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QDD
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por Adm
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publicado
11/05/2024
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última modificação
11/05/2024 01h51
Dica: Use as teclas Ctrl + F para pesquisar nesta categoria
Localizado em
Transparência
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Receitas e Despesas
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Pesquisa de Satisfação
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por Adm
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publicado
13/05/2024
Localizado em
Transparência
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Camilo Daniel
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por Adm
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publicado
25/10/2023
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última modificação
29/04/2024 23h32
<p>Camilo Daniel é filho de assentados da reforma agrária, cresceu nas trincheiras de luta do Movimento Sem Terra- MST. Estudou no Colégio Municipal Presidente Vargas e na Escola Estadual Dom Luciano, onde militou no movimento estudantil.</p>
<p>É graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe- UFS e mestre em Desenvolvimento Territorial pela Universidade Estadual Paulista - Unesp. Atua em defesa dos direitos dos trabalhadores, do direito à moradia através dos movimentos populares, da alimentação saudável, da agricultura urbana, da educação pública, da soberania e segurança alimentar. Possui forte vínculo com os sindicatos e movimento comunitário.</p>
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Processo Legislativo
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Vereadores
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copy_of_LeiOrgnicaAtualizadaataEmenda70.pdf
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por Adm
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última modificação
12/07/2023 08h17
Localizado em
Institucional
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Legislação
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Ato da Presidência - Nº 21/2021 (retificado)
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por Adm
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última modificação
08/06/2023 12h10
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2021
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lei de aprovação do percentual de aumento do iptu
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por Adm
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última modificação
03/03/2022 11h54
olá bom dia! gostaria de ter acesso a lei que regulamenta o aumento do iptu
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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e-sic
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por Adm
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última modificação
15/03/2022 13h07
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 08/2021, da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226/0001-93), enviado no dia 23 de novembro de 2021 através do e-mail cpl@aracaju.se.leg.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:
https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2141108/542039
Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.
Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P48245:
01 – WhatsApp – 049 3512-0149
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Nº Interno P48245
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Lei de mudou o nome do bairro Jabotiana
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por Adm
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03/03/2022 12h30
Boa tarde!
Sou Alan, estudante da UFS, e estou fazendo um projeto de extensão para trabalhar no bairro Jabutiana, e gostaria de saber qual o número da Lei que mudou o nome do bairro que antes era "Jabotiana" para "Jabutiana", vi uma reportagem que essa alteração foi feita em 2012 na câmara, mas fiz uma busca no site da Câmara e não encontrei a lei, que foi utilizada para alterar. Fico no aguardo de resposta, desde já agradeço a atenção.
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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CONCURSO
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por Adm
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13/06/2020 12h40
Boa noite. Devido a Pandemia o concurso da Câmara foi adiado, sem data definida para realização da prova. Porém, com a aprovação do Senado de congelar os salários de servidores prejudicará o concurso?
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Dívida ativa
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por Adm
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23/06/2020 09h57
Solicito o estoque da Dívida Ativa(somente créditos inscritos na divida ativa), dos últimos 5 anos, separado por ano e por tipo de receita, bem como o valor arrecadado(somente créditos inscritos em Dívida Ativa) por tipo de receita, ano a ano, sendo eles os anos: 2019,2018,2017,2016 e 2015.
Desde já agradeço.
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
