Resultado da busca

3446 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PregoEletrnicoN10.2020AvisodeCancelamento.pdf
por Adm última modificação 03/08/2020 21h34
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico Nº 10/2020
Arquivo PDF document PregoEletrnicoN10.2020.pdf
por Adm última modificação 22/07/2020 17h24
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico Nº 10/2020
Pregão Eletrônico Nº 10/2020
por Adm publicado 22/07/2020 última modificação 22/07/2020 17h30
Localizado em Transparência / / Pregões / Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico Nº 10/2020
por Adm publicado 21/07/2020 última modificação 03/08/2020 21h37
Localizado em Transparência / / Pregões / Pregão Eletrônico
Solicitação Informações sobre o conselho gestor de políticas públicas do esporte no município.
por Adm última modificação 14/07/2020 22h39
1 - IDENTIFICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 1.1 – Município: Aracaju - SE 1.2 – Repartição responsável pelas informações: ( ) Conselho Municipal do Esporte – Secretaria Executiva ( ) Secretaria ou outra estrutura gestora do esporte (inclusive lazer, recreação). Qual? ________________________________ ( ) Gabinete da Prefeitura ( ) Outra. Qual? _________________________________ 2 - INSTRUMENTO DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO 2.1 – O município possui Conselho Municipal de Esportes? ( ) Sim ( ) Não 2.2 - Em caso afirmativo, informe a legislação da criação do conselho e do regimento interno: 2.2.1 - Legislação de Criação: Lei Ordinária nº 2.458/1996 (o conselho entrou em funcionamento neste momento? ____________________________) 2.2.2 – Esta legislação está vigente? ( ) Sim ( ) Não 2.2.3 - Legislação de Regimento Interno: __________________________ (não encontrada na web; favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário) 2.2.2 – Esta legislação está vigente? ( ) Sim ( ) Não 2.3 – Houve alteração da legislação do CME após sua criação? ( ) Sim ( ) Não 2.4 – Em caso afirmativo, quais foram estas alterações? __________________________________________________ __________________________________________________ (não encontrada na web; favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário) 2.5 – As alterações estão vigentes? ( ) Sim ( ) Não 3 – REPRESENTAÇÃO NO CME 3.1 – Conforme a legislação vigente e em relação aos representantes / conselheiros: 3.1.1 – Como está configurada a atual composição do conselho (a qual segmento/instituição cada conselheiro pertence)? __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ 4 – ATIVIDADE DO CME 4.1 – O CME está em atividade? ( ) Sim ( ) Não 4.2 – Em caso afirmativo, quantas reuniões plenárias (inclusive extraordinárias) aconteceram durante o ano de 2019? ___________________________________________________________ 5 - INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS 5.1 – O município possui Fundo Municipal de Esporte (FME)? ( ) Sim ( ) Não 5.2 - Em caso afirmativo, informe a legislação da criação do Fundo Municipal de Esportes: 5.2.1 - Legislação do Fundo: ________________________ (não encontrada na web; favor encaminhar em anexo juntamente com este questionário) 5.2.2 – Esta legislação está vigente? ( ) Sim ( ) Não
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Funcionamento da Câmara Municipal durante a Pândemia.
por Adm última modificação 14/07/2020 22h32
Boa tarde! Somos da Câmara Municipal de Fortaleza, Setor Ouvidoria e estamos fazendo uma pesquisa com as Câmara Municipais de algumas capitais e do nosso Ceará sobre o seu comportamento de funcionamento durante a pandemia. Portanto, gostaria de obter algumas informações: 1. Houve manutenção da tramitação dos processos legislativos, inclusive protocolo, até o momento? 2. Como estão se dando as sessões plenárias? 3. Estão havendo Audiências Públicas? 4. Se sim, em que formato? 4. Se virtual, há previsão de retomada das sessões e audiências de forma presencial? 5. Como está regulamentado o acesso do publico externo e o funcionamento dos gabinetes?
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação escola do legislativo
por Adm última modificação 14/07/2020 22h25
Recentemente estive envolvido em cursos gratuitos de pós graduação oferecidos pela Escola do Parlamento, da Câmara de vereadores do município de São Paulo, cursos nos quais conheci efetivamente a estrutura e o funcionamento de nosso Estado Democrático de Direito. Tais escolas são um ponto realmente fora da curva na oferta de cursos, sobretudo de pós-graduação, abertos e gratuitos, e esta abertura ao público está sendo crucial para a construção da legitimidade do poder público perante a opinião pública. Muito precisa ser feito ainda, contudo, uma vez que estas escolas não tem autonomia administrativa e nem financeira, não tendo unidade orçamentária própria. A oferta de vagas também fica muito aquém da demanda (os últimos processos seletivos para o preenchimento de 30 vagas contaram com 300 e 500 inscritos). A despeito das dificuldades estas instituições tem mantido um ritmo elevado de oferta de cursos de especialização (os de maior demanda) e tem contribuído para a elevação da consciência cívica em nossa sociedade. Dado que o legislativo é bastante onerosos para o esforço conjunto da sociedade, urge abrir-se a ela e oferecê-la a oportunidade de compreender o funcionamento do Estado, da Administração Pública e, assim, integrá-la ao seu próprio município, em um sentimento de responsabilidade compartilhado que fomente o controle social e a participação na consecução de nossos objetivos comuns, de aperfeiçoamento de nossa sociedade. Para fazê-lo esta casa deve instituir e fazer de sua escola do legislativo o mesmo que foi feito na escola citada aqui, da cidade de São Paulo, abrindo-se ao público e oferecendo em massa cursos de especialização à sociedade, incrementando a formação superior que tanto deixa a desejar em nosso país naquelas instituições privadas que geralmente são a única opção formativa acessível ao nosso povo. Mas deve-se organizar a estrutura das escolas de forma que elas se tornem autônomas administrativa e financeiramente, e possam manter a oferta de cursos gratuitos permanentemente, aperfeiçoando-se cada vez mais para atender parcelas cada vez maiores da alta demanda. As tecnologias da comunicação permitem ampliar a possibilidade de oferta: a escola poderá buscar cooperação técnica de professores voluntários do ensino superior, para montar e ministrar os cursos, em caráter complementar aos servidores que estarão encarregados da escola. Em São Paulo esta cooperação federativa no ensino superior tem surtido bons efeitos, sendo vários dos professores que ministram nas já citadas escolas de cidadania, voluntários. Uma plataforma de organização do trabalho voluntário poderá ser criada, a custo nenhum. A decisão, sendo política, depende da vontade política. Construir a legitimidade deste espaço e aproximar a sociedade do Estado, contudo, não deveria ser uma questão de política, mas de vontade patriótica e de respeito à Constituição de nossa República. Conclamo-lhes a assumir esta responsabilidade histórica e liderar a mudança à frente das demais casas legislativas desse nobre país.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Imagem PNG image ZValter2020.png
por Adm última modificação 14/07/2020 22h12
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image ZezinhodoBugio2020.jpg
por Adm última modificação 14/07/2020 22h11
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image ViniciusPorto2020.jpeg
por Adm última modificação 14/07/2020 22h11
Localizado em Banco de Imagens