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Solicitação Informações sobre Operações Urbanas Consorciadas - Mestrado UFES
por Apoio E-Sic — publicado 24/01/2020
Bom dia, Sou Octavio Scaramussa Sabadini, Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), atualmente pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUC). No momento, estou realizando um levantamento em todas as capitais brasileiras sobre a utilização do instrumento OUC. Gostaria, de poder contar com a participação desta capital para obter as informações necessárias. Seguem algumas perguntas sobre o tema: 1. O plano diretor municipal prevê áreas para Operações Urbanas Consorciadas? 2. O município já teve ou tem projeto de lei de Operação Urbana Consorciada? 3. Se sim, qual o nome da OUC, o número do projeto de lei e quando foi instituído? Teve a utilização de Cepac? 4. Antes da regulamentação da OUC no Estatuto das Cidades, em 2001, foi implantada operações urbanas consorciadas, mesmo que com outras nomenclaturas? 5. Se sim, qual o nome desta, o número do projeto de lei e quando foi instituído? 6. Qual foi ou é o maior interesse do órgão em se implantar a Operação Urbana Consorciada (de um modo geral)? 7. Quais os problemas ou sugestões mais relevantes identificadas nas operações feitas ou para realizar as OUC? Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno. Octavio Sabadini
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Solicitação Leis Aprovadas e Projeto de Leis Não Aprovados
por Apoio E-Sic — última modificação 28/02/2020 09h06
Boa tarde, Solicito o relatório das votações dos Projetos de Lei votados no ano de 2019, com a indicação dos respectivos Vereadores que votaram Contra ou A Favor do PL.
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Solicitação Numero de assessores
por Apoio E-Sic — última modificação 13/08/2019 09h40
Gostaria de saber o numero de assessores de cada vereador e o custo total deles em cada gabinete (numero mais recente). Grato desde já
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Solicitação O posto médico do Santa Tereza não existe mais
por Apoio E-Sic — publicado 29/11/2018
Denuncio o posto médico do conjunto santa tereza no bairro aeroporto em Aracaju. O posto médico está entregue ao tráfico de drogas e órgãos humano, dentes, os meus dentes foram roubados nesse posto medico e dão a vez ao tráfico de droga e o serviço ofertado oferece risco alto ao paciente. Pede sua INTERDIÇÃO ou a policia vai continuar matando. Atenciosamente José Miguel Alves batboa
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Solicitação Pesquisa - Sugestões populares no Ciclo Orçamentário
por Apoio E-Sic — última modificação 10/02/2020 12h25
Boa tarde! Sou Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estamos fazendo uma pesquisa sobre sugestões populares no ciclo orçamentário nas Assembleias e Câmaras Municipais do país. Poderiam, por gentileza, responder às seguintes perguntas: 1. Na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal, existe apresentação de sugestão popular durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento? 2. Se sim, como acontece a apresentação de sugestões durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento? 2.1. A apresentação de sugestões relacionadas ao ciclo orçamentário acontece na Comissão de Orçamento (ou equivalente), na Comissão de Participação Popular (se existir) ou na comissão de mérito? 2.2. A apresentação é feita a apresentação: por meio de papel ou por meio do portal? 2.3. As sugestões populares estão disponíveis no portal do respectivo poder legislativo? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, elas podem ser enviadas? 2.4. Os pareceres que analisam as sugestões populares estão disponíveis no portal? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, eles podem ser enviados? 2.3. Quem pode apresentar sugestão popular: qualquer pessoal ou apenas associações e outros coletivos? 2.4. Existe suporte técnico para a sociedade apresentar sugestões populares no ciclo orçamentário? Como é oferecido esse suporte? 2.5. As sugestões precisam informar de onde vão tirar recursos para financiar a ação que está sendo proposta? 2.6. A Assembleia Legislativa ou Câmara controla a execução das sugestões populares transformadas em lei? 3. Há previsão de apresentação de sugestão popular nos respectivos Regimentos Internos ou Lei Orgânica/Constituição Estadual? 4. Quantas sugestões populares foram apresentadas em 2019 por tramitação: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento? Obrigada!
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Solicitação PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE ARACAJU
por Apoio E-Sic — última modificação 07/11/2019 12h43
Solicito que me seja enviado o projeto de lei orçamentária da Prefeitura de Aracaju, com os devidos anexos.
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Solicitação Projetos de Lei 2020
por Apoio E-Sic — última modificação 07/12/2020 21h20
Prezados, o site antigo com os projetos de lei foi descontinuado. O novo SAPL não mostra os projetos de lei novos. Gostaria de ter acesso a lista de projetos de lei apresentados em 2019 e 2020. Anos passado recebia relatório da Ana Pereira mas fui informada que ela se aposentou. Quem poderia me auxiliar agora? Muito Obrigada Flavia
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Solicitação projetos de lei aprovados em 2017 e 2018
por Apoio E-Sic — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 11h52
peço em conformidade da lei de acesso a informação que me envie por e-mail a relação de todos os projetos de lei aprovados nos anos de 2017 e 2018 na camara de vereadores de Aracaju, contendo ( numero, conteudo, autor , a data da sessão que foi aprovada e o numero da lei que surgiu deste projeto de lei). Peço tambem que me informe por e-mail todos os projetos de lei propostos pelos vereadores nos anos de 2017 e 2018 , contendo o numero, conteudo e o autor (vereador)). Peço que coloque no site estas informações que coloque no site estas informações , ou seja, que tenha um link e informação clara de busca
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Solicitação Protocolo nº 20190523010740 não resolvido
por Apoio E-Sic — última modificação 27/08/2019 09h35
Boa tarde, prezada! Gostaria que fosse reaberto o pedido de informações à ouvidoria tombado sob o nº 20190523010740. Tal protocolo consta como status resolvido, quando na verdade não foram respondido os seguintes pedidos de informações: 1 Se existe projeto de Lei sobre estrutura da câmara (cargos, setores, departamento, etc) alterando ou revogando a LEI Nº 901 DE 4 DE MAIO DE 1983; 2 Se existir o projeto de lei que altera a lei 901, por gentileza, disponibilize o texto dos projetos, bem como o andamento dos mesmos. Veja bem, a senhora anexou o link que dá acesso às leis (já aprovadas) que alteraram a lei 901. Eu quero saber se existem PROJETOS de leis que pretendem alterar a lei 901, quero saber os textos desses PROJETOS e o andamento desses PROJETOS de leis. Espero que tenha ficado claro dessa vez. 3 O concurso depende de prévia reestruturação dos cargos, o que será concretizada formalmente por meio da lei da estrutura da câmara. Quanto ao regimento interno, também haverá mudança para só então dar andamento ao concurso público? Adicionalmente, cabe concluir o seguinte: se só haverá concurso, após a reformulação dos cargos e salários (o que se dará pela alteração da LEI Nº 901 DE 4 DE MAIO DE 1983), então estão em andamento projetos de leis que alteram a citada lei. Eu quero saber o inteiro teor desses projetos de leis. Ou qualquer projeto de lei que tenha como objetivo fixar a estrutura de cargos da Câmara Municipal a fim de posteriormente provê-los por concurso. Obrigado pelas informações prestadas até aqui, espero que tenha sido mais claro dessa vez. Caso seja mais eficiente responder as perguntas aqui nesse novo protocolo, eu abro mão de reabrir o protocolo em epígrafe, desde que as informações sejam inteiramente disponibilizadas.
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Solicitação Quantitativo da cargos vagos
por Apoio E-Sic — última modificação 17/02/2020 09h52
Bom dia. Gostaria de saber quantos cargos vagos existem para os seguintes os cargos: analista administrativo, analista legislativo, procurador judicial, relações públicas, assistente administrativo, e assistente legislativo. Vi que foi divulgado edital com as vagas imediatas, mas gostaria de saber o total de caros vagos nessa carreiras. Att., Rafael Brito
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