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Informações sobre Operações Urbanas Consorciadas - Mestrado UFES
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por Apoio E-Sic
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publicado
24/01/2020
Bom dia,
Sou Octavio Scaramussa Sabadini, Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), atualmente pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUC). No momento, estou realizando um levantamento em todas as capitais brasileiras sobre a utilização do instrumento OUC. Gostaria, de poder contar com a participação desta capital para obter as informações necessárias.
Seguem algumas perguntas sobre o tema:
1. O plano diretor municipal prevê áreas para Operações Urbanas Consorciadas?
2. O município já teve ou tem projeto de lei de Operação Urbana Consorciada?
3. Se sim, qual o nome da OUC, o número do projeto de lei e quando foi instituído? Teve a utilização de Cepac?
4. Antes da regulamentação da OUC no Estatuto das Cidades, em 2001, foi implantada operações urbanas consorciadas, mesmo que com outras nomenclaturas?
5. Se sim, qual o nome desta, o número do projeto de lei e quando foi instituído?
6. Qual foi ou é o maior interesse do órgão em se implantar a Operação Urbana Consorciada (de um modo geral)?
7. Quais os problemas ou sugestões mais relevantes identificadas nas operações feitas ou para realizar as OUC?
Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno.
Octavio Sabadini
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Salário dos vereadores
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por Apoio E-Sic
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publicado
15/01/2020
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última modificação
11/02/2020 11h35
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios.
Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores:
1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares?
2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares?
3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento.
4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento.
Obrigado.
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Pesquisa - Sugestões populares no Ciclo Orçamentário
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por Apoio E-Sic
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última modificação
10/02/2020 12h25
Boa tarde!
Sou Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estamos fazendo uma pesquisa sobre sugestões populares no ciclo orçamentário nas Assembleias e Câmaras Municipais do país.
Poderiam, por gentileza, responder às seguintes perguntas:
1. Na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal, existe apresentação de sugestão popular durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento?
2. Se sim, como acontece a apresentação de sugestões durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento?
2.1. A apresentação de sugestões relacionadas ao ciclo orçamentário acontece na Comissão de Orçamento (ou equivalente), na Comissão de Participação Popular (se existir) ou na comissão de mérito?
2.2. A apresentação é feita a apresentação: por meio de papel ou por meio do portal?
2.3. As sugestões populares estão disponíveis no portal do respectivo poder legislativo? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, elas podem ser enviadas?
2.4. Os pareceres que analisam as sugestões populares estão disponíveis no portal? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, eles podem ser enviados?
2.3. Quem pode apresentar sugestão popular: qualquer pessoal ou apenas associações e outros coletivos?
2.4. Existe suporte técnico para a sociedade apresentar sugestões populares no ciclo orçamentário? Como é oferecido esse suporte?
2.5. As sugestões precisam informar de onde vão tirar recursos para financiar a ação que está sendo proposta?
2.6. A Assembleia Legislativa ou Câmara controla a execução das sugestões populares transformadas em lei?
3. Há previsão de apresentação de sugestão popular nos respectivos Regimentos Internos ou Lei Orgânica/Constituição Estadual?
4. Quantas sugestões populares foram apresentadas em 2019 por tramitação: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento?
Obrigada!
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Protocolo nº 20190523010740 não resolvido
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por Apoio E-Sic
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última modificação
27/08/2019 09h35
Boa tarde, prezada!
Gostaria que fosse reaberto o pedido de informações à ouvidoria tombado sob o nº 20190523010740.
Tal protocolo consta como status resolvido, quando na verdade não foram respondido os seguintes pedidos de informações:
1 Se existe projeto de Lei sobre estrutura da câmara (cargos, setores, departamento, etc) alterando ou revogando a LEI Nº 901 DE 4 DE MAIO DE 1983;
2 Se existir o projeto de lei que altera a lei 901, por gentileza, disponibilize o texto dos projetos, bem como o andamento dos mesmos.
Veja bem, a senhora anexou o link que dá acesso às leis (já aprovadas) que alteraram a lei 901. Eu quero saber se existem PROJETOS de leis que pretendem alterar a lei 901, quero saber os textos desses PROJETOS e o andamento desses PROJETOS de leis.
Espero que tenha ficado claro dessa vez.
3 O concurso depende de prévia reestruturação dos cargos, o que será concretizada formalmente por meio da lei da estrutura da câmara. Quanto ao regimento interno, também haverá mudança para só então dar andamento ao concurso público?
Adicionalmente, cabe concluir o seguinte: se só haverá concurso, após a reformulação dos cargos e salários (o que se dará pela alteração da LEI Nº 901 DE 4 DE MAIO DE 1983), então estão em andamento projetos de leis que alteram a citada lei. Eu quero saber o inteiro teor desses projetos de leis. Ou qualquer projeto de lei que tenha como objetivo fixar a estrutura de cargos da Câmara Municipal a fim de posteriormente provê-los por concurso.
Obrigado pelas informações prestadas até aqui, espero que tenha sido mais claro dessa vez.
Caso seja mais eficiente responder as perguntas aqui nesse novo protocolo, eu abro mão de reabrir o protocolo em epígrafe, desde que as informações sejam inteiramente disponibilizadas.
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duodecimo 2019
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por Apoio E-Sic
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última modificação
21/01/2020 11h25
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-SE e poder executivo municipal de Aracaju. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais
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Carga horária e auxílio-alimentação
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por Apoio E-Sic
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última modificação
13/03/2020 12h25
Prezados, bom dia!
Gostaria de saber se os servidores aprovados no concurso da Câmara Municipal de Aracaju poderão solicitar o auxílio-alimentação? Tendo por base a carga horária de 30 (trinta) horas semanais e a informação que consta no Art. 147, § 4º, da Lei Complementar nº 169/2019 do município de Aracaju.
Grato desde já pela atenção.
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Cidadao aracajuano
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por Apoio E-Sic
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publicado
29/11/2018
Bom dia,
Eu gostaria de saber como é concebida a honraria de cidadão Aracajuano, pois gostaria de contemplar o meu avô com o mesmo. Ele como topográfo autonomo foi responsável pela grande maioria dos loteamentos existentes na grande Aracaju, tais como João Alves, Piabeta, rosa elze. Gostaria que o serviço dele prestado a população fosse reconhecido e ao mesmo tempo presentea-lo com a oportunidade. Aguardo retorno.
Att
Hillmarques Santana Júnior
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Concurso Público
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por Apoio E-Sic
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publicado
29/11/2018
Gostaria de saber qual o andamento do concurso para a Câmara Municipal de Aracaju.
A contratação da banca já está sendo feita? Pois foi divulgado anteriormente que já havia dotação orçamentária para a sua realizaçao.
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O posto médico do Santa Tereza não existe mais
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por Apoio E-Sic
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publicado
29/11/2018
Denuncio o posto médico do conjunto santa tereza no bairro aeroporto em Aracaju. O posto médico está entregue ao tráfico de drogas e órgãos humano, dentes, os meus dentes foram roubados nesse posto medico e dão a vez ao tráfico de droga e o serviço ofertado oferece risco alto ao paciente. Pede sua INTERDIÇÃO ou a policia vai continuar matando.
Atenciosamente
José Miguel Alves batboa
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Fraldas Geriátricas
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por Apoio E-Sic
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publicado
29/11/2018
Prezados, boa tarde!
Por gentileza, gostaria de solicitar acesso às seguintes informações acerca de fraldas geriátricas:
- Volume adquirido de fraldas geriátricas nos exercícios de 2017 e 2018 (até o mês disponível)
- Nome da Marca ou Fabricante das fraldas geriátricas
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