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Solicitação de dados
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
07/07/2023 09h48
Olá, tudo bem?
Gostaria de solicitar o acesso aos dados referentes a furtos e roubos de celulares ao longo de 2020, 2021 e 2022.
Aguardo, obrigada.
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LEI QUE MODIFICOU NOME DE RUA
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
04/11/2024 11h57
Prezado servidor (a);
Solicito a lei que autorizou a modificação da rua E, do Conj. Sol Nascente, Bairro Jabotiana,
para a rua Martins Barros.
Há necessidade para proceder com a modificação na escritura de um imóvel, localizado na rua
indicada, por determinação judicial.
Desde já, agradeço à atenção!
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Legislação atualizada
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
07/11/2024 11h26
Solicito fornecimento da legislação atualizada abaixo indicada:
Lei Orgânica do Município de Aracaju
Lei nº 1547/1989 (Institui o código tributário municipal e normas do processo administrativo fiscal e dá outras providências)
Lei complementar nº 153/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju)
Lei complementar nº 108/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju e institui o Estatuto dos Procuradores do Município de Aracaju e dá outras providências)
Lei Complementar nº 50, de 28 de dezembro de 2001 (Dispõe sobre o regime próprio de previdência social de Aracaju)
Lei nº 5.486, de 22 de junho de 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju)
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Lei-complementar-108-2012-Aracaju-SE-consolidada-[21-06-2023].pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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07/11/2024 11h23
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Legislação atualizada
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Lei-complementar-50-2001-Aracaju-SE-consolidada-[10-03-2023].pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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07/11/2024 11h23
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Legislação atualizada
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Valore remuneração
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por Neyla Dantas de Souza
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06/07/2023 10h27
Bom dia! Qual o valor bruto da remuneração do cargo de Assistente Legislativo em 2022? Qual o valor do auxílio alimentação e do auxílio saúde? Há outras vantagens?
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Mudança de nome de rua
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por Neyla Dantas de Souza
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21/12/2023 13h01
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Mudança de nome de rua
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Obter a certidão de logradouro atualizada
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
01/08/2024 09h58
Prezados, estou solicitando a certidão de logradouro atualizada da Avenida Quirino que posteriormente transformou-se em Av. Presidente João Goulart pois resido na mesma e estou tentando abrir uma PJ, sendo impossibilitada de prosseguir pois o nome da rua em alguns documentos é diferente de outros (IPTU, comprovantes de residencia e, inclusive, no próprio site dos correios ao indicar o CEP aparece como rua quirino...).
Sendo assim, poderiam disponibilizar a certidão de logradouro atualizada ou, ainda, qualquer documento que possa me auxiliar a comprovar que trata-se da mesma rua, sendo modificado apenas o nome?
Desde já agradeço!
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Acesso ao PDDU da cidade de Aracaju
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
19/08/2024 10h47
Às autoridades da Câmara Municipal de Aracaju, venho através deste solicitar uma cópia digital do texto completo e todos os anexos da Lei complementar nº 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 : INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ausência de anexos no PDDU enviado
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
20/08/2024 11h48
Às autoridades da Câmara Municipal de Aracaju, venho através deste notificar a ausência dos anexos da Lei LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 (listados nas páginas 99 e 100). Solicitei a lei e os anexos nesta manhã, mas estou precisando dos anexos da lei. Dentro do arquivo não estão todos os anexos.
Atenciosamente,
Nathália Felix
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