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Solicitação Informações sobre o quadro de servidores efetivos atualizados fevereiro de 2024
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 29/02/2024 08h06
Venho por meio deste, solicitar a lista de nome servidores efetivos atualizados até o mês de fevereiro de 2024.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Laudo de Estanqueidade - Tanque subterrâneo
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 19/02/2024 07h37
Poderiam informar, por gentileza, se há no Município de Mauá alguma legislação que disponha sobre a obrigatoriedade de teste de estanqueidade para tanque subterrâneo em edificações para armazenamento de diesel para abastecimento de máquinas e equipamentos fixos (gerador de energia movido a diesel)? Observação: NÃO É POSTO DE COMBUSTÍVEL. Desde já agradeço e me coloco à disposição. Atenciosamente,
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo lei
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 25/10/2023 07h29
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / MUDANÇA DE LOGRADOURO RUA APULCRO MOTA
Solicitação Lei de alteração de nome de logradouro
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 22/08/2023 10h24
A lei de alterou o nome do logradouro que atualmente é rua Antônio Valdione de Sá localizado no bairro Jabotiana de CEP 49095-803.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo object code Lei de alteração de nome de logradouro
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 22/08/2023 10h22
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Lei de alteração de nome de logradouro
Arquivo Octet Stream Lei Fatima Maria
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 02/10/2023 11h01
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Solicitação de lei
Arquivo PDF document Lei_4_405_2013.pdf
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/05/2024 10h40
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / ATO PUBLICO
Arquivo PDF document Lei_4_502_2014.pdf
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/05/2024 10h40
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / ATO PUBLICO
Arquivo PDF document Lei_5044.pdf
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/12/2023 13h02
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Mudança de nome de rua
Arquivo D source code LGPD
por Neyla Dantas de Souza — última modificação 21/08/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Acesso à informação sobre LGPD
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