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Aplicativos de transporte de passageiros
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por Adm
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publicado
06/04/2018
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última modificação
06/04/2018 13h22
Prezados(as),
Desejo obter, para fins de pesquisa acadêmica em desenvolvimento junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, informação acerca da existência ou não de regulamentações ou projetos de regulamentação que disponham sobre aplicativos de transporte individual remunerado de passageiros, tais como o Uber em seu município. Em caso positivo, solicito o envio o texto dos projetos/regulamentações.
Muito obrigada pela atenção,
Stephanie Penereiro
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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comissionados
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por Adm
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publicado
24/05/2018
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última modificação
24/05/2018 11h53
bom dia gostaria de sabe e ter a relação do numero exato de comissionados na câmara ? e quando ira realizar o concurso publico, pois é uma grande vergonha nunca ter realizado um.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Folha de pagamento
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por Adm
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última modificação
24/05/2018 11h56
Venho, por intermédio desta, nos termos da Lei de Acesso à Informação, pleitear disponibilização das folhas de pagamento dos servidores desta Unidade Gestora entre os meses de setembro a dezembro de 2017, incluindo o décimo terceiro, discriminando nome, matrícula, cargo, valor atribuído e os respectivos descontos. Certo de vossa compreensão e celeridade no atendimento de feito, conforme prazos estabelecidos no diploma normativo.
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Comissionados e salarios
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por Adm
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última modificação
24/05/2018 11h57
Ate o momento nao foram disponibilizados a relacao de comissionados e salarios, assim sendo sera ajuizado uma acao para que a camara municipal revele quantos tem e quanto ganham.
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Projeto de Monitoramento Lei 13460
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por Adm
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publicado
24/05/2018
Prezado (a) Senhor (a),
Considerando o teor da Lei Federal 13460/2017, que entra em vigor no próximo dia 21 de junho (Art. 25, I), viemos através deste, com base no Art. 10o da Lei Federal 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação), buscar respostas para às perguntas abaixo:
1 - Qual o endereço eletrônico do Portal de Serviços/Guia de Serviços e/ou Quadro Geral de Serviços Públicos deste Poder/Esfera de Governo (vide Art. 3o da Lei Federal 13460)?
2 - O quadro geral de Serviços Públicos é detalhado nas Cartas de Serviços aos Usuário, conforme determinado pelo Art. 7o da Lei Federal 13460?
3 - O site/portal/ferramenta eletrônica que disponibiliza este quadro geral de serviços na internet possui interface de programação (API) que permita o acesso aos dados em formato aberto, conforme determina o Art. 8o, §3o, inciso III, da Lei Federal 12527/2011? Caso Sim, qual o endereço eletrônico da API?
4 - Qual o endereço eletrônico do sistema ou plataforma web onde o cidadão pode enviar manifestações para a Ouvidoria ou instituição similar, com base nos Arts. 9o a 12, e especialmente o Art. 10o §4o, da Lei Federal 13460?
5 - Qual a legislação específica que regulamenta o funcionamento das Ouvidorias no âmbito da Esfera e Poder de Governo abrangido pela instituição?
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (LAI)
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por Adm
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publicado
24/05/2018
Quero saber a relação de cargos e salários da Câmara Municipal de Aracaju. Inclusive a dos cargos em comissão.
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Lei da Estrutura Administrativa
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por Adm
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última modificação
07/03/2019 10h17
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Galeria de Arquivos
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Gerais
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Concurso de Poesia Gov. Marcelo Déda - 2024
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por Adm
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publicado
28/08/2023
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última modificação
11/11/2024 17h02
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Concursos
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Concurso de Poesia
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ConcursodePoesiaGov.MarceloDda2023.pdf
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por Adm
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última modificação
28/08/2023 12h53
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Concurso de Poesia
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Edição 2024
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Verba do Exercício Parlamentar - VAEP - 1/2022
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por Adm
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14/03/2022 12h55
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Verba do Exercício Parlamentar - VAEP 2022
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VAEP - 1/2022
