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Prezados, estou solicitando a certidão de logradouro atualizada da Avenida Quirino que posteriormente transformou-se em Av. Presidente João Goulart pois resido na mesma e estou tentando abrir uma PJ, sendo impossibilitada de prosseguir pois o nome da rua em alguns documentos é diferente de outros (IPTU, comprovantes de residencia e, inclusive, no próprio site dos correios ao indicar o CEP aparece como rua quirino...). Sendo assim, poderiam disponibilizar a certidão de logradouro atualizada ou, ainda, qualquer documento que possa me auxiliar a comprovar que trata-se da mesma rua, sendo modificado apenas o nome? Desde já agradeço!

Prezados, O processo de solicitação da minha indenização (Protocolo 033/2024) foi formalizado no final de janeiro, e dia 02/02 já foi deferido. Mas até hoje (quase 6 meses depois), esse pagamento ainda não foi feito. Eu quero saber qual se é preciso fazer mais alguma coisa para conseguir que o pagamento seja feito. E, se há uma ordem cronológica de pagamento, por onde eu posso acompanhar isso?

Olá, eu sou Camila Silva Palmeira Dos Santos, sou estudante de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco e realizo uma pesquisa sobre a implementação da Lei 13.935/2019 que regulamenta a inserção dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social na educação básica dos municípios. Achei uma notícia abordando sobre alguns Projetos de Lei direcionados pela Vereadora Angela Melo que prevê a inserção da Lei no município de vocês. Gostaria de saber se o município conseguiu regulamentar essa PL e, se sim, se há algum documento sobre a mesma, pois não achei o pdf da proposição no portal da Prefeitura. Fico no aguardo e agradeço desde já.

gostaria ter acesso a todos os projetos pedidos pelo verador bigode do santa maria

Olá, Para fins acadêmicos, solicito as seguintes informações: 1. Valor monetário (R$) da arrecadação municipal referente a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 2. Valor monetário (R$) da despesa municipal referente a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 3. Formula de cálculo da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (exemplo: a taxa = frequência de coleta x localização da coleta); 4. Detalhamento dos fatores de cálculos da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (exemplo: frequência diária ou alternada); 5. Quantitativos de domicílios urbanos pagantes de taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 6. Existe formas legais de atualizações da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos anualmente? 7. Valor monetário (R$) do lançamento no carnê do IPTU, da parcela proveniente da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; 8. Principais leis decretos, portarias, normas ou decisões judiciais referentes à coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos; 9. Percentual de inadimplência da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos; 10. Percentual de domicílios isentos de pagamento da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos; 11. O município recebeu algum aporte federal ou estadual para o setor de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos? Se sim, qual valor por ano recebido e por quem? 12. O município possui alguma concessão, em andamento ou em estudo, para os serviços do setor de resíduos sólidos urbanos? 13. Quantidade anual (em toneladas), coletada e destinada de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos? 14. O município possui o serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos coletados? 15. O município possui o serviço de triagem dos resíduos sólidos urbanos coletados? 16. O município possui o serviço de compostagem dos resíduos sólidos urbanos coletados? Se sim, anaeróbia ou aeróbica? 17. O município possui o serviço de destinação final ambientalmente correta dos seus resíduos sólidos urbanos? 18. Como é feita a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos proveniente da construção civil? 19. Como é feita a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos proveniente da saúde? 20. Qual o percentual da população urbana com coleta diária? 21. Qual o percentual da população urbana com coleta seletiva? 22. O município possui o serviço de transbordo proveniente da coleta dos resíduos sólidos urbanos? Se sim qual a sua capacidade em toneladas? 23. O município é o agente executor do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos? 24. O município é o agente executor do serviço de limpeza urbana?