por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
17/09/2024 08h37
Olá,
Para fins acadêmicos, solicito as seguintes informações:
1. Valor monetário (R$) da arrecadação municipal referente a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023;
2. Valor monetário (R$) da despesa municipal referente a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023;
3. Formula de cálculo da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (exemplo: a taxa = frequência de coleta x localização da coleta);
4. Detalhamento dos fatores de cálculos da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (exemplo: frequência diária ou alternada);
5. Quantitativos de domicílios urbanos pagantes de taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023;
6. Existe formas legais de atualizações da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos anualmente?
7. Valor monetário (R$) do lançamento no carnê do IPTU, da parcela proveniente da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos para os anos 2019, 2020, 2021, 2022, 2023;
8. Principais leis decretos, portarias, normas ou decisões judiciais referentes à coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos;
9. Percentual de inadimplência da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos;
10. Percentual de domicílios isentos de pagamento da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos;
11. O município recebeu algum aporte federal ou estadual para o setor de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos? Se sim, qual valor por ano recebido e por quem?
12. O município possui alguma concessão, em andamento ou em estudo, para os serviços do setor de resíduos sólidos urbanos?
13. Quantidade anual (em toneladas), coletada e destinada de resíduos sólidos urbanos nos últimos 10 anos?
14. O município possui o serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos coletados?
15. O município possui o serviço de triagem dos resíduos sólidos urbanos coletados?
16. O município possui o serviço de compostagem dos resíduos sólidos urbanos coletados? Se sim, anaeróbia ou aeróbica?
17. O município possui o serviço de destinação final ambientalmente correta dos seus resíduos sólidos urbanos?
18. Como é feita a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos proveniente da construção civil?
19. Como é feita a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos proveniente da saúde?
20. Qual o percentual da população urbana com coleta diária?
21. Qual o percentual da população urbana com coleta seletiva?
22. O município possui o serviço de transbordo proveniente da coleta dos resíduos sólidos urbanos? Se sim qual a sua capacidade em toneladas?
23. O município é o agente executor do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos?
24. O município é o agente executor do serviço de limpeza urbana?
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