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Solicitação Lei municipal Mudança de logradouro
por Neyla Dantas de Souza última modificação 23/07/2024 10h54
Solicito a lei municipal de mudança de logradouro da rua Carlos Prestes para Rua Adriano de Aguiar Cinha, 99 - Ponto Novo
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação LEI QUE MODIFICOU NOME DE RUA
por Neyla Dantas de Souza última modificação 04/11/2024 11h57
Prezado servidor (a); Solicito a lei que autorizou a modificação da rua E, do Conj. Sol Nascente, Bairro Jabotiana, para a rua Martins Barros. Há necessidade para proceder com a modificação na escritura de um imóvel, localizado na rua indicada, por determinação judicial. Desde já, agradeço à atenção!
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo PDF document Lei-complementar-50-2001-Aracaju-SE-consolidada-[10-03-2023].pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 07/11/2024 11h23
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Legislação atualizada
Arquivo PDF document Lei-complementar-108-2012-Aracaju-SE-consolidada-[21-06-2023].pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 07/11/2024 11h23
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Legislação atualizada
Arquivo PDF document Lei-complementar-153-2016-Aracaju-SE-consolidada-[02-04-2024].pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 07/11/2024 11h22
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Legislação atualizada
Arquivo PDF document Lei-ordinaria-1547-1989-Aracaju-SE-consolidada-[27-12-2023].pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 07/11/2024 11h21
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Legislação atualizada
Arquivo PDF document Lei-ordinaria-5486-2022-Aracaju-SE.pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 07/11/2024 11h24
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Legislação atualizada
Arquivo PDF document Lei_4_405_2013.pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 21/05/2024 10h40
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / ATO PUBLICO
Arquivo PDF document Lei_4_502_2014.pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 21/05/2024 10h40
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / ATO PUBLICO
Arquivo PDF document Lei_5044.pdf
por Neyla Dantas de Souza última modificação 21/12/2023 13h02
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Mudança de nome de rua