-
76.2019.pdf
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
13/05/2024 12h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
/
Informações sobre a tramitação dos PL 76/2019 e PL 218/2019
-
218.2019.pdf
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
13/05/2024 12h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
/
Informações sobre a tramitação dos PL 76/2019 e PL 218/2019
-
Acesso à informação sobre LGPD
-
por Neyla Dantas de Souza
—
publicado
21/08/2023
Em relação à implantação e execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei federal 13.709/2018, apresento os seguintes questionamentos:
1) A LGPD foi regulamentada nesta instituição? Se sim, favor informar qual foi o instrumento utilizado (lei, resolução, portaria etc.), o número de identificação desta normativa, bem como o link de onde a regulamentação pode ser consultada.
2) A instituição possui uma Política de Privacidade, ou seja, documento que descreve a política de privacidade e proteção de dados pessoais, e detalha como é feito o tratamento de dados pessoais? Se sim, favor disponibilizar o link de onde a política pode ser consultada.
3) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi criado algum comitê (ou instrumento congênere) com o objetivo de identificar e de implementar as medidas de adequação de procedimentos à LGPD e sua respectiva regulamentação local (se houver)? Se sim, informar o instrumento normativo que instituiu o “comitê”, a composição (informando os cargos e setores dos participantes) e seu tempo de duração.
4) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi contratada alguma empresa especializada ou serviço de consultoria relativo à LGPD? Ou as adequações foram implementadas somente por servidores da instituição? Caso tenha havido contratação, favor informar o contrato vigente e o link para consulta.
5) Caso a LGPD já tenha sido implantada, quem foi designado para exercer a função de Encarregado de Dados da instituição? Favor informar nome do servidor(a) ou órgão responsável, cargo de origem, lotação atual e forma(s) de contato.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Acesso aos DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU - PREGÃO ELETRÔNICO Número/Ano:16/2022
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
26/07/2023 07h29
Boa tarde, prezados!
Gostaria de ter acesso à ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico de número 16/2022, que diz respeito ao Registro de Preço para eventual aquisição e instalação, parcelada, aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Alteração para Rua Gilvan_Garangau.pdf
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
02/07/2024 10h39
Localizado em
Transparência
/
…
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
/
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
-
ATA DE POSSE DO PREFEITO DE ARACAJU
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
21/03/2024 11h23
O curso de Pedagogia da UNIT está exigindo do aluno, para o estágio obrigatório do curso, a ata com data da posse do prefeito de Aracaju!!!
Esperando contar com a boa vontade de todos.
Lidia da Cruz Pereira -cursando pedagogia
Obrigado.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
ATO PUBLICO
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
21/05/2024 10h43
PRECISO DE UM DOCUMENTO QUE FALE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHK PARA A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
02/07/2024 10h41
Prezados,
Solicito informar o número da lei que alterou o logradouro da Rua D, também chamada de rua B situada no Jardim Centenário para agora então denominada rua Gilvan Garangau , 500.Tenho um imóvel nesta rua em processo de Inventário e o Cartório de Registro de Imóveis solicita cópia da lei para proceder a averbação. Aguardo informações e desde já agradeço a atenção.
Atenciosamente,
Edjane Santos de Oliveira
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Controle Interno
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
23/10/2023 12h00
Bom dia!
Em complementação ao Pedido de Informação nº 20231016151806, o qual encontra-se resolvido, gostaria de saber:
1. Existe algum ato normativo a respeito das atribuições dos servidores lotados na Coordenadoria de Controle Interno?
2. Os cargos do setor de Coordenadoria de Controle Interno (Coordenadora, Analista Administrativo, Assessor Parlamentar IV e Assessor) são providos por servidores efetivos ou comissionados?
Obrigada!
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Controle Interno
-
por Neyla Dantas de Souza
—
última modificação
17/10/2023 11h09
Bom dia!
Gostaria de saber qual o setor da Câmara responsável pelo Controle Interno, quantos servidores trabalham no setor e quais seus respectivos cargos/funções e atribuições.
Obrigada!
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
