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Mudança de nome de rua
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por Neyla Dantas de Souza
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21/12/2023 13h05
Prezados, Solicito informar o número da lei que alterou o logradouro da Rua Férrea, também chamada de Av. Quirino situada no Inácio Barbosa para agora então denominada Av. Etelvino Lima, para o condominio
Alamedas de Aracaju, Alameda Jardins. Preciso para um processo de venda e o Cartório de Registro de Imóveis solicita cópia da lei para proceder a averbação. Aguardo informação e desde já agradeço a atenção. Att,
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Material Informativo
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por Neyla Dantas de Souza
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17/09/2024 11h22
Olá, estamos fazendo uma pesquisa sobre materiais com caráter educativo/informativo disponibilizados pelas Câmaras Municipais, especialmente os voltados para o público em idade escolar.
Assim sendo, perguntamos se a Câmara Municipal possui material similar ofertado especificamente para visitantes ou estudantes (cartilha, manual, guia, site, hotsite) com informações educativas/pedagógicas sobre o funcionamento do órgão, funções dos vereadores, tramitação dos projetos de lei etc.
Em caso de resposta afirmativa, solicitamos que nos enviem o link de onde esse material está disponível ou cópia do arquivo.
Obrigado.
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ATO PUBLICO
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por Neyla Dantas de Souza
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21/05/2024 10h43
PRECISO DE UM DOCUMENTO QUE FALE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHK PARA A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU.
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Lei de alteração de nome de logradouro
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por Neyla Dantas de Souza
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22/08/2023 10h24
A lei de alterou o nome do logradouro que atualmente é rua Antônio Valdione de Sá localizado no bairro Jabotiana de CEP 49095-803.
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Rua_4_Maria_do_Carmo.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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30/08/2024 07h12
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LEI ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO/CEP
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Lei 4.341 Maria rezende.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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30/08/2024 07h17
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ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA
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Dados atualizados Ciclovias e Ciclofaixas - Aliança Bike - 2024 - Aracaju
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por Neyla Dantas de Souza
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24/09/2024 08h41
Prezados,
Vimos solicitar os dados atualizados (até junho/2024) referente ao total de quilometragem de ciclovias e ciclofaixas da cidade de Aracaju.
Favor separar, se possível, a quilometragem por cada tipologia (XX km de ciclovias e XX km de ciclofaixas).
Pedimos para que não sejam incluídas estruturas compartilhadas (como calçadas compartilhadas ou ciclorrotas), pois o levantamento considera somente estruturas segregadas e exclusivas.
Outro ponto importante: considerar a quilometragem implementada de ciclovias e ciclofaixas na extensão da via - e não somar os dois sentidos da via (ida e volta).
O intuito do levantamento é atualizar o ranking das capitais disponibilizado em nosso site:
https://aliancabike.org.br/dados-do-setor/ciclovias-e-ciclofaixas-nas-capitais/
Ficamos no aguardo dos dados.
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Lei municipal Mudança de logradouro
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por Neyla Dantas de Souza
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23/07/2024 10h54
Solicito a lei municipal de mudança de logradouro da rua Carlos Prestes para Rua Adriano de Aguiar Cinha, 99 - Ponto Novo
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Legislação Vigente - Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo)
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por Neyla Dantas de Souza
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29/11/2024 09h01
Gostaria de tirar uma dúvida sobre o uso e ocupação do solo em Aracaju-SE. Após consultar o site da Prefeitura, observei que o Plano Diretor vigente é regulamentado pela Lei Complementar nº 44/2000. Está correto?
Com base no mapa de zoneamento do referido Plano Diretor, posso verificar os usos permitidos para um lote específico? Identifiquei que o nosso imóvel está localizado em uma Zona de Adensamento Básico (ZAB), onde, segundo o mapa, é permitido o uso para um estúdio de dança. Poderia, por favor, confirmar se essa informação está correta?
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Plano Diretor LC 42.2000
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por Neyla Dantas de Souza
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29/11/2024 08h47
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Legislação Vigente - Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo)
