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Arquivo Lei N. 5.022/2018
por Adm última modificação 01/06/2022 13h01
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / PROJETO DE LEI ALTERAÇÃO BAIRRO MARIVAN
Arquivo Lei n° 4764/2016
por Adm última modificação 03/03/2022 11h58
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Projeto de Lei que altera o nome de Rua
Arquivo PDF document Lei n° 5298.2020.pdf
por Adm última modificação 11/01/2022 13h02
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / ACESSO AO PROJETO DE LEI 257/2019
Arquivo Pascal source code Lei nº 4.678
por Adm última modificação 14/05/2024 09h45
Localizado em Transparência / / Verbas do Exercício Parlamentar / VAEP Lei nº 4.678/2015, modificada pelas Leis 5.333/2020 e 5.657/2023
Arquivo Lei Nº 4.888/2017
por Adm última modificação 04/04/2022 12h11
Localizado em Transparência / / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Projeto de Lei que altera o nome de Rua
Solicitação Lei nº 5.022 de 19 de abril de 2018, a Câmara Municipal de Aracaju
por Adm última modificação 06/12/2021 13h21
Solicito ter acesso a Lei nº 5.022 de 19 de abril de 2018, a Câmara Municipal de Aracaju
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo PDF document Lei nº 5.333
por Adm última modificação 14/05/2024 09h45
Localizado em Transparência / / Verbas do Exercício Parlamentar / VAEP Lei nº 4.678/2015, modificada pelas Leis 5.333/2020 e 5.657/2023
Arquivo Lei Nº 5.333 - 2020
por Adm última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Diversas
Arquivo LEI Nº 5.509 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por Adm última modificação 17/09/2024 12h39
Localizado em Transparência / / Fundecam / Fundecam 2022
Arquivo PDF document Lei nº 5.657
por Adm última modificação 14/05/2024 09h46
Localizado em Transparência / / Verbas do Exercício Parlamentar / VAEP Lei nº 4.678/2015, modificada pelas Leis 5.333/2020 e 5.657/2023