CMA implementa medidas para gerenciar resíduos e promover a coleta seletiva
Foto: Reprodução
Em 2023, a CMA deu seus primeiros passos para a implementação da coleta seletiva, firmando acordo de cooperação com a Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE). Essa cooperativa é formada por pessoas físicas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. A meta da instituição é realizar doze destinações de material reciclável à CARE, em 2024.
De acordo com Verena Dalton, presidente da Comissão responsável pelo Plano Sustentável da CMA, “ foi realizado um estudo de dimensionamento das lixeiras há um ano, logo após a ‘Oficina de Gestão Pública Sustentável’, realizado em parceria da nossa Escola do Legislativo com o ILB/Programa Interlegis, da Escola do Senado. Essa oficina nos capacitou técnica e metodologicamente para trabalharmos com o PLS. Então, logo começamos a analisar as condições para implantação da coleta seletiva na CMA fazendo esse estudo e, quando finalmente ocorreram nossos primeiros contatos com a CARE, já pudemos também discutir formas de realizarmos nossa logística interna de separação, manejo e armazenamento de resíduos sólidos”, comentou.
Verena ressaltou que essa ação colaborou para a identificação de melhorias em relação ao tema. “Identificamos o alçapão como um espaço viável para iniciarmos a coleta seletiva na sede, até providenciarmos contentores, coletores e recipientes mais apropriados para que implementar a coleta em todos os prédios da CMA”, finalizou.
Dentre as ações previstas, está ocorrendo o estudo de dimensionamento das lixeiras específicas para material reciclável em todos os prédios, além do aperfeiçoamento da logística de disposição e manejo dos resíduos sólidos recicláveis ou que demandem logística reversa. As ações previstas também envolvem atividades de ações de educação ambiental , com a finalidade de conscientizar os servidores.
Câmara de Aracaju assinou termo de cooperação com a CARE
O acordo, assinado em 2023, prevê que se separe e destine materiais recicláveis e inservíveis, em conformidade com a licença de operação da cooperativa. O intuito do acordo, além da destinação dos resíduos sólidos da CMA para reciclagem ou para logística reversa, é contribuir com o fortalecimento do digno trabalho coletivo dessa entidade social e de organizações com visões semelhantes.
Thiago Guimarães Santos Meneses, procurador jurídico da CMA, explicou que o setor atuou na elaboração do termo, por meio da análise da legalidade. De acordo com Thiago, “foram avaliados os fundamentos constitucionais e legais que embasam o acordo, sobretudo a Lei n.° 12.305/2010, a qual estabelece como instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos. Nesse sentido, para o Decreto Federal n.° 10.936/2022, o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, constituídas por pessoas físicas de baixa renda”, reforçou.
Thiago comentou também que o termo de cooperação cumpre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos da cooperação entre as diferentes esferas do poder público e do reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.
Representantes da Comissão visitam cooperativa para alinhar recolhimento de material reciclável
Na quarta-feira (22/05), representantes da Comissão que é responsável pelo Plano de Logística Sustentável realizaram uma visita à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), no bairro Santa Maria. A assessoria do vereador Breno Garibalde também esteve presente.
A finalidade da visita foi conhecer o espaço da cooperativa e discutir parcerias quanto ao recolhimento dos resíduos recicláveis da Câmara de Aracaju. Além disso, Verena destacou que foi possível estabelecer um diálogo para acertar a regularidade do recolhimento de material reciclável separado na sede parlamentar. Em 2023, foram realizadas 03 coletas pela cooperativa e em 2024, a previsão é que ocorram 12 coletas.
Comissão deseja expandir a coleta seletiva para todos os anexos da CMA
Givanilde dos Santos, que é diretora administrativa da Câmara e integra a Comissão responsável pelo Plano Sustentável, explicou que o objetivo é expandir a gestão de resíduos e coleta seletiva para todas as unidades da Casa Parlamentar.
Para atingir esse objetivo, “está em tramitação o processo licitatório para aquisição de contentores de lixo, em fase de edital. Posteriormente, haverá capacitação dos terceirizados por meio da CARE para que esses profissionais possam aperfeiçoar as atividades voltadas para a coleta seletiva. Lembrando que já foram dadas as orientações de como realizar algumas ações para contribuir com o nosso PLS, seja pela separação do lixo orgânico, diminuição de lixeiras na sala, redução do uso dos copos descartáveis, dentre outras. E mais uma vez, pedimos a colaboração de todos os servidores desta Casa Legislativa, pois se cada um der a sua contribuição, alcançaremos juntos os objetivos do nosso PLS”, finaliza.
Entenda o que é Coleta seletiva
A coleta seletiva faz parte do processo de reciclagem dos materiais, pois serve para separar os resíduos sólidos a partir da sua composição. A separação, de acordo com o material, ocorre da seguinte forma: metal, plástico, papel ou vidro. Cada material deve ser depositado em um coletor diferente. Para isso, geralmente, as lixeiras são identificadas por cores.