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Inexigibilidade Nº 015.2017
por Adm publicado 11/01/2018
Localizado em Transparência / / 2017 / Inexigibilidades
Arquivo PDF document Inexigibilidade Nº 016.2017 - Glícia Kelline.pdf
por Adm última modificação 11/01/2018 13h45
Localizado em Institucional / / Contratos / 2017
Inexigibilidade Nº 016.2017
por Adm publicado 11/01/2018
Localizado em Transparência / / 2017 / Inexigibilidades
Solicitação Informação
por Adm última modificação 04/11/2021 18h31
Bom dia, Gostaria de uma informação acerca do trâmite de reconhecimento de uma associação civil sem fins lucrativos na câmara legislativa?
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação INFORMAÇÃO
por Adm última modificação 25/04/2022 09h36
TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS, brasileiro, casado, advogado, maior e capaz, inscrito no RG sob o nº 1.238.668 SSP/SE, e no CPF sob o nº 918.885.225-34, com endereço eletrônico taciobchagas@yahoo.com.br, telefone 79 9 9907-7548, com escritório na Rua Nossa Senhora das Dores, nº 855, Bairro Cirurgia, CEP 49050-510, Aracaju/SE, vem à presença de V. Exa., nos termos dos Artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, Lei Geral de Acesso a Informações, REQUERER INFORMAÇÕES para saber em qual período, para qual vereador e qual o cargo exerceu a senhora Mônica Vieira Dantas na Câmara Municipal de Aracaju visto que tenho conhecimento que a referida senhora foi servidora desta Casa Legislativa vinculada ao Vereador Robson Viana.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Informação
por Adm última modificação 23/06/2020 10h23
A fim de subsidiar uma pesquisa sobre a estrutura de segurança das Câmaras Municipais gostaria se possível de obter as seguintes informações: 1) A segurança de pessoas da Câmara Municipal, especialmente de sessões e reuniões de comissões conta com pessoal próprio (estatutário), empresa terceirizada, Guarda Municipal e/ou Polícia Militar? 2) Em caso da necessidade de apoio da Guarda Municipal ou Polícia Militar quando da ocorrência de manifestações é necessário o envio de Ofício ou o apoio pode ser obtido através de chamada telefônica? Certos de vossa colaboração, agradeço.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Informação sobre Servidor
por Adm última modificação 14/07/2022 10h20
Boa Tarde! Gostaria de saber se KATIA REGINA GOES MENEZES SANTOS se encontra no quadro de funcionários deste órgão. Em caso de negativo, favor enviar a publicação com a exoneração da mesma.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Informações cargos - Assistente legislativo e Procurador judicial
por Adm publicado 09/04/2020
Bom dia, Tudo bem? Solicito com base na lei de acesso à informação as seguintes informações: 1) Qual é o número total de cargos de Assistente legislativo? 2) Qual é o número de cargos vagos de Assistente legislativo? 3) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Assistente legislativo? 4) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Assistente legislativo? 5) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Assistente legislativo? 6) Qual é o número total de cargos de Procurador judicial? 7) Qual é o número de cargos vagos de Procurador judicial? 8) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Procurador judicial? 9) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Procurador judicial? 10) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Procurador judicial?
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Informações sobre auxílio alimentação
por Adm última modificação 28/09/2021 12h02
Considerando o novo organograma da Câmara de Aracaju, a LC 169/2019, que em seu artigo 147, parágrafo 4º, que tem a seguinte redação: "§ 4º Somente o servidor com carga horária mínima de quarenta horas semanais fará jus ao auxílio-alimentação." Como nota-se no edital nº 01/2020, os cargos são oferecidos com carga horária de 30h semanais, daí que surge o questionamento, nenhum servidor aprovado no novo certame terá direito ao auxílio? Ou receberá mesmo com 30h semanais? Ciente do recebimento das respostas, agradeço pela atenção.
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Solicitação Informações sobre auxílios alimentação e saúde
por Adm última modificação 01/02/2021 11h52
Boa tarde, gostaria de informar que os links, na página de legislação, para verificação sobre auxílio alimentação e auxílio saúde não estão funcionando. Gostaria de informações à respeito dos valores destes. Ainda sobre o auxílio alimentação, percebi ao ler a Lei Complementar nº 169/2019 que este auxílio é pago apenas aos servidores que tem carga horária mínima de 40 horas semanais, estou certo? Então nesse caso, quer dizer que o auxílio alimentação não é pago para nenhum dos cargos solicitados no concurso, visto que são de 30 horas semanais?
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)