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Com intuito de perceber a avaliação da sociedade sobre sua atuação como parlamentar, o vereador Jason Neto (PDT), está realizando uma pesquisa de opinião utilizando uma plataforma digital. O formulário começou a ser divulgado na tarde do último domingo, 28, e está sendo enviado através das redes socias e por e-mail.

Inicialmente o vereador buscou ouvir públicos específicos, como jornalistas e radialistas, filiados ou simpatizantes do seu partido, o PDT, e formadores de opinião, como lideranças comunitárias e sindicais através de grupos de notícias organizados em uma determinada rede social. A pesquisa não tem tempo limite e não tem padrões científicos.

O formulário não estratifica grupos sociais, faixa etária, e outros dados. O foco é na informação, na imagem do vereador e na interação. “Saber como a sociedade está analisando a nossa atuação é uma prioridade, pois fomos eleitos para defender a sociedade. Na pesquisa busquei perceber quais devem ser os temas mais urgentes na opinião dos entrevistados e receber dicas de Projetos de Lei que seriam úteis a sociedade”, afirmou Jason.

A pesquisa pode ser acessada através do endereço https://goo.gl/forms/G9Ih6M9CsQsogA9P2. Quando encerar a consulta, o vereador divulgará o resultado em suas redes sociais e em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Nesta terça- feira, 30, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizará a Tribuna Livre que irá tratar sobre a semana municipal de trânsito. Durante a Tribuna, serão abordadas ações da campanha ‘Maio Amarelo’, que chama atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito e a importância dos agentes de trânsito municipais.

Na manhã desta segunda-feira, 29, foi realizada uma Sessão Especial no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para comemorar o Dia do Contador e os 70 anos do Conselho Regional de Contabilidade em Sergipe. A sessão é de autoria do presidente da CMA, Nitinho (PSD), e contou com a presença dos vereadores Américo de Deus (REDE) e Carlito Alves (PRB).

Para o parlamentar Nitinho, é uma satisfação poder fazer essa Sessão Especial que é um marco para a história da contabilidade em Sergipe. “Nós estamos passando por um momento de crise. E a contabilidade é fundamental. Na questão da Operação Lava-Jato, por exemplo, só dá para analisar os dados porque existem contabilistas competentes para isso. Não sou da área contábil, mas tenho consciência da importância dessa profissão”, destacou.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Angela Andrade Mendonça, o ano de 2017 marca os 70 anos da Instituição. “Essa é uma data muito importante para nós. Fomos o 6º conselho a ser formado no Brasil inteiro. Somos uma entidade com mais de seis mil profissionais ativos. O conselho tem como ajudar a mudar a cara do nosso Brasil e enfrentar essa crise. É preciso cumprir as normas e as leis e dar transparência a essas leis. Desde 2012 a Lei da Transparência afirma que qualquer cidadão tem que ter acesso aos números, e isso é feito por um profissional da contabilidade. Por isso, que parabenizo todos os profissionais da área, tanto de Sergipe como no Brasil”, afirmou.

Para a presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, Maria Salete Barreto Leite, é um orgulho pertencer a uma categoria tão necessária para o desenvolvimento do Brasil. “Espero que depois desses 70 anos, que venham 80, 90 anos e que os futuros contabilistas venham continuar honrando esse trabalho da contabilidade”.

“Essa profissão é imprescindível tanto para a área empresarial como para uma pessoa física. Hoje em dia até uma pessoa que precisa de uma empregada doméstica precisa de um contador e eu me orgulho muito da profissão que exerço e sei que nós contabilistas fazemos a diferença”, disse Gleide Selma Santos, presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap).

Arnaldo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Sergipe (Sindcont/SE), explicou que esse é um momento de comemoração dos 70 anos do Conselho e isso faz com que todos possam refletir sobre essa profissão. “Quem conhece a história da contabilidade sabe que na década de 80, por conta da modernidade tecnológica, a sociedade achava que a profissão ia ser extinta, mas na verdade essa profissão também se modernizou e hoje é tão necessário este profissional como antigamente”, afirmou o presidente falando ainda que não existe um “jeitinho brasileiro” quando se trabalha com transparência.

Aécio Prado Dantas Júnior, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade falou sobre a dificuldade e a valorização da profissão. “Nitinho está de parabéns por sugerir essa sessão para nos homenagear. Hoje estão reunidas aqui várias entidades que trabalham em prol da valorização dessa profissão. Fico feliz em ver que estamos caminhando juntos. Não pode se falar em transparência sem a informação passada pelos profissionais de contabilidade”, frisou.

O vereador Américo de Deus saudou todos os presentes e destacou a importância do contador. “O contador é um gestor, é aquele que faz a empresa crescer, ele que direciona a melhor forma para uma empresa se desenvolver. A contabilidade é uma arte milenar que veio para consolidar as empresas”, disse o vereador ressaltando que o que falta no país é mais educação financeira.

A incerteza da realização do Forró Caju este ano tem gerado muita preocupação ao vereador Thiaguinho Batalha (PMB). Em busca de uma solução que viabilize a festa, o parlamentar foi à Brasília, juntamente com os vereadores Palhaço Soneca (PPS) e Anderson de Tuca (PRTB), para participar de uma reunião com a bancada sergipana e o prefeito Edvaldo Nogueira. O objetivo é a liberação de uma emenda no valor de R$ 2 milhões.

No dia 18 deste mês, Thiaguinho já havia solicitado ao deputado federal André Moura (PSC), que intercedesse junto ao Governo Federal na liberação desta emenda. O vereador relatou a sua preocupação depois que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), anunciou dificuldades financeiras para a realização da festa.

Thiaguinho entende as razões da administração municipal não dispor de recursos financeiros para o Forró Caju. "Infelizmente o país atravessa uma crise financeira enorme e a PMA não conseguirá sozinha realizar a festa. Sem uma ajuda da iniciativa privada e do governo federal será praticamente impossível", disse.

Defensor da cultura sergipana, em especial dos festejos juninos, Thiaguinho irá apelar, em Brasília, por um esforço coletivo. "O Forró Caju é o sinônimo maior da nossa riqueza cultural. Projeta Aracaju positivamente no cenário nacional e atrai milhares de turistas, além de gerar emprego e renda para o nosso povo. Por isso, lutarei com todas as minhas forças para que a festa aconteça", frisou.

Reunião

Na noite de ontem, o deputado André Moura recebeu os vereadores de Aracaju em seu gabinete. O líder do governo prometeu percorrer os ministérios do Planejamento, Fazenda e Turismo em busca de recursos para a manutenção do Forró Caju. A reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira ocorrerá hoje.

O vereador Américo de Deus (REDE) participou na manhã desta segunda-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Contador, uma das profissões mais importantes do país. A sessão de autoria do vereador Nitinho (PSD), destacou os 70 anos do Conselho Regional de Contabilidade em Sergipe.

A solenidade contou com a presença de vários contabilistas que comentaram a importância do profissional de contabilidade para a organização da vida financeira de toda a sociedade.

"O profissional contabilista é de suma importância no auxílio da gestão de empresas particulares e também na gestão pública, ratifico ainda a importância da educação financeira no país, pois, todas as decisões estratégicas devem levar em consideração a realidade financeira, portanto, a contabilidade torna-se indispensável no apoio ao planejamento estratégico e no processo de tomada de decisão", comentou Américo de Deus.

Durante o Pequeno Expediente realizado no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 30, o presidente Nitinho (PSD) ocupou a Tribuna para esclarecer que não é contra a realização do Forró Caju, apenas defende que com o atual momento de crise financeira dos municípios, não há viabilidade para realização de festas.

“Não sou contra o Forró Caju. Eu sou bastante forrozeiro, gosto muito de festa. E essa é uma festa grandiosa, eu apoio sim o Forró Caju. Mas acho que tem o momento para tudo e na atual situação acho um momento difícil para realização desse forró, em virtude da queda de arrecadação para o município de Aracaju”, explicou o presidente da CMA.

O parlamentar pede a colaboração dos vereadores para que todos sejam conscientes da atual situação de crise. “Não adianta no meio dessa crise querer defender o Forró Caju como prioridade. Sei a importância desse evento para a valorização da cultura e não quero que as pessoas pensem que sou contra a festa, só estou sendo consciente que nesse momento não é momento de festa, por conta das dificuldades que estamos passando”, destacou.

Nitinho ainda informou que o importante é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), priorize os serviços básicos de saúde, educação, saneamento básico e salário dos funcionários em dia. “Tenho certeza que o prefeito quer sim fazer o Forró Caju, mas na atual situação é muito complicado. Meu desejo não é acabar com o forró. Meu desejo é que a PMA tenha prudência ao utilizar o dinheiro público para o momento. Se não tiver como fazer esse ano, faz ano que vem”, finalizou o parlamentar.

Na manhã desta terça-feira, 30, o vereador Américo de Deus (REDE) ocupou a Tribuna durante o Pequeno Expediente para cobrar recursos para realização das obras dos canais em Aracaju. Ainda durante seu discurso, o parlamentar falou sobre sua atuação para cobrar a realização do Forró Caju com artistas locais.

Sobre os canais da Capital, o parlamentar destacou que o objetivo é melhorar e amenizar os problemas da população que tiveram suas casas invadidas pela lama durante as últimas chuvas. “No bairro Coqueiral, no Santa Maria e em outros bairros de Aracaju percebo que muitas famílias estão sofrendo e é nisso que nós vereadores precisamos agir, para melhorar a vida dessas pessoas. Cobrando do poder executivo ações efetivas nesses bairros”, disse o parlamentar.

Com relação ao Forró Caju, Américo afirmou que visitou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e destacou que a instituição se mostrou à disposição para auxiliar no evento. “A CDL pode apoiar o Forró Caju. É preciso valorizar as pratas da casa. Não é necessário fazer um grande show com bandas nacionais. Precisamos valorizar o que é nosso. Conversei com Breno na CDL e ele me autorizou a falar com Silvio Santos da Funcaju e disse que está à disposição para se inserir nesse projeto para a realização do Forró Caju. Valorizar os forrozeiros sergipanos é valorizar a cultura, a tradição, a sergipanidade”, finalizou.

Na noite de terça-feira, 30, foi realizada uma Sessão Especial no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para a entrega de dois Títulos de Cidadania Aracajuana. Um de autoria do ex-vereador Adriano Taxista, concedida ao médico veterinário Gilberto França Marques de Souza e outro título de cidadão ao advogado e delegado da Polícia Civil, Flávio Sandro de Albuquerque Souza, de autoria do ex-vereador Fábio Henrique.

Durante a solenidade, o vereador Zezinho do Bugio (PTB) contou um pouco da história do médico veterinário Dr. Gilberto França. “Primeiramente parabenizo o meu amigo e parceiro de atividade policial, Flávio Albuquerque e digo que é uma honra está aqui para prestigiar esse título de cidadão aracajuano para dois grandes profissionais. Hoje fui escolhido para contar um pouco a história de Doutor Gilberto, que tem uma grande trajetória profissional na área da saúde e da educação”, destacou.

Já o ex-vereador Fábio Henrique fez a leitura da biografia do delegado e advogado Flávio Sandro de Albuquerque Souza, que é filho do médico veterinário Gilberto França. “Agradeço a Nitinho por me proporcionar essa alegria como ex-vereador para entregar esta honraria no dia de hoje. Apesar de não ser mais vereador, estou aqui para prestigiar a entrega desse título. Reencontrar esta Tribuna é uma emoção, passei quatro anos como vereador nesta Casa e é uma alegria imensa retornar aqui para fazer a entrega destes títulos e falar um pouco da trajetória deste grande profissional, que é Flávio Sandro de Albuquerque Souza. E nesse momento também parabenizo o seu pai, o médico Gilberto França. Faço questão de registrar que Flávio é meu amigo comum e achei justo e merecido dedicar essa homenagem a ele”, afirmou.

De acordo com o médico veterinário, Gilberto França, esse é um momento de muita alegria. “Agradeço muito ao ex-vereador Adriano Taxista, que não pode está presente, pela homenagem concedida a mim. Sou grato a Deus e a minha família por ter conseguido com muito esforço toda essa caminhada profissional. Agradeço muito a meu pai que foi um grande estimulador para eu nunca desisti de meus sonhos. Em Aracaju, eu comecei minha caminhada a partir de 1975, com a missão de combater a Febre Aftosa”, disse um dos homenageados.

Para o homenageado Flávio Sando de Albuquerque, é uma grande emoção ser homenageado juntamente com seu pai. “Não tem felicidade maior ser homenageado com o homem que me educou a ser essa pessoa íntegra. Quero agradecer a Fábio Henrique pela homenagem e agradeço a todos os presentes nessa solenidade”, frisou emocionado.

O presidente da CMA, Nitinho (PSD) presidiu a solenidade e agradeceu a todos os presentes nesta entrega de títulos a dois grandes merecedores desta honraria. “Admiro muito quem se dedica na vida com muito esforço e é por isso que os profissionais que chegam a esta Casa para receber este título são merecedoras e sempre tem uma grande história”, disse o parlamentar. Também estiveram presentes na solenidade o vereador Jason Neto (PDT), a vereadora Kitty Lima (REDE), dentre outras autoridades do Estado.

Biografias

Gilberto França Marques de Souza

Gilberto França Marques de Souza é médico veterinário, pedagogo com habilitação em Administração Escolar e Fisioterapeuta, natural de Recife/PE, filho de Manoel Marques de Souza e Luiza França de Souza. Gilberto tem diversas experiências profissionais, tendo iniciada a sua caminhada em Recife a partir dos 14 anos, foi militar no período de oito anos no Ministério da Aeronáutica. Tem mestrado em Ciência da Educação, especialista em Didática de Ensino Superior, graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Pernambuco em 1969, graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco em 1973 e em Pedagogia pela Faculdade Pio Décimo (Aracaju), em 1983. Atualmente, exerce o cargo de médico veterinário concursado e lotado no Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju desde 1986.

Flávio Sandro de Albuquerque Souza

Nascido na cidade de Recife-PE, filho de Gilberto França Marques de Souza e de Olgarina Bezerra de Albuquerque Souza, é delegado de Polícia Civil de Classe Especial do Estado de Sergipe, e iniciou suas atividades profissionais a partir dos 23 anos de idade, na advocacia, após a conclusão de seu curso de Bacharelado em Direito em 1994. Possui curso de inteligência de Segurança Pública realizado pela Academia de Polícia Civil em 2011 e 2012. Ocupou diversos cargos públicos na Secretaria de Segurança Púbica de Sergipe (SSP/SE), dentre eles, foi nomeado Delegado Adjunto Metropolitano em 1997 e tomou posse em 2001 a carreira de Delegado de Polícia do Estado de Sergipe. Atualmente é Diretor de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O Sindicato dos Agentes de Trânsito da capital (Sindatran), esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para cobrar a ajuda dos vereadores de Aracaju em relação à implantação do Plano de Cargos e Salários da categoria. “Estamos aqui para cobrar um pingo de sensibilidade do prefeito Edvaldo Nogueira, quanto a aprovação do plano de cargos e salários da categoria de agentes de trânsito da SMTT de Aracaju. Nossa categoria vem sofrendo com uma grande defasagem salarial nos últimos anos. Para se ter uma ideia, temos um dos piores salários da categoria de todo o país, e essa situação não pode permanecer”, disse Fábio Bulandeira, presidente do Sindatran.”

O vereador Isac Silveira, preocupado com a situação desta e de outras categorias do município, pediu a palavra durante a tribuna livre. “Não podemos terminar esse mandato sem resolver a questão da regulamentação da carreira dos agentes de trânsito do município de Aracaju. Nós já dissemos sobre isso durante uma reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira. Nós já propusemos a criação da frente parlamentar em defesa das carreiras do município. O que é que nós estamos propondo? Que as carreiras tenham um debate profundo aqui nessa casa, e que tenhamos assessoria técnica para isso, porque há muitas demandas de carreiras, em especial a dos agentes de trânsito”, expôs Isac.

O presidente do Sindatran, Fábio Bulandeira, falou sobre a pressa em tratar do Plano de Cargos e Salários da categoria. “Já existe uma proposta desse plano entregue ao superintendente da SMTT que só precisa ser encaminhada para o prefeito. Nós estamos abertos a negociações. Nós queremos a aprovação desse plano o quanto antes. Nossa categoria contribui muito para a população aracajuana, para a mobilidade do trânsito, pedestres e pessoas, e nós só queremos a valorização desse trabalho que realizamos diariamente, debaixo de chuva forte ou sol quente. E esse reconhecimento, a valorização se passa pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria”.

O vereador Isac, defensor de classes trabalhadores e suas conquistas, deixou seu mandato aberto para todas as categorias. “Parabéns a todos. A luta de todos vocês, também passa a ser minha luta”.

Visando a capacitação de professores da Rede de Educação do Município sobre assuntos relacionados ao meio-ambiente e bem-estar animal, a vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, para discutir a viabilidade do aprimoramento aos profissionais das 74 escolas do município.

"Essa iniciativa já ocorre em outras cidades do país, e diante da boa aceitação e dos bons resultados percebidos, surgiu esse interesse para implementar esse projeto também em Aracaju. O objetivo é capacitar esses professores para que eles levem esse conhecimento às salas de aula", explicou Kitty.

Durante o encontro, a parlamentar solicitou à secretária algumas informações da pasta para auxiliar na elaboração e execução do projeto 'Segunda Sem Carne', como a quantidade de refeições ofertadas e a quantidade de produtos de origem animal servidos na merenda escolar.

Outro ponto abordado pela vereadora foi sobre o déficit de creches no município. "A secretária admitiu o déficit, porém alegou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não é obrigada a ofertar um número determinado delas para a população. No entanto, ela revelou que existe um projeto, ainda em desenvolvimento, para a construção de mais creches em Aracaju", contou a vereadora.

A vereadora Kitty Lima (REDE) usou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na terça-feira, 30, para falar sobre o Projeto de Lei ‘Segunda Sem Carne’, que será protocolado por ela essa semana, que propõe a substituição da carne animal do cardápio da rede pública de ensino de Aracaju por alimentos mais saudáveis aos alunos todas às segundas-feiras do mês.

O movimento ‘Segunda Sem Carne’ está atualmente presente em mais de 30 países e é apoiado por inúmeros líderes nacionais e internacionais, além de diversas instituições.

No Brasil, por exemplo, desde 2011, a rede pública de ensino de São Paulo passou a servir refeições exclusivamente sem carne para mais de 900 mil alunos todas as segundas-feiras, assim como o Distrito Federal e os governos estaduais de Curitiba e do Rio de Janeiro. “O objetivo desse projeto é dar uma alimentação mais saudável às nossas crianças e evitar assim que muitas delas sofram de doenças oriundas de uma má alimentação. A gente não vai tirar a carne do cardápio, até porque sabemos que muitas delas gostam desse alimento, mas sim de substituí-lo uma vez por semana por outros alimentos mais saudáveis que não são de origem animal”, explicou Kitty Lima.

De acordo com um estudo realizado pela Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), foi comprovado que o aumento de 100 gramas de qualquer tipo de carne ingerida diariamente está associado ao aumento de 12% a 17% do risco de câncer de cólon e reto. Quando o assunto é carne processada, o risco é ainda maior. Isso porque o aumento diário de ingestão de apenas 25 gramas deste tipo de carne está associada a alta de 49% do risco de câncer de cólon e reto. “A cada ano que passa mais pessoas em todo o mundo sofrem de obesidade, doenças cardíacas, câncer, diabetes, acidente vascular cerebral e pressão arterial elevada. No entanto, muitas das doenças crônicas que assolam o mundo podem ser prevenidas, tratadas e, em alguns casos, até mesmo revertidas com uma dieta saudável, balanceada e à base de vegetais”, alertou Sandra Lopes, coordenadora do Programa de Redução de Consumo da Proteína Animal da Humane Society International, que gravou um vídeo para os vereadores de Aracaju sobre a importância do projeto.

Ainda de acordo com a coordenadora, o Brasil possui um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde (MS), que aponta que 60% da população brasileira apresenta sobrepeso ou obesidade. O estudo revela ainda que uma em cada três crianças, com idade entre 5 e 9 anos, sofre de obesidade infantil. “Isso significa que hoje nós temos crianças a partir dos 9 anos de idade tomando remédio para controlar a diabetes, meninas de 8 anos tomando medicamento para controlar a pressão arterial, doenças que até pouco tempo eram inconcebíveis de existirem em crianças e que hoje são cada vez mais comuns”, explica Lopes.

Outro fator importante para a adoção da campanha é a questão ambiental. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a produção pecuária é a que mais afeta as mudanças climáticas no planeta. A indústria desse setor é a grande responsável pela emissão de CO2 na atmosfera (os gases de efeito estufa). “Para se ter uma ideia, a criação de animais para alimentos requer substancialmente maior quantidade de água do que o cultivo de plantas para o consumo humano. Segundo dados do Instituto Internacional da Água de Estocolmo, é necessária uma média de 6 mil litros de água para produzir 1 quilo de carne de frango, enquanto menos da metade disso é usada para produzir 1 quilo de cereais”, pontuou kitty, que lembrou ainda que o setor agropecuário também é responsável pelo uso em demasia de todos os nossos recursos hídricos.

Além dos benefícios à saúde e ao meio-ambiente, o projeto ‘Segunda Sem Carne’ contribui diretamente para a redução do número de animais que vivem em condições precárias para alimentar essa indústria. De acordo com a Humane Society International, cerca de 80 milhões de galinhas poedeiras que são usadas pela indústria de ovos passam a vida inteira em sistemas de produção industrializados, conhecidos como granjas industriais. “Elas são amontoadas em gaiolas de bateria tão pequenas que não podem nem mesmo esticar totalmente suas asas. A maioria das porcas reprodutoras também são forçadas a passar praticamente toda a vida [cerca de quatro anos] confinadas em gaiolas de gestação, onde não podem se virar ou dar mais do que alguns passos para frente ou para trás”, revela Sandra Lopes.

Durante seu discurso, Kitty ressaltou a economia que a administração pública terá caso passe a adotar o projeto na rede pública de ensino. “Segundo a FAO, 1 quilo de carne é capaz de alimentar oito pessoas ao custo médio de R$ 11. Já 1 quilo de proteína de soja alimenta até 50 pessoas ao custo médio de R$ 7. Essa iniciativa, além de beneficiar a saúde das nossas crianças, contribuirá também com os cofres do município, reduzindo os gastos com a compra de carnes”, frisou a parlamentar.

A iniciativa de Kitty Lima foi parabenizada pelos colegas vereadores. “A população tem adoecido devido à falta de qualidade dos alimentos que comemos, e o reflexo disso são as doenças que foram expostas durante o seu discurso”, disse o vereador Américo de Deus.

O vereador Fábio Meireles também elogiou a proposta. “O projeto de Vossa Excelência é muito bom porque as nossas crianças precisam dessa instrução”, disse.

“Eu quero poder oferecer às nossas crianças um dia na semana de alimentação mais saudável. Já conversei, inclusive, com a secretaria municipal de Educação, Maria Cecília Leite, sobre esse projeto e também da disponibilidade de uma ONG internacional vir à Aracaju para capacitar nossos profissionais gratuitamente e ela adorou a iniciativa, afinal, por que não aceitar essa oferta? Não estou trazendo aqui uma proposta onerosa, desrespeitosa e muito menos surreal a ninguém. Vamos aproveitar essa oportunidade”, pediu Kitty, em apelo direcionado aos colegas parlamentares.

Em comemoração ao Movimento Maio Amarelo, iniciativa criada para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, a vereadora Kitty Lima (REDE) participou do seminário 'Minha Escolha Faz Um Trânsito Mais Seguro', promovido pela Prefeitura Municipal de São Cristóvão.

O intuito do evento foi discutir a segurança no trânsito para conscientizar a população sobre a necessidade de reduzir o número de acidentes. "Essa foi a oportunidade perfeita para chamar a atenção de todos para um trânsito mais seguro e discutirmos sobre que postura devemos adotar para evitar acidentes. Sabemos que as condições das pistas e rodovias em todos país são, em sua maioria, precárias, o que acaba contribuindo para os casos de acidente", disse Kitty.

A diretora administrativa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de São Cristóvão, Mônica Liberato, explica que "esse é um mês de atenção ao trânsito, onde todos os municípios realizam ações com esse tema. Desde o início de maio acontecem ações pelo país inteiro".

Para o prefeito do município, Marcos Santana, a importância de eventos dessa natureza está principalmente, no trabalho de conscientização. "Essa é uma maneira de conscientizar a população e levar informação sobre os projetos para a mobilidade urbana de São Cristóvão", disse Santana. 

"Precisamos cobrar dos órgãos responsáveis as constantes manutenções das vias danificadas, mas também precisamos fazer a nossa parte a adotar uma postura mais consciente e segura ao volante", reforçou a vereadora.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) lembra que o forró é uma manifestação cultural que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não pode deixar morrer.

Para Emília, o tradicional festejo junino pode acontecer com os artistas locais que verdadeiramente representam a cultura nordestina. É uma forma menos onerosa de não deixar os sergipanos sem a alegria das festas de São João. “A festa de São de João está manuais cultural dos aracajuanos e deve acontecer com a valorização dos artistas locais. Um tradicional trio pé de serra já faz uma desta em qualquer lugar. O toque da sanfona é o batido da zabumba já vem em nossa essência”, pontuou.

Segundo Emília, imaginam alguns administradores vaidosos que promover um grande espetáculo, com artistas nacionais é uma forma de deixar a sua marca no festejo. “Na cabeça do gestor, se não realizar uma festa grandiosa não estará fazendo nada. Torço para que o nosso Forró Caju aconteça, mas sem artistas nacionais que nada têm a ver com forro", disse.

“Temos que cuidar da nossa cultura e valorizar os talentos da terra, que são maravilhosos e que podem animar um São João tradicional".

Emília concluiu dizendo que observa com certa estranheza quando há empenho para realizar uma mega festa, sem preocupação com as consequências para o resultado disso para os cofres públicos.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) cobrou da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Trânsito da capital.

Para Emília, os agentes de trânsito desempenham um papel muito importante na diminuição do número de acidentes, razão pela qual precisam ser mais valorizados. A aprovação do plano seria uma forma eficiente de motivar a categoria. “Felizmente o trabalho desses aguerridos servidores, no sol ou na chuva, tem reduzido o número da violência no trânsito, por isso merecem o nosso respeito. O pleito da categoria de aprovação do plano de cargos é justo”, pontou.

Segundo o presidente, do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Aracaju (Sindatran), Fábio Bulandeira, há uma necessidade muito grande da aprovação do plano e cargos e salários, destacando a importante função dos agentes de trânsito que, segundo afirmou "estão nas ruas para promover a educação e seguranças das pessoas". “Os agentes de trânsito de Aracaju estão entre os que recebem os piores salários do país. Faço um apelo ao prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, no sentido de que aprove o nosso plano de valorização. Será que o prefeito esqueceu que essa categoria foi criada em 2011 por ele mesmo!?”, ressaltou.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para afirmar que o pleito de fechamento do setor de hortifruti do Mercado Municipal Albano Franco foi uma apelo dos feirantes. Esclareceu que ela, como vereadora, atuou apenas como uma facilitadora do acesso dos feirantes a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Segundo Emília, no inicio do mês de maio esteve conversando pessoalmente com os feirantes do setor de hortifruti. Na oportunidade, ouviu reivindicações, entre elas, o fechamento do Mercado às segundas-feiras, para manutenção e higienização do prédio. “Os próprios feirantes se mobilizaram e prepararam um abaixo-assinado com cerca de 160 assinaturas. Acompanhei uma comissão de feirantes e fomos recebidos pelo Presidente Interino da Emsurb, Luiz Roberto, que nos atendeu com cordialidade e registrou as principais sugestões da comissão, entre elas o pleito para fechamento do setor de hortifrutigranjeiro na segunda-feira, a partir do dia 15 às 13 horas, que foi prontamente acatado pelo gestor”, pontou.

A parlamentar disse que o abaixo-assinado foi entregue ao presidente da Emsurb, o que demonstrou documentalmente o desejo dos feirantes quanto ao fechamento do mercado as segundas, inclusive por uma questão de segurança. “Os feirantes defendem que durante o período de fechamento sejam disponibilizados fiscais para garantir a segurança das bancas. O setor de carnes e peixe fecha nesse horário já a cerca de um ano”, lembrou.

A aproximação dos festejos juninos motivou o vereador Américo de Deus (REDE) a se pronunciar nesta quarta-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sobre a situação das quadrilhas juninas no estado. O parlamentar falou da necessidade de se valorizar esses grupos típicos da região nordeste.

Para o vereador, as quadrilhas juninas fazem parte da tradição de Sergipe e não podem acabar por falta de incentivo e patrocínio público. “Quando se diz que Sergipe é o país do forró não é somente na música de Rogério, tem que ser na prática”, opinou.

Américo de Deus lembrou que os vereadores são representantes da população e têm que apoiar as quadrilhas e os festejos juninos. O vereador disse ainda que nos dias atuais é um custo mais alto para se manter uma quadrilha e um dos motivos é a indumentária. “Precisamos valorizar a cultura do nosso estado”, frisou. Por fim, Américo de Deus comentou que os festejos juninos além de engrandecer a cultura sergipana, gera emprego e renda para a população. 

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) usou a Tribuna durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 31, para falar da necessidade de se acrescentar algumas linhas de ônibus nos bairros mais carentes de Aracaju. “A maioria não tem dinheiro para pegar um táxi e nem tem carro, precisa de ônibus para se deslocar”, observou.

Bigode informou que por muito tempo, moradores do bairro Santa Maria, por exemplo, ficou desassistida e graças a sua solicitação a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), colocou algumas linhas para atender as necessidades da população aracajuana.

“Venho aqui hoje para agradecer e parabenizar por ter essa solicitação atendida”, disse. O vereador completou que esse acréscimo de linhas de ônibus irá facilitar a vida dessas pessoas que dependem do transporte público para se locomover na cidade.

Preocupado com as questões que envolvem o direito à acessibilidade, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou esta semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei (PL), de sua autoria, que institui o Sistema de Acessibilidade nas Praias de Aracaju, denominado “Praia para Todos”.

“É bem verdade que as praias brasileiras, sejam lacustres, fluviais ou marítimas, encontram-se inacessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Quando muito, o acesso restringe-se aos calçadões existentes. Por isso, este PL tem como propósito garantir o acesso e ofertar praias acessíveis aos cidadãos com dificuldade de locomoção. Desta maneira, serão garantidas condições de acesso físico para estas pessoas, o que sem dúvidas, irá proporcionar um novo contexto de qualidade de vida para muitos cidadãos. É a busca pela igualdade que faz a diferença!”, disse Juvêncio Oliveira.

Principais Benefícios

Referente às principais atividades oferecidas pelo Sistema de Acessibilidade Praia para Todos, Juvêncio ponderou que o mesmo tem a intenção de “garantir esteira para passagem de cadeiras de rodas, cadeiras anfíbias de fácil deslocamento pela areia e que flutuam na água, atividades esportivas adaptadas como natação no mar, frescobol, vôlei de praia, peteca e surf adaptado, além de handbike para empréstimo, jogos recreativos, vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia, sinalização sonora e piso tátil, como também barracas de sol e tendas de apoio em locais estratégicos com equipe especializada”.

O vereador afirmou ainda que o Projeto de Lei tem como base, o projeto aprovado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), que criou a Lei Municipal nº 5.726, de 31 de março de 2014, instituindo o sistema de mesmo nome nas praias cariocas, que tem se tornado referência. “Pensamos em estender essa iniciativa para todo o país, incorporando ajustes na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata da acessibilidade em geral, introduzindo a referência explícita às praias, como espaço público de lazer, a ser efetivamente utilizado pelas pessoas com limitações físicas”, finalizou o vereador.

O líder da oposição, Elber Batalha (PSB) disse na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que defende a realização do Forró Caju. Porém, o que ele lamenta é que o prefeito Edvaldo Nogueira só consiga fazer eventos culturais em Aracaju com um grande aporte de recurso financeiro.

O parlamentar disse também que entende o momento de crise que o país e o município estão passando. No entanto, questiona a falta de criatividade dessa administração, citando exemplos em nosso estado de gestores que se preocuparam antes com a realização de eventos culturais nas cidades. “Em Itabaiana, o prefeito desde o início do ano, quando notou que não poderia fazer a festa devido à falta de dinheiro no município, fez uma grande parceria com a iniciativa privada, não a desastrosa que João Alves fez ano passado, mas, uma parceria séria e organizada, com 80% de recursos privados. Já em Aracaju, menos de 1 mês para a realização do Forró Caju, Edvaldo sai desembestado para Brasília atrás de recursos numa total falta de planejamento”, lamentou.

Elber, que foi secretário de Estado da Cultura por 2 anos consecutivos, lembrou de quando retomou a realização do Arraiá do Povo, na Orla de Atalaia. O vereador disse que no 1º ano, com 10 dias de evento teve um orçamento de R$1.200.000,00 e no 2º ano com R$1.800.000,00, com 12 dias de festa. Só do deputado André Moura, Edvaldo Nogueira já conseguiu R$ 2.0000.000,00 de emendas para o Forró Caju. “Tivemos atrações nacionais e locais que dignificam o forró e as tradições juninas. E toda a festa, com toda estrutura, custou menos que o valor apenas na emenda do deputado. Fica uma pergunta para o prefeito Edvaldo Nogueira: com a emenda de André Moura e os recursos advindos dos patrocinadores, não dá pra fazer uma grande festa, a exemplo que fizemos no Arraiá do Povo, com bem menos recursos?, indagou”.

Outra sugestão apresentada por Elber Batalha para a realização do Forró Caju, seria a regionalização do evento. “Porque não levar essa festa para os bairros? Fazia uma Arraiá no bairro Industrial, Porto Dantas, 18 do Forte... Levaria uma atração significativa, movimentando a economia local fazendo com que a população fosse inserida no processo. Meu lamento não é que a festa vá ocorre, ainda bem que vai acontecer porque, além de se manter viva a cultura, se fomenta a arte e movimenta a economia. Só lamento que este governo não tenha criatividade nem inovação. É na crise que criamos novos caminhos. Edvaldo prova que só sabe fazer mais do mesmo, com grandes bandas e toda uma gigantesca estrutura de Forró Caju. Com tanto dinheiro que ele já conseguiu, só vai fazer 3 dias de festa. Lamentável", disse.

O vereador Seu Marcos (PHS) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 31, com os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ). Na ocasião, os servidores reivindicaram a restituição da gratificação que foi reduzida dos salários e cobraram melhores condições de trabalho no órgão.

Os agentes de endemias são responsáveis pelo controle de doenças como dengue, leishmaniose, febre amarela, além de redução de roedores e vetores. Segundo os agentes, a gratificação que era de R$ 75,00 passou para R$ 35,00 sem avisar os trabalhadores. Não há condições de trabalho na unidade e até materiais de EPI tem faltado.

Seu Marcos esclarece que "os agentes de endemias trabalham com inseticidas e tratam na prevenção de doenças. Vou levar a reivindicação ao secretário de saúde e buscar entendimento da situação. Não se pode cortar sem avisar. E ao meu ver, o valor é insignificante para a Secretária, mas é de grande importância para o trabalhador”, enfatizou.

No início da tarde desta quarta-feira, 31, chegou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (LDO), que irão nortear os trabalhos do executivo na reconstrução da cidade pelos próximos meses. O secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), Carlos Cauê, entregou o documento ao assessor da Mesa Diretora da Casa, Roberto Bomfim.

Após a chegada da documentação, o corpo técnico da Casa Legislativa irá analisar criteriosamente o projeto e encaminhará para leitura durante no próximo expediente. Depois o documento passará pelas Comissões de Justiça e de Finanças para enfim ser apreciado no Plenário por todos os parlamentares.

No Plenário, o documento passa pelas fases Primeira, Segunda e Terceira Discussão e Redação Final. “Neste momento, os vereadores poderão apresentar emendas e adequar o documento de acordo com a realidade, se assim eles desejaram. O prazo final para aprovação do projeto será dia 30 de junho. Caso não seja cumprido este prazo, a Câmara não poderá entrar em recesso”, relatou Roberto Bomfim.

O secretário comentou a expectativa da aprovação do projeto na CMA e as prioridades do executivo. “A LDO fixa as principais diretrizes para o exercício 2017, para que a PMA possa encaminhar os todos os seus gastos como em relação à saúde, a manutenção da cidade e a perspectiva da reconstrução da cidade”, declarou Carlos Cauê.

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 31, o vereador Fábio Meireles (PPS) destacou o início das ações para desobstrução do canal do loteamento Jardim Bahia, no bairro Soledade, na Zona Norte da Capital. A medida foi pleiteada pelo parlamentar junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que começou a limpeza das vias de acesso até a borda para posteriormente realizar o serviço de dragagem.

De acordo com Fábio, desde sábado as equipes da Emsurb trabalham na localidade com doze caçambas e três máquinas pás-carregadeiras que vão fazer a desobstrução de 400 metros da extensão do canal. “Agora, a maior parte da população está satisfeita porque passamos quatro anos no abandono, vivendo uma situação constrangedora de ter as casas inundadas a cada chuva. Essa limpeza vai permitir o escoamento das águas, impedindo o transbordamento do canal”, pontuou. 

Segundo o parlamentar, a iniciativa demonstra compromisso da administração municipal com as áreas mais carentes da capital sergipana, mas é apenas um primeiro passo. “O prefeito está cumprindo a obrigação de limpar os canais para evitar os alagamentos. Esse é o começo de uma nova história e eu serei amigo da Prefeitura enquanto ela estiver agindo em benefício da população carente”, concluiu Fábio Meireles.

O vereador Cabo Amintas (PTB) usou seu espaço no Grande Expediente, na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para mais uma vez denunciar a falta de segurança e crescimento da violência em Sergipe.

"Lamentavelmente venho observando que a violência só cresce em nosso Estado.  Ao mesmo tempo que crescem os registros, percebo a ausência da Guarda Municipal de Aracaju em muitas regiões".

O parlamentar disse que a crítica não foi direcionada ao diretor da Guarda Municipal. "Mas já está na hora de ele mostrar serviço. A cidade está um caos e a população está assustada", garante.

Ainda na Tribuna, Cabo Amintas exibiu um vídeo de um comerciante que tem uma loja no Bairro 13 de Julho, mandando um recado para o prefeito Edvaldo Nogueira e o governador Jackson Barreto. "Pagamos impostos altos e ao mesmo tempo, a crise está assustando e muitas empresas estão fechando. Não temos segurança e cada dia um estabelecimento comercial da região é assaltado ou arrombado. Não aguentamos mais e queremos uma providência. Segurança pública é um direito nosso! Já passou da hora do prefeito começar a trabalhar em prol de Aracaju. Mas parece que ele só queria voltar para a política. Edvaldo é preguiçoso", desabafa indignado.

Na manhã desta quarta-feira, 31, o vereador Lucas Aribé (PSB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar a declaração do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, à rádio FAN FM sobre a realização do Forró Caju 2017. Em entrevista, o prefeito teria dito que não realizaria a festa, somente, com os artistas locais porque prezava pela qualidade. O vereador criticou dizendo que o prefeito só valorizava cantores de fora do Estado.

“Só terá Forró Caju se puder trazer Aviões do Forró, Wesley Safadão, Elba Ramalho, As Coleguinhas e etc. Então, o que me indigna é a falta de valorização com os artistas locais pelo prefeito, que hoje pela manhã ouvi sua declaração de que a festa sem artistas de fora não teria qualidade. Ele tentou se retratar, mas não conseguiu”, declarou o vereador.

Ainda usando seu tempo no grande expediente o parlamentar colocou o áudio da entrevista na FAN FM, no qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, responde a pergunta do radialista George Magalhães sobre contratar os artistas locais para a festa, visto que o Brasil passa por um momento de crise econômica. “A maioria dos artistas locais apoiaram a candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira. Os músicos queriam que Edvaldo voltasse e está ai a resposta. Só acontece o Forró Caju se vierem artistas de fora para ganhar mais de R$ 500 mil. Agora para pagar R$ 2 mil aos artistas locais não tem”, criticou o vereador.

O vereador se posiciona a favor da contratação de músicos sergipanos para animar os festejos juninos, porque segundo ele é uma forma de valorizar os artistas da terra. “O que revolta a gente é perder a oportunidade de realizar uma festa tradicional que é o Forró Caju. A gestão passada fez um Reveillon só com artistas da terra e Edvaldo não pode fazer um Forró Caju só com músicos sergipanos para economizar?”, finalizou Aribé.

O vereador Zezinho do Bugio (PTB) esteve hoje, 31, em Brasília/DF, com uma turma de vereadores aracajuanos, com o objetivo de captar recursos para o maior evento do estado de Sergipe “Forró Caju”, um dos maiores eventos juninos do nordeste do Brasil, com mais de 100 atrações locais e nacionais, reunidas em varias noites na praça de eventos entre os mercados Albano Franco e Thales Ferraz. O evento é gratuito e faz parte do calendário junino brasileiro e que já é tradição dos Aracajuanos.

O vereador Américo de Deus (REDE) participou na tarde desta quarta-feira, 31, no Palácio Museu Olímpio Campos, da solenidade de entrega da medalha de Ordem do Mérito Aperipê, mais alta condecoração concedida por Sergipe pelo Governo do Estado, ao Capitão Aviador Aurélio Vieira Sampaio (in memoriam).

Entre os presentes, o vice govenador Belivaldo Chagas, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, o vereador Américo De Deus (REDE), representando o Poder Municipal, o Secretário de Governo do Estado, Benedito Figueiredo e familiares do homenageado.

“A Ordem do Mérito Aperipê é a mais alta condecoração conferida pelo Governo do Estado e destina-se a distinguir personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado de Sergipe e ao Brasil”, destacou Belivaldo Chagas.

Já o vereador Américo de Deus, elogiou a iniciativa do Governo de Sergipe e destacou que o evento teve como foco lembrar a força de vontade, a perseverança e a coragem do Tenente Aurélio, bem como a necessidade de preservar a memória do seu sacrifício, a fim de inspirar as novas gerações, e ampliar os laços de amizade, fraternidade e cooperação entre Brasil e Itália.

16 missões de combate

Nascido em 31 de maio de 1923, em Aracaju (SE), o Tenente Aurélio Vieira Sampaio foi abatido, aos 21 anos, na sua 16ª missão de combate sobre a Itália. Após atacar locomotivas ao norte da cidade de Milão, seu caça P-47 Thunderbolt foi atingido por disparos da artilharia antiaérea. O local exato da queda foi determinado graças à pesquisa realizada por Diego Vezzoli, da Associação Air Crash Po, e por Rafaelle Serio, da empresa Alenia.

Entre outras condecorações, o militar recebeu as medalhas da Campanha de Itália e a Cruz de Bravura. Seus restos mortais estão sepultados no mausoléu do Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro.

A comitiva de vereadores que foi a Brasília recebeu com muita indignação a informação veiculada em portal de notícias local, sobre o custo da referida viagem dos parlamentares à capital do país. De acordo com os vereadores, eles viajaram sem ônus para os cofres públicos. Todos os parlamentares pagaram todas as suas despesas com recursos próprios.

Para os vereadores, a informação foi maldosa e tendenciosa. O próprio presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) saiu com uma nota informando que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), não pagou nenhuma diária aos parlamentares, nem passagens aéreas. A nota também explica que os vereadores foram à capital brasileira buscar apoio para a realização do Forró Caju, festa que proporciona a geração de emprego e renda para a população, e que estava ameaçada de não acontecer devido à crise financeira.

Os parlamentares lamentam que pessoas descompromissadas com Aracaju tentem se aproveitar de um momento difícil que atravessa o município para querer se aparecer. De acordo com a comitiva, ao invés de se somar em defesa das tradições da cidade, algumas pessoas torcem pelo fim da cultura e pelo quanto pior melhor.

De acordo com os vereadores, as tratativas em favor de uma emenda destinada para o Forró Caju avançam positivamente. O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) tem se empenhado nesta questão e o líder do governo federal no Congresso, deputado André Moura, tem se mostrado bastante empenhado em ajudar na liberação desse recurso que será fundamental para a realização da festa.

Anderson de Tuca (PRTB)
Vinicius Porto (DEM)
Palhaço Soneca (PPS)
Zezinho do Bugio (PTB)
Manoel Marcos (PSDB)
Thiaguinho (PMB)
Antônio Bittencourt (PCdoB)

A convite do deputado federal Fabio Mitidieri (PSD), o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) participou, na tarde desta quarta-feira, 31, de uma audiência pública da Comissão Esportes da Câmara dos Deputados. Foram discutidos temas relacionados ao Timemania, incentivo dado pelo governo federal aos clubes de futebol.

Thiaguinho defendeu a inclusão do Confiança e do Sergipe no cadastro do Timemania. Apenas 80 clubes em todo o país são beneficiados. "Me senti bastante honrado em fazer parte desta importante reunião, aos lado dos colegas vereadores da nossa capital. Viemos à Brasília lutar por verbas para o Forró Caju e outros projetos, mas não poderíamos deixar de defender os principais clubes de futebol do nosso Estado", afirmou.

Além de Thiaguinho e Fábio Mitidieri, que é o terceiro vice-presidente da comissão, também participaram da audiência o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani; o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas; o presidente do Confiança, Hyago Cruz; os vereadores Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Anderson de Tuca (PRTB) e Vinicius Porto (DEM); e representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério da Fazenda, e de outros clubes de futebol.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para criticar os abusos cometidos pelo Departamento de Trânsito do Estado de Sergipe (Detran), desde 2006, através da cobrança de taxas ilegais.

Emília afirmou que, em data recente, o Governador do Estado encaminhou projeto de Lei (PL), para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de regularizar a cobrança das taxas cobradas pelo Detran desde 2006. O próprio governo afirmou que as cobranças foram feitas, desde 2006, sem a existência de lei que autorize a cobrança.

A parlamentar destacou que a taxa é um tributo, sendo desta forma, objeto de uma obrigação instituída por lei, não se prestando para tais resoluções e/ou portarias, como estava sendo feito pelo Detran. “Só em multas no ano de 2016 a arrecadação do Detran chegou a quase R$ 10 milhões", pontuou.

Segundo a Emília, cabe buscar o ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao órgão durante todo esse tempo, respeitadas as regras prescricionais aplicáveis. “A forma de buscar esse ressarcimento administrativamente, ou seja, diretamente junto ao Detran, é fácil, pois o órgão disponibiliza um formulário que as pessoas preenchem requerendo a devolução do que foi cobrado indevidamente por conta de resoluções e portarias”, esclareceu.

Emília, disse ainda que caso o Detran se recuse a devolver o dinheiro pago indevidamente, oriento que não há alternativa senão procurar um advogado e recorrer ao Poder Judiciário. “Se o Detran negar essa devolução cabe uma ação judicial, e a Defensoria Pública pode auxiliar as pessoas, que não tiverem condições financeiras para pagar um advogado", finalizou.

A falta de clareza sobre as leis municipais que beneficiam e protegem os animais tem sido uma queixa constante de parte da população que apoia as iniciativas da causa animal. Pensando em solucionar esse problema, a vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), seu projeto para criação do Código Municipal de Proteção Animal.

O objetivo é reunir as leis municipais que asseguram direitos e fomentam o bem-estar aos animais de forma a facilitar o acesso da população a essas informações, ampliando assim seus alcances, além de disciplinar outros temas relacionados ao cotidiano animal. "Aracaju possui diversas leis que beneficiam os animais, mas a maioria das pessoas as desconhecem devido à falta de divulgação ou até mesmo porque não há uma espécie de código com todas essas normativas. Por isso resolvi reunir todas essas leis em um Código para que possamos facilitar o acesso da população a elas", explicou Kitty.

De acordo com a vereadora, o Código Municipal de Proteção Animal será mais uma política pública para a causa animal, uma espécie de garantia de proteção integral que também prevê punições para os maus-tratos. "Por que é importante punir quem promove os maus-tratos? Porque quem é capaz de maltratar um animal indefeso é capaz de agredir qualquer pessoa, inclusive da própria família. Estamos falando também de uma iniciativa de segurança pública, já que muitos assassinos começam a demonstrar sua personalidade agressiva maltratando animais", alertou.

O Código irá prever ainda multas àqueles que agredirem ou maltratarem qualquer tipo de animal, passando a valer de acordo com a gravidade da infração - que poderá ser considerada leve, graves ou gravíssima - com valores que vão de R$ 144 até R$ 77 mil. "Muitas pessoas, infelizmente, só mudam seus comportamentos quando sentem o peso da responsabilidade no próprio bolso", disse a parlamentar.

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Kitty Lima frisou que com a criação do Código, a responsabilidade pela fiscalização e pelo cumprimento dessas leis passará a ser da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). "Uma coisa que eu nunca entendi é por que a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] é responsável por esse tipo de fiscalização? Todos nós sabemos que o mais sensato é que essa atividade seja realizada pela Sema", pontuou a vereadora, lamentando o jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre os dois órgãos.

"Nenhuma das duas sabem de fato a responsabilidade que tem perante a causa animal. Na minha humilde opinião, a Sema é que deveria ficar responsável por essa fiscalização por se tratar de um órgão que lida diretamente com questões voltadas ao meio ambiente", explicou.
Com a criação do Código, a vereadora espera que a população tenha mais facilidade para conhecer e exigir dos órgãos e autoridades competentes o cumprimento das leis em prol dos animais. “Tenho certeza que ele vai clarear muito a cabeça das pessoas e fará Justiça ao punir os agressores, porque o que mais temos visto por aí são os casos de impunidade", reforçou Kitty.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) anunciou durante o Pequeno Expediente nesta quinta-feira, 1º, durante a 42ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que elaborará um projeto para que os forrozeiros aracajuanos não sofram durante o ano inteiro e ainda fortaleçam a cultura da Capital.

“Em outros Estados todos os dias tem um forró tocando em algum lugar da cidade e em Aracaju, como ouvi os vereadores Américo de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB) e Carlito Alves (PRB) dizendo que somos o país do forró, não tem. Por isso criarei um projeto que espalhará o forró pelos quatros cantos da Capital”, afirmou Bigode.

‘É doloroso ouvir o fundador da Rua de São João dizer que não tem condições de fazer a festa. Concordo com o prefeito quando disse que tem que pagar salário dos servidores e comprar medicamentos para postos de saúde, mas não podemos esquecer nossa cultura”, destacou o parlamentar dizendo que a iniciativa do projeto visa espalhar os forrozeiros pela cidade.

“Cada dia um artista toca em um local, como Rua de São João, Barracão do Oscar no Bugio, Orla de Atalaia, Orla Pôr do Sol e vários outros pontos tradicionais da cidade”, finalizou Bigode.

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o descaso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e do Governo do Estado em relação ao turismo Aracaju e em Sergipe.

Elber, que participou no início da semana de uma reunião com representantes do Trade Turístico e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), disse que a situação do turismo está num estado de alerta e preocupação. O parlamentar falou que no segmento comércio, o turismo é o segundo maior gerador de empregos no estado. “Existe um descaso coletivo com o turismo. O governador Jackson Barreto e o prefeito Edvaldo Nogueira não têm essa visão de que o turismo é uma mola propulsora de emprego e renda em tempos de crise. O investimento no turismo é muito pequeno pela quantidade de retorno que ele gera. É uma máquina movida a pessoas. O descaso da administração municipal e estadual tem deixado o turismo numa situação muito difícil”, lamenta.

De acordo com o parlamentar, a única esperança que o turismo no estado ainda tem são os recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que Elber Batalha conseguiu através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda quando foi secretário de Estado do Turismo, entre os anos de 2011 e 2014. “O plano de marketing do Prodetur, segundo o secretário Fábio Henrique, está pra ser licitado já em junho. Mas, não podemos deixar que na Setur só exista como tábua de salvação os recursos do Prodetur. O Governo do Estado tem que investir na divulgação do destino turístico, mostrar como Sergipe é bonito além de nossas divisas”, sugeriu.

Uma questão que Elber também trouxe à CMA foi em relação à iminência de fechamento de estabelecimentos turísticos em Aracaju devido à crise. “Existe o risco eminente que hotéis e restaurantes fechem as portas agora no segundo semestre por falta de movimentação turística em nosso estado. É necessário que o prefeito Edvaldo Nogueira reative a Secretaria Municipal de Turismo. O que não dá é que a gente cruze os braços e feche os olhos para a crise que o turismo está atravessando. Cada hotel, por menor que seja, gera no mínimo entre 20 a 25 empregos diretos. O fechamento desses estabelecimentos agravará ainda mais a situação econômica da nossa cidade e, sobretudo, do nosso Estado. É muito preocupante a situação”.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna durante o Grande Expediente nesta quinta-feira, 01, para reforçar sua defesa pela não realização do Forró Caju este ano por conta da falta de recursos e pela atual situação de crise que o município está passando. O vereador também destacou que a administração está sendo muito criticada, mas que não analisam a atual situação financeira do município.

“Muitas pessoas estão criticando a administração por criticar. Alguns falam que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não tem organização e planejamento para preparar o Forró Caju, mas na verdade não tem planejamento se não tiver dinheiro e recursos para fazer. Se tiver dinheiro dá para realizar sim. Mas a questão é essa, não é culpa da administração atual a falta de verbas para a realização dessa festa”, explicou.

O parlamentar justificou ainda que a atual administração assumiu a PMA com dívidas herdadas pela antiga gestão e salários atrasados. “A PMA estava com uma dívida de quase 800 milhões e dois meses de salários atrasados. Então o que a nova administração pensou ao assumir foi em regularizar os pagamentos de salários. Se Edvaldo priorizou os salários dos servidores, não podem chamá-lo de incompetente por não planejar o Forró Caju com essa situação que recebeu a Prefeitura. Todos estão só criticando, mas quem pegou a administração do jeito que ele pegou não sabe o quanto é difícil. É muito fácil falar e criticar”, destacou.

Nitinho esclareceu que não é contra o Forró Caju e explicou que apenas no atual momento a festa pode não ser viável. “Eu defendo e valorizo os artistas sergipanos e desejo sim que o Forró Caju se mantenha vivo, porque é uma tradição cultural, mas temos que ter consciência que se esse evento acontecer, não será como nos outros anos, como muitos dias de festa, porque não há condições financeiras para isso. Temos que ter sensibilidade neste assunto e reconhecer as dificuldades no momento de crise”, ressaltou.

Ainda durante seu discurso, o presidente da CMA deixou claro que os vereadores que foram para Brasília em busca de recursos para a realização do Forró Caju foram com recursos próprios, sem nenhum ônus para os cofres públicos. “Ao contrário do que alguns setores da imprensa divulgaram, os vereadores foram com recursos próprios. Nós precisamos defender nossos colegas, pois quando atinge a um atinge a todos. Eles não cometeram nenhum crime, pagaram passagens, hospedagens e alimentação do bolso deles”, disse.

Em aparte, a vereadora Emília Corrêa (PEN) destacou que Edvaldo, ao assumir a prefeitura, sabia que não seria fácil. “Na hora que se assume a nova administração, cada secretaria vai cuidar do que refere a sua função e fazer um calendário das principais datas do ano para realizar um planejamento. Então não é só com dinheiro no bolso, é com criatividade e planejamento que se faz, tanto o Forró Caju como qualquer outro evento”.

De acordo com o líder da oposição, Elber Batalha (PSB) Silvio Santos foi nomeado para a Funcaju e deveria estar desde o início do ano em busca de recursos. “Só vai haver Forró Caju por causa dos esforços de André Moura que está atrás de recursos federais. Também quero afirmar que faltou sim planejamento da gestão”, falou o parlamentar.

Manuel Marcos (PSDB) falou em aparte sobre sua viajem à Brasília com alguns colegas parlamentares. “Fiz essa viagem pela necessidade de uma representação política para conseguir a busca de recursos para Aracaju. E destaco que não foram apenas recursos para o Forró Caju, foram para saúde e para outras áreas também”, explicou o vereador.

Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Américo de Deus (REDE) utilizou o Grande Expediente, para defender mais uma vez que esse é o momento de investir nos artistas locais para realizar o Forró Caju. Durante seu discurso o vereador apresentou opções possíveis para essa realização.

De acordo com o parlamentar, uma ameaça pode ser transformada em uma oportunidade. “Não podemos nos desesperar nesse momento, existe um processo que se chama planejamento, que em qualquer organização é a base de tudo. Então temos que perceber que uma ameaça nós temos que transformar em oportunidade. A falta de recurso em Aracaju é uma oportunidade de valorizar os artistas da terra. O momento é de escassez de recursos e eu sou contra usar recursos da Prefeitura”, destacou.

A opção apresentada pelo vereador para a realização do evento é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), busque recursos da iniciativa privada. “Pode ser conseguido parcerias para realizar o Forró Caju. Eu fui na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e eles se mostraram à disposição para auxiliar nessa festa. São mais de 100 forrozeiros aptos e qualificados para realizar o evento”, disse.

Américo de Deus também explicou que a PMA pode investir nos grandes arraiais que acontecia nas comunidades de Aracaju. “Pode valorizar os festejos na rua de São João, no Gongazão e em outros locais da cidade. Esse é o momento de valorizar esses artistas e a população tem que abraçar essa causa e valorizar o que é nosso. Não é preciso chamar artistas nacionais. Não podemos esquecer nossas tradições e raízes. Entendo as opiniões contrárias, mas sempre vou defender o que é nosso, a nossa cultura”, finalizou.

O vereador Seu Marcos (PHS) foi homenageado na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por seu colega Cabo Amintas (PTB) que usou seu espaço no Pequeno Expediente para parabenizá-lo pelo título de Cidadão Aracajuano que vai receber na tarde de hoje.

"Seu Marcos vai receber a maior honraria do Legislativo Municipal e eu vou faço questão de prestigiá-lo neste momento especial. Ele é um alagoano que abraçou Aracaju e tem desempenhado um trabalho muito competente aqui nesta Casa. Seu Marcos é motivo de orgulho para todos nós", parabeniza.

Cabo Amintas elogiou também o vereador Fábio Meireles (PPS), autor do projeto. "Fábio está de parabéns pelo projeto que todos abraçaram e subscreveram. Todos os vereadores estão de parabéns. Agora Seu Marcos vai ser de fato, cidadão aracajuano e vai continuar sendo orgulho para todos nós. Ele abraçou a nossa cidade e se comprometeu em fazer um bom trabalho. Precisamos de pessoas dedicadas como ele e diferentes do prefeito Edvaldo Nogueira".

O vereador Cabo Amintas (PTB) defendeu os artistas sergipanos na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar disse que os artistas da terra têm qualidade e podem ser contratados para qualquer evento como o Forró Caju. "Edvaldo Nogueira não tem compromisso com a cidade e nem com os artistas da terra que merecem valorização e respeito", defende. 

O parlamentar citou o músico sergipano Mestrinho do Acordeom que faz sucesso internacional. "Ele é o maior sanfoneiro do mundo e faz shows em diversos países. É aplaudido por onde se apresenta e sempre leva o nome de Sergipe. Na semana passada participou mais uma vez de um programa Nacional da Rede Globo. Ele é valorizado lá fora e merece valorização aqui também".

"Citei Mestrinho como exemplo, mas assim como ele, temos muitos artistas brilhantes. Quero que todos os artistas da terra saibam que podem contar sempre comigo", afirma.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido com lideranças do povoado São José, localizado na Zona de Expansão, para ouvir reivindicações dos moradores da região em relação à falta de iluminação em algumas ruas do povoado.

Entre as principais solicitações está a finalização da rede de transmissão de energia na travessa Givaldo Muniz dos Santos. “Os postes foram instalados desde a administração passada e depois o serviço foi abandonado”, lamentou o vereador.

O parlamentar disse que entrou em contato com superintendente da Emurb, Sérgio Ferrari, que solicitou uma inspeção no local e constatou que, apesar dos postes instalados, o local não tem rede de iluminação pública. Ferrari disse que a Emurb não tem nenhum contrato de expansão em vigor no momento, mas está em fase de licitação para execução desses serviços. “Ele garantiu que tão logo a empresa seja escolhida, irá terminar os serviços inacabados do povoado São José”, explicou o vereador.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (PSB) continuou a falar sobre a entrevista do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, à rádio FAN FM relativa à realização do Forró Caju 2017 por artistas locais. O parlamentar respondeu aos colegas de situação que questionaram em plenário a interpretação do áudio que foi reproduzido no dia de ontem, 31, na CMA.

“É preciso que cada um respeite o posicionamento do outro e que façamos sem agressões. As pessoas estão perdendo tempo porque poderiam construir relações em favor do povo, mas perdem o tempo agredindo o outro. Vamos retomar o trabalho e cada um que faça sua reflexão. Sobre esse assunto dos cantores locais no Forró Caju posso dizer que como músico da terra me senti desvalorizado com a declaração do prefeito”, relatou o vereador Lucas Aribé.

Sobre o tema o parlamentar ainda lamentou a falta de pagamento para os artistas que cantaram no Forró Caju de 2016. “Tem gente que tocou no Forró Caju do ano passado e não recebeu ainda. Espero que esse ano seja diferente. Não podemos admitir isso. É uma desvalorização da cultura local”, afirmou Aribé.

O vereador concluiu dizendo que representa os artistas locais e que a declaração do prefeito de Aracaju foi infeliz, mas de nenhuma forma enquanto parlamentar agrediu o prefeito, mas apenas expôs sua interpretação.

O vereador Fábio Meireles (PPS) reforçou hoje, 1º, o seu apoio à realização do Forró-Caju, observando a realidade financeira do município e contemplando as expressões culturais que enaltecem a história do povo aracajuano. “Essa é uma oportunidade de estimularmos o fortalecimento dos grupos que mantém viva a cultura da nossa região”, disse.

Para Fábio, ao contrário do que vem sendo ventilado, em nenhum momento, o prefeito Edvaldo Nogueira sinalizou com a intenção de desprestigiar os artistas sergipanos que, no seu entender, são valorosos e devem ser sempre prestigiados.   

“Não ouvi, em hipótese alguma, o prefeito dizer que não iria contratar os músicos locais. Ele está em Brasília, e eu espero que ele consiga a verba necessária para promover o Forró da Rua São João e o Forró Caju, que já são tradicionais e geram emprego e renda para centenas de pessoas”, disse Meireles. 

O vereador Iran Barbosa (PT) esteve na tarde de quinta-feira, 1º, na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), acompanhado de moradores do Conjunto Portal do Sul, localizado no Bairro Aeroporto, para levar ao diretor-presidente da estatal, Carlos Melo, demandas da comunidade.

Os moradores do Portal do Sul expuseram ao presidente da Deso um grave problema que eles vêm enfrentando com a rede de esgotos da localidade, inclusive com refluxo para dentro de suas residências. O problema, segundo os moradores, se agrava devido a falta de conclusão das obras do Canal Beira Mar, de responsabilidade da Prefeitura Municipal Aracaju (PMA), e da rede de esgotamento sanitário, de responsabilidade da Deso. “O tempo inteiro fica um jogo de empurra, entre a Emurb e a Deso, e não vemos a conclusão dessas obras. Queríamos que isso fosse superado e as obras concluídas, porque estamos sofrendo com o esgoto que volta para dentro das nossas casas”, apontou Eliedson Pinheiro, morador do Portal do Sul.

O presidente da Deso, Carlos Melo, explicou as dificuldades que a Companhia enfrenta para concluir aquela obra. A primeira, e a principal, é de ordem técnica. Segundo Melo, a drenagem naquela área é muito complexa e a empresa contratada não está dando conta. “Mas precisamos resolver aquilo ali. O problema é técnico, é de engenharia, e temos que resolver, porque é para isso que existe a engenharia. E nós vamos resolver”, afirmou.

A segunda dificuldade, de acordo com Melo, é justamente a obra do Canal Beira Mar. “Se a Emurb conseguisse concluir essa parte, que é dela, facilitaria muito a nossa parte, sem dúvida”, colocou.

Parte da Emurb

A partir de uma sugestão do Vereador Iran Barbosa, numa rápida ligação telefônica para o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Antônio Sérgio Ferrari, o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, buscou informações atualizadas sobre a conclusão da obra do Canal Beira Mar no trecho do Portal do Sul.

Do outro lado da linha, Ferrari garantiu que a obra será retomada no mais curto espaço de tempo, pois o financiamento está garantido e um projeto revisado já foi entregue à Caixa Econômica Federal. Após o aval do banco, a Emurb procederá à contratação de uma nova empreiteira, que concluirá a obra.

Da parte da Deso, Carlos Melo garantiu que após o período das chuvas, possivelmente no mês de agosto, a Companhia retomará a sua parte na obra da rede de esgotamento sanitário. “São notícias promissoras para quem espera há muito tempo pela solução do problema. Vamos acompanhar os desdobramentos desta reunião e trabalhar para que essas obras, tão importantes para a comunidade, sejam concluídas e os problemas superados”, externou Iran Barbosa.

“Foi muito importante esta reunião, com a presença do Vereador Iran Barbosa, porque aí a gente vê as coisas se mexerem, abre os caminhos. Agora é esperar que as obras realmente andem e que a gente possa ver, finalmente, o Canal e a rede de esgoto sendo finalizados. Vamos ficar acompanhando de perto”, afirmou Eliedson Pinheiro.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o quanto os artistas locais estão sendo desprestigiados pela administração da capital.

Para Emília, usaram de artifícios para conquistar a confiança dos artistas sergipanos no momento oportuno, para depois descartarem os compromissos assumidos, a palavra dada. “Os artistas sergipanos foram iludidos com a falsa afirmação de que seriam valorizados; lamento profundamente", ressaltou.

Na ocasião Emilia destacou que o Prefeito Municipal de Aracaju (PMA), Edvaldo Nogueira, que pregava em sua campanha eleitoral que estaria valorizando os artistas locais, não está cumprindo o seu compromisso. “Eles não foram valorizados. Estão sendo desprestigiados na festa mais linda do nordeste, do forró", declarou.

A parlamentar disse ainda que observa com desapontamento o desenrolar dos acontecimentos, e que gostaria de ver prestigiados os festejos juninos com a alegrias dos músicos locais, que genuinamente representam a cultura regional. “Ao que parece é que no , entendimento do prefeito Edvaldo Nogueira é de que os artistas locais não têm qualidade para comandar uma festa na sua região”, lamentou.

O vereador Américo de Deus (REDE), participou da solenidade de entrega de Título de Cidadão Aracajuano ao vereador Seu Marcos (PHS) na tarde de ontem, 1º, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O requerimento aprovado por unanimidade que deu origem a honraria foi de autoria do vereador Fabio Meirelles (PPS).

Américo de Deus parabenizou Seu Marcos por sua trajetória: "Sempre que houver oportunidade, devemos enaltecer todos aqueles que com respeito e integridadetrabalham por nossa cidade e prestam relevantes serviços a população de Aracaju", comentou o vereador.

Na manhã desta sexta-feira, 2, o vereador Américo de Deus (REDE) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na solenidade de formatura realizada no 28° Batalhão dos Caçadores (28° BC) em homenagem ao Dia da Infantaria, comemorado no dia 24 de maio.

A infantaria é a arma mais antiga do Exército e é formada por militares que podem combater em qualquer tipo de terreno e sob quaisquer condições meteorológicas, além de utilizar vários meios de transporte para combater. O Dia da Infantaria é comemorado no dia 24 de maio em homenagem ao aniversário do patrono da Arma de Infantaria, o Brigadeiro Antônio de Sampaio. Durante o evento, o patrono e todos os infantes da guarnição de Aracaju foram homenageados.

De acordo com o vereador Américo de Deus, é uma honra representar a CMA e todos os vereadores durante esse evento. “O 28º BC tem 100 anos de história e sempre está atuando e se inserindo em missões aqui no estado para valorizar e proteger a população. Essa é uma corporação que merece todo nosso apoio e carinho. Sinto-me honrado em participar desse evento representando a CMA”, destacou.

Segundo o comandante do 28º BC, Marco Aurélio Kuster de Paula, esse é um momento de alegria e homenagens. “É uma honra comandar esse quartel exemplar com pessoas simples, de fibra e trabalhadoras como são nossos soldados. É importante a gente comemorar o Dia da Infantaria para começarmos a relembrar a história do patrono e vermos que estamos no caminho certo. Com inovações e novas tecnologias, sempre com aquele espírito de cumprir missão, de fazer a coisa certa, que já vem desde a época da Guerra do Paraguai com o nosso patrono”, falou.

"Nessas comemorações frisamos a importância da participação da população. Sempre deixamos nossas portas abertas para todos. A população pode vim visitar nosso batalhão e fazer parte desses eventos. Hoje, além da comemoração ao Dia da Infantaria, estamos fazendo a exposição de viaturas e também com a aeronave do GTA para abrilhantar ainda mais essa festa”, finalizou o comandante.

Durante entrevista ao jornal Primeira Mão da 103 FM, nesta sexta-feira, 2, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), falou sobre os trabalhos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a ida da comitiva à Brasília para buscar recursos que atendam aos anseios da população.

“Um encontro muito positivo. As divergências ideológicas e partidárias foram colocadas por terra. Fomos muito bem recebidos pelo deputado André Moura, que estabeleceu uma relação republicana. Edvaldo Nogueira tem interlocução com o Governo Federal, foi eleito prefeito de todos os aracajuanos, governa homens e mulheres de esquerda, de direita e apartidários. Todos os encaminhamentos relacionados ao Forró Caju foram avançados. Agora é aguardar e torcer”, afirmou Bittencourt.

Ao ser abordado sobre a possibilidade da não realização do Forró Caju este ano, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, o vereador ressaltou que a gestão sabe da importância que a festa tem para o turismo e para a economia. Porém, existem outras prioridades mais urgentes, a exemplo da manutenção de saúde e o pagamento da folha salarial em dia.

“O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Certos setores torcem ‘pelo quanto pior, melhor’. Neste momento, eles reclamam da possibilidade da não realização. Sendo concretizado, reclamarão que o dinheiro gasto poderia ir para outros fins. O prefeito tem dito claramente que, se não tem dinheiro, as prioridades são as necessidades básicas. Edvaldo Nogueira sempre respeitou os artistas da terra, pagando imediatamente após as festas. Existem artistas que não receberam no ano passado”, comentou Bittencourt.

O parlamentar apontou, ainda, que “a administração recebeu a cidade com atraso de duas folhas de pagamento. A PMA regularizou. Pagar o salário é bom não apenas para o servidor, mas também para a cidade, R$ 430 milhões já foram injetados na economia. Pagar o servidor em dia é obrigação e a Gestão faz um esforço hercúleo para isso. Recebemos a cidade com desordem financeira e administrativa sem precedentes, um rombo de R$ 800 milhões. Nesse processo de reconstrução é preciso ter cuidado, paciência e, sobretudo, compromisso para saber onde, dentro da dificuldade, alocar recursos X ou Y”.

Bittencourt destacou outros encaminhamentos feitos durante a passagem por Brasília esta semana. Segundo o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira está viabilizando recursos junto à Caixa Econômica Federal para seja retomado o Projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju.“Edvaldo deixou pronto, aprovado e com recursos na conta da prefeitura. Mas o sucessor não deu continuidade e não tinha contrapartida. Agora, Edvaldo está retomando e o dinheiro já ia ser perdido. Após o diálogo com a Caixa e o Governo Federal, os valores serão corrigidos e o Plano reiniciado”, destacou.

Além disso, a PMA está conseguindo, junto à Caixa, viabilizar recursos para contrapartidas de obras. “Dessa forma, a PMA poderá retomar 20 obras, das 40 que Edvaldo deixou encaminhadas e a última gestão negligenciou. São obras no loteamento Moema Meire, reconstrução de escolas, etc”, salientou.

Para Bittencourt, Aracaju vive um momento de organização e a população, de todos os bairros, está contribuindo. “É preciso cuidar do dia a dia da casa. Aracaju estava descuidada. A Prefeitura retomou os contratos de limpeza, está desobstruindo os canais e as bocas de lobo. Todos os pontos da cidade foram comprometidos com a chuva, a exemplo da avenida Euclides Figueiredo. A obra do bairro 13 de julho, de certa beleza paisagística, foi feita sem estudo de impacto ambiental, dando consequências no bairro e adjacências. O canal já está assoreado e tem que sempre dragar. Os alagamentos no São José, 13 de julho e Praça da Imprensa potencializaram. Foi uma obra irresponsavelmente feita”, pontuou.

Diálogo

Bittencourt destacou o bom relacionamento que a bancada de situação tem com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Temos uma relação de independência. Edvaldo respeita o Parlamento, foi vereador por duas vezes. Estamos cada vez mais dialogando. Somos homens dispostos a colaborar e temos feito isso. Nossa base tem a liberdade da crítica. Ser da bancada não significa ser tutelado. A relação é muito respeitosa”, afirmou.

Sobre a oposição na CMA, o vereador Bittencourt afirmou que “a bancada optou por uma ação sistemática de oposição por oposição. Não se faz política assim. Criticar por criticar não é política. É preciso ter embasamento e equilíbrio”.

Bittencourt parabenizou a atual legislatura da CMA. “Seja na situação ou oposição, os debates são sempre densos e qualificados. Com devido respeito à legislatura anterior, a CMA deu um salto qualitativo que a própria sociedade espera que o parlamento tenha. É grande a quantidade de requerimentos e projetos de lei. Estamos no processo de revisão do Regimento, que é da década de 70. Houve uma renovação e grandes surpresas. São vereadores com ligação direta com a comunidade, presentes nos problemas de Aracaju. O papel da Casa é de fiscalização, propor e acompanhar”, destacou.

O vereador Thiaguinho (PMB) protocolou uma indicação solicitando ao superintendente de Transportes e Trânsito, Aristóteles Fernandes, a melhoria da sinalização na avenida Desembargador João Bosco de Andrade Lima, no cruzamento com as ruas François Hoald, Lions Club e Napoleão Dórea, na Atalaia. O vereador atende um apelo dos moradores.

Segundo eles, inúmeros acidentes tem ocorrido no local. O último aconteceu esta semana e, há cerca de 15 dias, de acordo com um morador, uma pessoa morreu após uma colisão entre dois veículos. "Eu faço um apelo para que os órgãos responsáveis olhem por nós. A gente só quer um pouco mais de proteção. Há menos de um mês sofri um acidente, pois os carros passam em alta velocidade colocando nossas vidas em risco", disse a moradora Neu Oliveira.

Segundo Bruno Levita, apesar de existiram placas verticais, é preciso sinalizar o asfalto. "Como o trânsito foi alterado há pouco tempo, as pessoas ainda não se habituaram com o novo sentido das ruas, por isso entendo que a SMTT precisa colocar sinalização horizontal também", comentou.

Para Thiaguinho, é legítima a reivindicação da comunidade. O parlamentar se comprometeu em acompanhar de perto a solicitação. "Lamentavelmente pessoas estão morrendo neste cruzamento da Atalaia. Irei cobrar da SMTT uma providência urgente, para que novos acidentes não venham a acontecer", disse.

O vereador Américo de Deus (REDE), que também é banesiano, parabenizou as autoridades pela reabertura do Ponto Banese, dentro do Mercado Albano Franco. A reinauguração aconteceu na manhã de sábado, 3, quando o parlamentar esteve representado por sua assessoria. Na avaliação do parlamentar, o Ponto Banese trará maior comodidade aos comerciantes do local e pessoas que por ali circulam. 

O parlamentar e sua assessoria acreditam no fortalecimento do comércio no Mercado Central, já que o fluxo de pessoas deverá aumentar nas dependências do Mercado e consequentemente haverá aumento nas vendas dos comerciantes instalados no local. "Entendemos também que, além de todo o leque de serviços que o posto avançado oferece, por conseguinte o Mercado Municipal terá ampliada a sua segurança, de forma que, em vários aspectos acaba por atender algumas das demandas que chegam ao vereador", afirma Maria Faustino, assessora do parlamentar.

Segundo a assessora, Américo de Deus vem trabalhando em busca de tornar mais razoável a infraestrutura do Mercado para melhorar a vida das pessoas que trabalham e também da população que transita na área. "Fizemos questão de representá-lo em um momento tão importante para eles".

Para Nivaldo Mota, coordenador do Mercado Municipal de Aracaju, a reabertura do Ponto Banese é bastante significativa, pois, irá proporcionar aos comerciantes e também a comunidade maior facilidade, de forma que, o saque de dinheiro poderá ser feito no mesmo local em que as pessoasefetuarão suas compras, além de outros serviços que o Ponto Banese oferece, como por exemplo, depósitos e o pagamento de contas. 

"Com uma estrutura moderna e apropriada para o local, o Ponto Banese, foi instalado no pavimento térreo do Mercado, onde irá funcionar das 9h às 15h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados, trazendo maior comodidade e segurança para os clientes e comerciantes que irão ter disponíveis serviços, como por exemplo, o pagamento de contas em geral (água, luz, telefone, FGTS, ISS, DARF e IPTU ), abertura de contas, saques, consulta de saldo de conta corrente, empréstimos consignados, entre outros serviços ”, afirma o proprietário e correspondente do Banese, Carlos Alberto Santos Junior.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima segunda-feira, 5, uma Sessão especial sobre a Preservação Ambiental, o Desafio do Século XXI. A sessão é de autoria do vereador Américo de Deus (REDE) e iniciará às 9h, no Plenário do Poder Municipal.

Convidados: Sandro Costa (Promotor Ambiental da comarca de Nossa Senhora do Soccoro); Alan Lima (Engenheiro Ambiental); Augusto César de Mendonça Viana (Secretário Municipal de meio Ambiente) e Luciano Bazoni Júnior (Servidor analista do Ibama / Oceonógrafo).

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lamenta que a cidade de Aracaju esteja totalmente abandonada, no quesito ruas e avenidas. Os inúmeros buracos têm exigido grande pericia dos condutores e atenção redobrada dos pedestres.

Segundo Emília, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não está cumprindo com seu papel, de garantir a segurança a manutenção e consequentemente segurança das vias públicas, o que vem gerando transtornos para condutores e pedestres todos os dias. “A cidade de Aracaju está largada. As pessoas não sabem mais como conduzir o veículo, porque estão a todo o momento desviando e agora tem que escolher o buraco menor para desviar”, pontou.

Para Emília, uma cidade com o trânsito de Aracaju e as chuvas que começam a cair, e repleta de buracos como está, a tendência é aumentar o número de acidentes e atropelamentos. Além disso, a situação prejudica a fluidez do trânsito e coloca em risco a vida dos pedestres. “A minha preocupação são os acidentes, a integridade física das pessoas. Mas não é preocupação que se limita apenas aos condutores dos veículos, me preocupam os pedestres também. É preciso cuidar rapidamente das ruas e avenidas, ou os acidentes vão se multiplicar, pois toda cidade está cheia de buracos”, concluiu.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) lamenta os abalos que os princípios constitucionais vêm sofrendo. Exemplo disso são as sucessivas Medidas Provisórias (MP) do Executivo, que não observa os requisitos da urgência e relevância para a iniciativa.

Segundo Emília, a Constituição Federal, cotidianamente está sendo violada. São poderes se apropriando de atribuições de outros poderes, e o ordenamento jurídico brasileiro acumulando um grande volume de normas inconstitucionais. “A insegurança jurídica traz prejuízos inimagináveis para o Brasil. A criação de Medidas Provisórias (MP) de forma indiscriminada, por sucessivos governos, sobrecarrega o Judiciário que, de um modo geral, já está congestionado”, pontuou.

“Não se pode sair criando leis para atender a interesses de grupos ou interesses governamentais. O Brasil demonstra claramente que os detentores do poder acabam impondo leis em causa própria", destacou.

Emília disse ainda que a grande quantidade de leis colaboram sensivelmente para a insegurança, o que torna o trabalho dos operadores do Direito um desafio cotidiano e uma necessidade de atualização tão exacerbada que o poder criativo perde espaço. “A divergência de entendimentos das Cortes também contribui para o estado de insegurança jurídica. Decisões contrastantes sobre determinadas matérias, acabam causando um sentimento de dúvida na população, inclusive acirrando conflitos. Por isso a importância do resguardo a todos os direitos individuais e coletivos”, concluiu.

A Indicação do vereador Zezinho do Bugio (PTB), protocolada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitando conserto na rede de esgoto da Rua Geny da Silva Dias, no Bugio, foi atendida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na quinta-feira, 2. De acordo com a solicitação, a rede de esgoto do local estaria entupida, aberta, trazendo mau cheiro e atraindo insetos e outros animais nocivos à saúde da população.

Em resposta à solicitação do vereador, o presidente da Emurb, Antônio Sérgio Ferrari, mandou técnicos para o local, que regularizou a situação. Foi feita a limpeza e desobstrução, bem como o fechamento com tampa de concreto.

Uma das reivindicações dos moradores da região era o transbordamento do bueiro, em razão do acúmulo de lixo no local. “Qualquer chuva com alguma intensidade o bueiro sempre transborda, provocando uma série de transtornos”, argumentou o vereador, agradecendo a Sérgio Ferrari e toda a sua equipe por ter atendido a Indicação. “Quero agradecer ao diretor presidente da Emurb por ter atendido mais este pleito da nossa comunidade, que encaminhamos”.

A antiga pauta de reivindicações da vereadora Kitty Lima (REDE) à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), foi novamente questionada pela parlamentar durante reunião com o presidente interino da pasta, Luiz Roberto Dantas Santana.

No encontro, Kitty Lima cobrou respostas às demandas já apresentadas a antiga gestão da Emsurb, como a contratação de profissionais para atuarem no Castramóvel, a falta de segurança no Curral municipal, o cronograma de alimentação dos patos no Parque da Sementeira e a criação de um Espaço Pet no mesmo local. "Sobre o cronograma de alimentação dos patos, um pedido antigo meu ao órgão, o secretário informou que eles são alimentados diariamente, às 8h. Já em relação ao Castramóvel, a contratação dos profissionais está pendente, ainda sem prazo para acontecer", disse Kitty.

A respeito da falta de segurança no curral municipal, kitty explica que "o secretário irá cumprir com a promessa do então secretário Mendonça Prado, em colocar cercas por toda a extensão do local para evitar a entrada de ladrões, além de instalar um poço artesiano para facilitar a irrigação do ambiente".

Porém, diferentemente das demais promessas, a criação de um espaço pet no Parque da Sementeira não está nos planos da Emsurb. "Demanda custo, e sabemos que infelizmente o município ainda passa por uma situação delicada em suas finanças. Apesar disso, Luiz Roberto se mostrou solidário à iniciativa e disse que irá ceder uma parte do parque para a construção de um espaço pet caso a gente consiga uma parceria público-privado para concretização dessa área de lazer", esclareceu Kitty.

Luiz Roberto informou ainda sobre uma grande vitória para a causa animal, o fim da comercialização de animais vivos no Mercado Central Albano Franco, uma antiga luta da vereadora Kitty Lima que já havia denunciado a situação de maus-tratos em que esses animais eram expostos.

"Fiquei extremamente feliz com essa notícia porque a situação era horrorosa, animais presos em gaiolas minúsculas e amontoados em grande números no mesmo espaço, muitas vezes sem acesso à água, comida e expostos a altas temperaturas. Parabéns a Emsurb pelo trabalho realizado", comemorou Kitty.

A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com o presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalhador (Fundat), Luiz Roberto Dantas Santana, em busca de parceria para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes voltados ao setor animal, a exemplo dos cursos para cuidadores e tosadores de animais domésticos.

De acordo com a vereadora, existe uma grande demanda do mercado pet por profissionais especializados em atividades voltadas a este setor.
"Percebemos que há esse nicho em Aracaju e por isso resolvi procurar a Fundat em busca de colaboração para criação do curso de tosa animal. Fiquei muito feliz em saber do Luiz Roberto que o nosso pedido poderá ser atendido sem grandes dificuldades", revelou Kitty.

Na reunião, o presidente da Fundat se comprometeu em inserir o curso na lista de serviços ofertado pela fundação, bastando apenas solicitar ao SESI a criação do plano de curso e disponibilizar estrutura para que as aulas sejam postas em prática.

Ainda na pauta sobre cursos profissionalizantes, a vereadora Kitty Lima questionou a possibilidade de oferta de cursos também para os carroceiros. "Os carroceiros são responsáveis pela eliminação de resíduos. Infelizmente muitos deles acabam descartando esses materiais em locais impróprios, por isso a necessidade de que esses trabalhadores sejam devidamente esclarecidos sobre a importância em se adotar uma postura correta em relação a esses descartes, além dos cuidados necessários ao bem-estar dos animais", pontuou a parlamentar.

Sobre o assunto, Luiz Roberto - que também responde interinamente pela Emsurb, mostrou-se interessado em pensar em formas para capacitar esses trabalhadores, assim como trabalhar em parceria com a vereadora Kitty Lima tão logo o PL das Carroças (projeto que põe fim gradativamente às carroças de tração animal) seja aprovado.

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial com tema ‘Preservação Ambiental: Desafios do século XXI’, de autoria do vereador Américo de Deus (REDE), contando com a presença dos parlamentares Kiity Lima (REDE) e Lucas Aribé (PSB), além do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César e do promotor de Justiça, Sandro Costa.

O autor da Sessão Especial, vereador Américo de Deus, explicou em seu pronunciamento que dará entrada em um projeto, junto com a vereadora Kitty Lima, que visa ampliar o material reciclado dos lixos residenciais. “Aracaju produz 700 toneladas dia de lixo, sendo 200 toneladas recicláveis. Caso seja aprovado este projeto será gerado mais emprego nas cooperativas, só que acho muito difícil ser aprovado porque irá diminuir os valores a serem pagos para a Torre e Cavo”, destacou.

Outro projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa é para que seja implementada nas Redes Municipais aulas de educação ambiental. “Deveremos ter uma visão ampliada e incluir as gerações futuras sobre este impacto na natureza”, finalizou Américo de Deus. Lucas Aribé compartilhou da mesma opinião. “Precisamos conscientizar a população para ajudar a salvar o planeta, os maiores agravantes é a falta de educação”.

A vereadora Kitty Lima afirmou que teve uma aula meio ambiente durante a Sessão. “Hoje foi uma aula que chega até assustar, porque descobri que 60% do esgoto é jogado no mar. Lamento que o projeto do IPTU Verde tenha sido vetado nesta Casa, seria uma grande ajuda para a cidade”, destacou apresentando sua contribuição ao meio ambiente plantando mudas junto com sua equipe de assessores.

Abrindo o ciclo de explanações sobre o tema, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Cesar Mendonça de Viana, apresentou palestra com dados sobre a cidade. “Nossa ação se baseará em algumas perspectivas e oportunidades para Aracaju, como o plano de mobilidade urbana, incentivo a arborização qualificada da cidade e incentivo a coleta seletiva”, comentou o gestor que ainda entregou panfleto do programa Nosso Pomar.

O engenheiro Ambiental especialista em Resíduos Sólidos, Alan Lima, trouxe algumas sugestões de programa realizado em cidades de pequenos portes no país. “Não devemos apenas fazer o feijão com arroz e sim ir além pesquisando soluções criativas que trarão grandes benefícios para todos”, revelou.

Fazendo um breve histórico do papel fiscalizador do Ibama, o oceanógrafo e analista da instituição, Luciano Bazoni Junior, abriu sua palestra esclarecendo a diferença entre preservar e conservar. Após isto, fez um breve histórico da instituição, com as competências e diretrizes do órgão.

O promotor de Justiça Ambiental da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, explicou que o Poder Público tem a obrigação de proteger o meio ambiente. “A Política de Desenvolvimento Urbano da cidade é o Plano Diretor, que é a garantia do direito com um planejamento debatido em várias esferas da sociedade”, finalizou.

A Tribuna Livre desta terça-feira, 6, contará com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do referido grupo e seus objetivos. 

O vereador Thiaguinho (PMB) iniciou a semana com uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, Sérgio Ferrari, a quem entregou demandas dos bairros de Aracaju. O parlamentar também tratou sobre outros assuntos como a construção de um shopping na Zona de Expansão.

O presidente da Emurb prometeu celeridade no encaminhamento das demandas. As solicitações vão desde tapa buracos, consertos nas calçadas, desobstrução da rede de drenagem, reforma de praças e reparos na iluminação pública, na grande maioria para a Zona Norte de Aracaju e Zona de Expansão.

Outro tema abordado foi a construção de um shopping center na Zona de Expansão. Ferrari informou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já concedeu a autorização para o uso do solo, porém a existe uma pendência judicial. "Estamos acompanhando de perto essa situação porque o shopping significará geração de empregos e desenvolvimento para a região", disse Thiaguinho.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) ocupou a Tribuna nesta terça-feira, 6, para falar da situação da Unidade de Saúde Hugo Gurgel no bairro Coroa do Meio. O parlamentar lamentou que a população tenha se acorrentado ao portão do posto de saúde por não ter ninguém para atender a população. “E em meio a toda essa situação que mais sofre são os mais pobres que dependem do SUS”, opinou.

Bigode ressaltou que por causa dos problemas existentes nos postos de Saúde da capital sergipana, a população procura o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) sobrecarregando-o. “O hospital além de atender a população sergipana, recebe pacientes de Alagoas e Bahia”, frisou. Para o parlamentar, a solução seria investir mais em hospitais regionais, descentralizando assim os atendimentos do Huse.

Em aparte, os vereadores Fábio Meireireles (PPS) e Elber Batalha Filho (PSB) lamentaram o estado em que se encontra a Saúde Municipal. Elber acrescentou que não entende o porquê de depois de seis meses de gestão do secretário Municipal de Saúde, André Sotero ainda falte materiais básicos como gaze nos postos de saúde. 

O vereador Américo de Deus (REDE) utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente, nesta terça-feira, 6, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para relatar as reinvindicações que levaram os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Hugo Gurgel, localizada no bairro Coroa do Meio, a se acorrentarem na porta do prédio.

Acompanhando todo movimento, o parlamentar destacou. “As solicitações dos usuários são muitas das vezes coisas básicas que podem ser facilmente solucionadas. O secretário Municipal de Saúde, André Sotero, esteve no local para receber as reinvindicações e amanhã voltará ao Posto de Saúde para dizer o que pode fazer de imediato”.

Na lista de solicitações estão: Exames de alta complexidade; consultas especializadas; organizar os atendimentos; resolver a demora na marcação de consultas e exames; atendimento prioritário para pessoas com doenças agudas; psicólogo e psiquiatras para adultos; não deixar faltar vitaminas em geral, medicamentos de pressão, diabetes e vermes. “Além destas reinvindicações, a população ainda cobrou conserto do banheiro feminino e desentupir a fossa”, finalizou Américo de Deus que estava acompanhado dos vereadores Cabo Amintas (PTB) e Professor Bittencourt (PCdoB).

O vereador Thiaguinho (PMB) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, durante o Pequeno Expediente, para registrar a sua passagem pelas cidades de Salvador e Brasília, realizadas no mês de maio. O parlamentar confirmou que as viagens foram feitas com recursos próprios, portanto sem onerar os cofres públicos.

"Apesar de ter sido uma viagem a trabalho, tanto para Salvador como para Brasília, nós abdicamos de receber qualquer benefício, como diárias e passagens aéreas. A nossa intenção não foi gerar custos para a CMA, e sim trazer novidades e benefícios para os aracajuanos", comentou Thiaguinho.

Na capital baiana, ele foi conhecer o funcionamento da Comissão de Cultura e Festas Populares. A sua ideia é instalar algo semelhante aqui em Aracaju. "Bons exemplos devem ser copiados. Lá eles têm a Comissão de Carnaval. Como Sergipe é o país do Forró, então fomos entender o funcionamento para propor algo semelhante voltado para os Festejos Juninos", disse.

Em Brasília, de acordo com Thiaguinho, ele e mais seis vereadores fizeram um apelo ao líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura, pela liberação de uma emenda para o Forró Caju. O coro dos vereadores foi subscrito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que também foi à capital federal com o mesmo propósito. "Eu torço muito que o Forró Caju aconteça. É uma festa importante para a cidade, gera emprego e renda para a nossa população, e projeta Aracaju nacionalmente. Agir diferente é menosprezar a nossa cultura e nossas raízes. Por isso foi importante a somação de esforços em Brasília na defesa de um patrimônio que é de todos os sergipanos", frisou Thiaguinho.

Nesta terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou durante a 43ª Sessão Ordinária uma Tribuna Livre que contou com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) e seus objetivos.

O palestrante durante a Tribuna foi o integrante do Conal, Dr. Emerson Ferreira, que fez a apresentação da instituição e do Grupo de Acompanhamento Legislativo, destacando que a democracia é do povo, pelo povo e para o povo. “A democracia participativa é a alternativa, para que a população seja protagonista do exercício da vida pública. A democracia precisa da participação da população, para que exerça melhorias com transparência. Uma boa democracia precisa ter um ótimo controle social e a participação popular”, destacou.

Com relação às Câmaras Municipais, Dr. Emerson destacou que a maioria dos projetos é de inciativa do chefe do Executivo Municipal. “Isso gera uma hipertrofia do poder executivo sobre o legislativo, pois muitos prefeitos criam mais projetos que os próprios vereadores e isso cria uma dependência e conflitos de interesses. Nosso objetivo é democratizar as câmaras municipais e fazer com que sejam mais participativas”, acrescentou.

Ainda segundo Dr. Emerson, o Grupo de acompanhamento Legislativo faz com que os integrantes que dele participam sejam sujeitos do processo eleitoral, vendo, ouvindo e entendendo melhor as atuações e os motivos das oratórias e dos votos dos representantes do povo.

Vereadores

O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza a iniciativa do Conal de acompanhar as atividades legislativas. “Nós precisamos ter cada vez mais a consciência dos trabalhos do legislativo, que é o trabalho mais aberto, por conta da pluralidade. Ressalto que precisamos reformular o pacto federativo para garantir as políticas públicas. A lógica do pacto federativo não pode continuar do jeito que está”.

Para Kitty Lima (REDE), a população precisa entender, participar e acompanhar mais a atuação dos vereadores. “É preciso que a população entenda o que está acontecendo. O executivo está aqui para somar forças com o legislativo, mas não podemos ficar dependendo disso. Sinto falta da participação da população nas decisões políticas”, disse a vereadora. “O país está mudando e as mudanças começam a partir das nossas práticas e acho importante essa prática do Conal em fiscalizar e acompanhar a atuação do legislativo. É importante também que a população participe do mandato dos vereadores, que foram eleitos pelo povo”, destacou Américo de Deus (REDE).

Elber Batalha (PSB) também destacou a importância desse grupo e parabenizou todos os integrantes do GAL. “O momento atual é para a reflexão da população e mudanças. Destaco que a função do parlamentar é essencialmente fiscalizadora. A competência do legislativo municipal precisa ser valorizada e discutida entre todos”.

Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou a fala do integrante do Conal, Dr. Emersson e elogiou a coerência e disponibilidade do Conal em suas ações e propostas. “Acho fundamental essa ação de fiscalizar e acompanhar as ações do legislativo”, disse o líder do prefeito na CMA. O vereador Isac Silveira (PCdoB) também elogiou a iniciativa do Conal e frisou que a participação popular auxilia no mandato dos vereadores.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, os vereadores apreciaram um total de 254 proposituras, entre Vetos a Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Recursos, Requerimentos, Moções e Indicações.

Com relação aos Vetos a Projetos de Lei propostos pelo Executivo Municipal, o de nº 159/2015 que veta totalmente o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação dos itinerários das linhas de transporte coletivo nos pontos de ônibus, não conseguiu o número de votos necessários (13) para que fosse derrubado. A favor da manutenção do veto, o líder da bancada do prefeito, Professor Bittencourt (PCdoB) disse que alguns ônibus já possuem essas informações e que a intenção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) é aperfeiçoar isso. De acordo com o vereador, essa determinação deve partir do Executivo e não do Legislativo e que o prefeito pretende criar um aplicativo de celular para suprir essa necessidade.

Já a vereadora Kitty Lima (REDE), disse que é uma informação básica e necessária. “Nem todo mundo tem internet móvel”, observou. Elber Batalha (PSB) acrescentou que uma simples plotagem resolve essa questão. Emília Correia (PEN) disse ainda que manter a informação afixada nos ônibus é uma questão de direito à informação. “Ainda mais em tempos de insegurança, quem vai estar com celular num ponto de ônibus para olhar itinerário dos ônibus?”, questionou Emília
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Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para uma Lei Federal que visa à informação gratuita para itinerários do transporte público. “Voto contra ao veto para permitir o acesso à informação”, disse. Também contra ao veto, Isac Silveira (PCdoB) disse que o executivo está indo de encontro o que ele mesmo se propõe. “Modernização e acesso a informação a população”, completou.

Outro Veto pelo Plenário foi o de nº 71/2016 que pretende anular o PL do vereador Lucas Aribé que visa à criação de Ecopontos no município. Os vereadores da CMA votaram pela manutenção do Veto por 7 a 6. “Que a gente possa derrubar esse Veto como forma de demonstrar que o nosso interesse é de contribuir e que as despesas podem ser diminuídas a partir da parceria privada”, disse o autor da propositura Lucas Aribé.

Contra o Veto, o vereador Américo de Deus (REDE) mostrou imagens informativas de como funciona os Ecopontos em várias cidades do país. “Essa é uma maneira de se pensar na preservação do meio ambiente e de a prefeitura economizar na questão do recolhimento de entulhos e cascalhos”, exemplificou.

Já Isac, destacou a relevância do Projeto de Lei, mas, explicou que essa é uma ação direta do Executivo. “Esse é um projeto belíssimo, porém ultrapassa o nosso limite de legislar”, informou. O Professor Bittencurt afirmou que a preocupação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), com o Meio Ambiente deve ser constante e reforçou que essa é uma atividade que deve partir do Executivo e não do legislativo.

Doze Projetos de Lei (PL) foram votados em Redação Final, entre eles destaca-se o de nº 46/2016 do presidente da CMA, Nitinho (PSD) que estipula as condições para a autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário e o de nº 223/2015 do vereador Anderson de Tuca (PRTB) que determina que os ônibus que fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados.

Também foram aprovados em 3ª discussão, mais 11 Projetos de Lei. Já o Projeto de Resolução nº 5/2017, que faz alterações no uso da Verba do Exercício Parlamentar (Vaep), apresentado pela Mesa Diretora, foi solicitado adiamento por 24h. O PR nº 8/2017, de autoria do vereador Isac Siulveira (PCdoB), criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais, foi aprovado em 3ª discussão. 

Na pauta da Sessão desta terça-feira, dois projetos de Emenda à Lei Orgânica foram colocados em 1ª discussão, sendo que um deles, de autoria do vereador Fábio Meireles, que reduz o período de recesso parlamentar, foi adiado para quinta-feira, 8. Foram ainda apreciados dois Projetos de Decreto Legislativo, 12 PLs em 1ª discussão, quatro moções, e 214 indicações, pleitos das comunidades que são encaminhadas pelos vereadores aos órgãos competentes.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) adiou para a quinta-feira, 8, a votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2017 que versa sobre a redução do período de recesso parlamentar. A propositura de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS) não foi votada nesta terça-feira, 6, por falta de quórum qualificado.

A proposta diminui o recesso das atividades parlamentares dos atuais 90 dias para pouco mais de 50, em consonância com o que já acontece em várias capitais, bem como no próprio Congresso Nacional. Como na sessão desta terça não havia os 2/3 de vereadores necessários à sua aprovação, Meireles solicitou que a matéria fosse retirada da pauta por 24 horas. “A sociedade tem cobrado a aprovação deste projeto que não partiu de um anseio pessoal, mas foi provocado pela população, que desde a eleição passada dá sinais do seu desejo de mudanças nesta Casa”, disse Fábio.

O vereador ratificou a importância da redução do recesso para aumento da produtividade legislativa, em benefício dos interesses da população aracajuana. “Há uma demanda reprimida de proposituras, algumas até mesmo da legislatura passada, que ainda não foram apreciadas por este Plenário e tantas outras matérias que exigem uma discussão mais aprofundada deste Parlamento, a exemplo do Plano Diretor”, justificou Meireles, ao apelar para que seus pares participem da sessão da quinta-feira, a fim de que haja quórum para nova apreciação do projeto.

Por saber da problemática envolvendo o setor de radioterapia no estado de Sergipe, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) visitou o Hospital Cirurgia para ver de perto o funcionamento do aparelho e as dificuldades enfrentadas pela unidade de saúde. A visita foi destaque em seu pronunciamento no Legislativo Municipal, na manhã de hoje, 6.

Preocupado com o número de pessoas que necessitam do tratamento, durante a visita, o parlamentar conversou com o corpo clínico, alguns funcionários e pacientes que vivenciam diariamente a realidade da doença. “Muito se fala do problema enfrentado nos hospitais que tratam de câncer em Sergipe. A quebra do aparelho de radioterapia virou uma novela que é noticiada constantemente pela imprensa. Precisava conhecer de perto quais são as demandas do hospital e como o Legislativo Municipal pode ajudar nessa questão”, relatou.

De acordo com o vereador, no momento, o aparelho está funcionando, mas o equipamento requer manutenção frequente devido ao grande número de pacientes oncológicos que dependem do tratamento. “Entendo que é preciso um valor considerável para adquirir outro aparelho de radioterapia, mas é um custo necessário. Estamos falando de vidas. A demanda é muito grande para pouco suporte”, declarou.

Viagem a Brasília

Ainda em pronunciamento, o vereador disse que a viagem foi muito produtiva e que os resultados vão refletir diretamente na vida dos aracajuanos. "Fui a convite do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura, e na oportunidade solicitei dele o empenho para liberação de recursos para a realização do Forró Caju e obras de infraestrutura nos bairros de Aracaju", declarou.

Para Anderson de Tuca não existe felicidade maior que trabalhar pelo povo que lhe confiou mais um mandato. "Fui cheio de incertezas, mas voltei com muita esperança, pois conseguimos os recursos para a realização da festa da nossa cultura, que é o Forró Caju, que gera centenas de empregos e movimenta a economia do nosso município, e também recursos para as obras do loteamento Moema Meire, entre outras localidades. Para mim, isso é compromisso de verdade com o futuro da nossa cidade e da nossa gente", concluiu. 

O Projeto de Lei nº 145/17 de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB) diz que deve ser garantido o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da Rede Municipal da Educação. Esse projeto foi defendido pelo parlamentar em Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6. Para o vereador é necessário que as escolas tenham livros digitalizados porque estamos no avanço tecnológico.

“Nosso projeto não só traz beneficio para facilitar a utilização ao acesso do livro da pessoa com deficiência visual como também é um projeto que significa evolução tecnológica. Significa um passo grande que o município poderá estar dando para trazer a tecnologia de forma eficaz e mais presente na vida dessas pessoas. Não traz nenhuma despesa ao município e que ele seja aprovado”, declarou o vereador Lucas Aribé.

O vereador ressalta que já existem leis que garantem o acesso às leituras em livros digitalizados como a Lei Federal dos Livros nº 10.753/03 e o Estatuto das Pessoas com Deficiência, que reforça, no seu artigo 68, que os livros devem ser acessíveis. “Esse PL vem em consonância com os avanços dos projetos em nível Federal. Temos a própria Lei do Livro a nº 10.753/03 e o Estatuto das Pessoas com deficiência. Então, essas leis tratam dos livros digitais que são lidos e traduzidos, através software com leitores de tela. Mas, por que estamos trazendo esse tema para Aracaju? Porque é inovador e é necessário encontrar um caminho mais econômico para a acessibilidade aos livros e nós temos hoje a tecnologia que pode ser usada ao nosso favor”, afirmou Aribé.

Nesta terça-feira, dia 6, durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou os trabalhos realizados em Brasília na última semana, entre eles, a busca por recursos para a realização do Forró Caju 2017.

“O trabalho foi conjunto. Alguns vereadores foram dias antes e fui acompanhado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Registro o muito verdadeiro empenho e a vontade de colaboração do deputado federal André Moura. Graças a isso, provavelmente a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) terá condições financeiras e materiais próximas do ideal para que o evento seja realizado”, afirmou Bittencourt.

De acordo com o parlamentar, a participação dos vereadores foi fundamental. “Fizemos gestão política em Brasília. Fomos mostrar que a população de Aracaju, representada pelos vereadores, está interessada para que essa manifestação de natureza econômica, cultural e, já presente na identidade de Sergipe, de grande porte nacional, se mantenha”, destacou.

Bittencourt explicou que a gestão Municipal sabe da importância que o Forró Caju tem para a economia e o turismo de Aracaju e do Estado. Porém, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, existem outras prioridades mais urgentes, como o pagamento da folha salarial em dia (a atual administração regularizou essa questão após receber a Prefeitura com dois meses de atraso) e a manutenção da Rede Municipal de Saúde. “Nossa expectativa para a realização da festa é a mais positiva possível. O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Mas, infelizmente, temos a ciência que é muito grande a torcida de setores da oposição para que o evento não aconteça”, disse Bittencourt.

Ainda no Pequeno Expediente, o vereador Bittencourt ressaltou que a postura do deputado André Moura ao receber a comitiva aracajuana foi republicada, dando exemplo que oposição também é feita com diplomacia e diálogo. “Todos sabem que na política temos pensamentos e lados opostos e divergentes. Mas, no que diz respeito à convergência dos interesses da população de Aracaju, as bandeiras de guerra são colocadas de lado e a bandeira branca é erguida. A interlocução do prefeito Edvaldo Nogueira e da bancada foi fundamental para avançar diversos encaminhamentos em Brasília. Aguardemos os resultados”, enfatizou Bittencourt.

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o descaso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e do Governo do Estado em relação ao turismo Aracaju e em Sergipe.

Elber, que participou no início da semana de uma reunião com representantes do Trade Turístico e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), disse que a situação do turismo está num estado de alerta e preocupação. O parlamentar falou que no segmento comércio, o turismo é o segundo maior gerador de empregos no estado. “Existe um descaso coletivo com o turismo. O governador Jackson Barreto e o prefeito Edvaldo Nogueira não têm essa visão de que o turismo é uma mola propulsora de emprego e renda em tempos de crise. O investimento no turismo é muito pequeno pela quantidade de retorno que ele gera. É uma máquina movida a pessoas. O descaso da administração municipal e estadual tem deixado o turismo numa situação muito difícil”, lamenta.

De acordo com o parlamentar, a única esperança que o turismo no estado ainda tem são os recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que Elber Batalha conseguiu através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda quando foi secretário de Estado do Turismo, entre os anos de 2011 e 2014. “O plano de marketing do Prodetur, segundo o secretário Fábio Henrique, está pra ser licitado já em junho. Mas, não podemos deixar que na Setur só exista como tábua de salvação os recursos do Prodetur. O Governo do Estado tem que investir na divulgação do destino turístico, mostrar como Sergipe é bonito além de nossas divisas”, sugeriu.

Uma questão que Elber também trouxe à CMA foi em relação à iminência de fechamento de estabelecimentos turísticos em Aracaju devido à crise. “Existe o risco eminente que hotéis e restaurantes fechem as portas agora no segundo semestre por falta de movimentação turística em nosso estado. É necessário que o prefeito Edvaldo Nogueira reative a Secretaria Municipal de Turismo. O que não dá é que a gente cruze os braços e feche os olhos para a crise que o turismo está atravessando. Cada hotel, por menor que seja, gera no mínimo entre 20 a 25 empregos diretos. O fechamento desses estabelecimentos agravará ainda mais a situação econômica da nossa cidade e, sobretudo, do nosso Estado. É muito preocupante a situação”.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna durante o Grande Expediente nesta quinta-feira, 01, para reforçar sua defesa pela não realização do Forró Caju este ano por conta da falta de recursos e pela atual situação de crise que o município está passando. O vereador também destacou que a administração está sendo muito criticada, mas que não analisam a atual situação financeira do município.

“Muitas pessoas estão criticando a administração por criticar. Alguns falam que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não tem organização e planejamento para preparar o Forró Caju, mas na verdade não tem planejamento se não tiver dinheiro e recursos para fazer. Se tiver dinheiro dá para realizar sim. Mas a questão é essa, não é culpa da administração atual a falta de verbas para a realização dessa festa”, explicou.

O parlamentar justificou ainda que a atual administração assumiu a PMA com dívidas herdadas pela antiga gestão e salários atrasados. “A PMA estava com uma dívida de quase 800 milhões e dois meses de salários atrasados. Então o que a nova administração pensou ao assumir foi em regularizar os pagamentos de salários. Se Edvaldo priorizou os salários dos servidores, não podem chamá-lo de incompetente por não planejar o Forró Caju com essa situação que recebeu a Prefeitura. Todos estão só criticando, mas quem pegou a administração do jeito que ele pegou não sabe o quanto é difícil. É muito fácil falar e criticar”, destacou.

Nitinho esclareceu que não é contra o Forró Caju e explicou que apenas no atual momento a festa pode não ser viável. “Eu defendo e valorizo os artistas sergipanos e desejo sim que o Forró Caju se mantenha vivo, porque é uma tradição cultural, mas temos que ter consciência que se esse evento acontecer, não será como nos outros anos, como muitos dias de festa, porque não há condições financeiras para isso. Temos que ter sensibilidade neste assunto e reconhecer as dificuldades no momento de crise”, ressaltou.

Ainda durante seu discurso, o presidente da CMA deixou claro que os vereadores que foram para Brasília em busca de recursos para a realização do Forró Caju foram com recursos próprios, sem nenhum ônus para os cofres públicos. “Ao contrário do que alguns setores da imprensa divulgaram, os vereadores foram com recursos próprios. Nós precisamos defender nossos colegas, pois quando atinge a um atinge a todos. Eles não cometeram nenhum crime, pagaram passagens, hospedagens e alimentação do bolso deles”, disse.

Em aparte, a vereadora Emília Corrêa (PEN) destacou que Edvaldo, ao assumir a prefeitura, sabia que não seria fácil. “Na hora que se assume a nova administração, cada secretaria vai cuidar do que refere a sua função e fazer um calendário das principais datas do ano para realizar um planejamento. Então não é só com dinheiro no bolso, é com criatividade e planejamento que se faz, tanto o Forró Caju como qualquer outro evento”.

De acordo com o líder da oposição, Elber Batalha (PSB) Silvio Santos foi nomeado para a Funcaju e deveria estar desde o início do ano em busca de recursos. “Só vai haver Forró Caju por causa dos esforços de André Moura que está atrás de recursos federais. Também quero afirmar que faltou sim planejamento da gestão”, falou o parlamentar.

Manuel Marcos (PSDB) falou em aparte sobre sua viajem à Brasília com alguns colegas parlamentares. “Fiz essa viagem pela necessidade de uma representação política para conseguir a busca de recursos para Aracaju. E destaco que não foram apenas recursos para o Forró Caju, foram para saúde e para outras áreas também”, explicou o vereador.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para criticar os abusos cometidos pelo Departamento de Trânsito do Estado de Sergipe (Detran), desde 2006, através da cobrança de taxas ilegais.

Emília afirmou que, em data recente, o Governador do Estado encaminhou projeto de Lei (PL), para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de regularizar a cobrança das taxas cobradas pelo Detran desde 2006. O próprio governo afirmou que as cobranças foram feitas, desde 2006, sem a existência de lei que autorize a cobrança.

A parlamentar destacou que a taxa é um tributo, sendo desta forma, objeto de uma obrigação instituída por lei, não se prestando para tais resoluções e/ou portarias, como estava sendo feito pelo Detran. “Só em multas no ano de 2016 a arrecadação do Detran chegou a quase R$ 10 milhões", pontuou.

Segundo a Emília, cabe buscar o ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao órgão durante todo esse tempo, respeitadas as regras prescricionais aplicáveis. “A forma de buscar esse ressarcimento administrativamente, ou seja, diretamente junto ao Detran, é fácil, pois o órgão disponibiliza um formulário que as pessoas preenchem requerendo a devolução do que foi cobrado indevidamente por conta de resoluções e portarias”, esclareceu.

Emília, disse ainda que caso o Detran se recuse a devolver o dinheiro pago indevidamente, oriento que não há alternativa senão procurar um advogado e recorrer ao Poder Judiciário. “Se o Detran negar essa devolução cabe uma ação judicial, e a Defensoria Pública pode auxiliar as pessoas, que não tiverem condições financeiras para pagar um advogado", finalizou.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) anunciou durante o Pequeno Expediente nesta quinta-feira, 1º, durante a 42ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que elaborará um projeto para que os forrozeiros aracajuanos não sofram durante o ano inteiro e ainda fortaleçam a cultura da Capital.

“Em outros Estados todos os dias tem um forró tocando em algum lugar da cidade e em Aracaju, como ouvi os vereadores Américo de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB) e Carlito Alves (PRB) dizendo que somos o país do forró, não tem. Por isso criarei um projeto que espalhará o forró pelos quatros cantos da Capital”, afirmou Bigode.

‘É doloroso ouvir o fundador da Rua de São João dizer que não tem condições de fazer a festa. Concordo com o prefeito quando disse que tem que pagar salário dos servidores e comprar medicamentos para postos de saúde, mas não podemos esquecer nossa cultura”, destacou o parlamentar dizendo que a iniciativa do projeto visa espalhar os forrozeiros pela cidade.

“Cada dia um artista toca em um local, como Rua de São João, Barracão do Oscar no Bugio, Orla de Atalaia, Orla Pôr do Sol e vários outros pontos tradicionais da cidade”, finalizou Bigode.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) anunciou durante o Pequeno Expediente nesta quinta-feira, 1º, durante a 42ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que elaborará um projeto para que os forrozeiros aracajuanos não sofram durante o ano inteiro e ainda fortaleçam a cultura da Capital.

“Em outros Estados todos os dias tem um forró tocando em algum lugar da cidade e em Aracaju, como ouvi os vereadores Américo de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB) e Carlito Alves (PRB) dizendo que somos o país do forró, não tem. Por isso criarei um projeto que espalhará o forró pelos quatros cantos da Capital”, afirmou Bigode.

‘É doloroso ouvir o fundador da Rua de São João dizer que não tem condições de fazer a festa. Concordo com o prefeito quando disse que tem que pagar salário dos servidores e comprar medicamentos para postos de saúde, mas não podemos esquecer nossa cultura”, destacou o parlamentar dizendo que a iniciativa do projeto visa espalhar os forrozeiros pela cidade.

“Cada dia um artista toca em um local, como Rua de São João, Barracão do Oscar no Bugio, Orla de Atalaia, Orla Pôr do Sol e vários outros pontos tradicionais da cidade”, finalizou Bigode.

A falta de clareza sobre as leis municipais que beneficiam e protegem os animais tem sido uma queixa constante de parte da população que apoia as iniciativas da causa animal. Pensando em solucionar esse problema, a vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), seu projeto para criação do Código Municipal de Proteção Animal.

O objetivo é reunir as leis municipais que asseguram direitos e fomentam o bem-estar aos animais de forma a facilitar o acesso da população a essas informações, ampliando assim seus alcances, além de disciplinar outros temas relacionados ao cotidiano animal. "Aracaju possui diversas leis que beneficiam os animais, mas a maioria das pessoas as desconhecem devido à falta de divulgação ou até mesmo porque não há uma espécie de código com todas essas normativas. Por isso resolvi reunir todas essas leis em um Código para que possamos facilitar o acesso da população a elas", explicou Kitty.

De acordo com a vereadora, o Código Municipal de Proteção Animal será mais uma política pública para a causa animal, uma espécie de garantia de proteção integral que também prevê punições para os maus-tratos. "Por que é importante punir quem promove os maus-tratos? Porque quem é capaz de maltratar um animal indefeso é capaz de agredir qualquer pessoa, inclusive da própria família. Estamos falando também de uma iniciativa de segurança pública, já que muitos assassinos começam a demonstrar sua personalidade agressiva maltratando animais", alertou.

O Código irá prever ainda multas àqueles que agredirem ou maltratarem qualquer tipo de animal, passando a valer de acordo com a gravidade da infração - que poderá ser considerada leve, graves ou gravíssima - com valores que vão de R$ 144 até R$ 77 mil. "Muitas pessoas, infelizmente, só mudam seus comportamentos quando sentem o peso da responsabilidade no próprio bolso", disse a parlamentar.

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Kitty Lima frisou que com a criação do Código, a responsabilidade pela fiscalização e pelo cumprimento dessas leis passará a ser da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). "Uma coisa que eu nunca entendi é por que a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] é responsável por esse tipo de fiscalização? Todos nós sabemos que o mais sensato é que essa atividade seja realizada pela Sema", pontuou a vereadora, lamentando o jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre os dois órgãos.

"Nenhuma das duas sabem de fato a responsabilidade que tem perante a causa animal. Na minha humilde opinião, a Sema é que deveria ficar responsável por essa fiscalização por se tratar de um órgão que lida diretamente com questões voltadas ao meio ambiente", explicou.
Com a criação do Código, a vereadora espera que a população tenha mais facilidade para conhecer e exigir dos órgãos e autoridades competentes o cumprimento das leis em prol dos animais. “Tenho certeza que ele vai clarear muito a cabeça das pessoas e fará Justiça ao punir os agressores, porque o que mais temos visto por aí são os casos de impunidade", reforçou Kitty.

A falta de clareza sobre as leis municipais que beneficiam e protegem os animais tem sido uma queixa constante de parte da população que apoia as iniciativas da causa animal. Pensando em solucionar esse problema, a vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), seu projeto para criação do Código Municipal de Proteção Animal.

O objetivo é reunir as leis municipais que asseguram direitos e fomentam o bem-estar aos animais de forma a facilitar o acesso da população a essas informações, ampliando assim seus alcances, além de disciplinar outros temas relacionados ao cotidiano animal. "Aracaju possui diversas leis que beneficiam os animais, mas a maioria das pessoas as desconhecem devido à falta de divulgação ou até mesmo porque não há uma espécie de código com todas essas normativas. Por isso resolvi reunir todas essas leis em um Código para que possamos facilitar o acesso da população a elas", explicou Kitty.

De acordo com a vereadora, o Código Municipal de Proteção Animal será mais uma política pública para a causa animal, uma espécie de garantia de proteção integral que também prevê punições para os maus-tratos. "Por que é importante punir quem promove os maus-tratos? Porque quem é capaz de maltratar um animal indefeso é capaz de agredir qualquer pessoa, inclusive da própria família. Estamos falando também de uma iniciativa de segurança pública, já que muitos assassinos começam a demonstrar sua personalidade agressiva maltratando animais", alertou.

O Código irá prever ainda multas àqueles que agredirem ou maltratarem qualquer tipo de animal, passando a valer de acordo com a gravidade da infração - que poderá ser considerada leve, graves ou gravíssima - com valores que vão de R$ 144 até R$ 77 mil. "Muitas pessoas, infelizmente, só mudam seus comportamentos quando sentem o peso da responsabilidade no próprio bolso", disse a parlamentar.

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Kitty Lima frisou que com a criação do Código, a responsabilidade pela fiscalização e pelo cumprimento dessas leis passará a ser da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). "Uma coisa que eu nunca entendi é por que a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] é responsável por esse tipo de fiscalização? Todos nós sabemos que o mais sensato é que essa atividade seja realizada pela Sema", pontuou a vereadora, lamentando o jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre os dois órgãos.

"Nenhuma das duas sabem de fato a responsabilidade que tem perante a causa animal. Na minha humilde opinião, a Sema é que deveria ficar responsável por essa fiscalização por se tratar de um órgão que lida diretamente com questões voltadas ao meio ambiente", explicou.
Com a criação do Código, a vereadora espera que a população tenha mais facilidade para conhecer e exigir dos órgãos e autoridades competentes o cumprimento das leis em prol dos animais. “Tenho certeza que ele vai clarear muito a cabeça das pessoas e fará Justiça ao punir os agressores, porque o que mais temos visto por aí são os casos de impunidade", reforçou Kitty.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido com lideranças do povoado São José, localizado na Zona de Expansão, para ouvir reivindicações dos moradores da região em relação à falta de iluminação em algumas ruas do povoado.

Entre as principais solicitações está a finalização da rede de transmissão de energia na travessa Givaldo Muniz dos Santos. “Os postes foram instalados desde a administração passada e depois o serviço foi abandonado”, lamentou o vereador.

O parlamentar disse que entrou em contato com superintendente da Emurb, Sérgio Ferrari, que solicitou uma inspeção no local e constatou que, apesar dos postes instalados, o local não tem rede de iluminação pública. Ferrari disse que a Emurb não tem nenhum contrato de expansão em vigor no momento, mas está em fase de licitação para execução desses serviços. “Ele garantiu que tão logo a empresa seja escolhida, irá terminar os serviços inacabados do povoado São José”, explicou o vereador.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido com lideranças do povoado São José, localizado na Zona de Expansão, para ouvir reivindicações dos moradores da região em relação à falta de iluminação em algumas ruas do povoado.

Entre as principais solicitações está a finalização da rede de transmissão de energia na travessa Givaldo Muniz dos Santos. “Os postes foram instalados desde a administração passada e depois o serviço foi abandonado”, lamentou o vereador.

O parlamentar disse que entrou em contato com superintendente da Emurb, Sérgio Ferrari, que solicitou uma inspeção no local e constatou que, apesar dos postes instalados, o local não tem rede de iluminação pública. Ferrari disse que a Emurb não tem nenhum contrato de expansão em vigor no momento, mas está em fase de licitação para execução desses serviços. “Ele garantiu que tão logo a empresa seja escolhida, irá terminar os serviços inacabados do povoado São José”, explicou o vereador.

O vereador Cabo Amintas (PTB) defendeu os artistas sergipanos na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar disse que os artistas da terra têm qualidade e podem ser contratados para qualquer evento como o Forró Caju. "Edvaldo Nogueira não tem compromisso com a cidade e nem com os artistas da terra que merecem valorização e respeito", defende. 

O parlamentar citou o músico sergipano Mestrinho do Acordeom que faz sucesso internacional. "Ele é o maior sanfoneiro do mundo e faz shows em diversos países. É aplaudido por onde se apresenta e sempre leva o nome de Sergipe. Na semana passada participou mais uma vez de um programa Nacional da Rede Globo. Ele é valorizado lá fora e merece valorização aqui também".

"Citei Mestrinho como exemplo, mas assim como ele, temos muitos artistas brilhantes. Quero que todos os artistas da terra saibam que podem contar sempre comigo", afirma.

O vereador Seu Marcos (PHS) foi homenageado na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por seu colega Cabo Amintas (PTB) que usou seu espaço no Pequeno Expediente para parabenizá-lo pelo título de Cidadão Aracajuano que vai receber na tarde de hoje.

"Seu Marcos vai receber a maior honraria do Legislativo Municipal e eu vou faço questão de prestigiá-lo neste momento especial. Ele é um alagoano que abraçou Aracaju e tem desempenhado um trabalho muito competente aqui nesta Casa. Seu Marcos é motivo de orgulho para todos nós", parabeniza.

Cabo Amintas elogiou também o vereador Fábio Meireles (PPS), autor do projeto. "Fábio está de parabéns pelo projeto que todos abraçaram e subscreveram. Todos os vereadores estão de parabéns. Agora Seu Marcos vai ser de fato, cidadão aracajuano e vai continuar sendo orgulho para todos nós. Ele abraçou a nossa cidade e se comprometeu em fazer um bom trabalho. Precisamos de pessoas dedicadas como ele e diferentes do prefeito Edvaldo Nogueira".

Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Américo de Deus (REDE) utilizou o Grande Expediente, para defender mais uma vez que esse é o momento de investir nos artistas locais para realizar o Forró Caju. Durante seu discurso o vereador apresentou opções possíveis para essa realização.

De acordo com o parlamentar, uma ameaça pode ser transformada em uma oportunidade. “Não podemos nos desesperar nesse momento, existe um processo que se chama planejamento, que em qualquer organização é a base de tudo. Então temos que perceber que uma ameaça nós temos que transformar em oportunidade. A falta de recurso em Aracaju é uma oportunidade de valorizar os artistas da terra. O momento é de escassez de recursos e eu sou contra usar recursos da Prefeitura”, destacou.

A opção apresentada pelo vereador para a realização do evento é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), busque recursos da iniciativa privada. “Pode ser conseguido parcerias para realizar o Forró Caju. Eu fui na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e eles se mostraram à disposição para auxiliar nessa festa. São mais de 100 forrozeiros aptos e qualificados para realizar o evento”, disse.

Américo de Deus também explicou que a PMA pode investir nos grandes arraiais que acontecia nas comunidades de Aracaju. “Pode valorizar os festejos na rua de São João, no Gongazão e em outros locais da cidade. Esse é o momento de valorizar esses artistas e a população tem que abraçar essa causa e valorizar o que é nosso. Não é preciso chamar artistas nacionais. Não podemos esquecer nossas tradições e raízes. Entendo as opiniões contrárias, mas sempre vou defender o que é nosso, a nossa cultura”, finalizou.

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Américo de Deus (REDE) utilizou o Grande Expediente, para defender mais uma vez que esse é o momento de investir nos artistas locais para realizar o Forró Caju. Durante seu discurso o vereador apresentou opções possíveis para essa realização.

De acordo com o parlamentar, uma ameaça pode ser transformada em uma oportunidade. “Não podemos nos desesperar nesse momento, existe um processo que se chama planejamento, que em qualquer organização é a base de tudo. Então temos que perceber que uma ameaça nós temos que transformar em oportunidade. A falta de recurso em Aracaju é uma oportunidade de valorizar os artistas da terra. O momento é de escassez de recursos e eu sou contra usar recursos da Prefeitura”, destacou.

A opção apresentada pelo vereador para a realização do evento é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), busque recursos da iniciativa privada. “Pode ser conseguido parcerias para realizar o Forró Caju. Eu fui na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e eles se mostraram à disposição para auxiliar nessa festa. São mais de 100 forrozeiros aptos e qualificados para realizar o evento”, disse.

Américo de Deus também explicou que a PMA pode investir nos grandes arraiais que acontecia nas comunidades de Aracaju. “Pode valorizar os festejos na rua de São João, no Gongazão e em outros locais da cidade. Esse é o momento de valorizar esses artistas e a população tem que abraçar essa causa e valorizar o que é nosso. Não é preciso chamar artistas nacionais. Não podemos esquecer nossas tradições e raízes. Entendo as opiniões contrárias, mas sempre vou defender o que é nosso, a nossa cultura”, finalizou.

Foto: César de Oliveira

O vereador Thiaguinho (PMB) protocolou uma indicação solicitando ao superintendente de Transportes e Trânsito, Aristóteles Fernandes, a melhoria da sinalização na avenida Desembargador João Bosco de Andrade Lima, no cruzamento com as ruas François Hoald, Lions Club e Napoleão Dórea, na Atalaia. O vereador atende um apelo dos moradores.

Segundo eles, inúmeros acidentes tem ocorrido no local. O último aconteceu esta semana e, há cerca de 15 dias, de acordo com um morador, uma pessoa morreu após uma colisão entre dois veículos. "Eu faço um apelo para que os órgãos responsáveis olhem por nós. A gente só quer um pouco mais de proteção. Há menos de um mês sofri um acidente, pois os carros passam em alta velocidade colocando nossas vidas em risco", disse a moradora Neu Oliveira.

Segundo Bruno Levita, apesar de existiram placas verticais, é preciso sinalizar o asfalto. "Como o trânsito foi alterado há pouco tempo, as pessoas ainda não se habituaram com o novo sentido das ruas, por isso entendo que a SMTT precisa colocar sinalização horizontal também", comentou.

Para Thiaguinho, é legítima a reivindicação da comunidade. O parlamentar se comprometeu em acompanhar de perto a solicitação. "Lamentavelmente pessoas estão morrendo neste cruzamento da Atalaia. Irei cobrar da SMTT uma providência urgente, para que novos acidentes não venham a acontecer", disse.

O vereador Américo de Deus (REDE), participou da solenidade de entrega de Título de Cidadão Aracajuano ao vereador Seu Marcos (PHS) na tarde de ontem, 1º, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O requerimento aprovado por unanimidade que deu origem a honraria foi de autoria do vereador Fabio Meirelles (PPS).

Américo de Deus parabenizou Seu Marcos por sua trajetória: "Sempre que houver oportunidade, devemos enaltecer todos aqueles que com respeito e integridadetrabalham por nossa cidade e prestam relevantes serviços a população de Aracaju", comentou o vereador.

Durante entrevista ao jornal Primeira Mão da 103 FM, nesta sexta-feira, 2, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), falou sobre os trabalhos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a ida da comitiva à Brasília para buscar recursos que atendam aos anseios da população.

“Um encontro muito positivo. As divergências ideológicas e partidárias foram colocadas por terra. Fomos muito bem recebidos pelo deputado André Moura, que estabeleceu uma relação republicana. Edvaldo Nogueira tem interlocução com o Governo Federal, foi eleito prefeito de todos os aracajuanos, governa homens e mulheres de esquerda, de direita e apartidários. Todos os encaminhamentos relacionados ao Forró Caju foram avançados. Agora é aguardar e torcer”, afirmou Bittencourt.

Ao ser abordado sobre a possibilidade da não realização do Forró Caju este ano, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, o vereador ressaltou que a gestão sabe da importância que a festa tem para o turismo e para a economia. Porém, existem outras prioridades mais urgentes, a exemplo da manutenção de saúde e o pagamento da folha salarial em dia.

“O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Certos setores torcem ‘pelo quanto pior, melhor’. Neste momento, eles reclamam da possibilidade da não realização. Sendo concretizado, reclamarão que o dinheiro gasto poderia ir para outros fins. O prefeito tem dito claramente que, se não tem dinheiro, as prioridades são as necessidades básicas. Edvaldo Nogueira sempre respeitou os artistas da terra, pagando imediatamente após as festas. Existem artistas que não receberam no ano passado”, comentou Bittencourt.

O parlamentar apontou, ainda, que “a administração recebeu a cidade com atraso de duas folhas de pagamento. A PMA regularizou. Pagar o salário é bom não apenas para o servidor, mas também para a cidade, R$ 430 milhões já foram injetados na economia. Pagar o servidor em dia é obrigação e a Gestão faz um esforço hercúleo para isso. Recebemos a cidade com desordem financeira e administrativa sem precedentes, um rombo de R$ 800 milhões. Nesse processo de reconstrução é preciso ter cuidado, paciência e, sobretudo, compromisso para saber onde, dentro da dificuldade, alocar recursos X ou Y”.

Bittencourt destacou outros encaminhamentos feitos durante a passagem por Brasília esta semana. Segundo o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira está viabilizando recursos junto à Caixa Econômica Federal para seja retomado o Projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju.“Edvaldo deixou pronto, aprovado e com recursos na conta da prefeitura. Mas o sucessor não deu continuidade e não tinha contrapartida. Agora, Edvaldo está retomando e o dinheiro já ia ser perdido. Após o diálogo com a Caixa e o Governo Federal, os valores serão corrigidos e o Plano reiniciado”, destacou.

Além disso, a PMA está conseguindo, junto à Caixa, viabilizar recursos para contrapartidas de obras. “Dessa forma, a PMA poderá retomar 20 obras, das 40 que Edvaldo deixou encaminhadas e a última gestão negligenciou. São obras no loteamento Moema Meire, reconstrução de escolas, etc”, salientou.

Para Bittencourt, Aracaju vive um momento de organização e a população, de todos os bairros, está contribuindo. “É preciso cuidar do dia a dia da casa. Aracaju estava descuidada. A Prefeitura retomou os contratos de limpeza, está desobstruindo os canais e as bocas de lobo. Todos os pontos da cidade foram comprometidos com a chuva, a exemplo da avenida Euclides Figueiredo. A obra do bairro 13 de julho, de certa beleza paisagística, foi feita sem estudo de impacto ambiental, dando consequências no bairro e adjacências. O canal já está assoreado e tem que sempre dragar. Os alagamentos no São José, 13 de julho e Praça da Imprensa potencializaram. Foi uma obra irresponsavelmente feita”, pontuou.

Diálogo

Bittencourt destacou o bom relacionamento que a bancada de situação tem com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Temos uma relação de independência. Edvaldo respeita o Parlamento, foi vereador por duas vezes. Estamos cada vez mais dialogando. Somos homens dispostos a colaborar e temos feito isso. Nossa base tem a liberdade da crítica. Ser da bancada não significa ser tutelado. A relação é muito respeitosa”, afirmou.

Sobre a oposição na CMA, o vereador Bittencourt afirmou que “a bancada optou por uma ação sistemática de oposição por oposição. Não se faz política assim. Criticar por criticar não é política. É preciso ter embasamento e equilíbrio”.

Bittencourt parabenizou a atual legislatura da CMA. “Seja na situação ou oposição, os debates são sempre densos e qualificados. Com devido respeito à legislatura anterior, a CMA deu um salto qualitativo que a própria sociedade espera que o parlamento tenha. É grande a quantidade de requerimentos e projetos de lei. Estamos no processo de revisão do Regimento, que é da década de 70. Houve uma renovação e grandes surpresas. São vereadores com ligação direta com a comunidade, presentes nos problemas de Aracaju. O papel da Casa é de fiscalização, propor e acompanhar”, destacou.

Na manhã desta sexta-feira, 2, o vereador Américo de Deus (REDE) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na solenidade de formatura realizada no 28° Batalhão dos Caçadores (28° BC) em homenagem ao Dia da Infantaria, comemorado no dia 24 de maio.

A infantaria é a arma mais antiga do Exército e é formada por militares que podem combater em qualquer tipo de terreno e sob quaisquer condições meteorológicas, além de utilizar vários meios de transporte para combater. O Dia da Infantaria é comemorado no dia 24 de maio em homenagem ao aniversário do patrono da Arma de Infantaria, o Brigadeiro Antônio de Sampaio. Durante o evento, o patrono e todos os infantes da guarnição de Aracaju foram homenageados.

De acordo com o vereador Américo de Deus, é uma honra representar a CMA e todos os vereadores durante esse evento. “O 28º BC tem 100 anos de história e sempre está atuando e se inserindo em missões aqui no estado para valorizar e proteger a população. Essa é uma corporação que merece todo nosso apoio e carinho. Sinto-me honrado em participar desse evento representando a CMA”, destacou.

Segundo o comandante do 28º BC, Marco Aurélio Kuster de Paula, esse é um momento de alegria e homenagens. “É uma honra comandar esse quartel exemplar com pessoas simples, de fibra e trabalhadoras como são nossos soldados. É importante a gente comemorar o Dia da Infantaria para começarmos a relembrar a história do patrono e vermos que estamos no caminho certo. Com inovações e novas tecnologias, sempre com aquele espírito de cumprir missão, de fazer a coisa certa, que já vem desde a época da Guerra do Paraguai com o nosso patrono”, falou.

"Nessas comemorações frisamos a importância da participação da população. Sempre deixamos nossas portas abertas para todos. A população pode vim visitar nosso batalhão e fazer parte desses eventos. Hoje, além da comemoração ao Dia da Infantaria, estamos fazendo a exposição de viaturas e também com a aeronave do GTA para abrilhantar ainda mais essa festa”, finalizou o comandante.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o quanto os artistas locais estão sendo desprestigiados pela administração da capital.

Para Emília, usaram de artifícios para conquistar a confiança dos artistas sergipanos no momento oportuno, para depois descartarem os compromissos assumidos, a palavra dada. “Os artistas sergipanos foram iludidos com a falsa afirmação de que seriam valorizados; lamento profundamente", ressaltou.

Na ocasião Emilia destacou que o Prefeito Municipal de Aracaju (PMA), Edvaldo Nogueira, que pregava em sua campanha eleitoral que estaria valorizando os artistas locais, não está cumprindo o seu compromisso. “Eles não foram valorizados. Estão sendo desprestigiados na festa mais linda do nordeste, do forró", declarou.

A parlamentar disse ainda que observa com desapontamento o desenrolar dos acontecimentos, e que gostaria de ver prestigiados os festejos juninos com a alegrias dos músicos locais, que genuinamente representam a cultura regional. “Ao que parece é que no , entendimento do prefeito Edvaldo Nogueira é de que os artistas locais não têm qualidade para comandar uma festa na sua região”, lamentou.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na terça-feira, 5, a partir das 10h, Audiência Pública para Discutir o Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), parta o exercício financeiro de 2018. "A Audiência acontecerá no Plenário da Casa Parlamentar e será aberta ao público em geral", informa o presidente do Parlamento Aracajuano, Nitinho (PSD).

A convocação feita pelo presidente da CMA para a Audiência Pública cumpre o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). "Esperamos contar com a participação de todos os vereadores desta Casa, bem como da população em geral", finaliza o parlamentar.

O documento, que define as prioridades contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas que deverão ser atingidas em 2018,  já foi encaminhado pela Prefeitura de Aracaju à Câmara Municipal de Aracaju, na tarde desta segunda-feira, 20. Na Lei Orçamentária Anual estão descritas as ações do governo e as fontes dos recursos para custear essas ações., bem como discriminadas as estimativas de receitas e despesas públicas, que irão nortear o trabalho do governo municipal no próximo ano.

O prédio da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na manhã desta quinta-feira, 30, a vistoria rotineira do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), para tratar da parte estrutural do local. O secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara; a diretora de Comunicação da Casa, Alexandra Brito e o engenheiro da CMA, Sérgio Bezerra, acompanharam a visita.

Em uma conversa amistosa e conhecendo toda a estrutura do prédio, a assessora técnica do (DPHAC), Rosina Fonseca Rocha, e a engenheira da Secult, Rafaelle Azevedo Araujo, preferiram fazer uma inspeção técnica detalhada durante o recesso parlamentar, mesmo período que a Casa Legislativa Municipal receberá algumas intervenções.

Revelando que existe uma licitação em andamento para a substituição do telhado, o Secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara, comentou que as intervenções na estrutura física acontecerão durante o recesso parlamentar. “Usaremos o período de resseco parlamentar, onde a Casa Legislativa estará desocupada, para realizar todas as intervenções necessárias no telhado, esquadrias e na parte elétrica”.

Esclarecendo que a estrutura do prédio está sólida e sem nenhuma falha que cause alarme para os frequentadores do local, o engenheiro responsável da CMA, Sérgio Bezerra, destacou que o telhado passará por intervenção. “Todas as travas do telhado são de aço deixando a estrutura mais segura precisando apenas substituir algumas telhas quebradas e as esquadrias das janelas, que é um serviço manual. Quanto a parte externa da Câmara está bastante conservada”.

Diante dos serviços que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem desempenhado na capital aracajuana, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) aproveitou o espaço na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para parabenizar a gestão e pontuar as melhorias que tem visto em bairros da cidade, a exemplo do Jabotiana e Luzia.

“É indiscutível o quanto o Poder Legislativo tem intensificado as solicitações para a execução dos serviços de limpeza na cidade. O assunto é pauta diariamente na Câmara Municipal, onde minha própria equipe tem recebido muitas demandas da população da região que engloba os conjuntos Sol Nascente , JK e Santa Lúcia, além das solicitações feitas pelos moradores do Bairro Luzia. E, é com muita satisfação que tenho acompanhado este processo ser atendido”, pontua o vereador.

Para o parlamentar, mesmo o serviço de limpeza de canais sendo executado e programado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a cada dois meses, é válido ressaltar que pode haver uma antecipação do serviço, como já aconteceu mediante Indicações protocoladas na Câmara. “Aproveito para agradecer aos órgãos competentes pelo trabalho em conjunto, pois, quando cobramos ou indicamos alguma ação estamos apenas estreitando os laços com a população, que tem esse direito”, finalizou Juvêncio.

O vereador de Aracaju, Fábio Meireles (PPS), destacou na manhã desta quinta-feira, 30, a iniciativa da Administração municipal que articula a remoção da feira localizada nos fundos da Rodoviária Velha, no centro da capital. Em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador salientou “o dano social” que a ocupação irregular tem causado.

De acordo com o parlamentar, a feira instalada desde a gestão passada tornou-se um ponto para o comércio ilegal de entorpecentes, “o que desencadeou uma onda de violência sem freio na região, que neste mês já foi cenário de sete homicídios”. Segundo Fábio, o crescimento desordenado da feira também provocou complicações no tráfego de veículos.

Esta semana, observou Fábio, equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), começaram a cadastrar os quase 150 vendedores que atuam naquela localidade para que sejam remanejados. “Infelizmente, aquele comércio está contribuindo para o aumento da criminalidade. É uma questão social. Agora, os comerciantes poderão continuar exercendo suas atividades de maneira mais segura em um dos mercados ou até em feiras de outros bairros”, comentou o parlamentar.

“POR TODA PARTE”

Em sua fala, Fábio Meireles lamentou que a insegurança não seja uma realidade restrita ao centro da capital. O vereador apresentou dados do Fórum Brasileiro da Segurança Pública apontando que os roubos de veículo saltaram de 1.225 em 2015 para 1.623 no ano passado. Já o número de estupros passou de 133 há dois anos, para 160 no ano de 2016.

Ele citou também que os homicídios dolosos e latrocínios crescem desenfreadamente em Sergipe, segundo o Fórum. “Em 2015 foram registrados 341 assassinatos com intenção, já no ano passado esse número chegou a 414. Quando olhamos para o roubo com morte, notamos uma situação agravante porque em 2016 foram 428 casos, enquanto em 2015 ocorreram 356”, acrescentou Fábio Meireles, ressaltando que 40% desses crimes ocorrem na região metropolitana de Aracaju, conforme estudos da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O vereador Fábio Meireles afirmou ser necessária uma “política pública séria de combate à criminalidade no Estado” e cobrou mais iniciativas do governador Jackson Barreto para fortalecer a atuação da SSP. “O governador está mais preocupado com a eleição de 2018 do que com qualquer outra coisa. Percebe-se que ele prefere perseguir os professores a criminosos”, disse o parlamentar, salientando também ser preciso adotar medidas preventivas. “Vamos trabalhar nas periferias para impedir que nossas crianças se tornem criminosos por causa da incompetência do Poder Público”.

A vereadora Emília Corrêa (PEN), critica a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que vem realizando audiências privadas e não públicas. Segundo ela, as discussões na Casa do Povo não podem ser realizadas de maneira isolada.

A situação da marcação de exames e cirurgias do Ipesaúde foi o tema do vereador Manuel Marcos (PSDB) na manhã desta quinta-feira, 30, durante a 98º Sessão Ordinária da Câmara de Municipal de Aracaju (CMA). “Eu cobrei aqui nesta Casa que vários assegurados do Ipesaúde passavam mais de dois para conseguir marcar um exame ou consulta e não conseguia, mas agora a situação foi resolvida e quero agradecer a direção do órgão e ao governo do Estado”, disse.

O parlamentar falou ainda sobre o motivo do setor de marcação de exames e consultas do Ipesáude estar apresentando problema. “O diretor do Ipes me ligou hoje informando que o atraso no setor aconteceu porque uma peça do sistema quebrou o que acabou afetando o andamento da marcação”.

Em aparte, o vereador Zezinho do Bugio (PTB), que é contribuinte do Ipesaúde, relatou a dificuldade que enfrenta como assegurado. “Contribuo com Ipes há mais de vinte anos porque acredito que o no sistema, mas há algum tempo venho enfrentando dificuldade para conseguir marcar uma ressonância, é lamentável”.

Hospitais filantrópicos – Outro assunto abordado pelo vereador foi o repasse feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) aos hospitais filantrópicos. “Estou sabendo que a prefeitura fez o repasse aos hospitais filantrópicos e estou muito feliz porque esses hospitais são de extrema importância para a saúde do município”.

Em aparte, Fábio Meireles (PPS) também falou sobre o repasse da PMA aos hospitais. “Falei esta semana sobre o repasse e isso comprova o comprometimento da prefeitura e a gente espera que os hospitais voltem a receber os pacientes”.

Também em aparte, o vereador Jason Neto (PDT) parabenizou Manuel Marcos pelo tema abordado. “Quero dizer que o assunto trazido pelo senhor hoje é muito importante, mas quero lembrar que o repasse feito pela prefeitura ao Hospital Cirurgia não foi suficiente para conseguir normalizar o atendimento na instituição”.

O vereador Carlito Alves aproveitou o tema para lembrar a situação da saúde no Brasil. “Sei das dificuldades enfrentadas por Aracaju, mas também devemos lembrar que está situação está por todo país. E é por este caos, que deveríamos valorizar mais a categoria dos profissionais da saúde”.

A violência nas escolas motivou o vereador Américo de Deus (Rede) a ocupar a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na sessão desta quinta-feira, 30. “Hoje vim me solidarizar com os professores com o crescente aumento da violência nas escolas públicas”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, essa é uma situação que assusta tanto os professores quanto a população aracajuana. Américo lamentou que os professores tenham perdido o empoderamento em sala de aula. “Antigamente os professores eram respeitados, hoje, são agredidos”, lamentou.

Américo de Deus avisou que irá protocolar uma Indicação solicitando que o poder público intensifique o policiamento nas proximidades de escolas a fim de coibir atos violentos nos colégios.

Terminal de ônibus - O vereador mostrou fotos da situação do terminal de ônibus do conjunto Augusto Franco, mais conhecido como final de linha. “Olhem o estado dos banheiros que os frequentadores do terminal tem que usar. Não, não é banheiro de cadeia é o banheiro do terminal”, disse mostrando as condições do local. Sobre o estado precário do banheiro, Américo de Deus solicitou que o superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, verifique a situação e resolva o problema.