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Acesso às todas as leis deliberadas por essa camera
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por Adm
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última modificação
23/09/2021 12h26
Bom dia! Gostaria de saber como encontrar todas as leis deliberadas por esta casa, visto que não encontro as leis na sessão Legislação disponibilizada no site da camera de Aracaju. Preciso, em especial, ter acesso à lei 3910/2010.
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Concurso
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por Adm
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13/06/2020 13h21
Boa tarde!Se o regulamento não apresentar objeções claras, e considerando o reajuste de contratos possibilitado pela situação de pandemia, sugiro a reabertura das inscrições do concurso. Será uma forma de proporcionar maior oportunidade para a legião de desempregados que a crise está deixando. Cordialmente!
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Concurso
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por Adm
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13/06/2020 13h23
Boa tarde!Se o regulamento não apresentar objeções claras, e considerando o reajuste de contratos possibilitado pela situação de pandemia, sugiro a reabertura das inscrições do concurso. Será uma forma de proporcionar maior oportunidade para a Região de desempregados que a crise está deixando. Cordialmente!
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Concurso
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por Adm
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última modificação
13/06/2020 13h25
Boa noite!Se o regulamento não apresentar objeções claras, e considerando o reajuste de contratos possibilitado pela situação de pandemia, sugiro a reabertura das inscrições do concurso. Será uma forma de proporcionar maior oportunidade para a legião de desempregados que a crise está deixando. Cordialmente!
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Gastos
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por Adm
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13/06/2020 13h42
Gostaria do acesso aos gastos dos parlamentares no ano de 2019 e 2020, pois estou desenvolvendo um projeto nesse sentido.
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Legislação pertinente
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por Adm
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última modificação
17/04/2020 17h30
Prezados, boa tarde.
Gostaria de solicitar acesso ao inteiro teor da legislação completa e atualizada (leis, decretos e
demais atos normativos) acerca do funcionamento de academias de ginástica e musculação, a
saber:
a) regramentos quanto à implantação e operação de academias de ginástica, incluindo, mas
não se limitando a:
(i) disponibilidade de profissionais de saúde, a exemplo de médico, fisioterapeuta e
nutricionista, no estabelecimento;
(ii) disponibilidade de profissionais de educação física no estabelecimento;
(iii) normas de direito do consumidor incidentes sobre a operação de academias;
(iv) necessidade de disposição de kits de primeiros socorros e/ou quaisquer outros
equipamentos médicos e de saúde;
(v) exigências dos alunos para a matrícula, a exemplo de exames médicos e avaliações
físicas.
b) restrições à operação de academias de ginástica;
c) condicionantes à implantação e operação de academias de ginástica;
d) exigências para a implantação de elevadores em estabelecimentos comerciais/de serviços;
e) exigências de acessibilidade para estabelecimentos comerciais/de serviços;
f) exigências para a construção de piscinas;
g) necessidade de aposição de placas informativas no estabelecimento;
h) normas de uso e ocupação do solo aplicáveis à implantação de academias de ginástica
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Informações cargos - Assistente legislativo e Procurador judicial
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por Adm
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publicado
09/04/2020
Bom dia,
Tudo bem?
Solicito com base na lei de acesso à informação as seguintes informações:
1) Qual é o número total de cargos de Assistente legislativo?
2) Qual é o número de cargos vagos de Assistente legislativo?
3) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Assistente legislativo?
4) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Assistente legislativo?
5) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Assistente legislativo?
6) Qual é o número total de cargos de Procurador judicial?
7) Qual é o número de cargos vagos de Procurador judicial?
8) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Procurador judicial?
9) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Procurador judicial?
10) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Procurador judicial?
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Pregão Eletrônico Nº 6/2020
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por Adm
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publicado
17/04/2020
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última modificação
28/04/2020 18h08
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Pregões
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Pregão Eletrônico
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SOLICITAÇÃO COM BASE NA LAI
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por Adm
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última modificação
21/09/2021 15h11
SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DE ARACAJU,
Eu, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado à Rua Anápolis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), informações em relação à existência de profissionais com formação em Ciência Política, no âmbito desta câmara de vereadores, sua modalidade de vínculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a função desempenhada pelo mesmo; no período de 1990 à 2020.
Prof. Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro
031 94 996669137/ 015 93 992211995
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Ato da Presidência - Nº 13/2021
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por Adm
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última modificação
08/06/2023 12h10
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2021
