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Dispensa Nº 2/2020
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por Adm
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publicado
28/04/2020
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última modificação
11/01/2023 00h17
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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Dispensas
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Dispensa Nº 2/2020
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por Adm
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publicado
28/04/2020
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última modificação
11/05/2020 07h42
Localizado em
Transparência
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2020
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Dispensas
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Dispensa Nº 3/2020
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por Adm
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publicado
03/08/2020
Localizado em
Transparência
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2020
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Dispensas
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Dispensa Nº 3/2020
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por Adm
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publicado
03/08/2020
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Transparência
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2020
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Dispensas
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Dívida ativa
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por Adm
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última modificação
23/06/2020 09h57
Solicito o estoque da Dívida Ativa(somente créditos inscritos na divida ativa), dos últimos 5 anos, separado por ano e por tipo de receita, bem como o valor arrecadado(somente créditos inscritos em Dívida Ativa) por tipo de receita, ano a ano, sendo eles os anos: 2019,2018,2017,2016 e 2015.
Desde já agradeço.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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DL No 002.2020.pdf
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por Adm
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última modificação
10/01/2023 13h10
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Dispensas
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Dispensa Nº 2/2020
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Documentação do concurso
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por Adm
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última modificação
26/04/2022 10h24
Prezado (a), no edital do concurso é pedida a seguinte documentação no item 15.3: Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente.
Porém não tenho o título eleitoral físico e os cartórios não estão mais emitindo segunda via física de título, me orientaram que pode apresentado o e-título (no aplicativo do celular) e a certidão de quitação eleitoral .
Gostaria de saber se há algum problema em apresentar o título eleitoral somente por meio digital com o aplicativo e-título em vez de o título eleitoral físico?
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Documento da Lei Municipal 4.825/2016 e do Projeto de Lei nº 51/2021
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por Adm
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última modificação
15/07/2022 09h40
Vi em noticias que foram apresentados projetos de lei visando a melhoria da Lei Municipal 4.825/2016, que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Mas não encontrei a lei municipal, além disso em outras noticias vi que estava em votação o projeto de lei nº 51/2021, contudo também não encontrei ele. Assim, solicito esses documentos e outros que tenham ligação com a implementação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Esses dados são importantes para uma pesquisa que estou realizando sobre a implementação de lei federal 13.935/19.
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Dúvida
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por Adm
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28/05/2021 12h53
Bom dia,
Na minha solicitação de protocolo 20210119120740 me responderam que o que eu questionei não existia na lei. Pois bem, segue trecho extraído da lei 169/2019:
Seção III
Auxílio-alimentação
Art. 147. É o auxílio pago em pecúnia ao servidor ativo para o
custeio de suas despesas com alimentação.
...
§ 4º Somente o servidor com carga horária mínima de quarenta
horas semanais fará jus ao auxílio-alimentação.
Então novamente pergunto:
Este auxílio alimentação é pago apenas aos servidores que tem carga horária mínima de 40 horas semanais? Então nesse caso, quer dizer que o auxílio alimentação não será pago para nenhum dos cargos solicitados no concurso, visto que são de 30 horas semanais?
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Dúvida
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por Adm
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21/09/2021 15h22
Prezados(as), boa tarde
Gostaria de solicitar uma orientação. Preciso saber sobre os tramites da Lei Municipal nº 3.714/2009, publicada no Diário Oficial do Município de Aracaju em 31 de março de 2010 e da Lei Municipal nº 5.157/2019, elas foram propostas por quais vereadores?
Poderia orientar onde encontro essas informações?
Atenciosamente,
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