-
Acesso a Lei 4207/2012
-
por Adm
—
última modificação
13/10/2021 21h30
Bom dia. Solicito o envio da lei municipal 4207/2012. Informo que a mesma não está anexada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, ou seja, é possível consultar o número, ver a ementa da lei, mas não seu conteúdo.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Acesso à Lei Complementar 177/2022
-
por Adm
—
última modificação
29/07/2022 12h25
Bom dia, quero ter acesso a uma cópia da Lei Complementar 177 de 2022.
Paulo Roberto de Almeida Menezes
Funcionário deste Município de Aracaju
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
ACESSO AO PROJETO DE LEI 257/2019
-
por Adm
—
última modificação
11/01/2022 13h02
Boa tarde,
Venho pelo presente solicitar o Projeto de Lei 257/2019 de autoria do Vereador Nitinho que altera o nome da Av Oceânica para Avenida João Moreira Filho para que eu possa fazer as devidas alterações junto ao cartório de registro.
Atenciosamente
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Acesso aos anexos do novo organograma
-
por Adm
—
última modificação
21/08/2019 12h31
Bom dia.
O PLC 02/2019 foi aprovado e pode ser consultado neste link < http://200.151.187.98:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29238 >
Contudo, esqueceram de juntar os anexos a que a lei faz referência.
Gostaria, então, de solicitar o acesso a esses documentos, do anexo I até o anexo X.
É um requerimento simples. Conto com a compreensão de todos. Obrigada.
"Art 240. Sao partes integrantes do presente Regulamento de Pessoal os Anexos de I a X, que o acompanham. I - anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - CPEs - 2020 II - anexo II - Quadro de Atribuiçöes dos CPEs - 2020 III - anexo III - Quadro de Cargos de Provimento em Comisso - CPCs - 2020 IV - anexo IV - Quadro de Atribuiçöes dos CPCs - 2020 V - anexo V - Tabela de Vencimentos em Vigência dos CPCs VI - anexo VI - Tabela de Funçöes Gratificadas - FG - 2020 VII - anexo VII - Quadro de Cargos em Extinço VIII - anexo VIII - Quadro de Atribuiçöes dos Cargos em Extinço IX - anexo IX - Tabela de Vencimentos- 2020 X - anexo X - Organograma - 2020"
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Acesso às Leis n. 4.419/2013 e 4448/2013
-
por Adm
—
última modificação
04/02/2021 16h28
Prezados, necessito com urgência das Leis n. 4.419/2013 e 4448/2013, acerca de estágios, para fins de utilização em concurso público.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Acesso às todas as leis deliberadas por essa camera
-
por Adm
—
última modificação
23/09/2021 12h26
Bom dia! Gostaria de saber como encontrar todas as leis deliberadas por esta casa, visto que não encontro as leis na sessão Legislação disponibilizada no site da camera de Aracaju. Preciso, em especial, ter acesso à lei 3910/2010.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
-
Acesso Informação e Ouvidoria
-
por Adm
—
publicado
20/10/2021
Localizado em
Transparência
-
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - 08-11-2022.docx
-
por Adm
—
última modificação
08/08/2023 01h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Novembro
-
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - 08-11-2022.pdf
-
por Adm
—
última modificação
08/08/2023 01h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Novembro
-
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO RESOLUÇÃO N° 92-2017 - 13-05-2020.docx
-
por Adm
—
última modificação
08/08/2023 00h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Maio
