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Arquivo PDF document RESPOSTA PEDIDO DE REEQUILIBRIO.pdf
por Adm última modificação 22/11/2021 17h22
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Primeiro Esic - Reequilíbrio
Solicitação Ressarcimento do valor da taxa do concurso
por Adm última modificação 04/05/2021 13h09
Ola Boa Tarde, sou Rhayanne Kelly Freitas de Souza. Fiz todos os passos pra pedi o ressarcimento do valor do consurso, mas meu nome não se encontra na lista ate agora. Gostaria de saber sobre o ocorrido
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2020 - CONCURSO CMA
por Adm última modificação 07/02/2022 11h29
No dia 31/01/2022, foi implementada uma retificação no edital do concurso da Câmara Municipal de Aracaju reduzindo as vagas oferecidas a priori para ampla concorrência, tanto para os cargos de Analista Legislativo quanto Jornalista. Alteração esta promovida após realização das provas e divulgação dos resultados. Se faz necessário mencionar que, o edital do concurso público faz lei entre as partes e, uma vez publicado, vincula tanto o candidato que firma a inscrição quanto o ente público responsável pelo certame, sendo imprescindível sua observância em face do princípio da segurança jurídica. Se por um lado, a reserva de vagas para cotistas afrodescendentes deva ser respeitada, os candidatos que se inscreveram, estudaram e lograram êxito, também deve ter seu direito preservado. Afinal, as regras editalícias previam 3 (três) vagas para ampla concorrência e não apenas duas. Como o Organograma desta Casa Legislativa prevê 7 vagas para o cargo de Analista Legislativo, por exemplo, o quê justifica a redução das vagas para ampla, quando o acréscimo seria possível (3 ampla + 1 cota)? Em respeito aos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal do Brasil, e aos demais preconizados pela Administração Pública, em suma ao da Vinculação ao Edital, solicito reapreciação na alteração das vagas promovida pela 8ª Retificação.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo Office Word 2007 XML document RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 229 - 05-08-2020.docx
por Adm última modificação 08/08/2023 00h43
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Agosto
Arquivo PDF document RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 229 - 05-08-2020.pdf
por Adm última modificação 08/08/2023 00h43
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Agosto
Arquivo Office Word 2007 XML document RETIRADA DE PAUTA REQUERIMENTO 120-2020 - 13-05-2020.docx
por Adm última modificação 08/08/2023 00h36
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Maio
Arquivo PDF document RETIRADA DE PAUTA REQUERIMENTO 120-2020 - 13-05-2020.pdf
por Adm última modificação 08/08/2023 00h36
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Maio
Parlamentar ECMAScript program Ricardo Marques
por Adm publicado 06/01/2023 última modificação 10/07/2023 14h25
<p dir="ltr"><span>José Ricardo Marques dos Santos, mais conhecido como Ricardo Marques (Cidadania), nasceu em 16/05/1969. </span></p> <p dir="ltr"><span>Ricardo é formado em Jornalismo e atuou na profissão por mais de 20 anos. Entrou na política motivado a mudar o quadro de figuras políticas no estado de Sergipe, querendo contribuir com novos pensamentos e inspirar outras pessoas a entrarem também.  </span></p> <p dir="ltr"><span>Na CMA, suas principais bandeiras são transporte, saúde e emprego. Atua principalmente com projetos de assistência social nos bairros Santos Dumont, Zona de Expansão, Bugio e 18 do Forte.</span></p> <div><span><br /></span></div>
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores
Parlamentar Ricardo Vasconcelos
por Adm publicado 06/01/2023 última modificação 08/06/2023 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores
Parlamentar Ricardo Vasconcelos
por Adm publicado 06/01/2023 última modificação 13/05/2024 13h20
<p>Ricardo Vasconcelos Silva, nasceu em 06 de dezembro de 1984 na capital sergipana. É advogado, servidor público da DESO, casado com Thaine Garcia, pai de Gabriel e Felipe. O parlamentar está em seu 1ª mandato, e em dezembro de 2022 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).<br />Ricardo tem se destacado pela forma democrática, transparente e eficiente que vem atuando a frente da presidência da CMA, a capacidade de dialogar de forma pacifica e harmoniosa com a oposição e situação da Casa tem trazido bons resultados durante as votações de Projetos, acelerando o ritmo de trabalho, apreciando e aprovando projetos que favorecem a população aracajuana.</p> <p><br />A aproximação da população com a Câmara também é um marco da gestão de Ricardo, que tem focado na realização de Audiências Públicas, além do diálogo com a sociedade, sempre buscando ouvir as demandas das comunidades para viabilizar a solução de diversas problemáticas.<br />Além disso, como servidor público, Ricardo procura valorizar o funcionalismo público, estabelecendo dialogo com os servidores públicos municipais da administração geral, SMTT e Guarda Municipal, o que garantiu o cumprimento dos direitos e beneficios durante as votações de Projetos enviados pelo Executivo para a CMA.</p> <p><br />Outro ponto de atuação do mandato do parlamentar, é a preservação do meio ambiente para as futuras gerações, um exemplo disso foi a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo no município de Aracaju de autoria do vereador.<br />A trajetória política de Ricardo Vasconcelos tem sido uma demonstração de política feita para o povo e pelo povo. De forma visionária, justa e igualitária, trilhando um futuro promissor, sempre buscando garantir a esperança de dias melhores para o povo aracajuano.</p> <div><span><br /></span></div>
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores