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Byron destaca ação em conjunto com o Projeto 'Estrelas do Mar' e empresa de Home Care
Breno Garibalde pede maior atenção ao patrimônio histórico e arquitetônico de Aracaju
Vereador Cícero cobra novamente a contratação de mais Neuropediatras em Aracaju.
Segundo o vereador a saúde municipal dispõe apenas de três profissionais o que seria muito pouco para o tamanho da demanda.
“ Não há como se sustentar esta situação, são muitas pessoas precisando deste atendimento é apenas três profissionais não estão, e nunca darão conta”, afirmou o vereador.
Cícero afirmou que neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos são profissionais que a sociedade tem muita dificuldade de marcar uma consulta, e alertou para a falta destes cuidados principalmente para as crianças autistas.
“ As famílias com crianças autistas precisam destes profissionais disponíveis, pois, não podem esperar muito tempo para uma simples consulta. Estes acompanhamentos são essenciais para a rotina de todos os autistas, mas tudo se complica ainda mais com apenas com três neuropediatras pra toda a capital”, disse o vereador.
Presidente da Funcaju participa de Sessão Ordinária não deliberativa na CMA
O presidente da Fundação Cultural de Aracaju - Funcaju, Luciano Correia, compareceu à 28ª Sessão Ordinária não deliberativa na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 20. Luciano Correia apresentou as ações realizadas e o planejamento da Fundação Cultural de Aracaju e também respondeu aos questionamentos dos parlamentares. A Funcaju é responsável pelas ações e serviços da área cultural, artística e de preservação do patrimônio histórico de Aracaju.
Marcaram presença na Sessão Ordinária não deliberativa as vereadoras Emília Corrêa (Patriota), Professora Sonia Meire (Psol), Professora Ângela Melo (PT) e Sheyla Galba (Cidadania); e os parlamentares Ricardo Vasconcelos (Rede), presidente da CMA; Fabiano Oliveira (PP); Dr. Manuel Marcos (PSD); Binho (PMN); Fábio Meireles (PSC); Joaquim da Janelinha (Pros); Nitinho (PSD); Sargento Byron (Republicanos); Breno Garibalde (União Brasil); Cícero do Santa Maria (Podemos); Professor Bittencourt (PDT); Pastor Diego (PP); Eduardo Lima (Republicanos); Ricardo Marques (Cidadania); Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC), Soneca (PSD); e Vinícius Porto (PDT).
Luciano Correia iniciou a explanação afirmando que o Brasil e, portanto, também o município de Aracaju estão vivendo uma oportunidade rara com a Lei Paulo Gustavo. “A Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo são leis que alteraram o perfil de trabalho das fundações de cultura pelo tamanho do aporte financeiro e são Leis originárias do Parlamento brasileiro. Com a Lei Aldir Blanc, tomamos a decisão de fazê-la como uma política de cultura, qualificando a aplicação dessa Lei e cumprindo uma dupla finalidade social: aplicação da Lei e oferta de acesso cultural de qualidade. Construímos um modelo que foi considerado o sexto melhor em execução da Lei Aldir Blanc entre os municípios”, ressaltou.
O presidente da Funcaju divulgou a implementação de dois projetos com recursos próprios que visaram fomentar as cadeias produtivas de Aracaju: Janelas para as Artes, que contemplou música, artes cênicas, literatura e audiovisual, totalizando 116 projetos e um investimento de R$ 165 mil; e as duas edições do Forró Caju em Casa, contemplando 45 artistas com um investimento de R$ 85 mil na primeira edição e, no ano seguinte, houve uma ampliação e participaram 82 grupos artísticos e o investimento foi de R$ 300 mil.
“No ano passado, tivemos mais uma edição do Forró Caju e foi um sucesso de público e de crítica. Atendemos ao conceito de diversidade, valorizamos o artista local e as quadrilhas juninas. Realizamos o circuito folclórico com cortejo, forró pé de serra e apresentação de quadrilhas juninas em alguns pontos turísticos de Aracaju, divulgando assim a nossa cultura”, destacou.
Dando continuidade à apresentação, Luciano Correia divulgou a realização do Projeto Verão neste ano. “Foi um evento público com segurança, organizado, com uma programação com perfil apropriado, diversificado, contemplando artistas locais que fazem a nova cena artística sergipana. E, agora, estamos fazendo a programação do São João em Aracaju. Queremos criar os polos nos bairros da cidade levando o forró”, divulgou.
Para finalizar, o presidente da Funcaju tratou sobre a Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Intitulada como Lei Paulo Gustavo, a legislação presta uma homenagem ao ator que morreu em maio de 2021, vítima de complicações da Covid-19.
“A Lei Paulo Gustavo se destina basicamente para a cadeia do audiovisual, mas não só. É um desafio. De 100% desse recurso, 30% é para cadeias da cultura diversas e 70% é exclusivo para o audiovisual. Pode haver cruzamento com outras linguagens como música e artes cênicas. A intenção é que o dinheiro seja pulverizado para se estender ao maior número de beneficiados. Essa lei vai ser regulamentada agora, no dia 02 de maio, pelo Presidente Lula que vem a Salvador com a ministra Margareth Menezes”, explicou.
Luciano Correia afirmou que a Fundação planeja realizar consultas públicas para tirar dúvidas da classe artísticas e receber propostas da categoria. “Lançaremos, na próxima segunda-feira, as consultas para que todos os setores participarem e depois faremos uma reunião técnica com os representantes artísticos. Por isso, peço o engajamento dessa Câmara de Vereadores que tem acesso à população de Aracaju de maneira mais eficaz. Pensem com essa perspectiva de participarem também com os núcleos de produtores culturais. Aproveito para agradecer pela oportunidade”, concluiu.
Questionamentos
O vereador Nitinho (PSD) expressou satisfação com a presença do presidente da Funcaju na Casa Legislativa. “É difícil administrar uma pasta como a de cultura porque são diversos pensamentos, a demanda é muito grande e os recursos são muito escassos. Temos que reconhecer que, na programação do aniversário de Aracaju, houve a falta de artistas sergipanos. Tenho um pedido a fazer: valorizar mais os artistas locais revendo os cachês dos sanfoneiros que estão ganhando a mesma coisa há vários anos”, solicitou.
Em seguida, o vereador Binho (PMN) disse que a cultura é uma das bandeiras que vem lutando no seu mandato, especialmente pela sobrevivência das quadrilhas juninas. “Hoje nós somos 10 a 12 quadrilhas em Aracaju, já foram mais de 70. Quando cheguei nessa Casa, foi para trazer projetos de valorização para as quadrilhas. Quero parabenizá-lo porque as quadrilhas foram reconhecidas no ano passado e quero pedir apoio para as quadrilhas mirins das escolas públicas e privadas, elas são o oxigênio das quadrilhas”, pontuou.
O parlamentar Cícero do Santa Maria (Podemos) destacou a importância da presença do presidente da Funcaju na Câmara de Vereadores e parabenizou pelos eventos realizados na Feira do Turista. Luciano Correia explicou que a Funcaju executou a Lei Aldir Blanc sem o mapa cultural, mas que ele já foi lançado, na semana passado, no site da Prefeitura de Aracaju. “O mapa cultural é um banco de dados com o portfólio de todos os artistas. Temos que lutar mesmo pela valorização dos artistas locais. Esse cadastramento vai levar em conta a valorização dos cachês. Quero dizer também que as quadrilhas nas escolas vão cumprir um papel pedagógico fundamental”, assinalou.
De acordo com o vereador Breno Garibalde (União Brasil), “a Funcaju é uma Secretaria pequena que acaba abarcando muito coisa, a gente pede que o Executivo olhe com mais atenção. A gente sabe como é difícil ser artista em Aracaju. Uma reclamação dos artistas é que eles têm dificuldade em se inscrever em editais, escrever projetos. É importante pensar em como podemos fazer uma oficina para ajudar. Outro ponto é o patrimônio artístico e arquitetônico de Aracaju. A gente não tem um órgão dentro do município que olhe pelos nossos prédios históricos”, disse.
O vereador Professor Bittencourt (PDT) também abordou a questão do patrimônio artístico e cultural de Aracaju. “Pedi para minha assessoria fazer todo o levantamento do patrimônio da nossa cidade. Gostaríamos de sentar com a Funcaju e com os vereadores para apresentar projetos mais modernos. Também quero tratar sobre a política de arquivos. É preciso que uma atenção maior aos arquivos, temos um acervo fotográfico excelente em Aracaju”, declarou.
O parlamentar Vinícius Porto (PDT) parabenizou Luciano Correia, afirmando que o presidente da Funcaju estava “dando uma aula de como ser um gestor de cultura. Estamos aplaudindo o seu trabalho e o seu empenho a favor dos artistas aracajuanos. Que bom que todos os eventos que fazemos em Aracaju são sempre prestigiando os artistas da nossa cidade”, celebrou.
Para o presidente da pasta, “a Funcaju deve à cidade de Aracaju uma política de patrimônio. Estamos conversando sobre isso há um tempo e acredito que vamos avançar muito nesse campo. Estamos devedores também de uma política de arquivo. A gente devia ter pensado na digitalização e vamos avançar nesse campo também. O arquivo precisa estar disponível para a população. Estou comprometido com esse objetivo”, afirmou.
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) trouxe a questão da valorização dos artistas locais. “Quando vem o aniversário de Aracaju, os nossos artistas não são prestigiados na medida, na quantidade e no cachê que merecem. Nós somos procurados a todo tempo pelos artistas, que são talentosos e que são importantes. Os nossos artistas precisam ser valorizados. Tudo a favor dos artistas aracajuanos e sergipanos”, defendeu.
A vereadora Ângela Melo (PT) realizou alguns questionamentos ao presidente da Fundação de Cultura: “Quando a Funcaju irá fazer a migração do mapa cultural? Muitos artistas entram no site e não conseguem acessá-lo. Qual a proposta de política pública para aumentar o valor de mercado dos artistas locais? E quais as políticas que a Funcaju tem para além do Forró Caju, do Réveillon, da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo?”.
A parlamentar Sonia Meire (Psol) afirmou que o Prefeito de Aracaju reativou o Conselho Municipal em 2020, mas não reativou o Fundo Municipal. “Nós gostaríamos de saber sobre a reativação do Fundo. Só existe política de cultura com orçamento, nós gostaríamos que a Funcaju apresentasse propostas por meio do Executivo na LDO”, sugeriu.
Luciano Correia assinalou que a Fundação de Cultura de Aracaju está fazendo o mapa cultural com escanolamento para criar critérios. “É um caminho, mas não sei em que velocidade vamos avançar. Há impedimentos evidentes de lógica de mercado. Não se faz um evento público sem o artista nacional e ele está envolto em outros critérios e exigências”, explicou.
O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) agradeceu a presença do presidente da Funcaju e o parabenizou pelas ações realizadas pela pasta na cidade. Em seguida, o vereador Soneca (PSD) chamou a atenção para os artistas que se apresentam em semáforos. “Quais as medidas que estão sendo tomadas em relação a esses artistas dos semáforos. Posso dar uma ideia para colocá-los nas escolas para ministrar oficinas de circo”, propôs.
De acordo com o parlamentar Pastor Diego (PP), “percebemos que, nesses projetos, como Lei Aldir Blanc e agora a Lei Paulo Gustavo, os artistas evangélicos são pouco contemplados, talvez pela falta de informação, de como enquadrar nos editais. Como podemos ampliar a divulgação para os artistas evangélicos locais?”, perguntou.
Em resposta, o presidente da Funcaju indicou fazer uma espécie de cadastramento com os artistas dos semáforos e construir um diálogo para trazer esses segmentos para o radar da Fundação Cultural. Em relação ao questionamento do vereador Pastor Diego (PP), Luciano Correia afirmou que “não existe uma política pública específica para os artistas evangélicos. O que pode ser feito é incentivá-los a realizarem o cadastro no mapa cultural, que frequentem a Funcaju, é um processo natural”, disse.
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) também realizou um questionamento ao presidente da Funcaju: “a cultura aracajuana tem sido colocada em segundo plano? Ouvimos a indignação dos nossos artistas. Falamos muito que somos o país do forró, mas só falamos de shows. Falta uma retomada do arraial nos bairros, das ruas enfeitadas, das comidas juninas para que a gente não focasse apenas nos grandes shows, para dar oportunidade para os artistas locais aparecerem mais e de forma mais descentralizada”.
Em relação ao Forró Caju, o vereador Joaquim da Janelinha (Pros) comentou sobre as feirinhas artesanais. “Existe algum planejamento para trabalhar essas feirinhas nos bairros com artistas locais, fomentando assim a cultura e o comércio local?”, questionou.
O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), aproveitou também para questionar Luciano Correia sobre as parcerias entre a Funcaju e a Secretaria Municipal de Educação para valorizar a nossa cultura e mostrar aos jovens e às crianças que estudam nas escolas públicas municipais o patrimônio cultural de Aracaju. “Quero chamar a atenção ainda da necessidade de não perder de vista o Forró Caju, para que ele tenha tanto protagonismo como outros eventos aqui no Nordeste. A população clama para que a gente faça uma grande festa”, destacou.
Luciano Correia comentou que “o Brasil olha pouco para a cultura e para o turismo. São políticas públicas que precisam ser corrigidas. Sobre o projeto do Forró Caju, desse ano, não vou adiantar nada aqui, mas possivelmente teremos polos nos bairros”. Em relação à Secretaria Municipal de Educação, o presidente da Funcaju assinalou que já existem parcerias firmadas. “As crianças são o nosso primeiro público-alvo das nossas políticas culturais”, ressaltou.
O vereador Fábio Meireles (PSC) sugeriu colocar apresentações das quadrilhas juninas no mês de junho, aos finais de semanas, com trio pé de serra para movimentar a Rua de São João que é um patrimônio cultural do município de Aracaju. Já o Sargento Byron (Republicanos) lembrou o evento chamado de Rua da Cultura que acontecia, às segundas- feiras, no Mercado Central, com apresentações culturais e questionou se não há intenção de retornar projetos assim.
Para finalizar, o vereador Fabiano Oliveira (PP) parabenizou Luciano Correia pelos projetos realizados pela Fundação de Cultura de Aracaju, enaltecendo a gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), e ainda propôs criar um teto para a contratação de bandas nos eventos do município. O parlamentar Eduardo Lima (Republicanos) afirmou que “as demandas foram ecoadas pelas vozes dos vereadores e vereadoras. Esta Casa está sempre à disposição”, concluiu.
Considerações Finais
O presidente da Funcaju Luciano Correia agradeceu pela oportunidade em comparecer ao Parlamento Municipal e apresentar os projetos realizados pela Fundação de Cultura de Aracaju, além de responder aos questionamentos dos vereadores. “O nosso objetivo é trabalhar ouvindo todos, meu plano de trabalho é construído a partir do tecido real da sociedade aracajuana. Essa reunião foi muito produtiva, levo aqui todas as sugestões. A Câmara de Vereadores também tem o seu papel. O Poder Legislativo divide com o Executivo o comando da cidade. Conto com o apoio de todos”, finalizou.
Ângela Melo realiza ato contra demolição de escola
Nesta manhã, a vereadora professora Ângela Melo (PT) realizou um ato público contra a demolição da Escola Municipal de Educação Infantil Áurea Melo Zamor, no bairro São Conrado.
A manifestação intitulada Zamor Viva: Por uma Escola Com Afeto e Sem Violência, reuniu pais, crianças e professores na porta da escola com cartazes e apresentação cultural.
Ângela falou sobre a importância de atos coletivos e envolvimento social para chamar a atenção da população dos problemas que atravessam a escola a exemplo da ameaça de demolição da Áurea Melo Zamor por parte da Prefeitura de Aracaju.
“Este é um ato de resistência, de afeto e em defesa da preservação das nossas escolas. É muito bom saber que a comunidade está mobilizada para apoiar a escola ameaçada de demolição pela Prefeitura Municipal de Aracaju. Atos como estes são uma forma de demonstrar solidariedade e mostrar às autoridades locais que a escola é valorizada e apreciada pela população”, ressaltou.
Ângela afirmou que “a demolição de escolas tem impacto negativo significativo na educação das crianças e na comunidade em geral. Portanto, é importante que as autoridades locais considerem cuidadosamente as implicações dessa decisão e busquem alternativas que permitam a continuidade das atividades escolares”, ressaltou.
Sobre a ameaça da demolição da escola por parte da prefeitura, a professora Sandra Beijú disse que não há laudo condenando a estrutura física do prédio e, portanto, não existe necessidade de derrubar as instalações. “A demolição vai provocar grande impacto negativo na vida das crianças, além de gerar problema ambiental a exemplo da produção de entulhos para descarte na natureza, poeira e outros problemas sem necessidade”, exemplificou.
Ainda sobre os impactos socioambientais Sandra Bejú cita a perda das árvores plantadas e cuidadas pelas crianças que passaram pela escola com o Projeto Coração da Natureza.
Um dos filhos da moradora Jaciane Lima participou do projeto. Ela leu da Carta de Uma Escola para o Prefeito de Aracaju escrita pela professora Sandra Beijú e endereçada ao prefeito Edvaldo Nogueira apontando a importância afetiva e socioambiental do espaço para as crianças e para todas as pessoas que trabalham na unidade de ensino. “Nesta escola, um dos meus filhos participou do plantio de árvores através de um projeto ambiental. Esta escola sempre fez parte da vida deles e agora fomos surpreendidos com a informação que a escola será derrubada. É uma perda muito grande para a nossa comunidade”, observa.
Sandra Beijú destacou que “a escola tem no seu planejamento pedagógico a educação ambiental e a área verde existente é o Laboratório de todas as Vivências realizadas com as crianças”, frisa. “Além disso, a obra vai demorar muito mais tempo para ficar pronta e nós e as crianças sofrendo em um prédio improvisado para funcionamento da escola”, pontua.
A professora também afirmou que há alternativas como tecnologias modernas disponíveis para reforma e ampliação de escolas, aproveitando edificações existentes.
Ainda de acordo com Sandra, a comunidade escolar, o Conselho Escolar, as famílias, não foram ouvidos e nem convidados para dialogar sobre o "novo Projeto Arquitetônico" para a escola. “Queremos uma escola sustentável e com área verde e menos cimento nas áreas externa. As crianças precisam conviver na e com a natureza. Nossas crianças do Bairro São Conrado só têm essa convivência na escola. Por isso dissemos que reforma e Ampliação sim! Demolição não!", salienta.
“Única coisa que funciona bem na gestão de Edvaldo é a mídia, de resto, tudo é um caos”, afirma Emília
“Vão nas UBs dos bairros periféricos da cidade e pergunte para a população como está a realidade, o que eles têm passado, o que eles sentem. Faça o mesmo na educação pública. A SMTT, meu Deus, um absurdo atrás do outro. Na Funcaju não é diferente, basta falar com nossos artistas locais. Façam o teste. Mas a mídia e isso eu sempre falei aqui, está de parabéns”, declarou.
Apesar de citar vários exemplos, Emília estrategicamente se aprofundou na pauta da desvalorização dos artistas locais. “Lá fora nossos talentos são destaques. Ganham a visibilidade que merece. Aqui, preferem pagar milhões para os nacionais renomados, enquanto os nossos se humilham. Não deveria ser assim. Isso também é cuidar. Estamos nos aproximando dos festejos juninos. Não será diferente este ano, certamente. O que é lamentável”, ressaltou.
Sargento Byron presta homenagem à Polícia e destaca a atuação diante do movimento em prol a segurança nas escolas
Neste dia ,que antecede o Dia da Polícia Militar , Sargento Byron também destacou a participação da PM no movimento realizado por pelas escolas de Aracaju e do estado, em prol da segurança nas instituições de ensino. "É válido destacar que a polícia está participando de diversos eventos, diálogos e em contato com os estudantes, o que desmistifica a atuação da pessoa fardada que, por vezes, é criticada e tem dedos apontados para si. Só quem veste a farda sabe o quão valioso e perigoso é defender a sociedade todos os dias. Diante de uma falha, seja ela qual for, não é o indivíduo que é colocado em questão. É uma instituição centenária", explicou.
Vereador Pastor Diego defende abertura da CPMI dos atos de 8 de janeiro
Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 20, o vereador Pastor Diego (PP) defendeu a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro. Na ocasião, o parlamentar apresentou cenas divulgadas pela emissora CNN Brasil onde o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Gonçalves Dias, é flagrado deixando vândalos entrarem no Palácio do Planalto.
As gravações mostram um baixo contingente de segurança durante o episódio, além da ação dos integrantes do referido órgão, onde é possível ver um agente entregando água a um invasor. De acordo com os fatos, o ministro-chefe do gabinete – que esteve no local na hora dos ataques – pediu demissão do cargo logo após a repercussão das imagens.
“Diante do exposto, levanto a tese do porquê tanta oposição, tamanha dificuldade de o Governo Federal ver a CPMI ser instalada. Claramente percebemos o ministro tratando as pessoas criminosas e os invasores que ficaram presos, de forma harmoniosa. Até cortês, abrindo portas, servindo água, caminhando no meio de tudo sem nenhuma oposição”, alertou o parlamentar.
Na percepção de Diego, o Brasil vive uma grande injustiça diante do tratamento que é dado à apuração dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro. “Sabe por quê? Nós estamos com Anderson Torres, delegado da Polícia Federal, ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal preso há um mês por ter sido acusado de omissão. Sem nenhuma prova concreta de sua omissão. Tendo em vista que o próprio relatório da polícia federal comprovou que não foi isso”, avaliou.
Partindo desse pressuposto, o vereador considera que o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Morais, deve solicitar a soltura de Anderson e penalizar os verdadeiros culpados. “Agora, nós temos um vídeo claro comprovando a participação, de forma direta ou por omissão, do general do exército comandante do GSI. Portanto, está mais do que claro que nós precisamos urgentemente a instalação dessa CPMI”, endossou.
Em suma, o vereador Pastor Diego ainda levanta hipótese sobre a real conduta dos líderes que estão no poder. “O governo que está hoje foi totalmente conivente para que isso acontecesse. Pode ter certeza de que quando for instalada a CPMI e for averiguar a autoridades competentes, teremos evidências de que foi intencional a ação do governo federal por omissão. Para tentar prender essas pessoas, pais e mães de família que não cometeram nenhum ato criminoso”.
E ainda completa: “Os criminosos que estão aí merecem sim serem punidos e identificados, mas há claramente uma atuação do governo e do ministro do GSI. Tanto existe que ele já pediu a sua exoneração, ele pediu afastamento para que pudesse explicar a postura dele. Uma postura incoerente para um militar, um general do exército que estava ali para proteger o prédio público, para proteger o Planalto. Ele simplesmente caminha no meio das pessoas sem nenhuma ação de repressão ou combate, agindo com total conveniência”.
Soneca elogia ações da Funcaju e pede atenção para artistas circenses e quadrilheiros
Nesta quinta-feira (20), o vereador Soneca (PSD) aproveitou a visita do presidente da Funcaju à Câmara Municipal de Aracaju para pedir atenção do órgão aos artistas circenses e quadrilheiros da capital. “Luciano Correia vem fazendo um bom papel mas a gente como representante do povo sempre quer mais”, declarou o parlamentar.
Para Soneca, a Prefeitura de Aracaju pode ajudar ainda mais na valorização de artistas que trabalham nos semáforos e colocá-los para realizar oficinas em escolas públicas da capital. “Além de prestigiar a categoria, os alunos poderão aprender malabarismo, mágicas e outras artes circenses estimulando uma nova área de conhecimento para os jovens”, destacou.
Com relação ao apoio às quadrilhas de Aracaju, Soneca também gostaria de ver um cenário com mais oportunidades para os grupos arcajuanos. Por sua vez, Luciano Correia afirmou que houve apoio financeiro para oito quadrilhas no ano passado e reconhece que o incentivo pode ser ainda maior.
Eduardo Lima solicita reparos na região do DIA
Agenda: CMA realiza evento sobre segurança do trabalho em alusão ao Abril Verde
Nesta terça-feira, 25, a presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal - ISDA, Daniele dos Santos Ferreira, ocupa o espaço da Tribuna Livre, durante a 29ª Sessão Ordinária, às 9h, para tratar sobre o Abril Laranja. A campanha, criada em 2006, pela Sociedade Americana para prevenção da crueldade a animais, trata-se de um mês dedicado à conscientização e prevenção contra a crueldade animal.
Dando continuidade à agenda da Câmara Municipal de Aracaju - CMA, o vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) recebe o Título de Cidadão Aracajuano em Sessão Solene, nesta quarta-feira, 26, às 16h, no Plenário Vereador Abrahão Crispim. A propositura da homenagem é do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD).
Já na quinta-feira, 27, é a vez do Professor Universitário Estélio Henrique Martin Dantas receber o Título de Cidadão Aracajuano. De autoria do vereador Isac Silveira (PDT), a Sessão Solene está marcada também no Plenário Vereador Abrahão Crispim, às 16h.
Para encerrar a semana, o Parlamento Municipal realiza, na sexta-feira, 28, evento sobre o Abril Verde: mês de conscientização e prevenção sobre a segurança do trabalho. Organizado pelo setor de segurança do trabalho da Câmara de Vereadores, a ação acontece às 9h, no Plenário da Casa Legislativa, e contará com palestras voltadas à saúde e à segurança dos colaboradores da CMA.
“No dia 28 de abril é comemorado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No evento, teremos as palestras da fisioterapeuta Luzia Victoria Neri Santos, da analista administrativa formada em Psicologia Verena Dalton e da equipe do setor de Segurança do Trabalho da Casa com a explanação de tópicos gerais sobre o assunto. E ainda haverá a distribuição de laços verdes, cor símbolo da campanha”, explicou Ana Cristina Lima Pereira, técnica em Segurança do Trabalho da CMA.
Comissão da Saúde reforça importância do atendimento multidisciplinar para pessoas com Doenças Neuroimunes
Como prometido, o vereador Isac Silveira (PDT), presidente da Comissão de Saúde recebeu integrantes do Centro de Apoio às Pessoas com Doenças Neuroimunes – CADNI para ampliar o debate e discutir as reais necessidades para esses pacientes. Foram colocados em pauta o panorama das doenças neuroimunológicas na capital sergipana com base em sintomas, diagnósticos, possíveis tratamentos e dificuldades do convívio de pessoas com doenças neuroimunes. “Nós não estamos aqui para brigar. Nós viemos para somar, até porque sabemos que há portas que só se abrem através de conhecimento, de conversa. A gente está sofrendo por falta de insumos e contrastes. Estamos precisamos de exames que são fundamentais para nosso diagnóstico e acompanhamento. Precisamos saber se nossa medicação está surtindo efeito. Essa é a vida das pessoas com Doenças Neuroimunes” relataram as integrantes do CADNI.
Ressonância magnética com contraste para o neuro eixo (cérebro e tronco) é o principal exame para esses pacientes “eles têm um custo alto e a gente precisa deles para acompanhar a nossa doença. Hoje, eu, Camila, tenho plano de saúde e quem não tem? Eu levei dois anos na via particular para descobrir a esclerose. Agora imagina quanto tempo uma pessoa via SUS demora?”. Relatou Camila.
Durante a reunião que contou com os vereadores Cícero do Santa Maria (Podemos), Joaquim da Janelinha (Solidariedade) e a vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que também são membros da Comissão de Saúde, ficou estabelecido que neste primeiro momento os parlamentares irão dialogar com o Poder Municipal para encontrar soluções que tragam melhorias nos cuidados com as pessoas neuroimunes no município e que se comprometeram a participar do processo pedagógico dessas doenças e das melhores formas de enfrentá-la, no sentido de cuidar melhor das pessoas.
O presidente e os membros da Comissão de Saúde se colocaram à disposição para ajudar os integrantes do CADNI depois da Tribuna Livre que aconteceu no dia 11 de abril na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) onde a presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Doenças Neuroimunes, Ingrid Rosane Gomes Dos Santos relatou em seu discurso as dificuldades enfrentadas por essas pessoas.
Anderson de Tuca convida população para prestigiar feira do Empreendedorismo Autista
No dia 29 de abril, no Parque Augusto Franco (Sementeira), acontecerá a I Feira de Empreendedorismo Autista de Aracaju, realizada pela Organização No Espectro. O evento é sem fins lucrativos, ou seja, a inscrição é totalmente gratuita, com o intuito de mostrar à sociedade que os autistas também são capazes de empreender, além de fomentar recursos para as próprias famílias.
Só poderá ser expositor aqueles que se enquadrem no espectro autista, seus pais ou responsáveis. O evento trará os autistas e sua família como protagonistas no empreendedorismo, na economia criativa e o mais importante: proporcionando uma geração de renda própria.
O vereador Anderson de Tuca (PDT) abraçou a causa e levou o tema à Câmara Municipal de Aracaju, fazendo o convite à população e aos demais parlamentares para divulgarem em suas redes sociais e também visitar a feira, no próximo sábado, das 10h às 17h. “Vamos fazer nossa parte incentivando e colaborando com a presença dessas pessoas no mercado de trabalho”, disse.
Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima recebe visita de cortesia das fundadoras do Empreendedoras da Lei Sergipe
Nessa segunda-feira, 24, o diretor da Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima, unidade vinculada à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vander Costa, a coordenadora da Escola, Irla Suelem, e a primeira secretária, Maria Agda, receberam , no gabinete da Diretoria, a visita das empreendedoras e advogadas que formam o Empreendedoras da Lei Sergipe”.
Segundo o diretor da Escola, Vander Costa, foi uma visita de cortesia e, ao mesmo tempo, uma aula de empreendedorismo social feminino. “O projeto “Empreendedoras da Lei Sergipe” é encantador e contempla diversas coautoras mulheres que estão a serviço da lei e se uniram em prol de um mesmo objetivo socioeducacional, unindo mulheres para compartilhar conhecimento, empoderando outras mulheres”, destaca Vander Costa.
Para a advogada, coordenadora e coautora do livro Empreendedoras da Lei – Sergipe, Danila Leite, o projeto foi desenvolvido sob os pilares da diversidade, representatividade, liberdade e equidade, “que traz a ideia do empreendedorismo para além do sentido empresarial, mas também como uma busca e um desejo por transformações de impacto mundial. Acreditamos que, assim, estamos incentivando a nós mesmas e a outros leitores para que possam protagonizar a própria história”, pontua.
Já a coordenadora da Escola do legislativo, Irla Suellem, afirma que é por meio de projetos feitos por e para mulheres que vão colocar cada vez mais a mulher como protagonista. “É inspirador ver mulheres bem-sucedidas e que inspiram outras mulheres trabalhando o empoderamento e a sororidade. Afinal, a mulher tem também essa função de liderar, de organizar e do que ela quiser, basta querer. Nós temos total capacidade técnica para ocuparmos lugares jamais imagináveis”, ressalta.
A advogada Fabiana Macedo aproveitou a visita de cortesia e convidou a diretoria e toda equipe da Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto de Lima para prestigiar o Café com Elas, que traz, nesta edição, o tema Mulheres e Liderança e que acontece nesta quarta-feira, 26, às 18h30, com entrada gratuita, no Alquimia Cultural. “Não podia deixar de estar na Escola do Legislativo, um espaço de ensino/aprendizagem e fazer o convite presencialmente para o nosso bate papo que é idealizado e proferido por mulheres, mas que os homens também serão bem-vindos, afinal, a gente quer atingir o maior número de pessoas para propagar nossa semente do social / educacional”, finaliza.
Sheyla cobra aplicação dos recursos do Programa Aracaju Cidade do Futuro
Breno Garibalde reafirma apoio no combate aos maus- tratos a animais
Presidente do ISDA divulga crescimento de maus-tratos contra os animais em Aracaju
A Presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal - ISDA, Danielle dos Santos Ferreira, discursou durante a Tribuna Livre, na 29ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 25, no Plenário Vereador Abrahão Crispim. A representante reforçou a importância da Campanha Abril Laranja, mês de prevenção contra a crueldade animal, e a necessidade de realizar campanhas educativas de conscientização, além da implementação de políticas públicas em defesa dos animais no município de Aracaju.
O Abril Laranja é uma campanha que foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para prevenção da crueldade contra animais e visa conscientizar as pessoas sobre a guarda responsável e o combate aos maus-tratos contra os animais. No Brasil, é crime previsto por Lei Federal e a pena pode chegar até cinco anos de prisão, pagamento de multa e inclusão do nome do infrator no registro de antecedentes criminais.
Danielle dos Santos iniciou o seu discurso afirmando que, em Aracaju e em Sergipe, também existem Leis em defesa da causa animal, porém, mesmo assim, diariamente os casos de maus-tratos contra os animais vêm multiplicando-se no município e no estado. “Venho reforçar a necessidade de trazer essa temática durante o Abril Laranja. Quando falamos sobre essa temática, não é algo simbólico. É importante que o Poder Público faça campanhas educativas junto à sociedade”, destacou.
A Presidente do ISDA explicou que o cuidado com os animais abandonados nas ruas é uma questão de saúde pública. “Esses animais abandonados podem transmitir doenças e precisam de cuidados. Hoje, em Aracaju, temos um programa, lançado no fim do ano passado, o Aju Animal, que oferece cuidados básicos de saúde, em clínicas veterinárias, que precisa ser aperfeiçoado para que as medidas cheguem de maneira mais efetiva à população. É um programa inédito em favor dos animais”, disse.
A representante do ISDA continuou o discurso agradecendo ao presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), pela oportunidade em trazer a temática ao Parlamento Municipal. “Fazer saúde pública também implica fazer saúde dos animais. Hoje temos índices de maus-tratos crescendo. Temos uma delegacia de proteção aos animais em Aracaju, mas não temos locais para abrigá-los. Convido a todos para que visitem a delegacia para entender como ela funciona. Porque os animais que são vítimas não têm para onde ir”, alertou.
Para finalizar, Danielle dos Santos parabenizou a Câmara Municipal de Aracaju por pautar frequentemente a temática da defesa animal na Casa Legislativa. “É um exemplo no Brasil, fico feliz que a Câmara tenha essa sensibilidade. A Lei não deve ficar apenas no papel, precisa ser cumprida e não somente no mês de abril. A gente precisa sair desse discurso panfletário e ir para a prática. Agradeço a oportunidade e quero dizer que o Instituto esta à disposição dos senhores”, concluiu.
Apartes
O vereador Pastor Diego (PP) destacou a importância do discurso da presidente do ISDA e reforçou que a Casa Legislativa tem se demonstrado sensível ao assunto. “Aracaju talvez esteja na frente na quantidade de projetos aprovados em favor da causa animal comparado a outros municípios. Vejo que estamos avançando, que temos sensibilidade com a pauta animal, mas precisamos melhorar ainda muito”, comentou.
O Parlamentar Isac (PDT) afirmou que está como presidente da Comissão de Saúde da CMA, que também trata da proteção animal, e que a Casa Legislativa está de portas abertas ao Instituto. “Vamos aprofundar a discussão em relação à proteção animal. Parece que só existem gatos e cachorros, mas existem outros animais domésticos que fazem parte do cotidiano. Certamente, teremos muitas pautas para tratar”, disse.
De acordo com o vereador Professor Bittencourt (PDT), “a causa animal vem ganhando volume, corpo e sentido e estabelecendo uma integração com o universo humano. Protocolamos um Estatuto em defesa animal no município de Aracaju. É uma proposta. Convido a senhora a nos ajudar na formatação, iremos fazer audiência pública para discutir essa temática”, declarou.
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) parabenizou o trabalho do ISDA. “Algumas coisas realmente precisam ser efetivadas. Um déficit grande são as políticas públicas que não acontecem. Precisamos fazer muito mais. É uma questão de saúde pública. Fazemos esse apelo do pronto socorro veterinário e das campanhas educativas para que a gente entenda e para que a população possa cobrar”, assinalou.
Segundo o parlamentar Cícero do Santa Maria (Podemos), “é preciso que a gente crie um grupo de fiscalização. Existe uma lei proibindo o chicote e muitos carroceiros ainda usam, muitos cavalos sofrem. Além disso, os gatos e cachorros de rua precisam com urgência de um pronto socorro. Precisam de um abrigo”.
O vereador Anderson de Tuca (PDT) defendeu que os animais precisam ter voz. “Também sou apaixonado pelos animais. Você traz várias pautas importantes. Conte com o nosso mandato, estamos aqui para colaborar. Esse debate é essencial”, ressaltou.
Para a vereadora Professora Ângela Melo (PT), “quando a gente discute a questão animal, a gente discute a questão da saúde pública. É necessário ter políticas públicas casadas a campanhas educativas. É preciso entender a importância dos animais na vida das pessoas. Esse é um tema que essa Casa precisa se debruçar”.
A parlamentar Sheyla Galba (Cidadania) externou a sua preocupação com a temática. “Precisamos conscientizar as pessoas que os animais são seres vivos e têm sentimentos. Precisamos conscientizar as pessoas que abandonam os seus animais. Precisamos ver uma forma de tornar isso mais público. Os animais precisam de cuidado, de carinho, eles têm sentimentos sim”, defendeu.
A vereadora Professora Sonia Meire (Psol) parabenizou Danielle Santos pela luta na defesa da causa animal. “A gente precisa, cada vez mais, avançar na política em defesa das espécies vivas. Precisamos enfrentar esse modelo econômico que destrói e a especulação imobiliária que prejudica as espécies. É uma luta complexa e que exige muito de nós”, pontuou.
O vereador Breno Garibalde (União Brasil) afirmou conhecer a luta diária do combate aos maus-tratos contra os animais. “Aqui, nesta Casa, os vereadores estão empenhados e dedicados a se somar à proteção dos animais na nossa cidade. Aracaju está vivendo uma grande devastação. A cidade está crescendo de forma desenfreada, árvores sendo derrubadas e, com isso, nossas aves estão sem destino. Temos também um grande problema com a falta de proteção das abelhas. Quero dizer que você tem nessa Casa apoio. Pode contar com todos nós”, declarou.
O vice-presidente da CMA, vereador Fabiano Oliveira (PP), agradeceu a presença da presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal no espaço da Tribuna Livre. “Em nome da Câmara Municipal, estamos à sua disposição, o que precisa do nosso alinhamento, da nossa força, pode contar”, afirmou.
Considerações Finais
Danielle dos Santos agradeceu as contribuições dos vereadores. “O Instituto tem tentado junto a alguns órgãos realizar um mapeamento das espécies vivas em Aracaju. A especulação imobiliária tem impactado a vida dessas espécies. Busquemos uma cidade com qualidade para todos, inclusive para os animais. Agradeço mais uma vez”, finalizou.
Tribuna Livre
É um espaço para que os cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil se manifestem na Tribuna do plenário sobre assuntos de interesse público. Uma mesma entidade ou um mesmo cidadão poderá fazer uso da Tribuna Livre uma vez por ano, garantindo, assim, a participação e manifestação de diferentes representações da comunidade e de munícipes na Câmara de Vereadores.
Ângela Melo alerta órgãos de saúde sobre aumento de Síndrome Gripal em crianças
Durante a Sessão Legislativa desta manhã de terça-feira,25, na Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora professora Ângela Melo (PT) alertou sobre o aumento da Síndrome Gripal em crianças em Aracaju e a importância de órgãos de saúde estarem atentos a esta demanda.
A parlamentar lembrou que a Síndrome Gripal está assolando a cidade, principalmente as crianças, fato que exige tanto do Governo Estado quanto da Prefeitura de Aracaju , por meio das secretarias de saúde, ações que garantam um fluxo de atendimento pediátrico e assegurem o acesso à assistência para este público.
Com base em informações divulgadas esta semana pela Sociedade Médica de Sergipe, a vereadora salientou que o momento requer cuidado e atenção. “O que vivemos na pediatria em Sergipe, nesses meses de março e abril, é o que vivemos com os adultos durante a Covid-19”, declarou.
De acordo com a Sociedade Médica de Sergipe, a rede hospitalar que atende a infância na capital sergipana, a exemplo do Hospital da Criança, fechou para novos pacientes durante o final de semana, além de outras unidades de saúde que estavam fechadas.
Dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde confirmam que a situação é de alerta. De acordo os números apresentados pelo orgão, entre 1º de janeiro e 21 de abril deste ano foram notificados 576 casos de síndrome respiratória aguda grave em todo o estado, sendo 334 crianças de até dez anos e dessas, 116 menores de um ano.
"É uma situação que exige ação rápida, coordenada e eficaz do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju. Caso contrário, teremos um cenário ainda mais lamentável”, alerta.
A vereadora também alertou a população sobre a importância de aderir à campanha de vacinação, contribuindo para o avanço da cobertura vacinal como uma das medidas de prevenção que evita a superlotação nas unidades de saúde.
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Câmara define 2022 como ano educacional e cultural Darcy Ribeiro
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta terça-feira, 25, em 1ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 259/2022, de autoria da vereadora Professora Ângela Melo (PT), que institui o ano de 2022 como o "Ano Educacional e Cultural Darcy Ribeiro", em comemoração ao seu centenário de aniversário.
Para a autora da propositura, essa é uma homenagem mais do que justa. “O professor Darcy foi um grande intransigente da consolidação do estado democrático no nosso país. Ele faleceu em 1997, mas deixou um legado, não só na parte da Educação, como na construção da visão de uma educação integral, em que as crianças e jovens pudessem não só usufruir da parte pedagógica, mas de todo o currículo”, ressaltou Professora Ângela Melo.
Para o vereador Professor Bittencourt (PDT), Darcy Ribeiro é uma das mais importantes figuras intelectuais do País. “Ele é reconhecido por diversas de suas obras e fico muito feliz em poder aprovar esse Projeto e peço a sua subscrição”, destacou.
O vereador Vinicius Porto (PDT) também parabenizou a iniciativa da homenagem. “Parabenizo a vereadora por essa iniciativa e quero revelar que sempre fui do PFL e depois do Democratas e, agora que mudei de partido, um dos motivos que me fez mudar foi que um dos seus fundadores foi, justamente, Darcy Ribeiro”, revelou.
Já em 2ª discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 199/2022, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui a campanha do agasalho- “Vamos Aquecer um Coração Aracajuano”.
Moções
Entre as Moções aprovadas está a de número 38/2023, de autoria do vereador Professor Bittencourt (PDT), que é uma moção de aplausos ao Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ), em alusão às comemorações dos 20 anos de existência da instituição.
Já de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), o Plenário aprovou a Moção 48/2023, que repudia as declarações apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/Se), Jean Rezende, pelas falas de desvalorização ao trabalho da Polícia Militar.
Da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), a Câmara aprovou a Moção de aplausos 46/2023 ao senhor Jacson Marcondes Batista Santos, suboficial da marinha do Brasil, pelo apoio à Associação Mulheres de Peito, referente à hospedagem da primeira equipe de remo sobrevivente ao câncer de mama, na base naval da Marinha, na cidade de Salvador, Bahia.
Fabiano Oliveira parabeniza gestão pela ampliação do número de leitos pediátricos no Estado
Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 25, o vereador Fabiano Oliveira (PP) falou sobre o aumento de casos de síndromes respiratórias em crianças e destacou todo trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“A gente cobra, mas também é necessário reconhecer e parabenizar. A SES ampliou o número de leitos pediátricos qualificados entre Unidades de Terapia Intensiva e estabilização pediátrica para mais 35 novos leitos em decorrência das demandas. É nítido que o número de casos aumentaram. Mas as medidas estão sendo tomadas!”, comentou.
“Temos a ampliação de leitos para atender pacientes críticos para 70 leitos pediátricos qualificados, 148 leitos de enfermaria para internação, além de 55 leitos de observação nas urgências de Aracaju e do interior. Todas essas informações foram divulgadas pela Secretaria de Saúde”, reforçou o vereador.
Para Fabiano, é necessário atenção ao calendário de vacinação e aos sintomas.
“Quero orientar todos os pais para o calendário de vacinação e atenção aos sintomas porque os casos de baixa complexidade devem ser direcionados para as Unidades Básicas de Saúde. Isso diminui o fluxo nos hospitais e não congestiona. Papai, mamãe, vamos olhar se as vacinas estão em dia, vamos proteger e cuidar de quem a gente ama. O trabalho é em conjunto!”, destacou.
O parlamentar finalizou reconhecendo todos os esforços que estão sendo feitos e parabenizou todos os anjos da saúde em nome do secretário de Saúde do Estado, Walter Pinheiro.
Projeto de Lei 'Não se cale' é aprovado e garante medidas humanizadas de proteção à mulher
Para o parlamentar, a aprovação mostra o acolhimento da Casa diante de um assunto de tamanha relevância para toda a sociedade. " No momento em que uma mulher sofre violência, seja por ato de assédio verbal, físico, psicológico ou sexual, o que mais acontece é a atenção se virar para o agressor (a revolta , as falas de maneira em geral), mas precisamos lembrar de que neste momento , a vítima precisa ser o foco. Ela precisa ser acolhida, ouvida e motivada a denunciar tal situação, para isto é preciso que a nossa sociedade esteja informada e consciente sobre os passos a serem seguidos", pontuo Byron.
Ao colocar em prática o protocolo , os estabelecimentos de lazer, como bares, shows, restaurantes, casas noturnas e similares, passam a deixar exposto o selo 'Não se Cale', além de terem total autonomia para a publicidade de cartazes informativos, mostrando a disponibilidade em prestar auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou que tenha sofrido violência. Neste contexto, os espaços também passam a contar com profissionais capacitados , a partir de uma formação humanizada, proporcionando acolhimento seguro junto à rede de proteção às mulheres , incluindo autoridade policial.
Para integrar o Projeto e receber o referido selo, os estabelecimentos deverão assinar um Termo de Compromisso, através do qual se comprometem e autorizam que as informações sobre suas iniciativas - fornecidas na inscrição - sejam incluídas em um banco de boas práticas de proteção contra a violência sexual, que poderá ser divulgado em meio físico ou digital.
"É preciso reforçar que logo teremos o período junino. As festas são espaços onde a nossa atenção deve ser redobrada para a segurança da mulher. Este é o momento que viabiliza a disseminação da campanha, para que a cada dia tenhamos mais transformações em nossa sociedade e nos números de boletins de ocorrência que assustam e que , ainda assim, não representam todas as vítimas, visto que muitas não denunciam e não têm o apoio necessário", enfatizou o vereador.
Maternidade Municipal: “Para se passar por bom gestor, Edvaldo desafia até o MP”, diz Emília
Com a matéria veiculada na mídia onde o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) pediu que a Justiça anule os editais para contratação de funções administrativas, assistenciais e enfermeiro neonatologista para a Maternidade em mãos, a oposicionista fortaleceu seu discurso afirmando que não foi a falta de tempo que impediu a realização de concurso público, mas, a vontade. “Essa gestão não gosta e nem quer fazer concursos. Já tivemos vários exemplos, este é o mais recente. Prefere fazer o errado, de maneira injusta, ao optar pelo que está previsto em lei. Correto. E que daria acesso de maneira igualitária para os concorrentes”, argumentou.
Emília disse, ainda, que são muitas ilegalidades para que a ‘explicação’ se resuma a uma Nota. “Não foi informado ao público-alvo o quantitativo de cada função ofertada no edital, seja a título de admissão imediata, como de cadastro de reserva. Além disso, o salário de cada função. No edital também não tinha o número de inscrição para os candidatos efetivamente inscritos, ausência de gabarito da porca objetiva, entre outros. Nem citei todos, e nem sou eu que estou criando. Isto foi relatado por quem fez o PSS e reforçado pelo MP, e, como resposta, até agora, tivemos uma Nota fornecida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informando que o INTS foi a empresa vencedora de processo de licitação para gerenciar a maternidade. E que o contrato tem por objeto a tomada integral do equipamento de saúde. Desta forma, o processo de contratação é realizado exclusivamente pelo Instituto”, concluiu.
Vereador Cícero pede a criação de pronto-socorro para animais de rua
“Admiro muito o trabalho que vem sendo realizando em defesa dos animais, pela festa municipal. Mas, é preciso que haja o cumprimento de leis como por exemplo, a lei do chicote. Muitos animais ainda sofrem com a crueldade humana neste sentido, mesmo com a lei da proibição já aprovada há um certo tempo”, afirmou o vereador.
Ainda durante a sua fala, o vereador Cícero trouxe uma sugestão que foi muito bem acolhida por todos os participantes da Tribuna Livre, quando tratou da criação de um Pronto-socorro animal.
“Acho extremamente necessária a criação de um Pronto-socorro para os animais de rua, pois, em muitos casos, mesmo que as pessoas cuidem, em determinadas situações de urgência, ou levem para castrar, não há um pós tratamento porque as pessoas não podem levar todos os animais para casa, e aí o pronto-socorro seria fundamental nessas situações”, finalizou.
Isac reforça a importância de um Pronto Socorro Veterinário na capital
As discussões sobre o assunto aconteceram na manhã desta terça-feira, 25, quando a Presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal - ISDA, Danielle dos Santos Ferreira, explicou sobre a importância de reforçar as campanhas educativas, de conscientização e implementação de políticas públicas em defesa dos animais na capital sergipana, durante a Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Aracaju. A presidente do ISDA também chamou atenção para a Campanha Abril Laranja, mês de prevenção contra a crueldade dos animais.
Nesse sentido, o vereador Isac Silveira (PDT) que é presidente da Comissão de Saúde, Proteção Animal e Meio Ambiente se colocou à disposição para “aprofundar as discussões sobre o conceito de proteção, já que a gente percebe que há uma seletividade quando se fala de animais. No meu entendimento parece que o mundo animal só tem gato e cachorro. Existem? Sim. E devem ser preservados. Mas existem outros animais domésticos que fazem parte do nosso cotidiano” e continuou dizendo que sobre esse assunto ainda há muito o que ser discutido e chamou atenção para a importância da construção de um Pronto Socorro Veterinário em Aracaju. “Em 2017 na minha primeira legislatura, apresentei um Projeto de Lei que à época não foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação que julgou como Inconstitucional. Mas, agora, dei entrada em um requerimento de urgência pedindo uma consulta pública para que possa ser feita uma PPP (Parceria Público Privada) viabilizando a construção de um Pronto Socorro Veterinário”, disse Isac.
“Esse Pronto Socorro Veterinário foi promessa de campanha de Edvaldo Nogueira (PDT) e acredito que ele assim o fará. Vou lutar para que isso saia do papel, porque já existe em outras capitais e sendo construído aqui será de grande acerto da Gestão Municipal, já que irá beneficiar os mais carentes. Todos nós temos o direito de ter animais domésticos”.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 29 milhões de lares com cães e 11 milhões, com gatos. Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, em 2022, o Governo Federal sancionou a Lei que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A Lei prevê também punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que são os animais mais comuns nas casas dos brasileiros.
Em junho de 2021 Aracaju ganhou a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), que fica localizada no conjunto Orlando Dantas. Mesmo assim, vemos diariamente os casos de maus-tratos contra os animais.
Em Brasília, Soneca participa de evento nacional e busca emendas para Aracaju
Acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Aracaju e outros parlamentares, o vereador Soneca (PSD) está em Brasília para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas. Trata-se de uma mobilização nacional de agentes públicos municipais que debate temas nacionais de interesse dos municípios e do parlamento municipal.
“Considero o evento como grande oportunidade de troca de experiência e informações entre os participantes de todas as regiões do país”, classificou Soneca.
Para o vereador, a Marcha dos Legislativos Municipais não é apenas um curso, e sim uma oportunidade única de unir homens e mulheres em favor dos seus mandatos e melhor resultado ao cidadão brasileiro.
O evento termina sexta-feira, dia 28, e, antes de voltar para casa, Soneca pretende visitar os deputados federais sergipanos em busca de recursos para destinar algumas emendas para comunidades mais pobres que necessitam de saneamento básico, postos de saúde e áreas de lazer em Aracaju.
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Isac cobra informações sobre a PPP da Iluminação Pública de Aracaju
Diante das denúncias recebidas por moradores de várias localidades da capital, entre zona de Expansão, Orla de Atalaia e 13 de Julho onde as lâmpadas ficam piscando ou apagadas, o vereador Isac Silveira (PDT), requeriu à Mesa na forma regimental e foi aprovado pelos parlamentares que o Poder Executivo Municipal de Aracaju, através dos seus órgãos competentes e envolvidos na contratação, execução e fiscalização da Parceria Público Privada visando a modernização do parque de iluminação pública da cidade de Aracaju, promovam o envio para a Câmara Municipal de Aracaju no prazo de quinze dias, conforme preconizado no art. 127, inciso V, Lei Orgânica Municipal, algumas informações.
Entre os pedidos que somam mais de 10 itens estão: Contrato e seus respectivos aditivos ou alterações promovidas entre a Prefeitura Municipal de Aracaju e o Consórcio Conecta Aracaju S/A, todos os relatórios de desempenho do contrato, a situação atual da modernização do Parque IP de Aracaju, fases e projetos já provados e realizados ou ainda a realizar durante o processo de PPP da iluminação pública, relatórios de fiscalização da equipe técnica da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, responsável pela fiscalização do Contrato de PPP, entre outros.
Quando anunciada em 2020 pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) a modernização do Planejamento Estratégico 2021-2024 da Parceria Público-Privada da iluminação pública, o objetivo era implementar lâmpadas de LED na capital para possibilitar qualidade de vida aos moradores de 48 bairros entre eles: 13 de Julho, Cidade Nova, Cirurgia, Gameleira, bairro Industrial, Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, Lamarão, Marivan, Matapoã, Olaria, Palestina, Pereira Lobo, Porto D’Antas, Robalo, Santa Maria, Santo Antônio, São José dos Náufragos, Soledade e Suíssa. O contrato prevê, ainda, a implementação de iluminação especial em 16 pontos turísticos da capital.
Mesmo considerando importante a iniciativa que colocou a capital sergipana como a primeira cidade do país a realizar uma Parceria Público Privada, apoiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do Governo Federal, Isac faz alguns questionamentos com relação ao funcionamento. “Se no próprio planejamento há um software de gerenciamento, que possibilita a troca dos pontos de luz de forma virtual qual a explicação para a deficiência na iluminação pública de Aracaju? O consórcio Conecta Aracaju S/A, vai gerir o parque de iluminação pública pelos próximos 13 anos, assim?”. E seguiu dizendo que o pedido através do requerimento é um instrumento legal e mediador que busca entender a execução dos serviços.
Vereador Sávio participa de Marcha Nacional dos legislativos em Brasília
Para o vereador Sávio, é mais uma oportunidade de aprender e intensificar conhecimento. “Aprender nunca é demais. Estamos aqui para aprofundar conhecimentos, com trocas de experiências e também mostrando aquilo que realizamos em nosso mandato”, destaca.
A Marcha reúne centenas de parlamentares de todo o País e conta com uma programação voltada à formação dos participantes. “Fico muito feliz em estar aqui e representar minha cidade neste grande evento. Muito importante ouvir as palestras com grandes nomes da política brasileira, como presidentes de Assembleias Legislativas, dentre outros nomes até de nível internacional”, relata o vereador Sávio, que está acompanhado dos vereadores Ricardo Vasconcelos (presidente da Câmara), Byron e Soneca.
O evento acontece até a próxima sexta-feira (28) e contará com a leitura de uma carta, bem como entrega de troféus para destaques nacionais. Para Sávio, o evento “deixará um legado importante para o futuro do legislativo dos municípios”, já que a Marcha reflete sobre o papel dos legislativos municipais na transformação das cidades e firma compromissos de fazer a diferença na vida das pessoas.
Durante discurso, Fabiano Oliveira repudia atos de vandalismo
Na manhã desta quarta-feira, 26, durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Fabiano Oliveira (PP) usou a tribuna para repudiar os atos de vandalismo na capital. O parlamentar se mostrou preocupado com a situação que tem se intensificado na cidade e exibiu um vídeo enviado por um morador da zona sul.
“O vandalismo precisa ser combatido! A prefeitura de Aracaju está trabalhando intensamente para manter a nossa qualidade de vida, mas é preciso do apoio da população para manter os equipamentos públicos. Aqui eu cito alguns atos de vandalismo em diferentes pontos da cidade: monumentos da Orla, Terminal do Dia, praças do bairro 17 de Março”, comentou.
Ao falar da praça do bairro 17 de Março, Fabiano citou que o espaço de lazer foi entregue recentemente e já foi alvo de depredação.
“Eu recebi vídeos de moradores da segunda etapa do bairro denunciando a ação humana. Brinquedos quebrados, bancos no chão, além de pichações. É muito irônico ser cobrado da população pela qualidade de vida e ter esse cenário de descuido dos próprios aracajuanos. Todo investimento para reparo poderia ser usado para outros avanços da nossa cidade”, reforçou.
O parlamentar aproveitou para reforçar que cuidar da cidade é um dever de todos e explicou que o recado é direcionado para as pessoas que não zelam pelos espaços públicos.
“Viu alguém quebrando ou roubando equipamentos públicos? Denuncie de forma anônima para a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), pelo telefone 153. Eu estou aqui para cobrar, mas também sou justo e reconheço os esforços que estão sendo feitos pelos órgãos competentes. Tá faltando conscientização! Quem paga a conta do vandalismo somos nós!”, finalizou.
Vereador Byron participa da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF
O evento faz parte do calendário anual dos agentes públicos municipais, com o objetivo de debater temas de interesse dos municípios de todo Brasil, oportunizando a troca de experiências e informações entre os participantes, criando ações positivas pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal brasileiro, chamando atenção de Brasília para a importância da democracia representativa através das Câmaras Municipais. “Participar de um momento como este é entender o poder e a responsabilidade do Legislativo enquanto unidade transformadora de uma sociedade. Sem dúvidas, representar minha capital, as necessidades do nosso povo e ao buscar melhorias e emendas para todas as realizações que projetamos, me comprometo integralmente com a missão que assumi ao ser eleito”, declarou Sargento Byron.
O parlamentar atualmente integra na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) , a Comissão de Redação e Justiça, a Comissão de Ética, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência , Acessibilidade e Doenças Raras, além da Frente Parlamentar do Turismo. Para Byron, todas os deveres que lhe são confiados fazem ainda mais sentido diante do conhecimento adquirido e compartilhado em eventos desse porte: “ é essencial que um político conheça as realidades e diversidades culturais, econômicas e populacionais que abrangem um país. Estou muito satisfeito com esses primeiros dias de evento, o qual tem reunido nomes que eu já admirava na política e estou tendo a honra de conhecer pessoalmente”, afirmou.
Dentre os temas pautados na Marcha , o vereador fez questão de ressaltar : “é uma integração tão grandiosa que é difícil mensurar os frutos que estaremos aptos a colher. Temas como ‘o protagonismo juvenil no fortalecimento dos Legislativos Municipais’, ‘Cidades Lixo Zero’, ‘Demarcação de Terras Indígenas e os Municípios’, assim como abordagens sobre improbidade administrativa , marketing do mandato, relacionamento Institucional ,reforma tributária e a educação legislativa são conteúdos que já me permitem esboçar ideias, necessidades e ser projetor dentro do Legislativo”, pontuou.
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Vereador Pastor Diego repudia falas e ações do presidente Lula
O vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 26, para tecer críticas à conduta do atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar também fez ressalvas quanto ao Projeto de Lei 2630, conhecido como o PL das Fakes News, que está prestes a ser votado em Brasília entre os deputados federais.
O incômodo de Diego surgiu após acompanhar os noticiários nacionais e ver que em uma reunião com ministros e governadores sobre prevenção de violência nas escolas, na última quarta-feira (19), o petista disse que “pessoas com deficiência mental têm um problema de desequilíbrio de parafuso”. “A expressão que ele utilizou é considerada capacitista. O pior, alegando que por isso a qualquer momento pode acontecer uma tragédia, se referindo aos casos de violência nas escolas. O termo usado, ‘deficiente mental’, é pejorativo e não se utiliza mais. Uma fala totalmente inadequada, preconceituosa e que jamais deveria sair de um presidente da república”, indagou o vereador ao pontuar que o termo correto é ‘deficiente intelectual’.
Entre outros aspectos que despertaram a indignação do pastor com o atual líder da nação, está o posicionamento de Lula sobre a guerra na Ucrânia e que fez o Brasil perder um investimento de R$250 bilhões. “Nosso país acabou de perder um investimento bilionário simplesmente pela fala do presidente em relação à guerra. Se não fosse a pela postura dele, teríamos aqui no Brasil uma estatal que trabalharia na fabricação de aviões, algo que geraria 10 mil empregos diretos”, lamentou.
Na avaliação do vereador Pastor Diego, o atual Governo Federal está conduzindo o futuro do país com medidas e posições que prejudicam o futuro da nação. A exemplo, do requerimento de urgência que apressa a votação do Projeto de Lei 2630, conhecido como o PL das Fakes News. Para o parlamentar, a propositura representa uma clara tentativa de censurar o povo brasileiro. “Nas últimas eleições vimos de forma descontrolada, diversas ações e decisões judiciais que traziam censura. Que não respeitaram a liberdade de expressão e nesse cenário temos um projeto que lei que quer combater as fakes News. Na verdade, o propósito não é esse”, disse.
Ele acredita que a medida se trata de um mecanismo onde dá pleno poder para o governo violar a liberdade de expressão e fazer censura. “Um dos pontos mais críticos, é a regulamentação das redes sociais. Eles querem criar o Ministério da Verdade, um órgão autônomo que decidirá o que pode ou não ser dito e postado na internet. Esse projeto precisa ser votado com mais calma e discussão. Faço um apelo para que os deputados da bancada sergipana possam ter sensibilidade de avaliar o formato atual e votar na versão que melhor atenda o povo brasileiro”, completou.
Vereador Cícero do Santa Maria recebe título de cidadão Aracajuano
Ângela Melo participa da Marcha em Defesa da Educação e reafirma compromisso com pautas da escola pública
A vereadora professora Ângela Melo (PT) participou, na tarde de ontem , da Marcha em defesa da Educação por valorização do magistério, revogação do novo ensino e contra a violência nas escolas.
O ato foi organizado pelo Sintese e pelo Sindipema como parte da mobilização da Greve Nacional da Educação que teve como tema Pela Revogação do Novo Ensino Médio e Pela Implementação das Diretrizes Nacionais de Carreira em Respeito à Lei do Piso.
Em frente à Câmara de Vereadores, Ângela lembrou a importância do ato para o fortalecimento da educação pública. “Hoje é um dia de luta nacional em defesa e promoção da educação pública, que nos últimos anos é atacada com cortes, contingenciamentos, privatizações e terceirização na oferta pública do ensino médio, achatamento das carreiras profissionais, redução curricular e desrespeito à lei do piso do magistério”, citou.
Ela falou também sobre a sua atuação parlamentar na defesa das pautas de luta das professoras e professores, como a emenda de sua autoria que garantiu, pela primeira vez em Aracaju, a previsão de recursos para o pagamento da correção anual do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério municipal assegurada na Lei Orçamentária Anual da categoria.
Ângela, que também é professora aposentada, enfatizou ainda que o magistério público enfrenta uma política de desvalorização por parte da Prefeitura e do Governo do Estado e que o legislativo tem o dever de garantir uma política de valorização da categoria, com um piso salarial e uma carreira digna. “O piso é para todas e todos e faz parte de uma luta pela valorização da carreira e da escola pública. Que esta Casa Legislativa tenha compromisso com a classe trabalhadora e com a luta por uma educação pública de qualidade”, ressaltou.“Da mesma forma é preciso revogar o novo ensino médio já. Precisamos de uma educação pública, integral, com todos os componentes curriculares para garantir uma educação libertadora e humanista e enfrentar o modelo empresarial que provoca desigualdades e o esvaziamento da escola pública”, criticou.
Sobre a violência nas escolas, Ângela lembrou que os ataques contra as unidades de ensino precisam ser enfrentados pelo poder público com ações de conscientização de desarmamento da população civil, a criação de uma rede de inteligência para monitoramento de grupos extremistas neonazistas e neofascistas na internet e a responsabilização criminal. “Devemos adotar medidas que enfrentem as causas da violência e não criminalizar o ambiente escolar, que não pode ser tratado como lugar de ameaça social”, criticou.
Eduardo Lima parabeniza PMA por subsídio entregue à população aracajuana
Vereador Isac realizará duas Sessões Especiais no mês de maio
Presidente da Comissão de Saúde, Proteção Animal e Meio Ambiente e engajado nas causas de saúde pública da capital aracajuana, o vereador Isac Silveira (PDT) realizará ,no mês de maio ,duas Sessões Especiais no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju. A primeira acontecerá no dia 5 de maio, às 9h, para falar sobre o Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio e, este ano, em especial, o Serviço Social celebra os 30 anos do Código de Ética da/o Assistente Social e o aniversário da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8662/1993).
No Brasil são mais de 210 mil profissionais comprometidos com a ética e a qualidade dos serviços prestados à população, por isso, o objetivo , além de homenagear, é levantar debates e informações essenciais para toda sociedade sobre a profissional que colabora com a promoção do bem-estar social, se dedica por direitos e melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis.
A outra Sessão Especial será no dia 12 de maio, às 9h, para comemoração da Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares. O dia 12 também é celebrado o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. Já no dia 20 de maio, é a vez dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Profissionais que representam uma grande força para a saúde do nosso país.
O vereador Isac, que tem se dedicado às lutas referentes à categoria com ações importantes, destaca a valorização do trabalho desses profissionais, em especial, a saúde pública. “A enfermagem sempre foi importante para a saúde do Brasil. Seja da capital até as cidades menores, eles estão lá ajudando a população na prevenção e a combater doenças. O trabalho desses profissionais, diante do cenário pandêmico, ficou ainda mais imprescindível para o cotidiano da sociedade e, por isso, tenho lutado incansavelmente por melhores condições e valorização da profissão, desde equipamentos a melhores salários, e essa construção tem sido entre profissionais, sindicatos, gestão municipal, legislativo e todos que possam somar”, revela Isac.
O vereador Isac aproveita para estender o convite das Sessões Especiais para todos os profissionais, entidades ligadas à ação social e saúde, autoridades e a sociedade.
Pessoas com autismo e com síndrome de down terão transporte social gratuito em Aracaju, PL é do vereador Sávio
Após votação em Redação Final, o PL vai agora aguardar a sanção do prefeito de Aracaju. “Depois de verificar a grande aceitação e votação unânime em todas as tramitações por parte dos meus colegas vereadores, estamos agora em diálogo com o prefeito Edvaldo para que dê celeridade e sancione o quanto antes, para que as pessoas tenham acesso a esse programa que é para o povo. Sabemos da importância desse programa para a sociedade e queremos que entre em vigor o quanto antes”, expressa o vereador.
Sávio disse ainda que marcará reuniões com a responsável pela pasta para verificar de perto a execução das mudanças no Programa. “Já estamos em diálogo com a secretária de assistência social para tratar sobre o nosso Projeto. Incluir os autistas e pessoas com down nesse programa que já beneficia tanta gente é obrigação é dever nosso”, disse o parlamentar.
O transporte social gratuito já existe e atende específicos grupos, como idosos. A proposta é crescer o programa. “Nosso PL veio para expandir a área de atuação e possibilidade qualidade de vida para dezenas de pessoas. Serão beneficiados não só os atendidos, mas também seus pais, mães e demais responsáveis”, enalteceu o autor.
Sávio também destacou que seu trabalho não vai parar com o programa atuando. “Nós estamos viabilizando, a partir do ano que vem, emendas impositivas direcionadas à secretaria de assistência social, que é a responsável pela realização do transporte. Nosso desejo é ver mais pessoas atendidas. Para isso, sei da necessidade de maior quantitativo de equipamento e pessoal”, garantiu o vereador.
Anderson de Tuca fala sobre paralisação dos servidores do Detran
O vereador Anderson de Tuca (PDT) utilizou da Tribuna para falar da paralisação dos servidores do Detran/SE que reivindicam seus salários. “A nossa categoria pleiteia com o governo desde o dia 19 de janeiro, que eu pudesse receber esses trabalhadores. No momento estou como vereador, mas eu sou servidor público”, disse.
O vereador expôs que a categoria é a que recebe o pior salário dentre os Departamentos de Trânsito do país e a solicitação é corrigir o reajuste que não foi disponibilizado para eles. “A gente não tá pedindo que aumente o salário em 29%, apenas queremos que seja corrigido algo que nós conversamos com o governador, levei a categoria para que pudesse apoiá-lo durante as eleições e espero que ele tenha sensibilidade, que esses trabalhadores recebem o pior salário do estado”, expressou o vereador.
Paralisação
O Sindicato de Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran/SE) havia informado um calendário de paralisações, que no momento está suspenso devido a promessa do Governador Fábio Mitidieri de receber a categoria.
O protesto é devido ao último Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), realizado em 2022, onde servidores receberam um aumento de 34%, enquanto os servidores do Detran receberam apenas 5%.
Em Brasília, vereador Sávio entrega pauta de indicações a parlamentares sergipanos
Em Brasília desde a última segunda-feira, 24, para vivenciar a Marcha Nacional dos Legislativos Municipais, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC), aproveitou para entregar diversas indicações de emendas serem destinadas e revertidas em obras em diversos bairros da capital sergipana.
O parlamentar fez questão de visitar a deputada federal Yandra Moura e os senadores Laércio Oliveira e Alessandro Vieira. “Hoje, é mais uma oportunidade para visitar, desejar sucesso nos trabalhos realizados, mas também para entregar demandas aos amigos parlamentares. Sei que eles têm a missão principal de contribuir com o nosso Estado. Por isso, entrego indicações para construção de praças, postos de saúde e creches. Também solicitei cobertura de canal. Ou seja, tudo em prol do nosso povo”, explica.
Sávio relatou que a lista de pedidos é fruto de visitas aos bairros e comunidades aracajuanas. “Como sempre fazemos, visitamos vários bairros desde o início do nosso mandato e ouvimos as reclamações e anseios da população. Aqui, temos indicação para os bairros 18 do forte, América, Bugio, 17 de março, Jardim Centenário, Cidade Nova, Veneza e outras”, detalha o vereador.
Dentre as indicações, está uma obra antiga muito esperada para a comunidade do Almirante Tamandaré. “Cobrir a canal desta comunidade querida é algo muito importante para os moradores. Estive lá e verifiquei que é questão de saúde pública e dignidade. Como é uma obra de grandes proporções, é primordial a destinação de emendas. Sei que a nossa deputada dará o seu melhor”, enaltece Sávio.
O parlamentar também destacou e agradeceu a disponibilidade dos senadores. “Assim como Yandra, Laércio e Alessandro também nos acolheu muito bem, ouvindo nossos pedidos e compreendendo que é para o bem do nosso povo”, disse.
Na oportunidade, o parlamentar também visitou o presidente do União Brasil em Sergipe, André Moura. “André é um amigo e tenho um carinho enorme por ele. Não poderia vir à Brasília e deixar de abraçar esse grande líder que tanto contribui com Sergipe”, fala.
Sávio permanece em Brasília, acompanhado dos vereadores Ricardo Vasconcelos, Soneca e Byron até esta sexta-feira, 28.
Vereadora Sonia Meire participa de atividades durante o dia da Greve Nacional da Educação
A última quarta-feira, 26 de abril, foi marcada por diversas atividades em todo país em defesa da educação durante o dia da Greve Nacional da Educação.
Pela manhã, professoras e professores da rede estadual tiveram assembleia sobre a negociação com o governo do Estado e estudo da carreira, já no período da tarde aconteceu a marcha do magistério público em defesa da Educação.
Nas pautas do dia de atividades esteve o fim do “Novo Ensino Médio”, pela carreira do magistério, pela devolução dos 14% dos aposentados e por um verdadeiro futuro para nossa educação.
“Foi mais um dia de luta, nos encontramos com professoras, professores, juventude, estudantes de Sergipe. Seguimos atentas em todos os lugares e nas ruas por valorização profissional, pela revogação do novo ensino médio, contra a violência às escolas”, ressaltou a vereadora.
A mobilização aconteceu por meio do Sintese em parceria com o Sindipema/SE com participação de diversos sindicatos, grupos estudantis e trabalhistas.
"O conjunto Estrelas do Mar é um dos residenciais mais antigos da nossa capital, o local precisava de atenção ", ressalta vereador Sargento Byron
"Antes de viajar para a Marcha dos Legislativos em Brasília, fiz questão de ir até o Estrelas do Mar e verificar de perto tudo o que está sendo ofertado à população . O conjunto é um dos residenciais mais antigos da nossa capital, o local precisava de atenção. Já era tempo de dar prioridade às famílias, ao lazer, opotunizando melhorias de socialização naquele espaço. Parabenizo a Prefeitura de Aracaju por esta realização , e sigo me comprometendo com os moradores da localidade para ser porta-voz de suas necessidades. Por isso, em minha última conversa dois pontos foram abordados a serem levados ao prefeito Edvaldo Nogueira: a importância de contemplar o espaço com equipamentos para que os idodos também ufsufruam do lazer, além da melhoria no acesso ao conjunto", declarou o parlamentar.
De acordo com dados da gestão municipal, a obra tem investimento de quase R$ 800 mil, a partir de um convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal.
Para Byron, ver a alegria dos moradores é o melhor retorno para qualquer realização. "É unânime a descrição de felicidade por parte dos moradores do Estrelas do Mar em especial, das crianças e adolescentes. A área construída é totalmente voltada ao lazer e à prática de atividade física. Sabemos o quanto a população merece , mas também somos realistas em enfatizar que a própria população precisa ajudar a preservar o espaço, da mesma maneira que tem o direito de cobrar à prefeitura a responsabilidade pela manutenção do campo, da pista de skate, assim como das redes de proteção, da iluminação de LED, além da grama sintética, por exemplo" , ressaltou.
Isac entrega título de Cidadão Aracajuano ao professor Estélio Dantas
O vereador Isac Silveira (PDT) concedeu o título de Cidadão Aracajuano ao Phd em Biofísica, Psicofisiologia e Fisiologia, Estélio Dantas, em solenidade realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju, nessa quinta-feira, 27.
A honraria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e vereadoras e, para Isac, esse é um momento de ratificar que “o professor Estélio Dantas é, de fato, um cidadão aracajuano, agora subscrito por esta Casa” e continuou falando sobre a importância profissional do agora Cidadão Aracajuano. “O professor Estélio Dantas tem dedicado sua vida na pedagogia do conhecimento das estruturas físicas da biologia e da formação tanto estrutural quanto de caráter de muitos estudantes. Ele foi um grande professor no Rio de Janeiro e, aqui em Aracaju, cativou os corações de seus alunos e nos fez reconhecer a beleza e a profundidade que há no lecionar e na formação de grandes homens e mulheres”.
Ainda emocionado, o homenageado relatou sobre a honra e alegria do dia. “Eu quero muito agradecer a Câmara Municipal de Aracaju e a Isac por essa homenagem do Título de Cidadão Aracajuano. Realmente eu não pensei que iria parar aqui, mas quando me aposentei da UFRJ, apesar de várias oportunidades, quando cheguei aqui foi um caso de amor à primeira vista. Eu gostei muito de Aracaju e esse Título só afirma uma opção de vida que tive na minha maturidade”.
A relação de Estélio Dantas com Aracaju começou em julho de 2014, devido a uma série de fatores que o fez escolher a capital sergipana, após aposentar-se como Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A decisão de mudar-se do Rio de Janeiro tiveram como principais fatores a segurança e a qualidade de vida. Na ocasião, havia três oportunidades em aberto: a NASA em Oak Ridge, o Saint Mary College em Londres e a Universidade Tiradentes em Aracaju, onde continuou sua história atuação na educação.
Em 2015, juntamente com a Universidade Tiradentes foi viabilizada a criação do Congresso Internacional de Atividade Física, Nutrição e Saúde – CIAFIS, que vem se realizando anualmente. No mesmo ano, o Ministério do Esporte abriu edital para financiar pesquisas sobre a geração de políticas públicas, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe e do Instituto Federal de Sergipe, que foram agraciados com as verbas que possibilitaram a criação do Centro de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas de Esporte e Lazer do Estado de Sergipe – CDPPEL/SE. Neste Centro, o LABIMH desenvolve pesquisa sobre a orientação da vocação e detecção do talento esportivo, investigação que associamos ao Sistema de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Para o Esporte - SisDeTE, da Academia Brasileira de treinadores, da Academia Olímpica Brasileira, do Comitê Olímpico Brasileiro, entidade da qual Estélio faz parte. Em 2017, sua atividade profissional de incentivo à pesquisa ganhou impulso, quando foi credenciado como Docente Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Saúde e Ambiente – PSA, que o permite contribuir efetivamente na formação de Mestres e Doutores.
Agenda: CMA realiza Sessão Especial sobre o Dia do Assistente Social na próxima sexta-feira, 05
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realiza, na sexta-feira, 05, às 9h, uma Sessão Especial, no Plenário Vereador Abrahão Crispim, sobre o Dia do Assistente Social. De autoria do vereador Isac Silveira (PDT), a ocasião pretende homenagear a categoria e ainda promover um debate sobre esses profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, promoção do bem-estar social e luta por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis.
O Dia do Assistente Social é comemorado anualmente em 15 de maio devido ao Decreto nº 994, publicado nessa data em 1962, que regulamentou a Lei nº 3252/1957, criando o Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e os Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS) para disciplinar e fiscalizar o exercício da categoria. Neste ano, o Serviço Social celebra ainda os 30 anos do Código de Ética da profissão e o aniversário da Lei nº 8662/1993 de Regulamentação Profissional e que revogou a Lei nº 3252/1957.
Tribuna Livre
Na terça-feira, 02, a Câmara Municipal de Aracaju recebe na Tribuna Livre, às 9h, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju, Nivaldo Fernando dos Santos. A Tribuna Livre é um espaço para que os cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil se manifestem no plenário sobre assuntos de interesse público. Uma mesma entidade ou um mesmo cidadão poderá fazer uso da Tribuna Livre uma vez por ano, garantindo, assim, a participação e manifestação de diferentes representações da comunidade e de munícipes na Câmara de Vereadores.
Projeto de Lei, de autoria do vereador Sargento Byron, tem foco na inclusão social no ambiente corporativo
"Ao ser aprovado e tornando-se Lei, o objetivo é que as empresas da nossa capital, comprovadamente por preenchimento das cotas de vagas , ao atuarem contribuindo para a inclusão da pessoa com deficiência dentro do ambiente corporativo, recebam este selo, certificando a instituição enquanto espaço apto ao aprendizado e à valorização das habilidades que contribuem para o aperfeiçoamento e a humanização das relações pessoais e profissionais de todo ser humano, independentemente de sua condição física. Tenho certeza que teremos aprovação por unanimidade", explicou Byron.
O PL, que institui a criação do 'Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência', é mais uma propositura que visa a inclusão social e o gozo dos direitos fundamentais de todo cidadão, dentro das pautas já abordadas e lançadas pelo parlamentar que também integra a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças raras.
Câmara aprova campanha de combate ao câncer de cabeça e pescoço
A preocupação com a saúde do aracajuano voltou a ser terma na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que aprovou, nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 205/2022, de autoria do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD), que institui a campanha municipal de prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço, denominada “Julho Verde”. A matéria foi aprovada em 2ª discussão por unanimidade.
Para o autor da propositura, essa é mais uma forma de chamar a atenção para a importância da prevenção. “Quando um câncer é descoberto no início, as chances de cura são altíssimas, por isso precisamos estar atentos à necessidade de se fazer a prevenção, para que possamos identificar a doença no início”, destacou.
Em Redação Final, o Plenário apreciou o Projeto de Resolução 4/2023, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica. O Texto foi encaminhado para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Em 2ª discussão, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 204/2022, de autoria do vereador Dr. Manuel Marcos (PSD), que dispõe sobre a campanha de identificação biométrica da planta dos pés e mãos dos recém-nascidos, no município de Aracaju.
De autoria do vereador Isac (PDT), também foi aprovado, em 1ª discussão, o PL 8/2023, que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Imprensa FM.
Moção
Ainda durante a votação da pauta, os parlamentares aprovaram a moção de apelo 43/2023, de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), ao prefeito de Aracaju, Edvaldo nogueira (PDT), para iniciar o processo de revitalização do centro de Aracaju, em especial da área comercial.
Projeto de Sávio institui a política de monitoramento por drone em Aracaju
O vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) apresentou e a Câmara Municipal aprovou, já em Redação Final, o Projeto 136/2021, que cria, no âmbito da cidade de Aracaju, a Política Municipal de Monitoramento por Drone. O objetivo central do PL é fortalecer e otimizar as operações e ações de monitoramento realizadas pela Guarda Municipal de Aracaju - GMA.
As novas tecnologias têm sido imprescindíveis para que municípios possam ter um desenvolvimento em todos os aspectos, e estar atento a esses avanços tecnológicos é imprescindível, principalmente quando o assunto é a segurança. “Seguir o exemplo de outras cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, dentre outras, é um dos objetivos desta proposição, mas acima de tudo prezar pelo princípio da segurança”, afirma o vereador Sávio.
Originalmente, os drones foram projetados com objetivos militares, para atuarem em ambientes ou em situações de extremo perigo para o ser humano, como combates aéreos, reconhecimento em território inimigo ou buscas em lugares contaminados com substâncias tóxicas que seriam letais para os humanos.
“Com os drones, teremos mais eficiência em complemento às ações e operações da Guarda Municipal, atuando como um sistema integrado de apoio ao pessoal em terra, além de garantir a integridade física dos nossos agentes”, defende o parlamentar.
Os drones se apresentam como uma opção mais econômica para o Município, tanto pelo seu preço de aquisição quanto pelo seu custo operacional, proporcionando uma redução de gastos com combustível. “O nosso Projeto vem atrelado ao nosso compromisso de melhorias da Guarda Municipal. Em visitas que fiz ao comando, fiz questão de disponibilizar o nosso mandato. Inclusive, destinei emenda impositiva para compra de materiais, como os drones”, enaltece Sávio.
O Projeto vai agora aguardar a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.
Presidente do Sepuma reivindica reajuste salarial dos servidores públicos municipais
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernando dos Santos, discursou durante a Tribuna Livre, na 32ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 02, no Plenário Vereador Abrahão Crispim. O representante reforçou a importância do reajuste salarial dos guardas municipais de Aracaju, que estão na instituição desde 1990 e que exercem a função de guardar auxiliar desde 2011, por meio da Lei Complementar 100/2011, aprovada pelo Poder Legislativo.
Nivaldo Fernando iniciou o seu discurso informando a atual situação salarial dos guardas municipais. “A situação que nos encontramos, nesse processo de negociação com a prefeitura, é inacreditável. Há quase 2 meses, o Sepuma apresentou uma proposta de matriz salarial, como já havíamos discutido com o prefeito em 2011/2010. O guardas municipais estão recebendo menos de um salário mínimo”, enfatizou.
O presidente explicou que não adianta um reajuste de 10, 20, 30 reais, mas sim uma recomposição salarial. “Nós apresentamos uma proposta, que o reajuste linear para essa situação não adianta, o que essa tabela precisa é ser revitalizada, uma recomposição, somente dessa forma os servidores serão nível 1, nível 2, nível 3, nível 4 e nível 5, receberão correspondentes aos seus níveis”, disse.
Na oportunidade, o presidente também reforçou que os guardas municipais não querem ser comparados aos guardas concursados e informou que os guardas tiveram reajuste 0, entre os anos de 2017 a 2022. “Os números que discutimos com a prefeitura não são números inventados, são números da prefeitura. Queremos que cada nível recebe o salário proporcional”, concluiu.
Apartes
O vereador Isac (PDT) agradeceu ao presidente do Sepuma pelos esclarecimentos. “Uma constante vigilância das contas públicas e dos caminhos de correção das últimas administrações. Há uma capacidade para esse reajuste. Nós vamos nos debruçar para resolver essa questão. Que possamos contribuir para a próxima negociação salarial”, declarou.
A parlamentar Sonia Meire (Psol) afirmou que acompanha as lutas dos servidores municipais. “Nunca nada foi concedido por direito sem luta, mostrando a triste realidade que os servidores estão vivendo nesses últimos anos. A sua presença é essencial para sensibilizar e fazermos as proposições corretas. Não há serviço público de qualidade sem a valorização dos trabalhadores”, defendeu.
Segundo a vereadora Emília Corrêa (Patriota), “é lamentável, pois quando tivemos a oportunidade de derrubar esse veto e não derrubamos. Que estejamos atento à voz e a ao voto. Não recuar. Edvaldo nunca teve a sensibilidade e nem o senso de justiça. São quase 7 anos e, com certeza, vamos ficar atentos: com votos, com ações, com segurança e firmeza, porque é isso que o funcionário espera dessa Casa”, assinalou.
O parlamentar Nitinho (PSD) enfatizou o apoio aos servidores municipais. “Vamos demonstrar a nossa força em prol de um objetivo, fiscalizar mais, estar presente nas ruas. Estamos de braços abertos para receber e analisar esses projetos, defendendo os direitos dos servidores”, destacou.
Professora Ângela Melo (PT) parabenizou o presidente do Sepuma pela transparência dos dados apresentados em Tribuna e enfatizou apoio aos servidores. “Uma dedicação em estudar os números, estudar toda legislação contribuinte para melhoria dos serviços públicos. Reafirmo o meu compromisso com vocês, me coloco à disposição do sindicato. Porque não existe o servidor, em início de carreira, receber menos de um salarial mínimo e não ter reajuste”, enfatizou.
Em contrapartida, o parlamentar Professor Bittencourt (PDT) informou que entende as reivindicações, mas é muito distante da realidade, pois o servidor público não se enxerga dessa forma.
Encerrando a Tribuna Livre, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (Rede), ressaltou a defesa pelos direitos dos trabalhadores. “ Temos convicção do nosso papel nesse parlamento. Estamos aguardando o Projeto de Lei, esse parlamento jamais abandonará os servidores públicos”, afirmou.
Tribuna Livre
É um espaço para que os cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil se manifestem na Tribuna do plenário sobre assuntos de interesse público. Uma mesma entidade ou um mesmo cidadão poderá fazer uso da Tribuna Livre uma vez por ano, garantindo, assim, a participação e manifestação de diferentes representações da comunidade e de munícipes na Câmara de Vereadores.
Ricardo Vasconcelos participa da Marcha dos Legislativos e busca recursos para a capital sergipana
Entre os dias 25 e 28 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (Rede), esteve em Brasília para participar da Marcha dos Legislativos Municipais. O evento faz parte do calendário de ações realizadas pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e tem como objetivo debater assuntos de interesse público, além da troca de experiências e fortalecimento do Poder Legislativo dos municípios brasileiros.
Durante os quatro dias de evento, o presidente da CMA participou de diversas palestras e debates sobre vários temas, como a causa animal, participação da mulher na politica. “Como parlamentar, sei da necessidade do fortalecimento do Poder Legislativo municipal e esse evento representa isso. Estamos aqui em busca de conhecimento e compartilhamento de experiências. Queremos um parlamento forte e independente e que trabalhe cada dia mais em prol das causas sociais e em busca de melhorias para todas as necessidades da população", afirmou.
Aproveitando a ida ao Distrito Federal, Ricardo Vasconcelos esteve também no Senado e na Câmara Federal em busca de recursos para trazer melhorias para o município de Aracaju. O parlamentar visitou deputados e deputadas federais sergipanos e solicitou o envio de emendas para ajudar, principalmente, o Hospital Universitário de Aracaju, que realiza um trabalho fundamental para a população.
Interlegis
Ainda em Brasília, o presidente da CMA foi à sede da Interlegis, um programa do Estado Brasileiro, administrado pelo Senado Federal, que tem como missão integrar e modernizar o Legislativo Brasileiro. Na oportunidade, Ricardo recebeu orientações para melhorar a transparência da Câmara de Aracaju, além de assinar o acordo de cooperação técnica e garantir cursos de capacitação para os servidores da Câmara Municipal de Aracaju.
Melhorias para a TV Câmara Aracaju
Em reunião com a direção da TV Senado, Ricardo Vasconcelos solicitou a colaboração da emissora para melhorar o sinal da TV Câmara Aracaju e garantir uma programação de qualidade para a população que acompanha o trabalho dos vereadores da capital sergipana por meio do canal legislativo.
Emília cobra atenção da PMA para as mortes em série de gatos na Sementeira
“Estou chocada com o descaso dessa gestão com a causa animal. Deve ser muito difícil, realmente, resolver esta situação da Sementeira que, trata-se de falhas na cerca que fica em volta do parque. De sexta para hoje, nove gatos foram mortos. Gente, são vidas. Como pode fingir que não está acontecendo nada? Há tempos isso está assim, gatos sendo atacados, e, absolutamente nada eficaz é feito?, questionou a vereadora.
Emília disse, ainda, que esta questão vai além de saúde pública, demonstra a falta de empatia e desleixo da prefeitura com a causa.
“A própria secretária da saúde disse uma vez que essa pauta não era questão de saúde pública. Gostaria saber do que se trata, então? E, digo mais, também considero uma questão de segurança pública. Não se tem ações em prol da causa animal, políticas nesse sentido, e ainda o ente público ilude quem muito faz pelos Pets, sem receber nada em troca, como as organizações não governamentais (ONGs). Inclusive, deixo aqui meu registro de respeito para a Adasfa e Manjedoura que desempenham um belíssimo trabalho social”, pontuou.
"As mulheres precisam se sentir seguras para praticar atividade física nas ruas de Aracaju", ressalta Breno Garibalde
“Além do machismo que faz com que as mulheres sejam o grupo mais afetado, a falta de iluminação também é um grande problema. Sabemos que existe todo um esforço da prefeitura para solucionar o problema, houve troca de lâmpadas para a tecnologia de led, mas continuam acontecendo situações como furtos de fiação, o que acaba afetando o serviço”, aponta.
O parlamentar acrescenta que diversos calçadões de Aracaju têm problemas de falta de iluminação. “Nos lagos da Orla da Atalaia, na Orla Sul, no Parque da Sementeira, na 13 de julho, enfim, em todos esses locais que são utilizados para a pratica de atividades físicas, a reclamação por parte das mulheres tem sido a mesma. Não é justo que elas não se sintam seguras para praticar atividades físicas. A rua é um ambiente público, o ambiente mais democrático que nós temos. Muitas não têm condições de pagar uma academia, precisam utilizar os espaço públicos para se exercitar, e acabam não fazendo por conta da sensação de insegurança. Por isso, deixo aqui minha reivindicação para que esse problema seja solucionado o mais rápido possível. Precisamos ter uma cidade para todos e todas!”, afirma Breno.
Breno Garibalde cobra mais valorização dos artesãos e artesãs de Aracaju
“Temos profissionais brilhantes na nossa cidade, que precisam de mais visibilidade e isso passa, por exemplo, pela padronização das barracas nas feiras de artesanatos. Com tudo organizado, o trabalho fica mais fácil e o turista também vai sentir mais vontade de realizar a compra. Um dos problemas, na minha visão, é a falta de comunicação entre as secretarias. A Emsurb toma conta das barracas, a Fundat gere os cursos para esses profissionais, e tem também a Funcaju e a Secretaria de Turismo; então é necessário que haja mais diálogo entre esses órgãos, para melhorar a vida dos trabalhadores.
Um dos locais que é enfrentam problemas por conta da falta de padronização das barracas, é a Orlinha Pôr do Sol. “Vários vereadores já trouxeram essa demanda, a Emsurb já está atenta a isso e eu fui pessoalmente lá para verificar essa situação e fui informado, pelo órgão responsável, que essa padronização já esta em processo de licitação e logo será resolvida. A praça Olímpio Campos enfrenta a mesma situação: é uma barraca de um jeito, outra barraca de outro, é uma coisa bem desorganizada. É necessário que seja feito um trabalho de padronização para que a área seja valorizada. Isso é geração de emprego, é o nosso turismo! Temos artesãos e artesãs de qualidade e eles precisam de mais valorização. Então, vamos cobrar para que essas situações sejam resolvidas, gerando consequentemente uma maior valorização dos profissionais e da nossa cultura”, pontua.
Sonia Meire defende a classe trabalhadora em Ato Público no bairro Santa Maria
Na manhã desta segunda, 1º de maio, a professora Sonia Meire (PSOL) participou do Ato Público em defesa da classe trabalhadora, no bairro Santa Maria. Representantes das centrais sindicais, dos movimentos sociais, organizações do movimento estudantil e a comunidade do bairro se concentraram na porta da Escola Vitória de Santa Maria e seguiram até a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, no bairro 17 de Março.
Em marcha ao lado das trabalhadoras e trabalhadores, a vereadora professora Sonia Meire defendeu melhores condições de vida, de emprego e alimentação. “No Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, nós não temos o que comemorar. Os trabalhadores continuam sem emprego, sem condições de manter as suas vidas, sem moradia, sem acesso à água, sem as condições inclusive de alimentos à sua mesa”, afirmou a vereadora.
Como só a luta muda a vida, Sonia também destacou que há caminhos para transformação da realidade. “Apesar de tudo isso, nós temos uma força na rua para continuar a nossa luta. Nós acreditamos que vamos mudar a realidade, com a unidade de toda a esquerda, de toda a classe trabalhadora, lutando para mudar e para transformar esse país. A esperança não há de nos faltar, assim como a coragem”, reafirmou.
A luta contra a privatização dos serviços públicos, contra a violência nas escolas, pela revogação da Reforma da Previdência e revogação da Reforma Trabalhista e pela valorização do salário mínimo foram às bandeiras que guiaram o Ato Unificado, construído pelas Centrais Sindicais, movimentos sociais, movimento estudantil e organizações da sociedade civil.
Professora Sonia Meire defende valorização dos servidores municipais de Aracaju
Na Tribuna Livre desta terça-feira, 2, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernando. Na ocasião, Nivaldo falou sobre o processo de negociação da categoria com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), destacou a importância de atualizar a tabela do piso salarial e de realizar reajustes salariais específicos para cada nível de carreira e não o reajuste linear.
Em concordância com Nivaldo, a professora Sonia Meire destacou o apoio histórico à luta dos servidores municipais. “Nós que acompanhamos a luta dos servidores públicos municipais de longas datas sabemos que todas as conquistas até hoje foram a base de luta. A triste realidade vivida pela categoria nos últimos anos é resultado da intensificação de contratações e terceirizações e também tem impactos diretos na previdência”, afirmou a professora Sonia.
A vereadora também ressaltou que é fundamental que a CMA reforce esse apoio. “A presença do Sepuma na Câmara é importante para continuar sensibilizando as vereadoras e os vereadores sobre a urgência de nos debruçarmos sobre o projeto assim que for enviado pela Prefeitura e fazermos as proposições das correções de acordo com o que está sendo encaminhado nessa mesa de negociação”, alertou.
Por fim, Sonia lembrou que só a luta muda a vida. “Não há serviço público de qualidade sem valorização e reconhecimento das trabalhadoras e trabalhadores e a nossa luta sempre vai ser essa. Mesmo em tempos difíceis, como esse que nós estamos vivendo, de destruição do serviço público e não abriremos mão, esse é o nosso compromisso”, destacou a vereadora.
Byron leva pautas e emendas a Brasília
Reconhecido pela defesa das causas sociais, Byron, também fundador do Projeto Social 'Estrelas do Mar', pontuou proposituras que visam além da inclusão, destacando a educação, segurança e saúde pública, por exemplo.
"Sem dúvidas, um evento desse porte nos leva a estreitar laços e nos permite grandes diálogos. Sou grato a toda receptividade da bancada do nosso estado, através dos nomes das deputadas Katarina Feitoza e Yandra Moura, assim como do deputado Rodrigo Valadares e do senador Laércio Oliveira, por receberem nossas demandas, ouvirem as necessidades do nosso povo, seja no tocante a inclusão social, através de pautas relacionadas à pessoa com deficiência, bem como segurança, saúde e educação”, destacou o vereador.
Sobre a educação, o parlamentar ainda destacou a realidade inclusiva: “é necessário que se faça exigência quanto à graduação em pedagogia, também para o desenvolvimento educacional da criança com deficiência, bem como a importância e a urgência no material adaptado de estudo para essas crianças".
Já, no tocante à segurança, Sargento Byron pontuou a necessidade do reconhecimento da força e da atuação das entidades da Segurança Pública, além da importância de recursos para o trabalho e o serviço público em todo o estado. “Sabemos o quanto a segurança é um forte viés dentro para uma sociedade. A cada dia, os órgãos de Segurança Pública mostram seu trabalho amplo e de extrema importância para a transformação social, junto à direitos e deveres. Mas ainda temos muito a avançar para que o serviço público seja exercido com a devida condição e mérito”, explicou o vereador .
Vereador Pastor Diego defende medidas preventivas de proteção às escolas
Estudo com qualidade e segurança adequada é o mínimo que as crianças e jovens do nosso país deveriam ter no ambiente escolar. Preocupado com a onda de violência nas escolas, o vereador Pastor Diego (PP) solicitou – através de Requerimento de Urgência - a votação de um pacote de projetos que buscam proteger as unidades de ensino da capital, bem como, os alunos e colaboradores.
As proposituras são de autoria do parlamentar e foram protocoladas ainda no ano de 2022. “Muito antes da avalanche de fatos e casos de violência que chocaram o país. Porém, ainda mais necessário nesse momento tão preocupante que estamos vivenciando. É urgente a necessidade de criarmos medidas preventivas para conter os ataques e atos contra a vida que atravessa o cotidiano escolar”, destacou Diego.
O Projeto de Lei n° 262/2022, que dispõe, no âmbito municipal, sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Aracaju é uma das propostas apresentadas pelo vereador. De acordo com o texto original da propositura, cada pessoa que adentrar a escola deve identificar-se com nome, RG e CPF, endereço, telefone para contato. Além de informar o motivo pelo qual requer acesso à instituição de ensino municipal.
“A escola é uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência. Nesse sentido, o projeto visa garantir aos alunos, juntamente com os outros componentes da comunidade escolar, a proteção e segurança dentro do ambiente escolar. É importante garantir que todas as pessoas que frequentam as instituições de ensino estejam resguardadas e protegidas, até porque todas elas estão sob a responsabilidade do Município”, ressaltou o vereador.
Tem também o Projeto de Lei n° 261/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão de pânico em todas as escolas públicas municipais e arredores. A proposta é que haja a vigilância em tempo real pela Guarda Municipal com a instalação das câmeras de segurança em quantidade proporcional ao número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar. “Sabemos que algumas unidades de ensino já têm, mas nossa intenção é a obrigatoriedade para todas as escolas. A nossa intenção é buscar ter esse ambiente cada vez mais seguro para que possa trazer conforto aos pais, alunos e colaboradores que estarão lá presentes”, reforçou.
Os Requerimentos de Urgência foram aprovados na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju desta terça-feira, 2. Com isso, em breve os projetos podem entrar na pauta de votação e chegarão ao Plenário da Casa para que se haja o amplo debate entre os demais parlamentares que integram o Poder Legislativo.
Professora Ângela Melo manifesta apoio ao Magistério Estadual e repudia postura do Governo de Sergipe
Quatro décadas como professora de escolas públicas das redes municipal e estadual de educação. Dirigente do SINTESE, sindicato que representa o magistério público de Sergipe. Diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A caminhada da vereadora Professora Ângela Melo é marcada por organização e mobilização coletivas em defesa da educação pública e da classe trabalhadora.
É por coerência com essa história que Ângela está acompanhando a vigília das professoras e professores da rede estadual de educação, em frente à Assembleia Legislativa, expressando o seu apoio à categoria e contribuindo nos diálogos com os deputados e deputadas estaduais.
“A vigília é parte das ações da paralisação do magistério estadual, que recebeu do Governo de Fábio Mitidieri uma proposta vergonhosa de reajuste de 2,5%, enquanto o índice para este ano, conforme anunciado pelo Ministério da Educação, é de 14,95%”, lembra Ângela.
A parlamentar qualificou a postura do Governo de Sergipe como “digna de repúdio”. “O percentual proposto não cobre sequer a inflação acumulada do último ano e fragiliza ainda mais uma carreira que já foi profundamente atacada pelas gestões anteriores”, enfatizou.
Ângela Melo manifestou também o seu repúdio pela proposta de abono apresentada pelo Governo que “prejudica ainda mais as trabalhadoras e trabalhadores que tanto se dedicaram na formação de nossos filhos, filhas, netos e netas”.
Enquanto estavam na Assembleia Legislativa, dialogando com os(as) parlamentares estaduais sobre a importância da valorização profissional, as professoras e professores receberam a informação de que o Tribunal de Justiça de Sergipe determinou, por ação ajuizada pelo Governo do Estado, a suspensão da paralisação.
Para Ângela, que realizou e participou de diversas paralisações e greves ao longo da sua trajetória sindical, o pedido do Governo evidencia a face autoritária da gestão Mitidieri. “Depois de muito tempo sem negociar com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, o Governo resolveu quebrar o silêncio e apresentar uma proposta vergonhosa. E quando a categoria define por um direito legítimo e justo, o Governo vai à Justiça para tentar silenciar o magistério. Não conseguirá”, disse Ângela.
Dia do Taquígrafo é comemorado anualmente em 03 de maio no Brasil
A taquigrafia é uma profissão essencial para a transparência e a fidelidade das atividades públicas, por isso que, em 03 de maio, comemora-se anualmente o Dia do Taquígrafo no Brasil. A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) possui quinze taquígrafos no seu quadro de servidores públicos, sendo que treze ingressaram por meio do concurso público realizado em dezembro de 2021.
Em 03 de maio de 1823, foi instituída oficialmente a taquigrafia parlamentar no país, a qual funcionou na primeira Assembleia Constituinte, cabendo assim aos taquígrafos escreverem a Constituição Brasileira de 1824. A taquigrafia é o registro histórico de tudo o que acontece no Plenário durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Audiências Públicas.
A taquigrafia foi desenvolvida para ser tão rápida quanta a fala e, para isso, utiliza símbolos especiais para representar os diálogos. Os sinais da taquigrafia não são baseados em letras, mas em fonemas. Por isso, cada idioma possui diferentes tipos de taquigrafia, afinal as línguas possuem os seus próprios fonemas. Um dos métodos mais comuns no Brasil é o criado, em 1926, pelo estudante de medicina Oscar Leite Alves, que usou formas geométricas para representar fonemas.
Segundo a chefe de Divisão do setor de Taquigrafia, Revisão e Anais da CMA, Letícia Barros, “cada profissional fica responsável pelo seu próprio trabalho, de fazer a transcrição para o português. Depois, o arquivo passa pela revisão e só então fica registrado para a história”. O trabalho do taquígrafo é fidedigno às declarações orais, sem distorções, proporcionando assim segurança aos arquivos.
“A taquigrafia tem a responsabilidade de registrar fielmente tudo que ocorre no Plenário Abrahão Crispim. Cumprimos o dever do registro manual por meio de métodos taquigráficos e logo depois vai para digitação, a fim de manter nossos registros na história da Câmara, sempre zelando pela transparência”, explicou Letícia Barros.
Ricardo Marques recebe Prêmio Notório como vereador mais atuante de Aracaju
"Hospital do Câncer está se tornando uma realidade", diz Sheyla Galba
A vereadora Sheyla Galba tem visitado mensalmente as obras do Hospital do Câncer de Sergipe, desde que a construção foi retomada em abril de 2022. Nesta quarta-feira (3), a parlamentar falou sobre o andamento das obras durante a sessão na Câmara Municipal de Aracaju.
Segundo Sheyla, hoje é possível visualizar a estrutura de um hospital. “O Hospital do Câncer de Sergipe está se tornando uma realidade. Há um ano, eu precisei passar por baixo de uma cerca de arames farpados e a única coisa que víamos era o aterro. Hoje, a estrutura está de pé. Visitei a área onde vão ficar as UTI’s adulta e pediátrica, meu coração se encheu de esperança”, disse.
A parlamentar lembrou que o funcionamento do Hospital do Câncer vai desafogar a demanda do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), além de possibilitar que mais pessoas consigam ter um tratamento digno contra o câncer.
A previsão é que o Hospital seja entregue à população em dezembro de 2024.
Sargento Byron parabeniza projeto do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe
Câmara aprova programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aprovou nesta quarta-feira, 3, em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 112/2022, de autoria do presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), que dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no município de Aracaju.
“É importante aprovarmos esse projeto porque visa preservar e recuperar, principalmente os lençóis freáticos e prevenir enchentes, porque com as chuvas, as águas não têm para onde correr e a ideia é ter essa preocupação com o meio ambiente”, destacou Ricardo Vasconcelos.
Segurança escolar
Outras matérias aprovadas pelos parlamentares foram os PLs 261/2022 e 262/2022, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão de pânico em todas as escolas públicas municipais de Aracaju, além da obrigatoriedade de identificação em seu acesso, respectivamente.
De acordo com o autor das proposituras, os PLs têm como principal foco garantir a segurança no ambiente escolar. “No Brasil, vivemos uma onda aterrorizante de violência escolar. Há poucas semanas, era diariamente as informações de aulas sendo encerradas e de desespero por ameaças aos colégios, por isso criamos esses projetos para trazer um pouco mais de segurança e tranquilidade nas unidades da Capital”, garantiu.
A vereadora Professora Ângela Melo (PT), ressaltou que os textos dos projetos só falam sobre as escolas públicas e também deveriam ser ampliadas para o setor privado. “Os projetos só falam sobre escolas públicas e como ficam os colégios particulares? Uma Lei tem de abranger e atender a todo o município de Aracaju”, destacou.
Já o vereador Isac (PDT), se mostrou preocupado com a execução do Projeto, tendo em vista que, segundo o parlamentar, a Guarda Municipal tem um grande déficit de pessoal. “Temos que tomar cuidado para não colocarmos remendo novo em pano velho. O botão de pânico, para ser acionado em situação de emergência para a Guarda Municipal, é importante, mas a Guarda tem uma defasagem, no efetivo, de 700 homens e precisamos que a instituição seja reestruturada para que, de fato, seja uma ação efetiva”, afirmou.
O líder do prefeito na Casa, vereador Professor Bittencourt (PDT), ressaltou que todas as 79 unidades escolares da Capital já possuem esse serviço de segurança. “Nós já aplicamos esse sistema e esse projeto só vem legalizar o que já é feito pela Guarda Municipal. Para se ter ideia, o tempo de resposta da Guarda, durante o dia, varia de cinco a 15 minutos, conforme o trânsito. Nos finais de semana e madrugada, esse tempo é reduzido para dois a três minutos”, assegurou.
Plano Diretor
Em Redação Final, o Plenário apreciou o Projeto de Resolução 11/2021, de autoria do vereador Breno Garibalde (União Brasil), que dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), do município de Aracaju. A matéria segue para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Requerimentos
Um dos Requerimentos analisados e aprovados pelos parlamentares está o 261/2023, de autoria do vereador Joaquim da Janelinha (Solidariedade), que solicita a Empresa Municipal de Obras e Urbanização, (Emurb), informações sobre onde serão aplicados os recursos do empréstimo perante o New Development Bank.
Outro Requerimento aprovado foi o 267/2023, de autoria da vereadora Professora Sonia Meire (Psol), que solicita a Secretaria Municipal Da Saúde (SMS), informações sobre o contingente de servidores, empregados e terceirizados que atuam na Secretaria.
“Eu, como professora, sei o quanto é importante a presença da categoria na rua”, diz Sonia Meire
A vereadora professora Sonia Meire esteve na vigília das/os profissionais da educação da rede pública estadual de Sergipe, que seguem em paralisação na porta da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A vigília, que começou ontem, 2, segue até o dia 5, em repúdio ao Projeto de Lei encaminhado pelo governador do Estado, Fábio Mitidieri, propondo 2,5% de reajuste linear.
Conhecida pela atuação histórica na defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e acessível para toda a população, a professora Sonia Meire visitou a vigília na manhã da terça-feira para prestar solidariedade e fortalecer a luta das/os profissionais.
“Eu, como professora, sei o quanto é importante a presença da categoria na rua. Nós do PSOL também sabemos que é preciso convocar o apoio dos estudantes, das famílias, pois a luta da categoria é uma luta de todos. É uma luta por um salário digno, pela valorização do professor e fundamentalmente pela escola pública”, destacou a vereadora.
Além da valorização das/os profissionais que constroem a escola pública, Sonia Meire também destacou a importância de toda a população de Sergipe acompanhar as agendas de luta pela educação pública em âmbito nacional. “Sem servidor, professor e professora, não tem escola pública. Temos que manter a vigília pela recuperação salarial, pela carreira, pela valorização e reconhecimento, e nos mantermos nas ruas hoje e sempre. E a nossa luta também é nacional, pela revogação da reforma da previdência, pela revogação da reforma trabalhista. Todo o meu apoio à luta sempre, à categoria, às/aos estudantes, que hoje estão sem aula porque seus professores e suas professoras estão lutando. Essa luta é nossa, é de toda a população sergipana e aracajuana. Sigamos firmes na luta, porque só a luta muda a nossa vida”, destacou Sonia Meire.
As professoras e os professores da rede estadual de ensino defendem um projeto de recomposição da carreira que seja proporcional à progressão, de 6% para nível superior, 7,5% para pós-graduado, 9,3% para mestre e 15% para doutores.
Bittencourt afirma que Edvaldo Nogueira tem legitimidade ética e política para indicar o seu sucessor à PMA
O vereador Professor Bittencourt (PDT) utilizou a Tribuna na sessão desta quarta-feira, 03, para comentar sobre as eleições municipais de 2024 e a sucessão da prefeitura de Aracaju. De acordo com o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira tem legitimidade política e ética para indicar o seu sucessor e o agrupamento político, que ele faz parte, tem o compromisso ético de respeitar a sua decisão.
“Eu tenho certeza que a legitimidade política e moral da indicação do sucessor à prefeitura de Aracaju, é do prefeito Edvaldo Nogueira. Por alguns fundamentos muito evidentes: primeiro, ele tem tido ao longo desse tempo um comportamento muito ético e correto, de pertencimento do grupo. Edvaldo tem respeitado muito o grupo em que atua, e é natural que esse grupo tenha reciprocidade nesse segundo momento de indicação da sua sucessão. Portanto, Edvaldo tem legitimidade política para indicar o sucessor”.
“O nosso governador, Fábio Mitidieri, tem dito que haverá de apoiar o candidato apresentado pelo Edvaldo. Fábio tem se notabilizado, sobretudo, como um homem de palavra, um homem que aplica a palavra que tem dado. Tal qual Edvaldo tenha legitimidade política e moral para fazer a indicação, o grupo tem o compromisso ético e político de respeitar, abraçar e dar a força do grupo ao nome apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira”, afirmou Bittencourt.
Ainda em seu discurso, Bittencourt destacou que não faz ideia de qual nome venha ser apresentado para suceder Edvaldo Nogueira em 2024, mas deve ser um nome que tenha capacidade administrativa e política para dar continuidade ao projeto desenvolvido pelo atual prefeito.
“Eu não sei qual será o nome, mas entendo que esse nome precisa ser de alguém que tenha a capacidade de dar condução ao projeto de sucesso que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Edvaldo Nogueira, pela base de vereadores que dá sustentação, pela sua equipe de governo e por todo o agrupamento que dá sustentação política ao prefeito. Alguém que tenha capacidade administrativa, política, alguém que possa enxergar a necessidade de dar continuidade a todo o processo de desenvolvimento que essa cidade tem acumulado e fazer mais. O prefeito tem dito que a pessoa que assumir deve fazer muito mais do que ele fez”, pontuou.
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Isac cobra concurso público para recompor a Guarda Municipal
O assunto levantado pelo vereador Isac Silveira (PDT) aconteceu durante a discussão do Projeto de Lei de número 261/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão de pânico em todas as escolas públicas municipais e arredores, do parlamentar Pastor Diego (PP).
Mesmo votando a favor do PL, Isac levantou alguns questionamentos como a defasagem dos servidores. “Esse parlamento tem criado a cada dia legislações para atuar na contenção da violência sem reestruturar o elemento que vai conter a violência que é a Guarda Municipal” e acrescentou falando que o último concurso para a Guarda Municipal de Aracaju aconteceu no primeiro mandato do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). E muitos desses servidores já passaram em outros concursos ou já se aposentaram”, o parlamentar explicou que levantou esses pontos por receio de não atingir cirurgicamente o problema. “Vamos ter o botão funcionando, a empresa contratada e não vamos ter a mão de obra e o serviço prestado porque não tem pessoal na Guarda e o prefeito não quer fazer concurso público”, afirma.
Isac também falou que a atual gestão fez apenas dois concursos e citou o realizado para fiscal de tributos, já que os demais foram PSS´s e outras contratações que não podem ser feitas para a Guarda. “Ou se faz concurso e reestrutura a Guarda ou o botão de pânico não vai funcionar por não ter servidor para ir às escolas atender os chamados. O PL é importante, cauteloso e cuidadoso, mas não podemos transferir o problema para a Guarda. Quem faz o monitoramento das Unidades Básicas de Saúde é a Guarda Municipal, as escolas em sua maior parte também, e não podemos dar ainda mais atribuições sem uma contrapartida de recomposição do efetivo e sua restruturação. E olha que não estou aqui falando de restruturação de carreira, apesar de acreditar que bons profissionais precisam de boas remunerações”.
Aos parlamentares, Isac questionou: “quando é que será feito o concurso para a Guarda Municipal? Já temos uma das piores remunerações e baixo efetivo. O Governo de Sergipe fez concurso para a Policia Militar e, nesse mesmo período, Aracaju não fez concurso para a Guarda, o último edital foi em 2012. A população aumentou, o efetivo reduziu e a gente continua criando legislação correta e pertinente, mas colocando a responsabilidade nas instituições que não conseguem mais se movimentar. O Chica Chaves tá agonizando no Bairro Industrial, lá já houve furtos dos mais diversos”. E, diante das circunstâncias, pediu aos colegas que a Casa elabore um documento requerendo ao Poder Executivo a iniciativa da abertura de concurso público imediatamente para recompor a Guarda Municipal, para que essa tão honrosa instituição melhore a capacidade de desenvolver suas atividades.
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Em visita ao deputado Cristiano Cavalcante, vereador Sávio reafirma compromisso com o povo de Aracaju
Na tarde da última quarta-feira, 3, o vereador Sávio Neto de Vardo (PSC) foi recebido por Cristiano Cavalcante, deputado estadual do União Brasil. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa. Na conversa, foram abordados tema como indicações de obras na cidade, destinação de emendas e política para 2024.
Segundo Sávio, a oportunidade foi também para firmar boas parcerias com o deputado. “Estivemos juntos em 2022, fizemos parte da expressiva votação que o meu amigo Cristiano obteve, por isso, temos aqui um compromisso com o povo de Aracaju. Precisamos, juntos, levar melhorias para as comunidades, como reforma de praças que ele já tem lutado junto ao governo para resolver”, detalha o parlamentar.
Além disso, os parlamentares destacaram a importância da união entre o legislativo estadual e municipal em favor da cidade. “Fico feliz em receber o vereador aqui no meu gabinete que também é dele, é do povo de Aracaju. Volto a dizer que o nosso mandato está a sua disposição. Conte comigo para fazermos mais por Aracaju”, destaca Cristiano.
Sávio relata que o diálogo com o deputado passou também por conversações acerca do pleito de 2024. “Como políticos, já precisamos criar base para continuarmos nosso trabalho. É claro que o nosso foco agora é trabalhar. Falamos sobre sucessão municipal e a importância da união entre aqueles que querem ver Aracaju melhor”, completou o vereador.
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Ângela Melo destaca atuação do Sintese e cobra atenção do governo sobre negociação
Na sessão legislativa desta manhã, a vereadora professora Ângela Melo (PT) parabenizou a direção do SINTESE pela condução no processo de negociação contra a projeto de lei do Governo do Estado que propõe um reajuste de 2,5% para o magistério sergipano.
A vereadora chamou a atenção para a mobilização do SINTESE junto às deputadas e aos deputados na Assembléia Legislativa na última terça-feira para negociar o adiamento do projeto de lei e reabertura de negociação com o Governo no Estado.
Ângela disse que o presidente do SINTESE, o professor Roberto Silva, com a mediação da ex-deputada estadual professora Ana Lúcia Menezes, teve importante papel para a busca de um diálogo e negociação de adiamento da votação do projeto do Governo, conversando com o presidente da Assembléia Legislativa, Garibalde Mendonça, e com cada deputada e deputado estadual para busca de uma solução..
“Através desta articulação, ficou acertado que o projeto não seria votado nesta semana e que as negociações fossem reabertas com o governador Fábio Mitidieri assim que este retorne da viagem internacional que está fazendo com o vice-governador e também secretário estadual de Educação, Zezinho Sobral”, explicou.
A vereadora enfatizou ainda que foi realizada uma excelente assembléia com muita participação e debate democrático da categoria que deliberou pela suspensão da paralisação hoje e amanhã considerando a possibilidade de um novo processo de negociação. “Na minha avaliação como dirigente sindical, como mulher que já presidiu e dirigiu o SINTESE por dois mandatos é uma decisão política e racional da categoria”, avalia. “Na segunda-feira, ao retomar o processo de negociação com o governo, esperamos que Fábio Mitidieri marque uma nova data para receber o sindicato. Nova paralisação foi deliberada para os dias 09 e 10, terça-feira e quarta-feira da próxima semana”, completou.
A vereadora lembrou que categoria continua mobilizada pela garantia de direitos historicamente conquistados fruto de muita luta das professoras e dos professores. Em sua fala Ângela reforçou ainda que é uma vergonha a proposta de reajuste salarial de 2,5% do Governo Estadual para o magistério de Sergipe. . “Uma proposta vergonha para uma categoria que tem desempenhado um papel relevante na sociedade sergipana, onde o índice de atualização do piso do magistério é quase 15%”, criticou.
Forró Caju: “Espero que este ano os artistas locais sejam lembrados”, diz Emília
“O grande momento chegou e eu, realmente, espero que as atrações sejam pelo menos 70% compostas por nossos artistas que esperam ansiosamente por este período”, comentou oposicionista.
Parafraseando o escritor Antônio Samarone, Emília argumentou que nossas festas são transplantadas de outras cidades. Tudo bem de fora.
“Certo estava o sábio Samarone quando escreveu o texto intitulado ‘Sergipe não quer’ retratando essa realidade. Em um certo momento ele fala: Somos provincianos por opção. É o nosso destino. Os nossos músicos, dançarinos poetas e pintores, são tolhidos no ninho. Os sergipanos ignoram tudo que nasce e se cria em Sergipe. As nossas festas são transplantadas da Bahia. A música, a dança, os vestuários, tudo vem de fora. O talento local é tratado a pão e água. Até o São João, virou um evento político. São shows com artistas de fora, oferecidos pelos cofres públicos. E não mentiu em nenhuma linha. É exatamente assim. Lamentavelmente”, afirmou.
Vereador Cícero prestigia evento do primeiro Batalhão da Polícia Militar
Na tribuna, o parlamentar fez questão de ressaltar que compareceu ao evento porque apoia e reconhece o trabalho que vem sendo realizado pelo batalhão.
“Hoje o Santa Maria vive outra realidade, um trabalho que começou com o Coronel Hilário, e hoje é muito bem conduzido pelo Tenente Coronel Gladston. Por isso apoiarei sempre todas as ações deste batalhão, tão fundamental para nossa comunidade”, afirmou.
Nitinho pede valorização de artistas sergipanos e incentivo às quadrilhas juninas
A declaração foi feita pelo vereador Nitinho Vitale (PSD) , em pronunciamento durante o Pequeno Expediente da sessão legislativa na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quinta-feira, 04. Depois do pronunciamento, o parlamentar prestigiou o lançamento do Forró Caju, na sede administração da Prefeitura de Aracaju.
Forro Caju - Ao parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira pelo lançamento da programação do Forró Caju 2023, o vereador apelou pelo pagamento de cachê justo e igualitário para todos os artistas sergipanos.
"Espero que o Forró Caju venha à altura dos nossos artistas, que venha valorizar a prata da casa. Não adianta botar grandes artistas senão valorizar o trabalho do artista sergipano", defendeu.
Nitinho vê o forró como identidade cultural sergipana.
Funcaju - "Em 2013, quando passei pela pasta da Funcaju por 1,3 ano, fiz questão de padronizar o valor dos cachês em R$ 3 mil, tabela que segue sendo paga até hoje", relembrou, acrescentando que, antes da gestão dele, o cachê variava entre R$ 500 e R$ 5 mil. "E era definido pela cara. Esse recebe R$ 500, esse recebe R$ 3 mil, esse recebe R$ 5 mil. Com a padronização do cachê todos passaram a receber igual. Acho que isso é valorização de verdade", defendeu.
O parlamentar informou ainda que, durante a sua gestão na Funcaju, a participação do artista sergipano saiu de 33% para 87% nas festividades do Forró Caju e relembrou que criou o Arraial da Cremilda, realizado no mercado municipal, com apresentações locais que se iniciavam ao meio dia e se estendiam às 4h do dia seguinte, gerando oportunidade para o artista sergipano e oferecendo atrativo aos turistas.
"Também criamos o carnacaju, uma grande festa feita com os nossos artistas", disse.
O vereador também fez questão de destacar o esforço do governador Fábio Mitidieri, que irá realizar o forró da Orla.
"Recentemente, me reuni com a presidente da Funcap, Antônia Amorosa, pedindo que o cachê de todos os sanfoneiros estejam alinhados em R$ 5 mil para uma valorização igualitária", defendeu.
Quadrilhas - Nitinho também comentou que, quando esteve à frente da Funcaju, elevou de R$ 3 mil para R$ 8 mil o valor da quota de patrocínio para as quadrilhas juninas. "Nosso projeto era de chegar a R$ 15 mil por quadrilha", revelou, ao lembrar que não permaneceu na pasta.
Ele fez questão de destacar o carinho de Fábio Mitidieri para com a cultura e demonstrou otimismo com os investimentos iminentes provenientes das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, estimados em R$ 40 milhões para música, artes plásticas, poesia, áudiovisual, entre outras.
Vereador Byron parabeniza lançamento do Forró Caju e pontua necessidades para o evento
Para o parlamentar, a atual gestão merece toda a parabenização pelo incentivo à cultura local, bem como por sempre trabalhar para garantir a inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs) ou mobilidade reduzida, obedecendo às normas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Fico muito feliz ao ver o Poder Executivo reconhecer as necessidades da população de maneira geral, entretanto, diante do lançamento, eu, enquanto legislador , preciso reforçar alguns pontos que ainda merecem mais atenção, indo além do Camarote da Acessibilidade, que sabemos que é ponto que preza pela segurança, comodidade e acessibilidade, por exemplo", pontuou Byron.
Uma das colocações do vereador é em relação aos artistas que se apresentam no evento, afirmando sentir falta da inclusão neste tocante. "Sabemos o quão valioso é se apresentar em uma festa dessa proporção. São milhares de pessoas todas as noites , que se deslocam de suas residências para se divertir, trabalhar e até mesmo apresentar nossa cultura a algum amigo/familiar. Mas ainda ressalto a necessidade de incluir as pessoas com deficiência na programação musical. Dar oportunidade de nomes serem reconhecidos por seu talento, não por sua deficiência", declarou.
Outro aspecto enfatizado pelo agente público, é a valorização dos profissionais da Segurança Pública para que o evento seja realizado como todos almejam. "É chegado o momento de falarmos sobre a segurança também. Sobre planejamento e valorização. Coloco-me à dispoisção para o que for preciso", encerrou Byron.
MAIS SOBRE A FESTA
Considerado um dos maiores eventos do calendário junino do país, o festejo acontecerá de 23 a 29 de junho e terá mais de 90 atrações, sergipanas e nacionais. Entre as grandes atrações que se apresentarão na arena da praça dos Mercados Centrais estão Alceu Valença, Gustavo Mioto, Zé Ramalho, João Gomes, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Xand Avião e Mari Fernandez. Além de sete dias de shows com artistas de destaque no cenário musical, o Forró Caju 2023 contará com o Circular Junino, São João na Praça e concurso de quadrilhas juninas.
Professora Sonia Meire defende vale gás para população vulnerável
A vereadora Professora Sonia Meire usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta, 3, para alertar a população aracajuana sobre a gravidade que envolve o aumento do valor referente ao gás de cozinha. De acordo com a vereadora, a carestia no valor do gás pode aumentar mais ainda os índices de fome e insegurança alimentar.
“Em Aracaju, o preço médio do botijão de gás ficará em torno de R$ 120. E nós precisamos ter medidas econômicas urgentes que possam barrar o aumento dos preços. É importante lembrar que são 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil atualmente e é importante lembrar que Aracaju existe em bolsões de miséria. A fome se dá não apenas pela falta, mas também pela privação do alimento e a falta de condições para o seu preparo. As pessoas que são pobres, ou elas compram o alimento ou compram o gás. Por isso, nós apresentamos aqui o Projeto de Lei do Vale Gás, a partir do qual a prefeitura pode fazer convênio com a Petrobras para garantir às pessoas o acesso ao gás de cozinha”, destacou a vereadora.
Além da medida emergencial da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a vereadora defendeu a revisão da Medida Provisória nº 1.157/23, que prevê a redução de alíquotas sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina, o que beneficia unicamente os empresários, em detrimento da população mais vulnerável.
“O geógrafo Milton Santos, que se estivesse vivo, completaria 97 anos, dizia que a classe média não quer direitos, ela quer privilégios, custe o que custar. E manter esses privilégios custa a vida da classe trabalhadora. Será mesmo que é preciso subsidiar grandes empresários e a classe média para que o povo tenha direito a cozinhar?”, questionou.
Sheyla cobra entrega de premiações a PCDs que participaram da Corrida Cidade de Aracaju
A vereadora de Aracaju, Sheyla Galba (Cidadania), na sessão desta quinta-feira (4), cobrou que a prefeitura de Aracaju realize o pagamento das premiações das Pessoas Com Deficiência (PCDs) que participaram da Corrida Cidade de Aracaju, no dia 18 de março deste ano.
“É inaceitável tanto desrespeito. Essas pessoas deveriam ser as primeiras a receber esses valores. Não se trata com dignidade as pessoas com deficiência desse município. Além da demora no pagamento, é discrepante a diferença no valor. Quem ganhou em primeiro lugar na categoria geral recebe R$ 6 mil, já a PCD em primeiro lugar recebe R$ 600. Isso precisa mudar”, disse a parlamentar.
Sheyla ainda pediu que os vereadores aprovem o projeto protocolado por ela para que em eventos desportivos realizados com recursos do município de Aracaju, PCDs recebam de forma prioritária suas premiações.
“Acho um absurdo essa falta de sensibilidade e estou trabalhando para que isso mude”, finalizou.
Sargento Byron parabeniza PM e ressalta melhorias para a Segurança Pública
Assistentes Sociais denunciam desmonte das políticas públicas durante Sessão Especial
Com as participações de assistentes sociais, representantes de diversos sindicatos, a sociedade civil, profissionais de saúde e parlamentares, a Sessão Especial aconteceu na manhã desta sexta-feira, 05, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju Abraão Crispim.
No Brasil são mais de 210 mil assistentes sociais comprometidos com a ética e a qualidade dos serviços prestados à população, em Sergipe esses profissionais somam mais de 4 mil. “É uma profissão que temos muito orgulho por ter o valor ético central a verdade, além de compromissos com a democracia e a justiça social e por um exercício que não discrimine, que respeite a adversidade e seja contra o preconceito. Nós estamos sofrendo os desmonte das políticas públicas. Nós deveríamos contar com o apoio estatal porque não é caridade é Lei e é Constitucional, mas nos últimos anos tivemos os recursos das políticas pública praticamente zerados em diversas áreas com os maiores cortes para a saúde e assistência social e isso reflete também nas condições precárias de trabalho a que estamos submetidos e que atinge o usuário, sem falar nos vínculos empregatícios sem concurso público e de forma terceirizada, ou seja, sem estabilidade e profissional fragilizado que, inclusive,estão ganhando cerca de 1,200 reais. Essa categoria está pedindo socorro”, relata a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Maria Auxiliadora Rosa Horlacher.
“Subo a esta tribuna com o coração cheio de esperança por estarmos em um momento de reconstrução do país que perpassa pela cidadania que só se dá pelo fortalecimento das políticas públicas que não pode ser entendida como gasto e sim investimento e nós não podemos permitir que se entregue o serviço público para uma terceirizada administrar como estamos vendo acontecer. Os trabalhadores precisam ter carreira e concurso público que está na essência desse país, que pode sair governo e entrar governo, mas os serviços públicos continuam a funcionar e nós esperamos que está Casa se some a nossa luta”, pede Itanamara Guedes, dirigente da CUT/FETAM e representante da Frente Sergipana pela Inserção dos Assistentes sociais e psicólogos da Educação – FIASPE.
A assistente social do Instituto Federal de Sergipe, Ana Paula Leite também fez uso da tribuna e disse que esse tipo de Sessão é importante para tornar público o debate para toda sociedade. “Nós temos que discutir com a categoria de serviço social e psicologia porque muitas crianças e adolescentes estão nas escolas e nós precisamos saber quais são as demandas e necessidade estudantis e nos núcleos familiares que precisam desse suporte técnico dos profissionais. Há uma luta histórica de 20 anos para fortalecer leis em níveis federal, estadual e municipal. Nós precisamos de concurso público para a inserção de assistentes sociais e psicólogos na educação básica”. Quem também falou da incorporação desses profissionais no campo da educação foi a professora Doutora Vera Núbia Santos “Se no âmbito nacional estamos com uma ideia de melhoria, em Aracaju, o que se tem e não é de agora é uma privatização das políticas públicas. Nós somos náufragos mas temos uma boia que nos leva para cima e é preciso que todos tenham responsabilidade nas decisões da nossa profissão que antes estava entre as cinco mais escolhidas e hoje estamos passando por vários processos de formação”, relatou a professora e Doutora da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social.
“Infelizmente nos últimos seis anos nós tivemos um desmonte sistemático das políticas públicas. A PEC 95 gerou um desfinanciamento brutal das políticas sociais no Brasil e a consequência disso, junto com o período pandêmico foi o empobrecimento elevado da nossa população. Em 2019 o Cadastro Único que inclui as famílias em situação de pobreza, em Aracaju, tinha cerca de 70 mil cadastradas, sendo 31 mil recebendo o bolsa família. Em março deste ano, dados mais recentes, são 127 mil famílias inseridas no cadastro único, sendo que 64 mil recebem o bolsa família e cerca de 23 mil recebem o BPC, esses dados são reflexo da falta de compromisso e da responsabilidade dos gestores locais com a sociedade. Queria muito trazer falas de ganhos da nossa categoria, mas infelizmente não é a nossa realidade. O que estamos vivendo é uma precarização geral ”conta Ygor Machado presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe.
O objetivo além de homenagear pelo Dia do Assistente Social, comemorado no próximoa dia 15 de maio a manhã também foi de levantar debates e informações essenciais para toda sociedade sobre os profissionais que colaboram com a promoção do bem-estar social, dedicam-se por direitos e melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis. O vereador Isac Silveira (PDT), autor da propositura demonstrou felicidade na participação dos profissionais. “Um Sessão Especial muito frutífera e saio com a certeza de que é preciso ainda mais garantir a cada dia o reconhecimento e a grandeza desta profissão e implementar políticas públicas nas demais esferas da sociedade como nas escolas, por exemplo. A fome é uma desestabilizadora das relações sociais por isso é importante a presença dos assistentes sociais. Somente a luta muda a vida e quem é de luta, está na luta”.
Ricardo Marques sugere cessão de área do estado para construção de creche no bairro 18 do Forte
Eduardo Lima se reúne com secretário Municipal de Esportes
O encontro aconteceu após o parlamentar ter o Projeto de Lei (PL) 241/2021, de sua autoria, que institui a prática de Muay Thai nas escolas públicas do município, aprovado em 2° discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
O secretário gostou da proposta e sugeriu estabelecer uma escola que adote a prática como piloto, para servir de exemplo para as outras. Uma outra reunião será marcada com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar do tema.
Outro ponto discutido na reunião foi a cessão do Estádio Municipal Adolfo Rollemberg para o Grupo Força Jovem Universal (FJU), para realização de eventos esportivos.
Vereador Breno Garibalde participa de caminhada urbanística no centro de Aracaju
Eduardo Lima e Byron dialogam com Gustinho Ribeiro sobre planos do Republicanos em SE
Atualmente, o Republicanos que tem dois vereadores em Aracaju, almeja conquistar pelo menos três cadeiras no parlamento, em 2024. Outro objetivo é eleger o maior número possível de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 75 municípios de Sergipe.
Em 2026, o partido, que hoje possui três cadeiras na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e uma na Câmara dos Deputados, pretende ampliar ainda mais o número de parlamentares no estado, podendo disputar uma das duas vagas no Senado.
Atualmente, o Republicanos é presidido nacionalmente pelo deputado federal Marcos Pereira (SP), que hoje é 1° vice-presidente da Casa, e tem 2551 vereadores, 76 deputados estaduais, 42 deputados federais, 4 senadores, 212 prefeitos, 2 governadores e 2 vice-governadores em todo Brasil.
Um dos objetivos do partido é a disputa da Presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em 2025, para sucessão de Arthur Lira (PP/AL), tendo Marcos Pereira como candidato para assumir a Casa Baixa.
Dr. Manuel Marcos assume cargo de deputado estadual
Vereador de Aracaju por quatro mandatos, o decano da Casa Legislativa está filiado ao PSD e no pleito de 2020 foi o segundo suplente de deputado estadual da coligação, com 14.449 votos válidos.
Para assumir o cargo, o novo parlamentar, que é médico obstetra há quarenta e quatro anos, se afasta da Câmara Municipal de Aracaju, conforme previsto no Regimento Interno.
BIOGRAFIA
Manuel Marcos dos Santos, nasceu em Santo Amaro das Brotas, em 12 de novembro de 1949. É o primogênito entre doze irmãos da paneleira , Alice dos Santos e do policial militar, Antônio José dos Santos.
Formado em Medicina pela Universidade Federal de Sergipe, Dr. Manuel é médico ginecologista e obstetra há 44 anos. É casado e pai de quatro filhos.
Iniciou sua trajetória política em Santo Amaro das Brotas, onde exerceu dois mandatos de vereador. Foi o primeiro médico do município e o fundador da Câmara dos Vereadores de Santo Amaro das Brotas.
Em Aracaju, foi eleito vereador por quatro mandatos. Tem como principais bandeiras de luta a qualidade da educação, da saúde da mulher e da família.
Ricardo Marques cobra posicionamento dos prefeitos da Grande Aracaju sobre licitação do transporte público
Tribuna Livre discute situação da macrodrenagem no Jabotiana
Toda terça-feira é dia de Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que é um espaço dedicado à sociedade civil organizada para que possa apresentar, na Tribuna do Legislativo, as suas demandas. E quem usou o espaço nesta terça, 9, foi o vice-presidente do movimento Jabotiana Viva, Joseilton Nery Rocha, que falou sobre a implementação e execução imediata do projeto de macrodrenagem na região.
O representante dos moradores fez um breve relato sobre as constantes inundações que a área sofre e lembrou que o fato foi alvo de ação do Ministério Público Estadual (MPE). "Resultou em ação judicial aceita pela Justiça Federal e, a partir de 2016, um ano depois, a Justiça deferiu liminar embargando licenciamentos ambientais no bairro", afirmou.
Ainda segundo Joseilton, a Justiça responsabilizou a Prefeitura de Aracaju, além de setores do Governo do Estado. "Na decisão, a juíza tornou réus a Prefeitura e a Adema, além de cobrar as responsabilidades e tomadas de providências, entre elas, a suspensão da licença ambiental de novos empreendimentos na região”, destacou.
No entanto, seguindo o vice-presidente do Movimento Jabotiana Viva, a medida não durou muito. “Com o passar do tempo, os empreendimentos conseguiram derrubar a liminar, porque a gente sabe o poderio que esses construtores têm, por isso, pedimos a ajuda do Parlamento, porque cabe aos representantes da população regular o serviço e resolver o problema”, frisou Joseilton Nery
Apartes
Para o vereador Breno Garibalde (União Brasil), a falta da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é um dos grandes vilões da situação. “O Bairro Jabotiana é um exemplo claro do que é crescer sem o Plano Diretor. Surgiu do nada, teve um crescimento desordenado e, que hoje, traz grandes transtornos para os moradores”, frisou.
Opinião também compartilhada pelo vereador Isac (PDT). “Estamos na empreitada de receber o Plano Diretor, nós não temos como obrigar que a Prefeitura execute, mas estamos na expectativa de abrirmos o debate para resolver essa situação”, ressaltou.
De acordo com o líder do prefeito na CMA, vereador Professor Bittencourt (PDT), o cenário retratado faz parecer que não há nenhum movimento de resolução por parte do Executivo. “A Prefeitura tem uma ação muito presente, o problema é que houve chuvas bem acima da média e a Prefeitura vai investir mais de R$ 60 milhões na região, através de financiamento internacional. O maior passo foi dado, que foi a captação do recurso, estamos só esperando a assinatura do contrato”, assegurou.
O vereador Anderson de Tuca (PDT) lembrou o empenho do Legislativo na aprovação da autorização do empréstimo. “Me lembro das enchentes e a Prefeitura viu a dificuldade, tanto que aprovamos o projeto do empréstimo, para que essa situação possa ser resolvida, mas até isso ser feito, a Prefeitura tem atuado para minimizar esse problema”, frisou.
Já a vereadora Emília Corrêa (Patriota) se solidarizou com a fala do representante dos moradores do Jabotiana. “Compreendo os moradores, simplesmente quando em 2019 saiu decreto midiático da Prefeitura instituído grupo de trabalho para acompanhamento da macrodrenagem, não se fez nada significante. De lá para cá, só fez paliativos, ou seja, só mídia”, revelou.
A vereadora Professora Ângela Melo (PT) destacou que não há nenhuma ação estruturante na região. “Além disso, para algo grandioso do tipo acontecer, requer o compromisso não só do município, mas da federação, Estado e Aracaju e tenho acompanhado, desde a década de 1970, a construção da região e vi várias enchentes que ocorreram e nunca fizeram nada para resolver”, disse.
Breno Garibalde: “O Jabotiana é um exemplo claro de um bairro que cresceu sem um Plano Diretor”
Nesta terça-feira, 9, a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Aracaju contou com a presença de integrantes do movimento Jabotiana Viva para tratar da implementação do Projeto de Macrodrenagem do bairro Jabotiana.
Sheyla cobra obras de saneamento no Robalo em Aracaju
A vereadora Sheyla Galba (Cidadania), durante a sessão desta terça-feira (9), cobrou da prefeitura de Aracaju ações de saneamento básico e pavimentação asfáltica no bairro Robalo, Zona de Expansão de Aracaju.
A vereadora visitou a Rua O e os moradores relataram os principais problemas enfrentados pela comunidade. Entre eles, estão a falta de asfalto nas ruas, constantes alagamentos e ainda o abandono de áreas onde já deveriam ter sido construídas praças.
Sheyla pontuou que são problemas simples de serem resolvidos, mas que precisam de empenho da prefeitura de Aracaju.
“São coisas simples, mas a gente tem que tá cobrando aqui, porque a prefeitura não faz. Quero pedir a sensibilidade do diretor presidente da Emurb, Sergio Ferrari, para esta situação. É um trabalho simples, mas que leva dignidade àquela comunidade”, disse a parlamentar.
Vereadores aprovam implementação do projeto “Escola que Cuida”
A Educação voltou a ser tema na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 9, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 226/2021, de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC), que dispõe sobre implementação do projeto “Escola que Cuida”, na rede municipal de educação infantil do município de Aracaju. O texto foi aprovado em 1ª discussão.
Também em 1ª discussão, o Plenário aprovou o PL 39/2022, de autoria do vereador Professor Bittencourt (PDT), que institui o Dia Municipal da Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos e inclui a comemoração no calendário oficial de eventos de Aracaju.
Para o autor da propositura, nos tempos de hoje, é ainda mais essencial aprovar um Projeto como esse. “Precisamos reafirmar a necessidade de temas como esse”, afirmou. A vereadora Professora Ângela Melo (PT) votou favorável ao PL. “Parabenizo a inciativa e peço a subscrição da propositura”, disse.
A vereadora Professora Sonia Meire (Psol) também destacou a inciativa da ação. “Nossa Democracia ainda é muito frágil e jovem e essa proposta mostra a necessidade de educarmos as novas gerações”, destacou.
Em 2ª discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 93/2022, de autoria da vereadora Professora Ângela Melo (PT), que inclui o cortejo de Santa Bárbara, denominado “Prova de Fogo”, no calendário oficial cultural do município de Aracaju.
Outras matérias aprovadas pelos parlamentares, em 2ª discussão, foram os PLs 261/2022 e 262/2022, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão de pânico em todas as escolas públicas municipais de Aracaju, além da obrigatoriedade de identificação em seu acesso, respectivamente.
Vereador Byron parabeniza Seleção de Ginástica Rítmica e destaca melhorias para o esporte
"As atletas conquistaram uma medalha inédita no último final de semana. Elas trazem para o nosso estado, o ouro na etapa da FIG World Challenge Cup, em Portugal. Nossa cidade é o local de treinamento dessas meninas que tanto inspiram jovens aracajuanas. Registro aqui toda a minha admiração a Duda Arakaki, Nicole Pircio, Giovanna Silva, Victória Borges e Sofia Madeira, destacando também, a treinadora Camila Ferezin, pois o esporte é a linguagem de motivação e afeto, sem dúvidas", parabenizou o parlamentar.
Reforçando a importância de Aracaju ser palco de treinamento da Seleção, Byron aproveitou a ocasião para agradecer também a atenção dada pelo Executivo às melhorias para que não só Aracaju, mas Sergipe, tenha cada vez mais espaço e destaque na modalidade. "Faço questão de ressaltar o quanto a Ginástica Rítmica tem sido referência nas escolas da nossa cidade. Isso é engrandecedor! Aproveito para parabenizar o governador, Fábio Mitidieri, pelo anúncio sobre as melhorias previstas para o Centro de Treinamento (CT), localizado na Arena Batistão, começando pela obra de climatização do espaço. Assim como, gostaria de ressaltar o brilhante trabalho de dois nomes neste cenário; a secretária de Estado de Esporte e Lazer, Mariana Dantas e o secretário Municipal da Juventude e do Esporte, Sérgio Thiessen. Vocês estão impulsionando o que há de melhor em nossos jovens”, evidenciou.
Ainda sobre as melhorias e necessidades, o vereador reforçou a importância da criação de programas de incentivo ao esporte, a exemplo do retorno do Programa Bolsa- Atleta, colocando-se à disposição da pauta.
Vereadora Professora Sonia Meire participa de mesa de debates em plenária regional do Sinpaf, em Aracaju
A vereadora Professora Sonia Meire foi uma das palestrantes convidadas para a 30ª Plenária Regional Nordeste do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), realizada entre os dias 6 e 7 de maio, no Hotel Celi, em Aracaju (SE). O evento reuniu cerca de 80 pessoas, das quais 72 delegados que trabalham nas empresas públicas Embrapa, Codevasf e Emepa (Empaer) e Emparn em todos os estados nordestinos, além da diretoria nacional e convidados.
Foram conduzidos debates importantes e estratégicos sobre terceirização, assédio moral, saúde do trabalhador e da trabalhadora, a atuação de mulheres no sindicato e o papel da Embrapa na reconstrução do País e no combate à fome, entre outros. A vereadora Professora Sonia Meire compôs uma das mesas do evento, na qual falou sobre a importância de defender a função social da empresa pública.
“A reconstrução do país acontece numa conjuntura muito delicada. Avançamos em alguns aspectos em âmbito federal, mas ainda não é suficiente para promover a reconstrução que nós necessitamos nesse país. Com um plano que tem teto de gastos, na hora que a crise piorar, teremos um governo que não pode fazer concurso público. É urgente revertermos esse cenário e recuperarmos a função social do serviço público. Esse é um elemento fundamental para os sindicatos debaterem”, explanou a vereadora para as pessoas que participavam do evento.
Além da privatização dos serviços públicos, Sonia Meire também destacou o processo de privatização que se intensifica sobre a natureza e seus graves impactos no cenário social.
“Hoje o Brasil está com mais de 33 milhões de pessoas passando fome e essa pobreza é multidimensional. É uma pobreza do ponto de vista da moradia, da educação, do trabalho infantil, da alimentação, da água, do saneamento. E o nosso governador está colocando Sergipe à venda, principalmente com o PL 150/2023, que entrega a responsabilidade da gestão pública para a iniciativa privada, sem controle da classe trabalhadora. Existem lugares no estado em que a população mora no lugar onde a água é captada e não tem acesso à água, porque não podem pagar pela água distribuída por uma empresa privada”, destacou Sonia.
Zezinho do Bugio toma posse como vereador de Aracaju
Na tarde desta terça-feira, 9, Zezinho do Bugio tomou posse como vereador de Aracaju, integrando a 43ª Legislatura. Em solenidade realizada no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Zezinho assume o cargo outrora ocupado por Dr. Manuel Marcos (PSD), que se afastou do cargo para assumir mandato de deputado estadual.
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos (Rede), celebrou a chegada do novo vereador. “Hoje é um dia de alegria, retorna ao parlamento um grande vereador, que deixou um legado muito positivo junto à sociedade de Aracaju. Tenho certeza que ele vai cumprir com a sua missão, trabalhar pela população aracajuana, promover justiça social e também dar continuidade a todo aquele trabalho que Manuel Marcos vinha fazendo. Desejo sucesso ao mandato do vereador”, expressou o presidente.
Zezinho do Bugio agradeceu a oportunidade de voltar para Casa Legislativa. “Agradeço a todos que acreditaram, aos 2.627 votos que obtivemos em 2020. Hoje estou retornando a Câmara e peço a Deus que me dê sabedoria para que eu possa propor ações que mudem a vida das pessoas. Sou policial militar de profissão, mas o destino me fez vereador”, enfatizou.
Na oportunidade, o militar expressou suas expectativas para os próximos dois anos de mandato. “Uma legislatura voltada para as pessoas mais carentes da nossa Aracaju, aqueles que necessitam mais do poder público, das ações da prefeitura, de proposituras dos vereadores, principalmente, a minha região do grande Bugio. Espero que eu possa honrar e deixar contente todos aqueles que acreditaram em Zezinho do Bugio e desempenha um bom papel aqui na Câmara Municipal de Aracaju”, concluiu.
Byron reforça a Campanha 'Destina Sergipe ' , em plenário
Fabiano Oliveira prestigia lançamento do mais novo livro de Ibarê Dantas
Na tarde da última terça-feira, 9, o vereador Fabiano Oliveira (PP) marcou presença no lançamento do mais novo livro do escritor sergipano Ibarê Dantas. Com a obra “Marcelo Déda na construção da democracia”, o autor narra um pouco da trajetória política de uma das principais personalidades políticas do estado.
Para Fabiano, falar de Marcelo Déda sempre será motivo de muita emoção e orgulho. O parlamentar destaca ainda a grandeza e importância do político para a história de Sergipe e parabeniza Ibarê por ajudar a manter viva a sua história.
“É muito difícil falar de Déda sem recordar a grandeza que ele foi. Não falo apenas do tamanho na política, mas em toda sua conjuntura. Déda era presença, alegria, esperança e uma das nossas grandes representações no cenário nacional. Ele foi exemplo de ética, coragem, militância e um dos maiores defensores da classe trabalhadora que esse estado já viu. Quase dez anos já se passaram, mas o nome de Marcelo Déda permanece vivo!”, ressalta.
“Essa obra de Ibarê Dantas levou cinco anos para ficar pronta e conta marcos importantes da trajetória política de Déda. O livro esclarece tomadas de decisões estratégicas e ajuda a manter viva a história do político que foi deputado estadual, deputado federal, prefeito de Aracaju e governador de Sergipe. Eu não posso deixar de parabenizar Ibarê por nos entregar uma leitura tão rica e importante”, finalizou.
CMA entrega título de cidadão aracajuano a Marcelo Bonanza
Estudantes da rede pública de Aracaju conhecem o funcionamento do Parlamento Municipal
Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Rachel Cortes Rollemberg tiveram um dia diferente. A sala de aula e a matéria escolar foram trocadas pela vivência e a oportunidade de conhecer as dependências e o funcionamento da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Ao todo, 21 alunos do 4º ano puderam acompanhar a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 10, direto da galeria da Câmara, uma experiência única e que vai ficar na memória desses jovens, que são o futuro da sociedade. “É uma experiência única e que vai fazer com que os alunos criem raízes e possam conhecer, de perto, como funciona o Poder Legislativo”, afirmou a professora da turma, Verônica Telles Amanda Guaraná, que acompanhou os alunos ao lado do diretor da escola, George Muniz Barreto.
Além de assistirem parte da Sessão, os estudantes foram recebidos no gabinete pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), que falou sobre a importância de acompanhar a política. “É muito importante que vocês possam acompanhar a política desde cedo, pois vocês podem, no futuro, serem um vereador, prefeito ou eleitos para qualquer cargo público”, disse Ricardo aos jovens.
E a vinda dos alunos não ficou só no campo de uma simples visita. Depois de conhecerem o funcionamento do Parlamento, os jovens exerceram a cidadania e apresentaram solicitações de melhorias na escola. “Essa troca de informação é muito importante e esses jovens já entendem essa importância porque aproveitaram a visita e trouxeram a reivindicação da cobertura da quadra esportiva, porque é difícil fazer atividades físicas debaixo de um sol escaldante e vamos solicitar à Secretaria de Esportes, à Emurb e ao prefeito Edvaldo Nogueira, para que possam cobrir o espaço”, assegurou Ricardo Vasconcelos.
Os estudantes também puderam conhecer setores importantes da Câmara como o legislativo, responsável por organizar toda a pauta de votação.
Byron parabeniza iniciativo da Guarda Municipal e reforça informações sobre a Campanha do Agasalho
A ação segue até o dia 26 de maio e tem como pontos de coleta a sede da Guarda Municipal de Aracaju, localizada no Parque Augusto Franco (Sementeira) e a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania, situada na rua Dr. Celso Oliva, 114, bairro 13 de Julho.
Ricardo Vasconcelos anuncia adequação no percentual das emendas impositivas
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (Rede), anunciou que deve apresentar um projeto de emenda à Lei Orgânica de Aracaju visando adequar o percentual das emendas impositivas ao que foi estabelecido pelo Congresso Nacional - saindo de 1,2% para 2%.
"Vamos seguir a mesma linha do Congresso Nacional, isso é uma forma de fortalecermos o parlamento e ampliarmos o nosso braço de assistência e atuação política em favor do povo de Aracaju. As emendas Impositivas são uma grande conquista do parlamento municipal e vamos continuar fortalecendo esse instrumento. Nossa Legislatura vai passar, mas as emendas contribuem para manter o parlamento altivo. O povo quer que o vereador e o Executivo estejam presentes resolvendo a demanda do dia a dia", explicou o presidente, informando ainda que a proposta deve ser analisada em regime de urgência.
Ricardo Vasconcelos ainda noticiou a necessidade de ajuste nos valores das emendas impositivas, porque houve uma redução na receita corrente líquida do município.
"Então haverá uma pequena redução no valor das emendas, e estaremos ajustando isso para que ,muito em breve, a gente possa cobrar do prefeito Edvaldo Nogueira que as emendas saiam do papel e comecem a ser executadas, porque nós temos prazo. Já recuamos no ano anterior e não vamos perder as emendas deste ano. Então, pedimos celeridade a todos os envolvidos, queremos todas as emendas que foram aprovadas no ano de 2022 para execução no ano de 2023 , porque o que foi decidido neste parlamento é soberano e não vamos recuar um milímetro", garantiu o parlamentar.
Festejos Juninos
Ainda durante o seu pronunciamento, Ricardo parabenizou o governador Fábio Mitidieri pela programação dos festejos juninos, anunciada esta semana.
"Fábio cumpriu o que prometeu em relação a resgatar com força os nossos festejos juninos. Vamos ter um grande forró lá na orla, vamos ter forró em quase todos os municípios. E me chamou atenção que ele criou a segundona na rua de São João. Vamos ter vida na Rua de São João toda segunda-feira, o ano todo. Isso é importantíssimo para gerar renda aos comerciantes no entorno, além de manter viva a tradição", disse Ricardo.
Ele também afirmou que investimento , cultura e festejos juninos não são despesas, são investimentos - desde que também não se perca de vista as obrigações precípuas, como a Saúde e Educação. "Mas não se pode deixar de investir nos festejos, que atraem turistas e gera renda para o nosso povo. Por isso quero muito parabenizar o nosso governador por todo esse planejamento e por estar cumprindo a sua palavra", concluiu.
Câmara aprova programa de incentivo ao planejamento familiar
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 154/2022, de autoria do vereador licenciado e atual deputado estadual, Dr. Manuel Marcos (PSD), que dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao planejamento familiar e à saúde da mulher no município de Aracaju. O texto foi aprovado em 2ª discussão.
Em Redação Final, os parlamentares analisaram o PL 241/202, de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que institui a prática de muay thai nas unidades escolares da rede pública Municipal. O texto segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Também em Redação Final, o projeto de lei 36/2018, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Cidadania), que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do município de Aracaju, da lei nº 12.846 (Lei anticorrupção). A propositura foi à sanção do chefe do Executivo.
Requerimentos
Ainda durante a pauta de votação, os parlamentares analisaram oito requerimentos, entre eles o 269/2023, de autoria da vereadora Professora Sonia Meire (Psol), que solicita à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informações acerca do quantitativo de psicólogos e psiquiatras vinculados à secretaria e o quantitativo desses profissionais cedidos à rede municipal de ensino.
Outro requerimento aprovado, de autoria da vereadora Professora Sonia, foi o 274/2023, que requer informações à Coordenadoria de Mulheres do município de Aracaju acerca do quadro de pessoal, orçamento anual e detalhamento de despesas e ações da pasta.