remuneração detalhada do Procurador da Câmara
por Apoio E-Sic última modificação 15/12/2020 10h35
Solicito detalhes acerca do cargo de Procurador da Câmara Municipal de Aracaju, como remuneração bruta e líquida, os descontos, as gratificações, os honorários e, se possível, o plano de carreira, uma vez que a resposta apresentada a perguntas similares a esta serem incompletas, não demonstrando com exatidão os vencimentos para este cargo, sendo informação a ser detalhadamente disposta, em atenção à transparência e ao acesso à informação. A aba "folha de pagamentos" expõe apenas os pagamentos dos cargos em comissão da Câmara e dos Vereadores.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
por Apoio E-Sic última modificação 07/12/2020 20h13
Caro(a) senhor(a), Eu, Adriano Ferreira da Silva, estudante de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, portador do RG de número 40103.266-8, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa. O Requerimento busca saber: 1.a. Esta casa legislativa possui algum programa de estágio? 1.b. Caso a resposta do item 1.a. seja positiva, se o programa de estágio é voltado para ensino médio, graduação ou pós-graduação? 1.c. Quais os requisitos para estágio em cada nível de ensino? 1.d. Quais são as atribuições conferidas às estagiárias de cada nível de ensino? 1.e. Qual a duração do programa de estágio? 1.f. Existe alguma empresa responsável pelo processo seletivo na contratação de novas estagiárias? 1.g. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, há alguma previsão legal sobre a contratação de empresas para elaboração do processo seletivo das novas estagiárias? 1.h. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, como ocorre a contratação da empresa selecionada? Como participar do processo de seleção/licitação? Quais os requisitos de habilitação da empresa/entidade interessada em ser contratada? 1.i. Há o programa parlamento jovem na casa legislativa? 1.j. Caso a resposta do item 1.i. seja positiva, quem é o responsável pelo gerenciamento do programa? 1.k. Caso a resposta ao item 1.i. seja positiva, é possível que o programa seja administrado por terceiros? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta casa legislativa. Sendo assim, comunica-se o seguinte endereço eletrônico para o recebimento da resposta <adriano.ferreira.silva@usp.br>. Atenciosamente, ________________________________ Adriano Ferreira da Silva RG 40.103.266-8 Acadêmico de Direito
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas às prerrogativas que esta casa legislativa possui para contratar terceiros especializados na realização de processo seletivo de assessores parlamentares, bem como em práticas de consultoria para planejamento estratégico e serviços de governança corporativa em mandatos parlamentares.
por Apoio E-Sic última modificação 08/10/2020 15h59
Caro(a) senhor(a), Eu, Adriano Ferreira da Silva, estudante de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, portador do RG de número 40103.266-8, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas às prerrogativas que esta casa legislativa possui para contratar terceiros especializados na realização de processo seletivo de assessores parlamentares, bem como em práticas de consultoria para planejamento estratégico e serviços de governança corporativa em mandatos parlamentares. O Requerimento busca saber: Quanto a contratação de terceiros: 1.a. Se a casa legislativa pode contratar terceiros para realizar processos processos seletivos de assessores parlamentares? 1.b. Se a casa legislativa pode contratar terceiros que realizam serviços de consultoria para planejamento estratégico? 1.c. Se a casa legislativa pode contratar terceiros que realizam práticas de governança corporativa em mandatos parlamentares? 1.d. Se existe alguma norma, resolução ou ato da mesa, de referência sobre a contratação de terceiros para esses tipos de serviços (realização de processos seletivos de assessores parlamentares e consultoria para estratégia, planejamento e governança em mandatos parlamentares)? 1.e. Qual procedimento a empresa interessada deve seguir para ser contratada? 1.f. Se existe alguma consultoria técnica interna que prestam esses tipos de serviços (realização de processos seletivos de assessores parlamentares e consultoria para estratégia, planejamento e governança em mandatos parlamentares)? Se sim, há exclusividade? 1.g. Se há algum histórico de contratação com entidades que prestam este tipo de serviço (realização de processos seletivos de assessores parlamentares e consultoria para estratégia, planejamento e governança em mandatos parlamentares)? 1.h. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, qual o valor da remuneração paga pelo serviço? 1.i. Os gabinetes possuem alguma verba própria para gastos com assessoria? Se sim qual o valor anual ou mensal? 1.j. Caso a resposta do item 1.h. seja negativa, existe alguma forma alternativa de remuneração para gastos com serviço de assessoria externa? 1.k. Se existe alguma forma de reembolso dos gastos realizados pelos parlamentares no exercício de suas atribuições? Há alguma norma, regulamento ou ato da mesa, sobre o assunto? 1.l. Caso a resposta ao item 1.j. seja positiva, quais os tipos de serviço que podem ser reembolsados? 1.m. Qual o procedimento para receber o reembolso? 2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta casa legislativa. Sendo assim, comunica-se o seguinte endereço eletrônico para o recebimento da resposta <adriano.ferreira.silva@usp.br>. Atenciosamente, ________________________________ Adriano Ferreira da Silva RG 40.103.266-8 Acadêmico de Direito
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação Auxílio-alimentação
por Apoio E-Sic última modificação 02/09/2020 21h33
Por gentileza, gostaria de saber se os analistas legislativos que cumprem regime de 30 horas semanais, ocupantes de cargos efetivos na Câmara Municipal de Aracaju, recebem auxílio-alimentação, na parcela indenizatória de valor mensal de R$ 1500.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Solicitação Cópia do Projeto de Lei 210/2019
por Apoio E-Sic última modificação 10/08/2020 11h16
Prezados, boa tarde. Gostaria de solicitar cópia do projeto de lei n° 210/2019, incluindo a justificativa exarada nos autos, de autoria do Vereador Américo de Deus (Rede), visto que não encontro a mesma no site dessa Casa de Leis. Desde já agradeço a atenção dispensada.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (E-Sic)