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Inexigibilidade Nº 015.2017
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por Adm
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publicado
11/01/2018
Localizado em
Transparência
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…
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2017
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 016.2017 - Glícia Kelline.pdf
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por Adm
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última modificação
11/01/2018 13h45
Localizado em
Institucional
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Contratos
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2017
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Inexigibilidade Nº 016.2017
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por Adm
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publicado
11/01/2018
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Transparência
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2017
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Inexigibilidades
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Informação
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por Adm
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última modificação
04/11/2021 18h31
Bom dia,
Gostaria de uma informação acerca do trâmite de reconhecimento de uma associação civil sem fins lucrativos na câmara legislativa?
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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INFORMAÇÃO
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por Adm
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última modificação
25/04/2022 09h36
TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS, brasileiro, casado, advogado, maior e capaz, inscrito no RG sob o nº 1.238.668 SSP/SE, e no CPF sob o nº 918.885.225-34, com endereço eletrônico taciobchagas@yahoo.com.br, telefone 79 9 9907-7548, com escritório na Rua Nossa Senhora das Dores, nº 855, Bairro Cirurgia, CEP 49050-510, Aracaju/SE, vem à presença de V. Exa., nos termos dos Artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, Lei Geral de Acesso a Informações, REQUERER INFORMAÇÕES para saber em qual período, para qual vereador e qual o cargo exerceu a senhora Mônica Vieira Dantas na Câmara Municipal de Aracaju visto que tenho conhecimento que a referida senhora foi servidora desta Casa Legislativa vinculada ao Vereador Robson Viana.
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Informação
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por Adm
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última modificação
23/06/2020 10h23
A fim de subsidiar uma pesquisa sobre a estrutura de segurança das Câmaras Municipais gostaria se possível de obter as seguintes informações:
1) A segurança de pessoas da Câmara Municipal, especialmente de sessões e reuniões de comissões conta com pessoal próprio (estatutário), empresa terceirizada, Guarda Municipal e/ou Polícia Militar?
2) Em caso da necessidade de apoio da Guarda Municipal ou Polícia Militar quando da ocorrência de manifestações é necessário o envio de Ofício ou o apoio pode ser obtido através de chamada telefônica?
Certos de vossa colaboração, agradeço.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Informação sobre Servidor
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por Adm
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última modificação
14/07/2022 10h20
Boa Tarde!
Gostaria de saber se KATIA REGINA GOES MENEZES SANTOS se encontra no quadro de funcionários deste órgão. Em caso de negativo, favor enviar a publicação com a exoneração da mesma.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Informações cargos - Assistente legislativo e Procurador judicial
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por Adm
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publicado
09/04/2020
Bom dia,
Tudo bem?
Solicito com base na lei de acesso à informação as seguintes informações:
1) Qual é o número total de cargos de Assistente legislativo?
2) Qual é o número de cargos vagos de Assistente legislativo?
3) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Assistente legislativo?
4) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Assistente legislativo?
5) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Assistente legislativo?
6) Qual é o número total de cargos de Procurador judicial?
7) Qual é o número de cargos vagos de Procurador judicial?
8) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Procurador judicial?
9) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Procurador judicial?
10) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Procurador judicial?
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Informações sobre auxílio alimentação
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por Adm
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última modificação
28/09/2021 12h02
Considerando o novo organograma da Câmara de Aracaju, a LC 169/2019, que em seu artigo 147, parágrafo 4º, que tem a seguinte redação:
"§ 4º Somente o servidor com carga horária mínima de quarenta horas semanais fará jus ao auxílio-alimentação."
Como nota-se no edital nº 01/2020, os cargos são oferecidos com carga horária de 30h semanais, daí que surge o questionamento, nenhum servidor aprovado no novo certame terá direito ao auxílio? Ou receberá mesmo com 30h semanais?
Ciente do recebimento das respostas, agradeço pela atenção.
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Informações sobre auxílios alimentação e saúde
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por Adm
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última modificação
01/02/2021 11h52
Boa tarde, gostaria de informar que os links, na página de legislação, para verificação sobre auxílio alimentação e auxílio saúde não estão funcionando. Gostaria de informações à respeito dos valores destes.
Ainda sobre o auxílio alimentação, percebi ao ler a Lei Complementar nº 169/2019 que este auxílio é pago apenas aos servidores que tem carga horária mínima de 40 horas semanais, estou certo? Então nesse caso, quer dizer que o auxílio alimentação não é pago para nenhum dos cargos solicitados no concurso, visto que são de 30 horas semanais?
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