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Mudança de nome de rua
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por Neyla Dantas de Souza
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21/12/2023 13h05
Prezados, Solicito informar o número da lei que alterou o logradouro da Rua Férrea, também chamada de Av. Quirino situada no Inácio Barbosa para agora então denominada Av. Etelvino Lima, para o condominio
Alamedas de Aracaju, Alameda Jardins. Preciso para um processo de venda e o Cartório de Registro de Imóveis solicita cópia da lei para proceder a averbação. Aguardo informação e desde já agradeço a atenção. Att,
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Material Informativo
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por Neyla Dantas de Souza
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08/02/2024 08h06
Olá, estamos fazendo uma pesquisa sobre materiais com caráter educativo/informativo disponibilizados pelas Câmaras Municipais, especialmente os voltados para o público em idade escolar.
Assim sendo, perguntamos se a Câmara Municipal possui material similar ofertado especificamente para visitantes ou estudantes (cartilha, manual, guia, site, hotsite) com informações educativas/pedagógicas sobre o funcionamento do órgão, funções dos vereadores, tramitação dos projetos de lei etc.
Em caso de resposta afirmativa, solicitamos que nos enviem o link de onde esse material está disponível ou cópia do arquivo.
Obrigado.
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ATO PUBLICO
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por Neyla Dantas de Souza
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21/05/2024 10h43
PRECISO DE UM DOCUMENTO QUE FALE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHK PARA A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU.
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Lei de alteração de nome de logradouro
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por Neyla Dantas de Souza
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22/08/2023 10h24
A lei de alterou o nome do logradouro que atualmente é rua Antônio Valdione de Sá localizado no bairro Jabotiana de CEP 49095-803.
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MUDANÇA DE NOME DE RUA
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por Neyla Dantas de Souza
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26/06/2024 09h47
SOLICITO A LEI QUE MUDOU O NOME DA RUA G LOTEAMENTO BELA VISTA SALGADO FILHO PARA RUA CLARA ALMEIDA BAIRRO PEREIRA LOBO
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Informações sobre a tramitação dos PL 76/2019 e PL 218/2019
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por Neyla Dantas de Souza
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13/05/2024 12h20
Prezado(a) responsável, boa tarde.
Gostaria de solicitar informações sobre o Projeto de Lei 76/2019, de autoria do Vereador Zé Valter (PSD), e sobre o PL 218/2019. de autoria do Vereador Zezinho do Bugio (PTB).
No sistema da Casa não é possível verificar a situação atual dos projetos. Sendo assim, gostaria de saber em que fase de tramitação estão as matérias supracitadas, bem como, caso existam, receber os documentos referentes à situação, a exemplo de pareceres aprovados nas comissões, ou possíveis emendas relacionadas às proposições.
Aguardo retorno.
Cordialmente,
Maria Eduarda
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Rua 12
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por Neyla Dantas de Souza
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16/10/2023 10h11
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MUDANÇA DE LOGRADOURO
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MUDANÇA DE LOGRADOURO
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por Neyla Dantas de Souza
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16/10/2023 10h13
Boa tarde.
Por gentileza, gostaria de saber qual a Lei que alterou o logradouro que antes era "RUA 12", para "Rua Maria Batista Gomes", no Bairro Santa Maria.
Obrigada!
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Emissão de Licença de Ppublicidade
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por Neyla Dantas de Souza
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01/08/2023 10h45
Prezados, boa tarde!
estamos em constituição de uma loja no shopping Riomar, minha dúvida é se teremos a obrigatoreidades para emissão da licença de publicidade já que a loja fica dentro do shopping
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Acesso à informação sobre LGPD
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por Neyla Dantas de Souza
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publicado
21/08/2023
Em relação à implantação e execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei federal 13.709/2018, apresento os seguintes questionamentos:
1) A LGPD foi regulamentada nesta instituição? Se sim, favor informar qual foi o instrumento utilizado (lei, resolução, portaria etc.), o número de identificação desta normativa, bem como o link de onde a regulamentação pode ser consultada.
2) A instituição possui uma Política de Privacidade, ou seja, documento que descreve a política de privacidade e proteção de dados pessoais, e detalha como é feito o tratamento de dados pessoais? Se sim, favor disponibilizar o link de onde a política pode ser consultada.
3) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi criado algum comitê (ou instrumento congênere) com o objetivo de identificar e de implementar as medidas de adequação de procedimentos à LGPD e sua respectiva regulamentação local (se houver)? Se sim, informar o instrumento normativo que instituiu o “comitê”, a composição (informando os cargos e setores dos participantes) e seu tempo de duração.
4) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi contratada alguma empresa especializada ou serviço de consultoria relativo à LGPD? Ou as adequações foram implementadas somente por servidores da instituição? Caso tenha havido contratação, favor informar o contrato vigente e o link para consulta.
5) Caso a LGPD já tenha sido implantada, quem foi designado para exercer a função de Encarregado de Dados da instituição? Favor informar nome do servidor(a) ou órgão responsável, cargo de origem, lotação atual e forma(s) de contato.
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