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Fabiano Oliveira
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Binho
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Processante e Ética
Membros
Pautas
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Membros
Pautas
Constituição, Justiça e Redação
Membros
Pautas
Obras, Serviços Públicos, Tecnologia, Segurança, Administração, Transportes e Comércio
Membros
Pautas
Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa Do Consumidor, Criança, Adolescente e da Mulher
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Pautas
Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Membros
Pautas
Nota Explicativa
Pautas - Sessões Ordinárias
Filtro de Pesquisa
2024
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Sessões Extraordinárias
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Janeiro
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2021
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Setembro
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Novembro
Dezembro
Pautas Extraordinárias
Nota Explicativa
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Janeiro
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Maio
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Julho
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Setembro
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Novembro
Dezembro
2019
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11 - Novembro
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Resoluções
Resoluções 2022
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2023
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Relatórios de Atividade Parlamentar
Voz do Povo
Transparência
Acesso à Informação
Relatórios Estatísticos
Pedidos de Acesso à Informação - 2024
Pedidos de Acesso à Informação - 2023
Pedidos de Acesso à Informação - 2022
Pedidos de Acesso à Informação - 2021
Pedidos de Acesso à Informação - 2020
Pedidos de Acesso à Informação - 2019
Pedidos de Acesso à Informação - 2018
Pedidos de Acesso à Informação - 2017
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e-Sic | Perguntas Frequentes
Pedido de Informação
Câmara | Perguntas Frequentes
Gestão de Pessoas
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2020
Quitação da Folha de Pagamento
2024
2023
2022
2021
Estagiários
Padrão Remuneratório
Vereadores
Efetivos
Cargos em Comissão
Estagiários
Servidores
Vereadores
Efetivos
Comissionados
Requisitados
Tabelas de Rendimentos
Comissionados
Efetivos
Estagiários
Vereadores
Terceirização
Concurso Público
Concurso Público CMA 2022
Concurso Público CMA 2023
Concurso Público CMA 2024
Fundos, Verbas e outros
Fundecam
Fundecam 2022
Fundecam 2021
Fundecam 2020
Fundecam 2019
Fundecam 2018
Fundecam 2017
Verbas do Exercício Parlamentar
VAEP Lei nº 4.678/2015, modificada pelas Leis 5.333/2020 e 5.657/2023
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2024
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2023
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2022
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2021
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2020
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2019
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2018
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2017
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2016
Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2015
Licitações e Contratos
Filtro de Pesquisa
2024
Adesões
Aditivos
Atas de Registro de Preços
Concurso (não houve processo até junho de 2024)
Contratos
Convênios (não houve processo até junho de 2024)
Dispensa
Gestores e Fiscais dos Contratos
Inexigibilidade
Obras (não houve processo até junho 2024)
PCA
Pregão
Rescisão (não houve processo até junho de 2024)
Sanções (não houve processo até junho de 2024)
2023
Adesões
Aditivos
Atas de Registro de Preços
Contratos
Convênios (não houve processo em 2023)
Dispensa
Inexigibilidade
Pregão
Obras (Não houve obras em 2023)
PCA
Concurso
Rescisão
Gestores e Fiscais dos Contratos
Sanções (não houve sanções em 2023)
2022
Adesões
Aditivos
Ata de Registro de Preço
Concursos
Contratos
Convênio (não houve convênio no ano de 2022)
Dispensa de Licitação
Gestores e Fiscais dos Contratos
Inexigibilidade
Pregões
Obras (não houve obra em 2022)
Rescisão (Não houve rescisão no ano de 2022)
Sanções (não houve sanção em 2022)
2021
Adesões
Atas
Pregões
Inexigibilidade
Aditivos
Contratos
Convênios
Rescisão (não houve processo nesse ano)
Obras (não houve processo nesse ano)
Sanções ( não houve sanções em 2021)
Gestores e Fiscais dos Contratos
2020
Adesões, Atas, Contratos e Ordem de Fornecimento
Aditivos
Dispensas
Inexigibilidades
Pregões
Tomada de Preços
2019
Adesões, Atas, Contratos e Ordem de Fornecimento
Aditivos
Concorrência
Concursos
Dispensas
Inexigibilidades
Pregões
Tomada de Preços
Convênios
2018
Adesões, Atas e Contratos
Aditivos
Concorrência
Concursos
Convites
Dispensas
Inexigibilidades
Pregões
Tomada de Preços
2017
Aditivos
Concorrências
Concursos
Convites
Contratos - Atas - Adesões
Dispensas
Inexigibilidades
Pregões
Tomada de Preços
2016
Aditivos
Contratos - Atas - Adesões
Pregões
2015
Aditivos
Contratos - Atas - Adesões
Pregões
2014
Aditivos
Contratos - Atas - Adesões
Pregões
2013
Aditivos
Contratos - Atas - Adesões
Pregões
Orçamentos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 2023
LDO 2022
LDO 2021
LDO 2020
LDO 2019
LDO 2018
LDO 2017
Plano Plurianual - PPA
PPA 2022 a 2025
PPA 2018 a 2021
PPA 2014 a 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA
LOA 2023
LOA 2022
LOA 2021
LOA 2020
LOA 2019
LOA 2018
LOA 2017
Prestação de Contas
Balancetes
Balancete 2024
Balancete 2023
Balancete 2022
Balancete 2021
Balancete 2020
Balencete 2019
Balancete 2018
Balancete 2017
Balancete 2016
Balancete 2015
Balancete 2014
Balancete 2013
Balancete 2012
Balanços Anuais
Balanço Anual 2023
Balanço Anual 2022
Balanço Anual 2021
Balanço Anual 2020
Balanço Anual 2019
Balanço Anual Fundecam
Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1997
1992
Controle e Fiscalização
Relatórios de Auditoria
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios de Gestão Anual
Relatório de Gestão - 2023
Relatório de Gestão - 2022
Relatório de Gestão - 2021
Relatório de Gestão - 2020
Relatório de Gestão - 2019
Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO
RREO 2024
RREO 2023
RREO 2022
RREO 2021
RREO 2020
RREO 2019
RREO 2018
RREO 2017
Notas Explicativas
Dados Abertos
Receitas e Despesas
Receita
Despesa
Fila de Pagamento
Ate2021
Receita até 2021
Despesa até 2021
Fila de Pagamento até 2021
Receita
Despesa
Fila de Pagamento
Transferência
QDD
Diárias e Passagens
Diárias
Passagens
Até 2021
Diárias
Passagens
Acesso Informação e Ouvidoria
Documentos Classificados como Sigilosos
Documentos Desclassificados como Sigilosos
Pesquisa de Satisfação
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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Licitações e Contratos
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Ata da 93ª Sessão Ordinária.docx
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João Paulo Fraga Santa Rosa
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última modificação
06/02/2024 09h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Outubro
Ata da 92ª Sessão Ordinária.docx
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Outubro
Ata da 88ª Sessão Ordinária.docx
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Outubro
Ata da 91ª Sessão Ordinária.docx
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Outubro
Novembro
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
publicado
09/08/2023
—
última modificação
06/02/2024 09h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2022
Ata da 101ª Sessão Ordinária.pdf
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Novembro
Ata da 106ª Sessão Ordinária.pdf
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Novembro
Dezembro
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
publicado
09/08/2023
—
última modificação
06/02/2024 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2022
Ata da 111ª Sessão Ordinária.pdf
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Dezembro
Ata da 112ª Sessão Ordinária.pdf
por
João Paulo Fraga Santa Rosa
—
última modificação
06/02/2024 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2022
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