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Arquivo PDF document Resolução N° 7/2020
por Adm última modificação 08/06/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo Resolução Nº 8/2020
por Adm última modificação 08/06/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2020
Resoluções
por Adm publicado 04/03/2021 última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo
Resoluções 2020
por Adm publicado 10/03/2021 última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Resoluções 2021
por Adm publicado 04/03/2021 última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Resoluções 2022
por Adm publicado 24/02/2022 última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo PDF document Resposta a Impugnação 01.pdf
por Adm última modificação 11/01/2019 17h35
Localizado em Institucional / / Contratos / 2018
Arquivo PDF document Resposta a Impugnação 02.pdf
por Adm última modificação 11/01/2019 17h35
Localizado em Institucional / / Contratos / 2018
Solicitação Resposta à solicitação anterior
por Adm publicado 13/03/2020
Bom dia, tenho uma solicitação de informação em andamento, protocolo 20200217095349 e até o momento não obtive resposta. De acordo com a Lei n° 12.527/11 o órgão tem 20 dias para fornecer a informação e, se não puder fazê-lo, deve informar ao solicitante a prorrogação por mais 10 dias, o que não ocorreu. Favor, retornar com a resposta. Grata.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo PDF document RESPOSTA PEDIDO DE REEQUILIBRIO.pdf
por Adm última modificação 22/11/2021 17h18
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Primeiro E-sic - Recurso