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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016.pdf
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por Adm
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última modificação
16/10/2017 12h08
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Institucional
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Gerais
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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por Adm
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publicado
26/04/2021
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última modificação
09/03/2022 13h16
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Orçamentos
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Lei de incentivo a culra
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por Adm
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última modificação
23/07/2021 13h26
Prezados
Favor enviar Decreto caso tenham:
Que Versa sobre a lei de Incentivo à Cultura Estadual, do município de Aracaju SE;
A Lei Municipal de Incentivo a Cultura.
Pede deferimento
Marcos Elias
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Lei de mudou o nome do bairro Jabotiana
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por Adm
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03/03/2022 12h30
Boa tarde!
Sou Alan, estudante da UFS, e estou fazendo um projeto de extensão para trabalhar no bairro Jabutiana, e gostaria de saber qual o número da Lei que mudou o nome do bairro que antes era "Jabotiana" para "Jabutiana", vi uma reportagem que essa alteração foi feita em 2012 na câmara, mas fiz uma busca no site da Câmara e não encontrei a lei, que foi utilizada para alterar. Fico no aguardo de resposta, desde já agradeço a atenção.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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LEI DE TROCA DE TITULARIDADE DE RUA
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por Adm
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última modificação
25/05/2022 08h12
Bom dia,
Sou Rebeca da Casa Nova Imobiliária, e estou precisando da Lei que trocou a titularidade da "Rua D" Lote 10, no Bairro Jabotiana para Rua João Geniton da Costa, n 501, 49095-796, Condomínio Residencial Lar Veredas.
Estou precisando dessa lei para levar ao cartório.
Desde já agradeço a presteza!
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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por Adm
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publicado
07/07/2023
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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por Adm
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publicado
07/07/2023
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
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Lei mudança endereço
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por Adm
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última modificação
05/08/2022 09h00
Prezados, Solicito informar o número da lei que alterou o logradouro da Rua Férrea, também chamada de Av. Quirino situada no Inácio Barbosa para agora então denominada Av. Presidente João Goulart, para o condominio Vila Oriente , 830.Tenho um imóvel nesta avenida em processo de venda e o Cartório de Registro de Imóveis solicita cópia da lei para proceder a averbação. Aguardo informação e desde já agradeço a atenção. Att,
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Lei N. 1.210
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por Adm
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última modificação
09/05/2022 12h39
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Projeto de Lei que altera o nome de Rua
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Lei N. 3.640.pdf
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por Adm
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15/06/2022 11h58
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PROJETO DE LEI ALTERAÇÃO DE RUA
