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Solicitação Pedido de informação
por Adm publicado 06/08/2019
Boa tarde, Sou técnica legislativa, lotada na Divisão de Instrução e Pesquisa da Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Estamos realizando uma pesquisa sobre governança corporativa nas Casas Legislativas brasileiras e gostaríamos de obter as seguintes informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aracaju: • Qual a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aracaju? (Gentileza enviar arquivo ou link com o organograma). • A Casa adota algum procedimento padronizado de governança corporativa? Em caso afirmativo: • Há norma regulamentando este procedimento? Qual? • Qual o setor responsável por gerenciar esta prática?
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Acesso aos anexos do novo organograma
por Adm última modificação 21/08/2019 12h31
Bom dia. O PLC 02/2019 foi aprovado e pode ser consultado neste link < http://200.151.187.98:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29238 > Contudo, esqueceram de juntar os anexos a que a lei faz referência. Gostaria, então, de solicitar o acesso a esses documentos, do anexo I até o anexo X. É um requerimento simples. Conto com a compreensão de todos. Obrigada. "Art 240. Sao partes integrantes do presente Regulamento de Pessoal os Anexos de I a X, que o acompanham. I - anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - CPEs - 2020 II - anexo II - Quadro de Atribuiçöes dos CPEs - 2020 III - anexo III - Quadro de Cargos de Provimento em Comisso - CPCs - 2020 IV - anexo IV - Quadro de Atribuiçöes dos CPCs - 2020 V - anexo V - Tabela de Vencimentos em Vigência dos CPCs VI - anexo VI - Tabela de Funçöes Gratificadas - FG - 2020 VII - anexo VII - Quadro de Cargos em Extinço VIII - anexo VIII - Quadro de Atribuiçöes dos Cargos em Extinço IX - anexo IX - Tabela de Vencimentos- 2020 X - anexo X - Organograma - 2020"
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo PDF document Organograma CMA.pdf
por Adm última modificação 16/10/2017 11h49
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por Adm última modificação 16/10/2017 11h50
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Arquivo PDF document Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016.pdf
por Adm última modificação 16/10/2017 12h08
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Arquivo PDF document Lei Orçamentária nº 4730-2016.pdf
por Adm última modificação 16/10/2017 12h12
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Arquivo PDF document Lei Orgânica.pdf
por Adm última modificação 16/10/2017 12h13
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2019
por Adm publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 12h29
Localizado em Transparência / / Pregões / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document EDITALPEn0062019.pdf
por Adm última modificação 10/06/2019 12h27
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico / Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2019
Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2019
por Adm publicado 10/06/2019 última modificação 08/08/2019 09h37
Localizado em Transparência / / Pregões / Pregão Eletrônico