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por Interlegis — publicado 19/06/2019 11h06, última modificação 28/10/2024 10h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 31/08/2017 11h12, última modificação 31/08/2017 11h12
Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

Foto: César de Oliveira

Durante a 64ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Américo de Deus (Rede) utilizou o Pequeno Expediente para destacar a greve dos professores da rede municipal de Aracaju, que irão paralisar suas atividades a partir de amanhã, 1º de setembro, por tempo indeterminado.

O motivo da paralisação surgiu porque o prefeito Edvaldo Nogueira informou, através da comissão de negociação da PMA, que este ano não vai conceder a revisão do piso salarial nacional do Magistério, em vigor desde janeiro do corrente ano e cujo percentual é de 7,64%. Segundo o parlamentar, isso é uma falta de respeito com os professores. “Não é possível que os professores fiquem nessa situação, precisa respeitar o trabalhador. A educação é o nosso maior patrimônio, é a base de tudo. Das 64 universidades federais, 44 estão com problemas financeiros, foi reduzido em 2014 50% de recursos para infraestrutura. É preciso ter mais cuidado com essa falta de investimento na educação”, informou Américo.

O vereador Américo ressaltou que os professores estão buscando seus direitos. “Agora os professores estão cobrando o piso e eles estão com razão, precisa ser estabelecida uma mesa de negociação o mais rápido possível porque eles estão buscando seus direitos. Esse país precisa investir mais em Educação”, reforçou.

Outro assunto discutido por Américo de Deus, foi a respeito da fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores do Governo do Estado (Finanprev e Funprev). “Hoje na Assembleia está acontecendo a votação do projeto de fusão dos fundos previdenciários. E eu discordo disso, porque no futuro os servidores aposentados vão sentir o problema. Que mais sofre é quem mais se sacrificou para garantir a sua aposentadoria e isso não poderia acontecer”, finalizou Américo.

Lucas Aribé apresenta programação da V Semana Aracaju Acessível

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 12h18, última modificação 31/08/2017 12h18
Lucas Aribé apresenta programação da V Semana Aracaju Acessível

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta quinta-feira, 31, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para lançar oficialmente a programação da V Semana Aracaju Acessível, que será realizada de 17 a 24 de setembro com diversas atividades.

A Semana Aracaju Acessível é um Projeto idealizado pelo mandato do vereador Lucas Aribé que tem o objetivo principal de fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras e gerar reflexão sobre o papel do pedestre na estruturação da cidade, destacando a necessidade de recuperação das calçadas e passeios públicos.

O parlamentar aproveitou o pequeno expediente para lançar a V Semana Aracaju Acessível mostrando slides no power point. “Alguns colegas já conhecem e acompanharam desde a primeira edição. Todos receberam o panfleto da programação e acredito que esse trabalho já está
consolidado em nossa cidade. É uma ação de conscientização sobre acessibilidade e os direitos da pessoa com deficiência”, explica.

De acordo com Lucas, a cada ano é escolhido um tema específico e o desse ano será “A Vez do Pedestre". “Precisamos de toda atenção do Poder Público e da sociedade, porque o pedestre pouco vem sendo lembrado por diversos gestores que ocupam seus cargos e não apresentam políticas públicas de incentivo, de promoção da mobilidade urbana com prioridades para o pedestre. A gente quer chamar a atenção de todos quanto à importância de observar os direitos do pedestre, afinal de contas, todos nós somos pedestres”, apresenta.

Aribé continua seu discurso mostrando a programação de cada dia. “No dia 17 teremos o passeio ciclístico “Pedalando Sem Barreiras”, que já é um passeio tradicional que vai sair do mirante da Treze de Julho até a Orlinha do bairro Industrial e lá vamos fazer uma caminhada para fazer uma análise sobre as questões ambientais e de acessibilidade”, divulga.

“No dia 18 teremos Uma Sessão Especial na Câmara, dia 19 teremos uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa pela tarde e vamos discutir sobre as questões das calçadas com a presença de representantes da Emurb, do Ministério Público e da UFS. No dia 20 teremos a Rede de Leitura Inclusiva com experiência sensitiva, exposição de ervas e sementes, livros acessíveis, além da realização de oficinas. Dia 21 teremos a estreia da campanha “Pratique Cidadania: Deixe a Calçada Livre para o Pedestre”, uma campanha pioneira no Estado de conscientização e vamos distribuir cerca de 20 mil panfletos por toda cidade. No dia 22 teremos um seminário na Unit, no dia 23 os Jogos Cidadãos e no dia 24 Caminhada pela Acessibilidade e encerrando com uma missa em ação de graças”, completa.

Emília lembra que o vereador é o fiscal dos atos do Executivo

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 12h45, última modificação 31/08/2017 12h52
Emília lembra que o vereador é o fiscal dos atos do Executivo

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lembra que umas das prerrogativas dos vereadores; é fiscalizar os atos do prefeito na administração dos recursos municipais. Em resumo, o vereador atenta para as reivindicações do povo e é um mediador entre o povo e o prefeito.

De acordo com Emília, os vereadores estão diariamente mais próximos do cidadão, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. São os vereadores que conhecem as diferentes demandas das comunidades. “O vereador é o político que está nos bairros da cidade, ouvindo as reclamações e apontando soluções e melhorais. São representantes, em sua integralidade, das necessidades daqueles que lhe confiaram o voto”, pontuou.

Segundo Emília, não se pode ignorar o relevante papel do Legislativo Municipal na apreciação de projetos de lei que lhe são encaminhados, como também acompanhar as ações do Poder Executivo e verificar se está pondo em prática a legislação. “Como todo órgão colegiado, a Câmara é, no regime democrático, independente na maneira pela qual decide as questões de sua competência e de interesse da população. As atribuições da Câmara concentram-se nas funções legislativa e fiscalizadora. É fundamental que a Câmara desempenhe plenamente suas funções e seu papel”, destacou.

Por fim, a parlamentar reforçou que exercendo sua função política, o vereador deve sempre votar para a realização do bem comum, sem egoísmo e interesses particulares. “A função política é servir como porta-voz dos interesses dos munícipes, levando suas reivindicações ao Executivo ou as autoridades das outras esferas de Governo. Cooperando com outros Poderes na busca de soluções para o município”, concluiu.

Presidente da CMA concede entrevista a emissora de rádio

por Caroline Prata — publicado 16/01/2017 13h55, última modificação 31/08/2017 15h13
Presidente da CMA concede entrevista a emissora de rádio

Alexandra Brito

Durante as primeiras horas da manhã, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), concedeu entrevista ao Programa Jornal da Ilha 1ª Edição, na Ilha FM. Na pauta diversos assuntos, dentre eles, a eleição da Mesa Diretora da CMA para o biênio 2017/2018, a mudança de grupamento político, o aumento salarial dos vereadores, a revogação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a legalização do Uber.

No momento o assunto que mais preocupa a população é a revogação do aumento do IPTU. Durante sua fala sobre o tema, o presidente da Câmara explicou a situação. “O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) juntamente com uma comissão estuda a situação do caso. Não tenho dúvida de que o aumento será revogado, se não for esse ano será no próximo. Esse é um compromisso que o prefeito Edvaldo tem com a população de Aracaju”, afirmou.

Outro assunto de destaque é a liberação do transporte de passageiros feito pelo Uber. Para Nitinho, essa é uma questão que deve ser discutida com a população. “Vamos ampliar essa discussão, não tenho uma decisão firmada, pois é uma questão muito social. Nós vamos fazer pesquisa com a população para tomar um posicionamento”, explicou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da CMA, Nitinho lembrou que foi um momento de muita conversa com todos os vereadores, mas que a partir de agora o objetivo é trabalhar em prol da população. “O momento da eleição da Mesa diretora passou. Nosso objetivo agora é fazer uma gestão com a participação de todos os vereadores”, pontuou.

Finalizando, Nitinho falou sobre a expectativa quanto a sua gestão à frente da Casa Parlamentar, bem como a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. “Na última reunião que tivemos com o prefeito, sentimos que há boa vontade para buscar melhorias para Aracaju. E eu tenho obrigação, como cidadão e vereador que o povo escolheu, de fazer um trabalho voltado para todos. Estamos dispostos a melhorar a estrutura daquela Casa, tentar preparar um concurso público. Quero deixar a minha marca positiva na Câmara e além de tudo contribuir para melhoria da minha cidade”, concluiu. 

Vereador Cabo Amintas mostra que tem palavra e entrega ofício na OAB/SE

por Hivy Rhafaella - Assessoria do parlamentar — publicado 17/01/2017 11h00, última modificação 31/08/2017 15h27
Vereador Cabo Amintas mostra que tem palavra e entrega ofício na OAB/SE

Assessoria do parlamentar

Após assassinato do sargento reformado da polícia, Adalberto Santos Filho, o vereador Cabo Amintas cobrou durante o quadro "Polícia nas Ruas", no programa Tolerância Zero, da TV Atalaia, uma atitude dos Direitos Humanos. "As coisas precisam mudar. Chega de perder homens de bem para bandidagem. Quantos policiais precisam ser assassinados? Cadê os Direitos Humanos? Eu vou até a OAB/SE entregar um ofício para que os representantes me acompanhem até o velório", disse.
 
O ofício foi entregue na sede da OAB/SE na tarde da última segunda-feira, 16. "Quem precisa de cuidado agora é a família do policial. Uma vida se foi. Mais um homem trabalhador é vítima da bandidagem", desabafa. 
 

Vereadores inauguram Escola do Legislativo Neuzice Barreto

por Danilo Silva Cardoso publicado 01/09/2017 13h35, última modificação 01/09/2017 16h38
Vereadores inauguram Escola do Legislativo Neuzice Barreto

Fotos: Gilton Rosas

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), entregou nesta quinta-feira, 31, a Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto Lima, dando início a uma nova era de conhecimentos para os vereadores, servidores, colaboradores e para a população. A solenidade contou com a presença do governador Jackson Barreto (PMDB), do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o presidente do TCE/SE, Clóvis Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB) e os deputados federais André Moura (PSC) e Fábio Mitidieri (PSD).

Também participaram do ato os vereadores Isac Silveira (PCdoB), professor Bittencourt (PCdoB), Juvêncio Oliveira (DEM), Lucas Aribé (PSB), Vinícius Porto (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Anderson de Tuca (PRTB), Thiaguinho (PMB), Manuel Marcos (PSDB), Fábio Meireles (PPS), Jason Neto (PDT), Kitty Lima (Rede), Américo de Deus (Rede), Evando Franca (PSD) e Seu Marcos (PHS), acompanhados da vice prefeita da Capital, Eliane Aquino (PT), do deputado federal pela Bahia, Lúcio Vieira Lima, dos prefeitos Jeferson Santana (Maruim) e Cristiano Beltrão (Ilha das Flores).

Com oito cursos programados até o final de 2017, o novo centro de aprimoramento e qualificação do conhecimento funciona na Avenida Murilo Dantas, n° 881, Galeria Farol Center, bairro Farolândia. A estrutura conta com duas salas de aulas, uma sala de estudos e a sala da administração. A matrícula para os cursos iniciam na próxima segunda-feira, 4 de setembro, no próprio local ou na sede da CMA.

Realizando um sonho antigo do Poder Legislativo Aracaju, o presidente da CMA, Nitinho, não escondia a emoção e a satisfação em entregar a Escola. “Nesta escola vamos dar a oportunidade para que os servidores, os filhos dos servidores e a população possam aprimorar seus conhecimentos. Sabemos que os servidores bem treinados vão prestar um bom serviço para a sociedade, além de também oferecer um curso para o concurso da Câmara, deixando todos muito bem preparados para concorrerem com todos os candidatos do Brasil”.

O prefeito Edvaldo Nogueira destacou a inauguração da Escola do Legislativo como muito importante para a sociedade. “A escola vai contribuir de forma muito importante na formação da legislação, nas discussões técnicas que vai formar tanto os servidores como as pessoas da sociedade mostrando ser uma grande iniciativa do presidente Nitinho que dá uma demonstração de sua preocupação com a qualificação dos servidores públicos criando um instrumento que as políticas públicas possam ser debatidas”.

O governador Jackson Barreto ficou bastante sensibilizado com a homenagem a sua mãe, que empresta o nome para a Escola do Legislativo, e relembrou o início de sua história política. “Casa muito bem a homenagem o nome de uma escola com o nome de uma professora, que nunca exerceu um mandato mais é vocacionado para a política, afinal de contas, devo a ela muito ensinamentos de minha vida pública. A escola será importante na formulação das ações dos legisladores, nas discussões da legislação municipal, no debate dos temas da cidade e na preocupação com a qualificação do quadro de funcionários da Câmara”.

Vereadores

O vereador Isac Silveira destacou que a Escola do Legislativo auxiliará nos debates dos problemas e nos avanços de todas as temáticas pertinentes a Aracaju. O vereador Manuel Marcos afirmou que foi um gesto de muita bravura de criar algo de muita importância para o legislativo. “Para nós como vereadores isso aglomera mais esperança no coração da gente para ter o parlamento que se integre a sociedade aracajuana”.

O vereador Evaldo Franca afirmou que a iniciativa foi muito feliz e que Nitinho está de parabéns. Quem também destacou a importância da Escola do Legislativo foi o vereador Jason Neto. “Aqui poderão ser beneficiados os servidores, os filhos dos funcionários e assessores mostrando a importância do local”. Américo de Deus destacou que a Escola do Legislativo mostrará a sociedade o trabalho desenvolvido pelos parlamentares.

O vereador Vinicius Porto destacou como positivo a inauguração. “Está é uma resposta desta nova administração da Câmara para a sociedade onde poderá qualificar os vereadores, servidores e população em geral”. Juvêncio Oliveira também frisou a determinação da nova gestão. “Esta nova administração tem feito um papel importantíssimo para a sociedade e valorizado o parlamento e a escola agora vai representar um legado para a sociedade”.

O vereador Anderson de Tuca revelou que a inauguração é um sonho de todos os vereadores. “É um passo importantíssimo para redemocratização onde serão qualificados os assessores, os vereadores e os servidores para que todos possam desenvolver um papel primordial”. Thiaguinho afirmou que esta nova gestão da CMA está fazendo inovações.

O vereador Fábio Meireles disse que a Câmara Municipal ganha muito com está inauguração. “Todos os 24 vereadores estão felizes com esta inauguração e quem ganha com isso são os vereadores, assessores, servidores e a população”. Lucas Aribé revelou que todos vão ganhar com isso. “Não tem tamanho esta obra e esta iniciativa, a gente só tem a louvar com muita alegria e festa”.

Cursos

No mês de setembro, a Escola do Legislativo estará ofertando os cursos de Legislação Eleitoral, com o jurista Evânio Moura e Noções de Cidadania e Direitos Humanos, com Karyna Sposato. Em outubro serão oferecidos Redação Oficial, com Glícia Kelline, e Licitação e Contratos, com Marcos Alcântara. No mês de novembro é a vez Gestão Pública, ministrado por Gracindo Andrade, e Noções Previdência (a definir). Em dezembro mais dois cursos estarão disponíveis: Responsabilidade Fiscal (Evânio Moura) e Improbidade Administrativa (Patrícia Verônica).

Outras ações

Ainda durante a solenidade, o presidente da CMA, Nitinho, assinou o termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil para a realização de licitações eletrônicas. A superintendente do BB em Sergipe, Eliane Mauro, destacou a parceria. “Este convênio será divisor de águas e vai agregar muito ao município de Aracaju”.

Na oportunidade também foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a CMA e o Ministério Público, garantindo a realização do concurso público para preenchimento de vagas na Casa Legislativa. O presidente Nitinho ainda lançou oficialmente o aplicativo Lei na Palma da Mão, onde disponibiliza todas as leis aprovadas pela Câmara na plataforma online para smartphone e tablets, no sistema Android ou IOS.

Nova sede do Ministério Público Federal é entregue com presença de Nitinho

por Danilo Silva Cardoso publicado 01/09/2017 13h32, última modificação 01/09/2017 13h32
Nova sede do Ministério Público Federal é entregue com presença de Nitinho

Foto: César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), prestigiou a inauguração da nova sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), localizado no edifício Boulevard, bairro Jardins. A solenidade contou com a presença do procurador-chefe do MPF/SE, Heitor Soares, do governador Jackson Barreto (PMDB), do deputado federal, Valadares Filho (PSB) e de dezenas de outras autoridades.

O novo prédio possui cerca de 10 mil metros quadros, proporcionando muito mais conforto para os servidores e para a população. A estrutura é dividida em três pavimentos, auditório com capacidade para 100 pessoas, biblioteca, salas de reuniões, sala de treinamento, sala de videoconferência, refeitório, vestiário e estacionamento.

Parabenizando o procurador-chefe pelo novo prédio, o presidente da CMA, Nitinho, destacou. “Ao longo destes anos o Ministério Público Federal vem fazendo um trabalho de excelência para os menos favorecidos e nada melhor que ampliar sua sede para que possam atender ainda melhor a população mais necessitada”.

O governador Jackson Barreto avaliou que a nova sede dará ao MPF melhores condições de atendimento. “O Ministério Público Federal desempenhará um trabalho ainda melhor, com mais qualidade para a nossa população. O MPF já merecia condições melhores para os procuradores, para os servidores e para a população”.

O procurador-chefe do MPF/SE, Heitor Soares, elencou como um dia histórico para a instituição. “Finalmente temos uma nova sede, com espaço digno para o servidor e para a população. O prédio é de fácil acesso para todos e a sociedade só tem a ganhar por agora temos estacionamento e o espaço tem acessibilidade”.

Nitinho prestigia solenidade de posse da ASLJ

por Equipe CMA — publicado 04/09/2017 08h00, última modificação 04/09/2017 14h35
Nitinho prestigia solenidade de posse da ASLJ

Heribaldo Martins

Na tarde de sexta, 1, aconteceu no auditório do Museu da Gente Sergipana, a solenidade de posse do ex-desembargador e atual procurador geral do município de Aracaju, Netônio Bezerra Machado, para ocupar a vaga número 16 na Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ), antecedida pelo Acadêmico Vagner da Silva Ribeiro. Estiveram presentes o desembargador Osório Araújo Ramos Filho, a presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Pessoa, e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) Nitinho (PSD).

Além do vice-governador, Belivaldo Chagas, o prefeito e a vice- prefeita de Aracaju, Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino, o secretário municipal de esportes, Jorge Araújo Filho e o reitor da Universidade Tiradentes (UNIT), Jouberto Uchôa de Mendonça.

Netônio Bezerra Machado falou da importância da sucessão. “Um sentimento misto, primeiro de satisfação, de honra muito grande, e depois de responsabilidade, porque vou substituir um dos maiores intelectuais e juristas desta terra, que é o falecido Vagner Ribeiro”.

Para o presidente da CMA, Nitinho (PSD), a posse do procurador do novo membro da ASLJ é um ganho para o povo de Aracaju. “Uma pessoa muito especial, tanto para o município de Aracaju, quanto para o povo do estado de Sergipe, tem uma carreira extremamente comprometida nas suas condutas, nas suas decisões com o serviço público, e de lealdade ao povo sergipano, desejo sucesso não só a ele, mas a todos que compõe a ASLJ.”

“É um momento muito importante para a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, que recebe no seu seio um novo acadêmico, o Dr. Netônio, que tem projeção em todo o estado pela sua cultura, pelas suas produções acadêmicas, e que tem contribuído bastante para a cultura jurídica do estado”, enfatizou o desembargador Osório Araújo Ramos Filho.

A presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Pessoa, falou sobre a importância de Netônio ao ocupar a cadeira. “Netônio Bezerra Machado, sem dúvida nenhuma vem engrandecer a nossa academia, porquanto é um talento na área jurídica, já ocupou vários cargos, é um profissional ético e competente, e vem ocupar a cadeira número 16, que anteriormente era ocupada pelo saudoso professor Vagner da Silva Ribeiro”, pontuou Adélia.

Vereador Isac se reuni com o prefeito Edvaldo Nogueira

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 10h00, última modificação 04/09/2017 14h38
Vereador Isac se reuni com o prefeito Edvaldo Nogueira

Assessoria do parlamentar

Na última sexta-feira, 1, o vereador Isac (PCdoB) juntamente com outros vereadores, se reuniu com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na ocasião o chefe do Executivo protocolou o Projeto de Lei que revoga o aumento anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Aproveitando o ensejo o vereador Isac conversou com Edvaldo Nogueira, sobre sua indignação com o corte no ponto dos servidores da saúde. "Outros colegas também se manifestaram contrários a decisão da secretária de Saúde de Arcaju, Waneska Barbosa. Não é justo que após um acordo de greve fosse comandado corte do ponto, tendo em vista que se isso estivesse claro, os representantes sindicais não iriam jamais celebrar esse acordo", afirmou Isac.

Durante a conversa, o prefeito disse aos vereadores, que já havia conversado com a secretária de saúde, e também com o secretário de finanças de Aracaju, e que, certamente, na segunda-feira, um acordo seria firmado para que os salários pudessem ser ressarcidos. “Da parte de Edvaldo não houve nenhuma resistência, pelo contrário. Tenho certeza que ele espera que a Secretaria de Saúde e os sindicatos emendem um acordo, para que os trabalhadores recebam seus salários”, disse Isac.

Após a reunião o vereador Isac se sentiu menos angustiado. "Achei positiva a reunião. Que bom que ele compreendeu que salário é único, e é o sustento para várias famílias. Mas eu não descansarei até que o último servidor da saúde do município tenha seu salário reposto pela administração”, garantiu Isac.

Iran participa de audiência sobre gratuidade para pessoas com deficiência

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 11h05, última modificação 04/09/2017 14h41
Iran participa de audiência sobre gratuidade para pessoas com deficiência

Gilton Rosas

A 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), realizou Audiência Pública, na manhã de sexta-feira, 1, para debater a questão referente à gratuidade de transporte público para pessoas com deficiência. O Vereador Iran Barbosa (PT) participou da audiência, que também contou com a participação do Vereador Lucas Aribé (PSB) e de representações da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD).

“Este é um tema que precisa ser muito bem discutido na Câmara de Aracaju e que precisa ser tratado com muita seriedade, porque, pela experiência que tenho, de projetos que já apresentei nesse sentido, as propostas de gratuidades no transporte coletivo, mesmo havendo previsão em leis superiores, são geralmente rechaçadas, como é o caso da garantia à gratuidade no transporte público para os idosos a partir dos 60 anos. Apresentei o projeto por diversas vezes e ele foi sempre rejeitado”, colocou Iran Barbosa.

A Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto explicou a necessidade da realização da Audiência Pública diante da reclamação de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência quanto à seletividade, por parte da SMTT e das empresas de transporte coletivo, na concessão do direito ao Passe Livre nos ônibus coletivos de Aracaju, sendo esse direito assegurado a pessoas com alguns tipos de dificiências, havendo, portanto, a necessidade uma atualização da legislação municipal às Leis Federais.

Na ocasião, foi apresentada e discutida uma minuta de Projeto de Lei, fruto de discussão com as entidades que representam as pessoas com deficiência. A minuta "dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade às pessoas com deficiências nos transportes coletivos”.

Vereador Iran destacou a importância de envolver o Poder Executivo na discussão do PLVereador Iran destacou a importância de envolver o Poder Executivo na discussão do PLApós a leitura, discussão e sugestões de modificações no conteúdo, feitas pelos participantes, foram dados alguns encaminhamentos no sentido de que o Projeto possa ser apresentado, discutido e aprovado na Câmara de Aracaju e sancionado pelo Prefeito. Por sugestão do Vereador Iran Barbosa, ficou de ser agendada e realizada uma Audiência Pública, no âmbito do Parlamento Municipal, para discutir com os diversos segmentos da sociedade o conteúdo da proposta e receber sugestões que possam melhorá-la. A tarefa ficou a cargo do mandato do Vereador Lucas Aribé.

Iran Barbosa colocou-se à diposição para dialogar com o Presidente da CMA, Nitinho (PSD), para que ele busque um entedimento junto ao Prefeito da Capital, Edvaldo Nogueira, sobre o conteúdo da proposta e sobre a necessidade de sua aprovação e sanção. “Pelo que já vimos, em experiências passadas, esse tipo de Projeto, que trata de gratuidade e de questões que são do âmbito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), precisa da compreensão e do apoio do Poder Executivo para prosperar. É neste sentido que buscarei o diálogo com o Presidente da Câmara, já na semana que vem, para que, num diálogo autônomo e harmônico entre os poderes, possamos debater a necessidade dessa normatização legal”, explicou Iran.

O petista sugeriu também o diálogo com o Superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, sobre a proposta e sobre a necessidade de sua aprovação, a fim de contemplar uma parcela da população – as pessoas com deficiência – que já enfrenta muitas dificuldades no seu dia a dia e que precisa do Passe Livre para ao menos se locomoverem pela cidade utilizando os transporte público. “Estou colocando o meu mandato à disposição dessa causa, como sempre fiz, e vamos buscar os caminhos para a aprovação e sanção desse Projeto. Vamos comprar essa briga, se preciso for”, disse o parlamentar.

Bittencourt vai ao Bairro Cidade Nova e conhece os problemas da comunidade

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/09/2017 10h40, última modificação 05/09/2017 13h48
Bittencourt vai ao Bairro Cidade Nova e conhece os problemas da comunidade

Foto: Assessoria do parlamentar

Na noite de segunda-feira, 04, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) esteve reunido com moradores do Bairro Cidade Nova, em Aracaju. O parlamentar escutou atentamente às reivindicações da comunidade que pediu melhorias em infraestrutura, urbanização e segurança.

"É minha obrigação estar frente a frente com os aracajuanos, ouvir seus pedidos e ser o interlocutor deles com o Poder Executivo. Estou sempre aberto ao diálogo e, faça chuva ou faça sol, de dia ou de noite, vou onde o povo está", afirma Bittencourt.

A universitária e representante comunitária Viviane Matos apresentou que os moradores queixam de falta de pavimentação nas ruas, pouco acesso para as principais avenidas do bairro e o grande índice de assaltos. "Nossos jovens também sentem falta de uma biblioteca e espaços culturais. Sofremos muito com os perigos de uma invasão na região, que é foco de marginalidade. A construção equivocada de uma igreja vem causando transtornos, principalmente no que diz respeito a segurança, lixo e saneamento, lamentou Viviane.

O líder comunitário Jeová da Garrafinha também levou alguns pontos para o vereador. "Organizar o espaço público é beneficiar toda a comunidade. Bittencourt foi o primeiro vereador a visitar nossa vizinhança e nos ouvir. Em uma noite de muita chuva, ele não mediu esforços para conversar conosco. Agradecemos a atenção", afirmou.

O aposentado Gilson dos Santos explicou que algumas ruas do bairro Cidade Nova precisam de identificação e reforço na segurança. "Precisamos que alguns loteamentos sejam melhorados. Os moradores necessitam de ruas mais acessíveis, linhas de ônibus. Colocar nome nas ruas e um CEP no bairro facilitaria até mesmo os Correios. Com a vinda de Bittencourt acredito que teremos soluções", destacou.

Ao final da reunião, Bittencourt comprometeu-se a levar todas as reivindicações aos diretores da Emurb, Emsurb, SMTT e Guarda Municipal de Aracaju. "A comunidade segue o caminho certo de reclamar e cobrar. A gestão recebeu a Prefeitura cheia de problemas mas já está caminhando e reconstruindo a cidade. Nesta terça já apresentarei os problemas e marcarei uma breve data para que esses representantes sejam recebidos pessoalmente nos órgãos. Firmo esse compromisso e estou sempre à disposição para tudo que for preciso", garantiu Bittencourt.

Thiaguinho leva demandas para o presidente da Emurb

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/09/2017 10h40, última modificação 05/09/2017 13h47
Thiaguinho leva demandas para o presidente da Emurb

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) iniciou na tarde desta segunda-feira, 4, mais uma etapa do projeto Gabinete nos Bairros. Depois de realizar o evento no Centro Social do conjunto Leite Neto, ontem o parlamentar levou as demandas dos moradores para o diretor-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari. Ele entregou em mãos todas as reivindicações.

As solicitações se transformaram em indicações, que serão enviadas para os órgãos responsáveis e a assessoria do parlamentar fará o acompanhamento. Entre os pedidos está a melhoria da iluminação da Praça Poeta Clodoaldo Alencar. Segundo os moradores, a iluminação é precária e estimula a prática de assaltos e uso de drogas. Ferrari se comprometeu em fazer a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de vapor de sódio, muito mais eficientes. "O projeto Gabinete nos Bairros é uma extensão do nosso trabalho no plenário, portanto uma forma de garantir melhorias e a certeza que a população terá suas reivindicações atendidas. Eu fico muito feliz em poder estar aqui sendo a voz da comunidade. Esse é o papel do vereador, ser o interlocutor e fazer com que o poder público ouça o que ela tem a dizer", explicou Thiaguinho.

Kitty ressalta importância de PL que institui o ‘Dia Municipal de Adoção Animal’

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/09/2017 10h45, última modificação 05/09/2017 13h46
Kitty ressalta importância de PL que institui o ‘Dia Municipal de Adoção Animal’

César de Oliveira

Em discurso bastante emocionado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Kitty Lima (REDE) falou sobre a importância da aprovação do PL da Adoção, projeto de sua autoria, que institui o 'Dia Municipal de Adoção Animal', que visa conscientizar a população sobre a importância da adoção de animais sem lar e os prejuízos aos animais, e à saúde pública de Aracaju, em relação ao abandono de cães e gatos.

De acordo com a parlamentar, o Brasil possui hoje cerca de 20 milhões de cães abandonados, e esses animais sem nenhum tipo de assistência veterinária são possíveis hospedeiros de graves doenças que, além de debilitá-los, uma vez que também são vítimas de parasitas, podem afetar a saúde humana. “Por isso faço um apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira para que sancione esse projeto tão importante para a causa animal e também para o município", disse Kitty, reforçando que uma das formas mais eficazes de evitar todos esses problemas é instituir uma política de incentivo à adoção animal em Aracaju.

“Estamos indo para a redação final de um projeto que parece simples, mas que possui grande importância para a saúde pública de Aracaju. Se aprovado, o dia 04 de outubro se tornará o Dia Municipal da Adoção Animal, e a prefeitura terá que promover campanha de adoção nesta data, assim como ações de conscientização com a população quanto à importância da adoção de animais abandonados”, pontuou Kitty.

Carlito critica Congresso Nacional por não mudar leis

por Viviane Cavalcante — publicado 05/09/2017 10h55, última modificação 05/09/2017 13h47
Carlito critica Congresso Nacional por não mudar leis

Foto: César de Oliveira

O vereador Carlito Alves (PRB) dedicou seu discurso desta terça-feira, 5,  para falar da violência que atinge a população brasileira. De acordo com o parlamentar, que estava num shopping da capital, e um segurança pediu para uma criança de aproximadamente 10 anos, que estava vendendo balas, se retirar, pois ali não é permitido esse tipo de comercialização. “O menino não quis sair e o segurança continuou insistindo que ele precisava se retirar. A criança então ameaçou o segurança”, contou.

De acordo com o Carlito, a culpa dessa situação de constantes ameaças e agressões é do Congresso Nacional. “Eu quero saber o que o Congresso fez neste mandato? Eles passam anos após anos e não fazem uma reforma nas leis. Se fizesse uma reforma nas leis um pai de família não seria ameaçado em seu trabalho dessa forma”, opinou.

Carlito reforçou ainda que o Congresso Nacional só foca em questões políticas e esquece os problemas que estão acontecendo em todo o país."Só fizeram falar em impeachment, lava jato, colaca e tira ministro", exemplificou o que deputados federais e senadores costumam discutir nas últimas sessões.

Bigode clama por solução no Bairro Santa Maria

por Viviane Cavalcante — publicado 05/09/2017 11h04, última modificação 05/09/2017 11h04
Bigode clama por solução no Bairro Santa Maria

Foto: César de Oliveira

O vereador Bigode do Santa Maria ocupou a Tribuna no Pequeno Expediente nesta terça-feira, 5, para reforçar a situação e abandono do Bairro Santa Maria. Bigode disse que insiste na maioria dos seus discursos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) porque a população do local está sofrendo. 

“O bairro santa Maria é um dos bairros mais problemáticos da capital sergipana. Por ser um bairro novo e estar crescendo em termos de população, encontra-se em situação muito difícil. Em tempos de chuva ali é só sofrimento com alagamentos e lama”, relatou.

Bigode citou o exemplo do Morro do Avião e Marivan que ficam intransitáveis quando chove por causa da grande quantidade de lama. Segundo o vereador, os moradores clamam por solução. “São adultos, crianças e animais em meio a lama e dejetos humanos. Peço as autoridades que olhem para essa população que tanto precisa”, pleiteou.

 

Nitinho relata sua posição diante à recomendação do MPE

por Danilo Silva Cardoso publicado 05/09/2017 13h46, última modificação 05/09/2017 13h46
Nitinho relata sua posição diante à recomendação do MPE

Foto: César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), destacou o posicionamento da Casa diante à recomendação do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) em diminuir em 15% o número de cargos em comissão, no prazo de 60 dias. O esclarecimento aconteceu em Aparte ao discurso do vereador Isac Silveira (PCdoB) durante o Grande Expediente desta terça-feira, 5.

O presidente relatou. “A conversa que tivemos com Ministério Público foi de entendimento. Não podemos deixar que um poder interfira no outro. Vamos refletir e caminhar de acordo o que a sociedade pensa, por isso que assinamos o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para mostrar transparência”, disse Nitinho.

A reunião no MPE aconteceu na última segunda-feira, 4, entre os promotores de Justiça do Patrimônio Público, Bruno Melo e Luciana Duarte Sobral, com presidente da CMA, Nitinho; o líder da situação, professor Bittencourt (PCdoB); líder da oposição, Elber Batalha (PSB) e o vereador Isac Silveira.

Vereadores votam dois vetos do Poder Executivo

por Danilo Silva Cardoso publicado 05/09/2017 15h05, última modificação 05/09/2017 15h05
Vereadores votam dois vetos do Poder Executivo

Foto: César de Oliveira

Durante a votação da Pauta do Dia, na 65º Sessão Ordinária desta terça-feira, 5, os vereadores debateram exaustivamente dois vetos enviados pelo Poder Executivo. O Veto Total ao Projeto de Lei 223/2015, rejeitado pela maioria, e o Veto Total ao Projeto de Lei 60/2017, mantido pelos parlamentares. Ambos as proposituras são de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB).

O assunto mais debatido no Plenário foi o Veto Total ao Projeto de Lei 223/2015, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB), determina eu os ônibus que fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados. O veto foi derrubado com 17 votos e somente quatro parlamentares votaram favorável a manutenção do veto.

O líder da oposição, vereador Elber Batalha (PSB), questionou algumas celeumas sobre o veto do Executivo.” Nos não podemos criar novas concessões de ônibus ou táxi, mas podemos contribuir para o bom funcionamento destes meios. O que Anderson de Tuca quer é os estudantes ou trabalhadores que retornam para casa tarde da noite possam descer mais próximo de sua casa, por conta da violência grande em Aracaju. Não vejo esta propositura como invasão a gestão executiva”.

O líder da situação, professor Bittencourt (PCdoB) justificou o seu voto pela manutenção ao veto. “O prefeito coloca estudos técnicos referentes aos horários que o ônibus precisa respeitar. Quando o ônibus para fora do ponto é sinal que algo está acontecendo e isso vai normalizar esta ocorrência e ninguém vai mais perceber que algo está errado”, questionou.

Outro tema que causou bastante discussão entre os parlamentares foi o Veto Total ao projeto de Lei 60/2017, de autoria do vereador Anderson de Tuca, que dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de eleição no município de Aracaju. A solicitação do executivo foi mantida em votação apertada com 11 votos favoráveis e dez contrários. “A população é obrigada a votar e caso não cumpra é penalizada. Porque a passagem não pode ser gratuita?”, disse o autor.

Jeferson Passos esclarece Projeto de revogação do IPTU

por Fernanda Sales Silva — publicado 06/09/2017 10h20, última modificação 06/09/2017 14h44
Jeferson Passos esclarece Projeto de revogação do IPTU

Gilton Rosas

Na manhã desta quarta-feira, 6, durante a 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o secretário Municipal da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, utilizou a Tribuna para apresentar balanço da sua gestão e esclarecer dúvidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O secretário apresentou e esclareceu o projeto de revogação do IPTU a convite do vereador Thiaguinho (PMB), presidente da Comissão de Finanças da CMA. “Conforme foi prometido durante a campanha, o prefeito Edvaldo cumpre a questão da revogação do aumento do IPTU de 30%. Então, nossa proposta foi criar um Projeto de Lei para alterar esse valor e esse PL foi fruto de estudos técnicos bastante consistentes. Assim, estamos encaminhando uma proposta de redução acompanhada de proposta de equacionamento e correção de distorções da atual planta de valores”, informou.

Jeferson Passos apresentou exemplos de imóveis que estão com valores alterados no pagamento do IPTU, destacando que há disparidades nos valores cobrados e que o Projeto de Lei enviado à CMA tem o objetivo de equalizar esses valores. “A proposta é revogar o aumento, atualizar os valores de imóveis que estão incorretos e aplicar um mecanismo que vai permitir a correção de distorções de imóveis que pagam valores errados do IPTU”.

De acordo com o secretário da Fazenda, Aracaju tem a predominância de imóveis residenciais, que são aproximadamente 75%, já os terrenos são aproximadamente 11%. “Em 2014, a maior parte dos terrenos de Aracaju tinha o IPTU calculado sobre uma base de cálculo que correspondia a menos de 90% do valor da sua avaliação. Em 2017, essa situação se modificou para melhor, mas não é uma situação ideal. Com relação aos imóveis, o percentual em 2014 tem uma avaliação melhor que as de terrenos, mas ainda com distorções. Já em 2017, tem mais imóveis concentrados na faixa entre 20% e 30%. Então já tem uma aproximação com o valor real de mercado, mas ainda há um número expressivo avaliado em percentuais baixos”, destacou o secretário esclarecendo que isso demonstra que há uma desigualdade, onde muitos imóveis estão com valores muitos baixos de IPTU enquanto outros têm uma cobrança muito elevada.

O secretário ainda defende que com o trabalho de definição da planta de valores foi possível identificar que em 2014 houve bastantes distorções de valores e que em 2017 houve uma melhora nessas cobranças, mas que ainda não está no valor ideal a ser cobrado. “Se mantivermos a atual legislação, ao invés de aumentar muitos por cento, a cada ano, o valor máximo por ano a ser cobrado seria 30%. Porém, com a proposta da nova lei, encaminhada para esta Casa, a redução será de 15% na Planta de Valores, com a trava da inflação. O PL visa reduzir em 15% os valores de cobrança de IPTU e quando nós aplicamos essa nova regra nós iremos atualizar terrenos e imóveis com valores desatualizados de acordo com a inflação mais 5%. Em 2018, os imóveis terão uma redução no valor do ITPU dependendo do nível de avaliação e da nova base de cálculo. Isso fará com que o contribuinte não seja prejudicado ou penalizado injustamente”, finalizou Jeferson Passos.

Vereadores

O líder da oposição, Elber Batalha (PSB), afirmou que o esse projeto parece ser favorável, mas que não há revogação de aumento como foi prometido durante a campanha de Edvaldo. O parlamentar apresentou valores de aumento do IPTU na época da gestão de João Alves e apresentou sua opinião sobre o Projeto de Lei de Edvaldo. “Parece mais ser uma readequação do que uma revogação. A lei Complementar 156 de João Alves autorizava o congelamento do aumento progressivo e reduz para 30% o aumento dos terrenos, já na nova lei, revoga a Lei 156 do congelamento e cria um aumento progressivo de 5% ao ano mais a inflação. Então, com essa nova lei de Edvaldo, só teremos um novo reajuste e o único benefício desse projeto é a redução dos valores da planta imobiliária, ao invés de 30%, será 15%”, explica Elber, acrescentando ainda que outra falácia de Edvaldo é que vai realizar isenção do IPTU para algumas famílias.

Américo de Deus (Rede) destaca que entendeu os critérios técnicos dos reajustes do IPTU e fez alguns questionamentos ao secretário. “Os valores precisam ser justos com a população, mas o secretário não acha que o aumento progressivo de 5% vai acabar gerando o mesmo aumento progressivo que estamos hoje?”, questionou.

O líder da bancada do prefeito, Professor Bittencourt (PCdoB), esclareceu que essa proposta é uma forma de justiça fiscal e se mostrou satisfeito com as explicações do secretário, acrescentando ainda que o prefeito cumpriu com sua promessa, pois há sim a revogação do aumento de 30%. “O secretário explicou de forma competente e esclarecedora e essa mudança irá beneficiar os contribuintes”, destacou.

O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza o secretário e toda a equipe técnica pela apresentação do projeto e também fez questionamentos a Jeferson Passos. “A aprovação desse projeto não garante que haverá redução generalizada de todos os imóveis?”, perguntou.

Emília Correia (PEN) desta que não é técnica e nem tudo que foi falado é de fácil entendimento. “Sou formada em advocacia e como não sou técnica vou falar como política e como advogada e para mim, essa ideia de revogação também há distorções. É preciso analisar as falas e as palavras utilizadas. Para mim, Edvaldo pegou carona no aumento de João Alves”.

Isac Silveira (PCdoB) enaltece a atuação de Jeferson Passos e a disponibilidade de comparecer à CMA para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o projeto. “O projeto está sendo atacado e questionado, mas é para o bem da sociedade”. 

“É complicado ter que depender o Hospital Cirurgia”, afirma Anderson

por Camila Sousa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 11h35, última modificação 06/09/2017 14h49
“É complicado ter que depender o Hospital Cirurgia”, afirma Anderson

Gilton Rosas

Fazer um novo contrato, essa foi a sugestão do vereador Anderson de Tuca (PRTB), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), ao relatar os constantes problemas ocorridos no Hospital Cirurgia, que mantém um convênio a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não é mais novidade a situação funcional da instituição. Entra gestão, sai gestão e os problemas são os mesmos. Falta de medicamentos, repasse de verbas, corpo clínico, são destaques frequentes na mídia local. Até quando?”, questionou o vereador.

Segundo o parlamentar, em conversa recente com a secretária da Saúde (SMS), Waneska Barboza, não há uma definição concreta de como solucionar os problemas e nem mesmo de quem seja a responsabilidade. “Tem menos de um mês que me reuni com a Waneska e ela me mostrou dados que comprovam que os repasses dos recursos estão sendo efetuados regularmente. Queria também obter uma justificativa da unidade para entender os motivos de tanto descaso”, pontuou.

Para Anderson de Tuca, o caos do Cirurgia pode ser solucionado contratando uma nova empresa que atenda às necessidades básicas da população. “Se não está servindo, mude. O que não pode é permanecer eternamente dessa forma e a população sofrendo as consequências”, declarou.

Américo prestigia reunião para discutir projeto "Ficha Limpa Municipal"

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 11h05, última modificação 06/09/2017 14h51
Américo prestigia reunião para discutir projeto "Ficha Limpa Municipal"

Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (Rede), participou na noite de terça-feira, 5, de uma reunião com a vereadora Kitty Lima Rede) e alguns filiados da Rede Sustentabilidade, na sede do partido, para discutir a importância do projeto “Ficha Limpa Municipal”, que foi protocolado pela bancada parlamentar da Rede na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

A Rede trás um desafio a nível nacional, objetivando que todos os parlamentares, filiados e simpatizantes se mobilizem para discutir e protocolar nas Câmaras Municipais o Projeto de Lei que Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

A Rede Sustentabilidade preocupada com a situação de calamidade em que vive o povo brasileiro tem a clara compreensão de que o Brasil só irá melhorar no momento em que se instale, definitivamente na politica nacional, a ética. A Lei da ficha limpa foi apresentada no Congresso em maio de 2010 e aprovada por unanimidade no Senado Federal no mesmo ano. A lei proíbe que parlamentares condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. “A sociedade clama por parlamentares que pautem os seus mandatos na ética e dignifiquem o voto que lhes foi dado, e justamente por causa desse anseio popular é que a REDE vem trazendo um avanço positivo no cenário político do nosso país,” frisou Américo.

A Rede tem o intuito de aprovar o projeto no máximo de municípios objetivando reduzir a corrupção nas cidades brasileiras, no intuito de vedar à nomeação para cargos em comissão e de confiança no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município, de pessoas que estão inseridas em hipóteses, como por exemplo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais; os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, entre outros.

Fábio diz que interdição do Fernando Franco teve motivação política

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 11h00, última modificação 06/09/2017 14h56
Fábio diz que interdição do Fernando Franco teve motivação política

Gilton Rosas

O vereador Fábio Meireles (PPS) lamentou, nesta quarta-feira, 6, a interdição ética do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, zona Sul de Aracaju. Para o parlamentar, os interesses políticos por trás da medida não justificam a desassistência à população aracajuana. “Isso acaba matando o povo, sangra onde mais se precisa num momento tão delicado”, apontou durante pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Em sua fala, Fábio Meireles, observou que a inspeção realizada na tarde de ontem, 6, no hospital municipal se deu, justamente, no período que antecede o processo eleitoral do Coren/SE. “A eleição do Conselho está marcada para os próximos dias 1 e 2, por isso, chegou o momento de colocar a cara na televisão, mas como ajudar a população fechando uma unidade de urgência?”, questionou, ressaltando a sobrecarga gerada na UPA Nestor Piva em decorrência da medida açodada.

Fábio, que já atuou como conselheiro municipal de Saúde, reconheceu a necessidade de ajustes em várias áreas da rede de atendimento, mas lastimou que os interesses da população aracajuana estejam sendo subestimados. “De todos que estavam na comissão de vistoria do Coren, apenas um era fiscal, os demais conselheiros. No entanto, o Conselho precisava aparecer fechando as portas para a população”, criticou o vereador, que também desaprovou a postura de alguns de seus pares. “Esse Parlamento foi eleito para representar o interesse do povo”, ressaltou.

Juvêncio destaca a importância da Campanha Setembro Amarelo

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 10h55, última modificação 06/09/2017 14h59
Juvêncio destaca a importância da Campanha Setembro Amarelo

Gilton Rosas

A Campanha Setembro Amarelo, que está sendo realizada durante todo este mês, foi destacada pelo vereador Juvêncio Oliveira (DEM), que durante esta quarta-feira, 6, fez um alerta a população sergipana sobre a prevenção do suicídio. De acordo com o parlamentar, no Brasil, a mobilização, que ocorre desde 2014, iniciada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) aborda a tentativa e a concretização- do ato de tirar a própria vida - como um problema de saúde pública.

“Para mim, o Setembro Amarelo é muito mais que uma campanha de prevenção. Para se ter uma ideia, o suicídio é o responsável por uma morte a cada 40 segundos do mundo, atingindo cerca de um milhão de pessoas por ano”, destacou o vereador, afirmando que o Brasil ocupa a oitava posição no mundo em números de suicídios.

Ainda segundo o parlamentar, entre os anos de 2000 e 2012 houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes, sendo mais de 30% em jovens. “Estima-se que até 2020 haverá um incremento de até 50% no número anual de mortes por suicídios. Essa realidade equivale a aproximadamente 32 casos por dia,número superior ao de vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer”, enfatizou Juvêncio Oliveira.

Reflexão

Sobre a temática abordada durante a campanha, Juvêncio avalia que o assunto merece muita reflexão. “Sabemos que não existe uma razão que se explique o real sofrimento de quem decidiu por fim à sua própria vida. Neste contexto, aproveito para parabenizar a Associação Sergipana de Psiquiatria (ASP), que tem realizado diversas ações para nossa população junto à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM)”, finalizou. 

Emília cobra melhorias nas condições dos banheiros dos terminais de ônibus

por Andréa Lima, Assessoria de Comunicação da parlamentar — publicado 06/09/2017 04h40, última modificação 06/09/2017 14h59
Emília cobra melhorias nas condições dos banheiros dos terminais de ônibus

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), cobra melhorias nas condições dos banheiros dos terminais de ônibus de Aracaju. Emília lembrou que apenas os mais corajosos se arriscam a usar os banheiros. E Isso só acontece quando não há outra opção.

Segundo Emília, os banheiros de terminais de ônibus, em Aracaju são uma vergonha, com raríssimas exceções. Os usuários do transporte público são submetidos a situações humilhantes para usar os banheiros. “São inúmeras as reclamações de usuários e comerciantes. São banheiros pichados, sem papel higiênico, com torneiras danificadas, sem vaso sanitário, além do mau cheiro que acaba afastando os usuários, ao invés de ajudar quem precisa dos serviços do local”, pontuou.

De acordo com Emília, as péssimas condições dos banheiros públicos são recorrentes; usuários e comerciantes não sabem a quem apelar por melhorias nos espaços que precisam usar diariamente. “Os banheiros não têm água, espelhos e grande parte da estrutura, em alguns deles danificada. Os Usuários não tem outra escolha, a não ser esperar chegar em casa. Sem exceção, os problemas são tanto nos banheiros femininos, como no masculino, ambos estão sem condições de uso”, lamentou.

Por fim, a parlamentar destaca que permanecemos por muito tempo fora de casa realizando tarefas cotidianas, e é inevitável a necessidade de utilizar os banheiros públicos; porém, para isso são necessárias medidas de higiene e manutenção dos espaços. “Que os gestores, sobre o comando do Executivo, mantenham equipes permanentes para atender a manutenção dos banheiros, assim como contratação de profissionais de limpeza. Aproveito para reforçar a importância da Guarda na proteção do patrimônio público dos banheiros, assim como, dos profissionais de limpeza”, concluiu.⁠⁠⁠⁠

Thiaguinho convida setor empresarial para debater taxa de publicidade

por André Carvalho, Assessoria de Comunicação do parlamentar — publicado 06/09/2017 04h50, última modificação 06/09/2017 15h01
Thiaguinho convida setor empresarial para debater taxa de publicidade

Assessoria do parlamentar

A convite do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), representantes da classe empresarial estiveram na tarde de terça-feira, 5, participando de uma reunião na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para discutir a Lei Municipal nº 4.422/2013, que estabelece, entre outras normas, o pagamento de taxa anual de publicidade. A comitiva foi recebida pelo diretor-presidente do órgão, Luis Roberto.

Uma das principais reclamações dos empresários é em relação ao valor abusivo cobrado pela Prefeitura Muninipal de Aracaju. O valor da taxa é calculado a partir da dimensão do letreiro. O assunto tem sido uma das principais bandeiras do vereador Thiaguinho Batalha. "Nós entendemos que a Prefeitura tem que rever a taxa de publicidade e encontrar um denominador comum. Ela não deixará de arrecadar, mas é preciso estabelecer critérios", avaliou.

O presidente da Emsurb informou que em relação aos painéis de outdoor, a situação já foi resolvida. Segundo Luis Roberto, o valor cobrado será reduzido e um projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores. Sobre os arranjos publicitários (letreiros e placas de identificação), a Emsurb estará fazendo um novo estudo para que seja feita uma adequação, que seja justa para a Prefeitura e para os empresários.

Brenno Barreto, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), considerou a reunião muito proveitosa e parabenizou o vereador Thiaguinho pela defesa da categoria. "É louvável o vereador se preocupar com o setor empresarial, em um período tão difícil que o comércio vem passando. Ele se dispôs a nos ajudar questionando algumas falhas da lei e fazendo esse contraponto com a Prefeitura, para que seja atendido o interesse do órgão municipal e também do empresário", disse.

A coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Susana Nascimento, considerou a reunião muito produtiva. Para ela, ter um vereador defensor da causa dos empresários, além de importante para classe, demonstra o interesse dele nos objetivos da sociedade. "Além de defender uma categoria que gera emprego e renda e que faz girar a economia, Thiaguinho cumpre o seu papel como homem público e cidadão. Está de parabéns", comentou.

Marcos Pinheiro, da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), elogiou a abertura do diálogo e defendeu a exclusão da cobrança pelas placas de identificação. "O presidente da Emsurb foi extremamente sensível. Ele se colocou à disposição para o debate. Se propôs a corrigir leis mal elaboradas, com isso todo mundo sai ganhando", afirmou.

Américo de Deus fala sobre fechamento de frigoríficos no Estado

por Leilane Coelho — publicado 06/09/2017 08h25, última modificação 06/09/2017 15h04
Américo de Deus fala sobre fechamento de frigoríficos no Estado

Gilton Rosas

O vereador Américo de Deus (Rede) utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Pequeno Expediente, para falar sobre a o fechamento de três frigoríficos em Sergipe, além disso, falou sobre o crescimento do número de diabéticos em Sergipe.

“Primeiramente devemos nos questionar se nós sabemos a procedência da carne que nós estamos consumindo? Como os animais são abatidos? São questões que precisam ser debatidas, pois, o abatimento feito de forma incorreta e o armazenamento de carne também de forma incorreta afeta diretamente na saúde da população”, afirmou Américo.

O parlamentar se mostrou extremamente preocupado com a situação dos animais e do armazenamento de carne e sugeriu que a Comissão de Saúde da Câmara fiscalizasse isto. “A Comissão de Saúde da Câmara deve verificar como esses serviços estão acontecendo, pois isso irá contribuir diretamente com a saúde das pessoas”, pontuou.

Diabetes - Outro tema abordado pelo parlamentar foi o número de pessoas com diabetes em Sergipe. De acordo com Américo, foi publicada recentemente uma pesquisa, feita pelo médico Raimundo Sotero, que identificou que o número de diabetes vem crescendo entre os sergipanos. “Precisamos saber por que 10% da população sergipana está diabética e, identificar as causas disso. São necessárias ações pra evitar que esse número cresça e prejudique cada vez mais a nossa população”, afirmou Américo.

Carlito Alves fala que oposição e situação ajudam o Executivo

por Leilane Coelho — publicado 06/09/2017 08h50, última modificação 06/09/2017 15h07
Carlito Alves fala que oposição e situação ajudam o Executivo

Gilton Rosas

Na manhã desta quarta-feira, 6, o vereador Carlito Alves (PRB) utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Pequeno Expediente, para falar que a soma de oposição e situação é necessária para que o Executivo desempenhe um trabalho eficiente.

“A oposição e situação pensam de forma diferente, mas é essa divergência entre pensamentos que contribui para o crescimento da cidade”, disse.

O parlamentar também fez um pedido ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preparasse a cidade para o próximo inverno. “Peço a Edvaldo que prepare a cidade para receber o nosso próximo inverno, pois os problemas se repetem e todos os anos nós acabamos subindo aqui nesta tribuna para falar sobre a mesma coisa”, afirmou.

Bittencourt: "A interdição ética na UPA Zona Sul é um ato irresponsável”

por Acácia Merici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 12h10, última modificação 06/09/2017 15h24
Bittencourt: "A interdição ética na UPA Zona Sul é um ato irresponsável”

Gilton Rosas

No Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 6, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) mostrou-se indignado com a interdição ética da Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, feita pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren). 
 
“Essa interdição é uma irresponsabilidade porque compromete o cidadão aracajuano. O Coren está fazendo uso político com o fechamento de uma unidade hospitalar. Lamento muito e acho que os diretores deveriam pedir desculpas à população, que certamente será prejudicada. Um dia que uma unidade daquela dimensão tem as atividades paralisadas, toda rede de saúde fica comprometida”, afirmou Bittencourt. 
 
De acordo com o vereador, o conselho apresentou um relatório à Secretaria Municipal da Saúde com algumas sugestões de adequação na unidade. Porém, um atraso na resposta a esse relatório fez com que o Coren tomasse a atitude imediata da interdição ética da UPA. Na opinião Bittencourt, essa atitude irresponsável e extremamente política. “Respeito a todos os membros do Conselho de Enfermagem, mas é preciso que tudo seja feito com respeito ao usuário. O Coren está aproveitando qualquer oportunidade para interditar alguma unidade de Aracaju. Ele não está preocupado com a saúde da população mas, sim, em aparecer como alternativa política de manutenção da diretoria no poder, dando visibilidade a uma gestão que concorre a um processo eleitoral. Porque não foi feito antes, quando os problemas estavam em evidência no final do ano passado ou até mesmo no início da gestão, enquanto estavam tomando pé da situação?”, argumenta o parlamentar.
 
Dentre os questionamentos apresentados no relatório do Coren está, segundo Bittencourt, a contratação de profissionais. A Prefeitura de Aracaju, por sua vez, já está tomando providências. “O prefeito já anunciou que a elaboração do edital para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais. Já conversei com a secretária Waneska Barbosa e com a diretora de Saúde, Ana Márcia Oliveira, e as tratativas já estão sendo tomadas, rediscutindo com o próprio Coren. Outros conselhos municipais estão indo às unidades para fazer uma análise e ver, de fato, se há pertinência na interdição. O Coren estava torcendo para ter uma deixa e fazer a interdição em alguma unidade de Aracaju, o que é lamentável”, destacou.
 
Ainda na plenária, Bittencourt pontuou que, ao longo desses nove meses, o processo de reconstrução na cidade de Aracaju está em avanço e toda a equipe da Secretaria Municipal da Saúde não mede esforços para garantir e manter a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ninguém é louco em dizer que vivemos em plenitude no campo da saúde. Muita coisa precisa ainda ser feita até porque a Prefeitura encontrou o sistema público sucateado. É preciso reconhecer que existem muitas ações efetivas que estão transformando essa realidade. Temos a plena convicção que precisamos avançar muito mais, dando saltos na melhoria das condições de trabalho e da assistência. O Coren, infelizmente, está fazendo essa interdição ética como uso político, porque terá eleição no mês de outubro. Um ato de interdição ética é um ato extremo, mas precisa ser feito com muita seriedade e responsabilidade porque, na ponta disso, está a população carente que mais precisa do atendimento”, lamentou Bittencourt.
 

Professor Bittencourt lembra a obra de Joel Rufino dos Santos

por Acácia Merici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 12h20, última modificação 06/09/2017 15h26
Professor Bittencourt lembra a obra de Joel Rufino dos Santos

Gilton Rosas

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou a trajetória do jornalista e historiador Joel Rufino dos Santos, um dos maiores nomes do pensamento intelectual brasileiro, falecido em setembro de 2015. “Carioca e filho de pernambucanos, foi um dos grandes entusiastas do movimento negro no Brasil. O intelectual já produziu mais de 50 livros e sempre foi uma grande referência para diversas gerações”, afirmou.
 
Bittencourt recordou que teve a oportunidade de conhecer Joel Rufino pessoalmente, momento celebrado pela riqueza de conhecimento. “Tive o privilégio e a satisfação de dialogar com Joel Rufino, quando coordenava o curso de História da Universidade Tiradentes (Unit) e o trouxemos para uma aula inaugural. Apesar desses dois anos da ausência física, ele perpetua e mantém sua obra por conta dos ensinamentos e por ter sido um dos grandes instigadores da reflexão sobre a condição de vida da população negra brasileira, cuja maioria vive nos presídios, nas favelas, sendo vítima da violência do estado”, destacou. 
 
José Rufino dos Santos ganhou diversos prêmios nacionais e internacionais, a exemplo do Prêmio Jabuti, uma das maiores consagrações da literatura do Brasil. Ele também concorreu ao prêmio Hans Christian, considerado o Nobel da Literatura Infantil. José Rufino é autor de História nova do Brasil; O Renascimento, a Reforma e a Guerra dos Trinta Anos; República: campanha e proclamação; Mataram o presidente (co-autoria); O que é racismo?; Zumbi; Abolição; Atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras; História política do futebol brasileiro; entre outras grandes obras.  
 
“Sem Joel Rufino o Brasil ficou menos inteligente e menos pensativa na análise concreta do movimento negro e na quebra do preconceito. É preciso que cada vez mais nos debrucemos sobre essa temática e evidenciando esse Brasil que é fundamentalmente negro na sua trajetória política, econômica, social e cultural, mas que, infelizmente, temos um passivo enorme a ser tratado nessa dimensão”, ressaltou.

Seu Marcos usa a Tribuna para denunciar o descaso da Saúde

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 10h55, última modificação 08/09/2017 13h01
Seu Marcos usa a Tribuna para denunciar o descaso da Saúde

Foto: Gilton Rosas

Tendo como gancho, mais uma vez, a quebra da máquina de radioterapia do Hospital Cirurgia, que estava quebrada há mais de 45 dias, o vereador Seu Marcos (PHS) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar comprometimento e ações mais efetivas dos gestores públicos responsáveis pela saúde da capital e também do nosso estado. Para ele, aqueles que estão encarregados em solucionar o caos na área da saúde estão preocupados apenas em fazer politicagem e não cuidar das demandas do população.

Durante o seu pronunciamento na CMA, Seu Marcos reforçou a importância do papel da gestão municipal para a área da saúde e de como os pacientes, principalmente os com câncer, sofrem cada vez que a radioterapia é interrompida. “Sabemos que quem precisa do tratamento no Cirurgia são pessoas carentes. É uma questão de sobrevivência. Quem tem a doença tem pressa. Mas a secretária municipal só se importa com a reforma que esta sendo realizada. Estão alugando um prédio na avenida Rio de Janeiro por 150 mil reais por mês. Enquanto isso, os pacientes sofrem sem ter um atendimento de qualidade", denunciou.

Para se ter um ideia, só no ano de 2016, o equipamento quebrou nove vezes. Este ano, é a segunda vez que a máquina para de funcionar, o que afeta diretamente a população que luta contra a doença. Em Sergipe, apenas duas máquinas de radioterapia estão disponíveis para tratar pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma no próprio Cirurgia e outra no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

“Não sei o porquê do secretário Almeida Lima não ter se atentado para o problema da quebra da máquina no Cirurgia. Isso o Ministério Público não vê. Não vejo nenhum político indo visitar o João Alves e nem o Cirurgia para ver os pacientes e como a população esta sendo cuidada. Só se preocupam com ao holofotes. Toda manhã tem alguém na mídia preocupado com o cargo, com posições políticas, mas com a saúde não vejo ninguém preocupado. É lamentável como os gestores gerem a saúde no nosso estado. Nem Jackson Barreto parece se importar com o caos que está na saúde”, desabafou.

Entenda o caso

A máquina de radioterapia foi instalada no hospital há mais de 35 anos, por isso apresenta quebras constantes. No ano passado, o Ministério da Saúde viabilizou cerca de R$ 5 milhões ao hospital para a compra de uma máquina nova, porém a aquisição do equipamento não foi feita ainda pois o hospital não possui suporte, e por isso optaram pelo conserto da existente.

“O Ministério Público não pode ser o gestor dessa casa”, diz Isac sobre audiência no MP

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 10h59, última modificação 08/09/2017 10h59
“O Ministério Público não pode ser o gestor dessa casa”, diz Isac sobre audiência no MP

Foto: César de Oliveira

Esta semana os vereadores Nitinho (PSD), Presidente da Câmara; Elber Batalha Filho (PSB), líder da oposição; Professor Bitencourt (PCdoB), líder do governo, e o vereador Isac Silveira (PCdoB) participaram de uma audiência pública com os Promotores de Justiça do Patrimônio Público de Sergipe, Bruno Melo e Luciana Duarte, na sede do Ministério Público.

Durante a audiência, a conversa foi sobre a desproporcionalidade no número de comissionados existentes na Câmara Municipal de Aracaju. E esse assunto foi debatido durante uma entrevista concedida pelo vereador Isac, aos jornalistas Rosalvo Nogueira, Paulo Souza e Amália Roeder, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan. “A estrutura da Câmara Municipal de Aracaju tomou um formato ao longo dos anos, a base de cargos comissionados. Até mesmo servidores que já se aposentaram, voltavam a trabalhar como cargo comissionado”, disse Isac.

Para o vereador, o chamamento do Ministério Público é compreensível para que a casa legislativa tenha uma concepção moderna, sem cargos em excesso. “Acho louvável essa conversa. Ter cargos de comissão em excesso, torna-se cargo de apadrinhamento político, e isso não só engessa a administração, como pode viciá-la”, afirmou o vereador.

Ainda durante a entrevista Isac elogiou o presidente da Câmara, falou sobre o concurso público. “Eu creio que o presidente Nitinho tem tido boas ações nesse aspecto. Já anunciamos concurso público para o próximo ano, e eu creio que todos os parlamentares estão imbuídos no mesmo caminho. O Brasil exige de nós políticos, uma nova postura a frente dos cargos públicos”, esclareceu Isac.

Horas após a entrevista, durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal, Isac também falou sobre a ida ao Ministério Público. “Buscar tornar a Câmara Municipal mais transparente e com menos cargos de comissão, não significa que a independência de poderes não seja respeitada. O Ministério Público não pode ser o gestor dessa casa. Não pode e não vai ser. Aqui não estão pessoas amedrontadas com a vida. Eu pelo menos não estou”, disparou o parlamentar.

Parlamentares acompanham desfile de 7 de Setembro

por Viviane Cavalcante — publicado 08/09/2017 11h09, última modificação 08/09/2017 11h09
Parlamentares acompanham desfile de 7 de Setembro

Foto: China Tom

No dia em que se comemora a Independência do Brasil, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e os vereadores Cabo Amintas (PTB), Américo de Deus (Rede) e Zezinho do Bugio (PTB)  acompanharam o tradicional desfile cívico militar e escolar. A solenidade acontece todos os anos na Avenida Barão de Maruim, no Centro da capital sergipana.

Para Nitinho, esse momento serve de reflexão para as pessoas e homens públicos com relação a política do país. “A população tem que parar para pensar e votar no candidato certo nas próximas eleições. O povo deve escolher candidatos que pensem no melhor para os brasileiros e assim, podermos sair dessa crise tão difícil que atravessamos”, disse.

Américo de Deus também afirmou que esse é um momento de rever os conceitos da Pátria brasileira. “Como parlamentar, tenho que me fazer presente nessas solenidades, pois, é meu papel como representante do povo aracajuano”, afirmou.

Segundo Zezinho do Bugio, participar dessa solenidade cívica como vereador é uma das experiências mais emocionantes de sua vida. “Depois de muitos anos desfilando como militar, hoje não pude ir para avenida por estar parlamentar. Mas estou com a consciência tranquila por estar trabalhando à favor da comunidade”, justificou.  

Como militar, Cabo Amintas fez questão de assistir o desfile próximo à população. De acordo com o parlamentar, este é um momento importante para os brasileiros pois, marca uma data importante para o país.

Autoridades presentes - Representando o governador Jackosn Barreto (PMDB), o vice-governador Belivaldo Chagas ressaltou que os sergipanos comapareceram para assistir o desfile e comemorar a Independência do Brasil. “A avenida Barão de Maruim tornou-se um lugar de tradição, no qual famílias se reúnem para prestigiar o desfile”, observou.

O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, disse que o desfile de 7 de Setembro é uma das tradições da vida brasileira. Sobre a solenidade, o secretário informou que primeiro desfilaram as corporações militares, 17 escolas estaduais e quatro particulares. Além disso, também desfilaram várias organizações da sociedade civil.

Já a prefeita em exercício Eliane Aquino (PT) afirmou que este dia é um momento que faz parte da vida de todo brasileiro desde que nasce até os últimos dias de vida. “É um momento de extremo amor à Pátria, de a gente se ressignificar enquanto país. E ver todas essas crianças aqui hoje desfilando e trazendo esse amor à Pátria é uma renovação”, opinou.

Moradores do Augusto Francos apresentam demandas da região a Isac

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 12h43, última modificação 08/09/2017 12h43
Moradores do Augusto Francos apresentam demandas da região a Isac

Foto: Assessoria do parlamentar

Foi durante a feira, que acontece todas às quartas-feiras, na praça da creche, a conversa do vereador Isac com a comunidade do Conjunto. Percorrendo toda a feira, o vereador ouviu demandas de vários moradores da localidade. “Para mim a feira é o lugar mais democrático que existe, porque aqui você encontra de tudo. Estou no conjunto pela primeira vez como eleito, e quero ouvir da comunidade às demandas do bairro, para que eu possa ajuda-los”, disse Isac.

Após percorrer toda a feira, Isac se reuniu com alguns moradores, que pediram mais policiamento no bairro. “Temos muitas coisas por fazer aqui no bairro. O roubo aqui está demais. Precisamos de mais policiamento e rondas, porque os marginais estão tomando conta. Eu mesmo já fui assaltado três vezes na rua de casa”, desabafou Igor Souza, morador do bairro.

Foi solicitado também ao vereador, o melhoramento de algumas ruas do bairro. “Isac já conseguiu a recuperação de ruas de vários bairros, junto à Emurb. Espero que ele indique algumas ruas aqui do conjunto também”, pediu Edson, outro morador.

Já dona Janete, feirante, pediu melhorias para a praça da creche. “A praça aqui está um pouco abandonada. O calçamento está prejudicado em alguns pontos. Aquele mato alí está bem alto e cheio de sujeira, e aquele espaço que era para ser lindo, está caindo aos pedaços, abandonado e servindo de local para coisa ruim”, falou a feirante.

Após ouvir demanda por demanda, Isac respondeu a todos, e a mais perguntas durante a transmissão, ao vivo, pela sua Página do Facebook. “Há muito que se fazer pelo Augusto Franco. As solicitações são pertinentes, e vou encaminhá-las para os órgãos responsáveis. Não podemos desistir com as dificuldades. Volto a repetir sobre o empréstimos que aprovamos no valor de mais de cem milhões de reais para obras que estavam paradas, sejam retomadas. E algumas já começaram, como nos bairros Atalaia, Aeroporto e Coqueiral. Estamos reconstruindo Aracaju, após a passagem do furacão João Alves”, explicou Isac.

Ainda durante a transmissão ao vivo, Isac aproveitou para interagir e responder a outras perguntas dos seguidores. “Essas transmissões ao vivo me surpreendem a cada dia. Através dela me comunico com pessoas de diversos bairros ao mesmo tempo, e até de outros municípios do nosso estado. Eu agradeço a todos vocês e continuem conectados comigo para as próximas”, finalizou o vereador.

CMA realizará Sessão Especial em comemoração ao Dia do Veterinário

por Equipe CMA — publicado 08/09/2017 12h58, última modificação 08/09/2017 12h58
CMA realizará Sessão Especial em comemoração ao Dia do Veterinário

Foto: César de Oliveira

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima segunda-feira, 11, uma Sessão especial  em comemoração ao Dia do Veterinário. A sessão é de autoria da vereadora Kitty Lima (REDE) e terá início às 9h, no Plenário do Poder Municipal.

Vereador Iran Barbosa participa do 23º Grito dos Excluídos

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 14h00, última modificação 08/09/2017 17h20
Vereador Iran Barbosa participa do 23º Grito dos Excluídos

Assessoria do parlamentar

O Vereador Iran Barbosa (PT), participou, como faz em todos os anos, no dia 7 de Setembro, do Grito dos Excluídos, que acontece após o desfile cívico das escolas da rede pública estadual, na Avenida Barão de Maruim, em Aracaju. Iran somou-se às centenas de militantes sociais, sindicalistas, professores, juventude e religiosos de várias matrizes que participaram do ato e da marcha, que saiu da Praça Fausto Cardoso e tomou a avenida com força.

Em sua 23ª edição, o Grito dos Excluídos teve como lema: “Por direitos e democracia, a luta é todo dia”, e as falas reivindicavam a preservação e a ampliação de direitos sociais e trabalhistas, criticavam as reformas propostas pelo governo federal e também estadual, a corrupção, e o mais forte dos gritos, o “Fora Temer!”, ecoou na Barão de Maruim. O encerramento aconteceu na Praça da Bandeira. 

“O momento político e social que vivemos no Brasil é grave e o Grito dos Excluídos reverberou a insatisfação popular com esse quadro nefasto que estamos assistindo, com os sucessivos ataques a direitos sociais e dos trabalhadores duramente conquistados, e à soberania nacional. Vemos um governo que quer colocar o país de joelhos, entregando as nossas reservas e o nosso patrimônio estatal, e sujeitar a população a toda forma de exploração em favor do capital. Não podemos aceitar que destruam o pouco que conseguimos avançar nos últimos anos. Vamos estar nas ruas e lutando contra esse governo golpista e os seus apoiadores, lá e aqui em Sergipe”, afirmou o Vereador.

Ainda de acordo com Iran, engana-se quem acha que a população vai aceitar calada, por muito tempo, tantos ataques aos seus direitos e pagar, novamente, a conta da crise. “O momento é complexo e as pessoas ainda estão meio perplexas e não se dão conta de que a cada dia, com este governo, um direito é retirado. E, novamente, estão poupando os ricos e jogando a conta da crise que eles mesmos criaram nas costas dos mais pobres e dos trabalhadores. Mas é tipo maré represada: uma hora a onda vai ser tão grande que não vai ter represa que segure”, crê Iran Barbosa.

Esgoto e iluminação são queixas dos moradores do Bairro Industrial

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 14h15, última modificação 08/09/2017 17h22
Esgoto e iluminação são queixas dos moradores do Bairro Industrial

Assessoria do parlamentar

Apesar do feriado prolongado, o vereador Isac Silveira (PCdoB) não se deu folga, e foi às ruas de uma comunidade do Bairro Industrial, a pedido da população, para ver de perto os transtornos causados pela falta de infraestrutura.
 
Em uma das localidades, próximo do transmissor da TV Atalaia, o esgoto a céu aberto e a falta de iluminação pública são os principais motivos de reclamação. "Essa situação não é de agora. Já ligamos, fizemos várias solicitações, e até agora ninguém veio resolver nada”, contou dona Maria Aparecida. 
 
"A falta de iluminação também é outro grande transtorno para nós. Eu trabalho e chego tarde, outros moradores também, e ficamos todos apreensivos. A malandragem aproveita a escuridão”, relatou o pai de família, José da Silva.  

O bairro industrial, local onde o vereador Isac foi criado, já tem recebido melhorias, a exemplo da operação tapa buracos, e ainda assim o vereador, não satisfeito, continua visitando a região, bem como outros bairros de Aracaju, para conseguir junto aos órgãos competentes, soluções para os problemas. "Obras maiores sabemos que requer projetos, análises, e dinheiro. Mas iluminação é mais simples, e pode ser resolvida de forma mais rápida. Por isso, me comprometo a levar as demandas até Sérgio Ferrari, presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a quem tem sempre me atendido bem, e realizado um excelente trabalho à frente da pasta", afirmou Isac.  

A vez do pedestre é tema da Semana Aracaju Acessível

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 11/09/2017 09h40, última modificação 11/09/2017 13h41
A vez do pedestre é tema da Semana Aracaju Acessível

Foto: César de Oliveira

Calçadas irregulares, com buracos, sem rampas e passeios públicos cada vez mais degradados e abandonados compõem a realidade da capital sergipana. Diante dessas condições, acontecerá a quinta edição da Semana Aracaju Acessível, entre 17 e 24 de setembro. A programação é alusiva ao Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21.

A iniciativa é do vereador Lucas Aribé com o objetivo principal de fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras e gerar reflexão sobre o papel do pedestre na estruturação da cidade, destacando a necessidade de recuperação das calçadas e passeios públicos.

“Durante esse período, queremos que o maior número de aracajuanos fale, ouça, comente e reflita sobre acessibilidade como direito de todos os cidadãos e conheça o Projeto de Lei que apresentei, após anos de discussões e estudos com a ABNT, e que foi promulgado esse ano pela Câmara Municipal de Aracaju, gerando a Lei Municipal 4.867”, pontua Lucas Aribé.

Na edição deste ano haverá o já tradicional Passeio Ciclístico “Pedalando Sem Barreiras”; Sessão Especial na Câmara de Vereadores; Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe; 4º Encontro Estadual da Rede de Leitura Inclusiva; campanha ‘Pratique Cidadania: Deixe a Calçada Livre para o Pedestre’; Seminários; Jogos Cidadãos; Caminhada pela Acessibilidade; II Encontro da Rede de Leitura Inclusiva de Sergipe, além de diversas oficinas, rodas de conversa e outras atividades.

Programação

A abertura da Semana Aracaju Acessível acontece dia 17, das 8h às 11h30, com o 4º Passeio Ciclístico ‘Pedalando sem Barreiras’. A proposta é que, após o percurso (do Mirante da 13 de Julho até a Orlinha do Bairro Industrial), os pedaleiros vivenciem a cidade a pé, fazendo um observatório de tudo aquilo que caracteriza o bairro, com destaque para mobilidade, meio ambiente e acessibilidade. Para participar, basta acessar www.lucasaribe.com.br/aracajuacessivel entre 1º e 15 de setembro.

Dia 18, das 9h às 11h, acontece a Sessão Especial, um momento de debates e reflexões sobre o tema da Semana Aracaju Acessível. Pessoas com deficiência ocupam a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju e comentam sobre o seu cotidiano, desafios e conquistas na luta pela inclusão social com abordagem específica em relação às calçadas da capital.

Já no dia 19, das 14h30 às 17h, ocorre a audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, trazendo à população aracajuana, em conjunto com o poder público, discussão e reflexão sobre ‘A vez do pedestre’. A ideia é estimular ações de planejamento em torno do propósito maior do projeto que é fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras. A audiência tem vagas limitadas e para se inscrever, basta acessar o site lucasaribe.com.br/aracajuacessivel entre o dia 1º e 18.

No dia 20, das 8h às 17h, acontecerá o 2º Encontro da Rede de Leitura Inclusiva de Sergipe. O objetivo é ampliar as oportunidades de acesso ao livro e à leitura para toda a diversidade humana. Será um dia inteiro de diálogo e vivências literárias inclusivas, além de visitas à Trilha da Inclusão e ao Jardim Sensorial instalados a céu aberto, ao redor do Mirante do bairro 13 de Julho.

Em 21 de setembro, das 6h30 às 19h, será realizada a campanha ‘Pratique Cidadania: Deixe a Calçada Livre para o Pedestre’, no dia nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com distribuição de panfleto temático nos semáforos em diversos pontos de Aracaju. A ideia é fazer ainda uma intervenção urbana que chame a atenção para o tema e sensibilize pessoas à causa.

Enquanto que no dia 22, das 8h às 17h, acontecerá o 4º Seminário Aracaju Acessível: A vez do Pedestre no auditório Padre Arnóbio de Melo, no bloco D do Campus Unit Farolândia, com palestras e debates sobre as calçadas da cidade com representantes renomados. Haverá troca de experiências sobre acessibilidade nas calçadas do bairro Bugio.

No dia 23, das 8h às 12h, terão os Jogos Cidadãos na AABB e no Bar e Restaurante Sollarium - Espaço Estrelas do Mar, na Praia de Aruana. Essa é a quarta edição da atividade que envolve esportes de diversas modalidades, como atletismo, bodyboard, xadrez, dama, dominó, baralho, tirolesa, tênis de mesa, judô, entre outros. As atividades esportivas contam com a participação de atletas e paratletas. O evento reúne, em média, 200 participantes e tem o objetivo de engajar famílias e pessoas com deficiência.

Já no dia 24, das 8h às 13h, terá a 3ª Caminhada pela Acessibilidade e observatório de calçadas no Bairro Farolândia, com concentração na Praça da Juventude, conjunto Augusto Franco. Será ministrada uma aula pública sobre acessibilidade arquitetônica, utilizando como base a Calçada Itinerante da Faculdade Maurício de Nassau. Terá oficina da Escola Bike Anjo com ação Entre Todos, envolvendo pessoas com deficiência e ainda haverá uma estrutura de lazer infantil do SESC para a garotada.

À tarde, às 16h30, será celebrada uma Missa em Ação de Graças pela realização da Semana Aracaju Acessível. A liturgia tem seu texto transcrito em Braille e letra ampliada, bem como tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Inscrições para o passeio ciclístico

Mais informações pelos telefones (79) 3222-0852.

Emília lamenta que a Orla de Atalaia esteja sem brilho e na escuridão

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 11/09/2017 09h50, última modificação 11/09/2017 13h15
Emília lamenta que a Orla de Atalaia esteja sem brilho e na escuridão

Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), lamenta que a Orla de Atalaia esteja sem brilho e na escuridão, pois se trata de cartão-postal do nosso Estado. Segundo Emília, os turistas no período noturno ficam decepcionados por conta da escuridão. Lamentavelmente, ao cair da noite, os visitantes da orla de Atalaia deixam de desfrutar do cenário noturno à beira-mar. “Um dos mais importante e belos cartões postais de Aracaju, tem sido motivo de reclamação dos sergipanos e principalmente dos turistas em razão da escuridão. Em alguns trechos, a falta de iluminação tem prejudicado a visitação da Orla”, pontuou.

Para Emília, a escuridão representa uma ameaça constante a quem se arrisca a desafiar a sorte e tenta uma caminhada com a família. Bares e restaurantes também se queixam da falta de iluminação pública, o que tem afastado a clientela. “A iluminação pública inexistente em alguns pontos da avenida tem aumentado os casos de violência na região. As famílias sergipanas e os turistas evitam aproveitar as belezas naturais do local com medo da ação criminosa, causando assim um esvaziamento da Orla principalmente durante a semana”, destacou.

Por fim, a parlamentar disse que espera que os gestores equacionem o problema do serviço de iluminação pública, onde turistas e munícipes estão sendo prejudicados com os transtornos provocados pela escuridão. “O serviço de iluminação pública atende a coletividade e os gestores devem garantir a sua manutenção periodicamente. O mais importante cartão-postal de Aracaju está às escuras, afastando as pessoas. Saliento que o serviço de iluminação pública é utilizado por toda a sociedade”, finalizou.

Tribuna Livre debate problemas sobre desequilíbrio ecológico

por Fernanda Sales — publicado 12/09/2017 08h40, última modificação 12/09/2017 12h28
Tribuna Livre debate problemas sobre desequilíbrio ecológico

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta terça-feira, 12, aconteceu uma Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a ‘A invasão dos mangues de Aracaju pela Leucena (Leucaena leucocephala)’, que acarreta o processo de invasão e desequilíbrio ecológico para o ecossistema manguezal.

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Augusto César Vieira, ocupou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre os problemas que esta planta acarreta para os mangues de Aracaju. “A Leucena foi introduzida nos anos 40, mas devido ao vigor e capacidade de adaptação, a espécie acabou se proliferando de forma descontrolada e se tornando uma espécie invasora, competindo com a vegetação natural de diversos biomas e se tornando um grande problema”, explicou.

Augusto César Vieira também ressaltou que a Leucena é uma planta com proteína, altamente resistente e tem capacidade enorme de regeneração e reprodução. “Em alguns países a planta já se tornou uma praga e aqui em Aracaju está acontecendo situação semelhante. A espécie tem uma eficiente agressividade de dispersão e por conta das suas sementes ela se propaga facilmente. Em cidades que são capitais, a reprodução se torna algo agressivo demais. Então, essa árvore está se tornando uma praga em Aracaju e é preciso conscientizar a população e os vereadores para que ninguém plante mais essas árvores invasoras, que já está invadindo as áreas de proteção e preservação e também os manguezais. Essa planta está entre as 100 plantas mais invasoras do planeta”, frisou.

O secretário exibiu fotos de locais de Aracaju, principalmente na 13 de Julho e na Av. Beira Mar, que possui diversas Leucenas e também apresentou propostas de controle. “As propostas de controle são: erradicação dos focos existentes; controle mecânico e campanhas educativas de desestímulo ao plantio de Leucena em Aracaju”, finalizou o secretário.

Lucas Aribé (PSB) destacou importância do tema desta Tribuna Livre e afirmou que também é defensor desta causa. “É uma grande problemática que acontece em Aracaju e por isso busquei trazer esse tema para debater nesta Casa. Precisamos realizar o controle da proliferação dessa planta e eu tenho certeza que todos estão adquirindo um conhecimento novo, porque nem todos sabem que essa planta é tão agressiva para o meio ambiente. Fico feliz em ter intermediado a solicitação dessa tribuna”, ressaltou.

Zezinho do Bugio (PTB) parabenizou a fala do secretário e pediu a atenção da Secretaria do Meio Ambiente para a remoção de 32 árvores na região da Zona Norte, especificamente no Bugio. Segundo o parlamentar, foi feito um estudo técnico para a aprovação da remoção dessas árvores. Já Kitty Lima (Rede) destacou que também é uma preocupação sua defender esta causa. “Estou a disposição para ajudar nessa causa divulgando informações a respeito desta planta para a população”.

De acordo com Isac (PCdoB) é preciso defender o meio ambiente. O parlamentar questionou se a Sema poderia fazer parceria com outros municípios. “Minha proposta seria que essa planta pudesse ser plantada em outros municípios, num local apropriado para essa espécie. Seria uma forma de compensação, retiraria a planta em Aracaju e plantava em outro lugar”, sugeriu.

Américo de Deus (Rede) também frisou a receptividade do secretário ao receber os vereadores na Sema e questionou o secretário sobre outros impactos ambientais em Aracaju.  “Percebo que na área do morro do Urubu uma parte foi devastada, afetando casas do bairro Coqueiral e os manguezais, que acabam tendo um impacto ambiental negativo”.

Iran Barbosa (PT) também aproveitou a oportunidade para fazer um agradecimento público e parabenizar o secretário do Meio Ambiente por sua atuação à frente da pasta. Já Fábio Meireles (PPS) questionou sobre o canal que margeia o Jardim Bahia, na Soledade.

Emília Côrrea (PEN) fez questionamentos para saber se existe algum projeto de arborização para Aracaju e Manuel Marcos (PSDB) parabenizou o secretário Augusto César e destacou que em homenagem ao nome de Aracaju, poderiam ser plantados mais cajueiros na cidade para substituir as Leucenas.

Vereadores analisam vetos à LDO nesta terça-feira, 12

por Danilo Cardoso — publicado 12/09/2017 10h55, última modificação 12/09/2017 13h57
Vereadores analisam vetos à LDO nesta terça-feira, 12

César de Oliveira

A 67ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi recheada de polêmica entre situação e oposição, que tentou retirar o quórum para barrar a votação dos vetos do Poder Executivo em relação à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que foi fatiado em seis partes, sendo apenas quatro analisada pelos parlamentares.

Mesmo com a manobra da oposição, a votação da Pauta do Dia foi mantida com a presença mínima exigida de 13 parlamentares no plenário. O Veto parcial ao Projeto de Lei 167/2017, que dispõe sobre a LDO foram mantidos, apenas o veto referente ao Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais foi derrubado através do entendimento entre a oposição e situação.

Autor da emenda vetada pelo executivo, o vereador Isac Silveira (PCdoB), afirma não entender o motivo. “Estamos buscando reforçar os cofres da Prefeitura com a apresentação desta emenda. Veja bem, se você contribuir 20 anos para o INSS e depois passa no concurso da Prefeitura, quando se aposentar quem vai custear sua aposentadores é a Prefeitura. Queremos que o INSS repasse estes ano de contribuição”.

Outro inciso analisado da LDO que causou discórdia entre os parlamentares foi referente a aplicação dos recursos em diversas áreas. Para o líder da situação, professor Bittencourt (PCdoB), destaca a incompatibilidade do que está sendo aplicado. “Não há nenhuma divergência com o desenvolvimento social ou promoção à cultura por parte da Prefeitura, o que o texto está apontando é algumas inadequações das emendas. É uma questão formal de incompatibilidade do que está sendo apresentado”.

Anderson de Tuca (PRTB) questionou o veto em relação a aplicação dos recursos para o tratamento de usuários de drogas. “Trabalho com pessoas usuárias de drogas no dia a dia e apresentei esta emenda a LDO por faltar opção para tratamento em Aracaju. Existe até verba federal para implantar tratamentos de drogados, mas como vamos conseguir se não existe nenhum planejamento”.

Os vetos mantidos pelos vereadores foram referentes ao Inciso IV do artigo 1º da LDO, que dispõe sobre a receita, inclusive, de compensação previdenciária, e alterações na legislação tributária no município. Outro Incisos apreciados e mantidos pelos parlamentares foram III, IV, X, XIV e XVII do § 3º do artigo 2º. E a última proposta apreciada foram os Incisos VII e VII do paragrafo único do artigo 8º.

Presidente acompanha anúncio de medidas de ajustes da Prefeitura

por Nailton Andrade — publicado 18/01/2017 14h05, última modificação 12/09/2017 15h26
Presidente acompanha anúncio de medidas de ajustes da Prefeitura

César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) acompanhou na manhã desta segunda-feira, 9, a coletiva de imprensa, na qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) apresentou o balanço da situação encontrada pela equipe de transição na Prefeitura de Aracaju, além de anunciar mudanças administrativas e medidas de ajustes econômicos, devido a dívida da administração anterior de R$ 530 milhões.

 

“A equipe de transição não dispôs de todas as informações requisitadas à gestão anterior. Houve pouca transparência e colaboração que permitissem um diagnóstico mais apurado da situação em que se encontra a Prefeitura. No geral, o que foi constatado confirma a percepção que tínhamos de uma administração desestruturada, sem unidade e com estrutura organizacional e financeira comprometidas. A relação com o funcionalismo foi deteriorada e a gestão dos contratos, convênios, bens móveis e imóveis merece revisão”, declarou Edvaldo.

Sobre a explanação do prefeito, Nitinho afirmou ser necessário esses ajustes econômicos. “Acho importante tomar medidas necessárias pelo momento que passa a administração pública do município de Aracaju, onde o prefeito encontrou uma dívida de mais de R$ 530 milhões, isso não é uma dívida pequena. Este ano, a Prefeitura vai precisar pagar 15 folhas, quando no normal são 13 que sabemos ser uma tarefa muito difícil, mas tenho certeza que o prefeito Edvaldo, junto com todos seus secretários que estão entendendo esta mensagem e todos vão trabalhar no intuito de atender essa determinação, cada um em sua pasta, com a finalidade de mudar a cara de Aracaju”, afirmou o presidente da CMA.

O líder da bancada do prefeito na CMA, Antônio Bittencourt (PCdoB),  também achou positivo a medida do prefeito. “Pelo quadro que foi levantado, infelizmente é desastroso. Gostaríamos de ter pego a prefeitura em outras condições para que as ações em favor dos interesses da população pudessem ser estabelecidas mais imediatamente, mas será preciso restaurar as condições de normalidade da Prefeitura para que possamos iniciar esta prestação de serviço dentro dos padrões merecidos pela nossa população”, disse o parlamentar.

O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Além dos secretários e servidores da Prefeitura, estivam presentes os vereadores Iran Barbosa (PT), Bigode do Santa Maria (PMDB), Kitty Lima (REDE), Américo de Deus (REDE), Dr. Gonzaga (PMDB), Anderson de Tuca (PRTB), Palhaço Soneca (PPS), Pastor Alves (PRB) e Jason Neto (PDT).

Foto: César de Oliveira

Lucas Aribé afirma em discurso que é a favor dos professores de Aracaju

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/09/2017 10h55, última modificação 13/09/2017 10h55
Lucas Aribé afirma em discurso que é a favor dos professores de Aracaju

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta terça-feira, 12, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Grande Expediente para criticar mais uma vez a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que deixa a cidade de Aracaju entregue a promessas não cumpridas no seu mandato, e afirma que é a favor dos professores do município.

Lucas inicia seu pronunciamento fazendo mais uma manifestação em favor dos professores do município de Aracaju. “Hoje reitero meu apoio total e irrestrito a essa categoria que está sendo massacrada pela atual gestão. Os números falam por si e a prefeitura tem condições financeiras de pagar o piso do magistério e não paga porque não quer. A gente ouve tantos discursos que se contradizem com o passar do tempo e, há pouco tempo, o discurso da situação era outro. Hoje eles defendem a administração e sabem que as normas devem ser cumpridas, que temos um plano de educação municipal em vigor, que temos a Lei do piso que é federal”, assegura.

O parlamentar continua comentando que existe condições financeiras comprovadas matematicamente para o pagamento do piso. “A vontade política faz o que estamos acompanhando e a gestão está sendo marcada pela eliminação de momentos históricos para o nosso povo e pelo descaso na educação. É triste dizer isso aqui porque vão falar que é discurso de oposição, mas quem está falando é o povo, são os pais e mães dessas crianças e jovens que vão para a escola e algumas delas nem estrutura digna possuem e envergonham as pessoas de caráter. É com muita tristeza e dor no coração que me pronuncio com essa fala de protesto quanto à prática na educação do município. Professores e servidores no geral que não terão um centavo de aumento”, manifesta.

De acordo com o vereador, o povo de Aracaju fica a se perguntar por que tanta mentira e desrespeito com os professores. “Deveriam dizer a verdade que não querem dar o piso e vem para cá com um monte de desculpa que não convence. A população está viva, acordada e em alerta a cada dia mais por essas práticas que se divergem de discursos bonitos para ganhar a eleição. E ainda tem coragem de ir para as TVs, rádios e redes sociais dizer que vão fazer melhorias na cidade e na prática vira as costas para o povo”, enfatiza.

“Peço encarecidamente aos nossos colegas de parlamento que ainda não tocaram na consciência e não façam isso com o povo, defendendo o indefensável e não tentem justificar o injustificável. Seria melhor que as pessoas tivessem um pouco de humildade. A classe política no geral está sendo rejeitada pelo povo que não aguenta mais isso. Nosso país está virado de cabeça para baixo com denúncias de falcatruas e desvios de dinheiro que nunca foi visto. O povo vai às urnas ano que vem para votar em quem? É falta de compromisso na prefeitura, governo e presidência e os políticos que tem zelo ao erário público é possível contar nos dedos”, finaliza.

Vereador Bigode usa a Tribuna para falar sobre a violência no Estado

por Viviane Cavalcante — publicado 13/09/2017 12h05, última modificação 13/09/2017 13h20
Vereador Bigode usa a Tribuna para falar sobre a violência no Estado

Foto: César de Oliveira

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) usou o caso do assassinato de uma professora no município de Campo do Brito para tratar na sessão desta quarta-feira,13, sobre a crescente violência no estado. “Quantos profissionais são assassinados de forma covarde? Uns já nascem com esse instinto de matar e roubar, outros por causa do desemprego entram na marginalidade”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, os políticos precisam se somar com as autoridades para tentar solucionar o que está causando a violência nos municípios sergipanos. Sobre a questão do desemprego associado a violência, Bigode disse que a crise que o país passa é “arrumada”. “É lamentável essa situação de políticos corruptos e é a população quem paga a conta”, afirmou.

Bigode informou que diariamente recebe na Câmara Municipal de Aracaju pedidos de emprego. “Eu não tenho muito a fazer. Nós, vereadores não temos emprego a dar. Eu por exemplo, tenho quatro filhos desempregados. Não é porque são filhos de vereador que tem garantia de emprego”, exemplificou.

Vereador Carlito Alves discura sobre situação do Marivan

por Leilane Coelho — publicado 13/09/2017 12h11, última modificação 13/09/2017 12h11
Vereador Carlito Alves discura sobre situação do Marivan

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta quarta-feira, 13, o vereador Carlito Alves (PRB) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a mudança de nome do Marivan. “Quero anunciar aos moradores do Marivan que houve uma mudança de nome da região, ao invés de se chamar Loteamento Marivan agora se chamará Bairro Marivan”.

Durante o seu discurso o parlamentar também demonstrou preocupação sobre a situação da região e fez um apelo ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). “Quero pedir ao prefeito que olhe para este local. Passei lá e encontrei as ruas esburacadas e com bastante lama. É preciso que a prefeitura em parceria com a Emurb e Emsurb possa fazer algo por este local”, pontuou Carlito.

Política – Carlito Alvez também voltou a falar sobre como a soma entre oposição e situação traz melhorias para o município. “Acredito que a soma dos dois lados contribui e muito para o avanço do município”, disse.

Nitinho destaca início das aulas da Escola do Legislativo

por Danilo Silva Cardoso publicado 13/09/2017 13h19, última modificação 13/09/2017 13h19
Nitinho destaca início das aulas da Escola do Legislativo

Foto: César de Oliveira

O início das aulas da Escola do Legislativo foi o assunto abordado pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), durante o Grande Expediente desta quarta-feira, 13. “Após a inauguração da Escola, no final do mês de agosto, finalmente o sonho de todos os vereadores será colocado em prática com o início das aulas. Será uma nova era de conhecimento para os parlamentares, servidores e assessores”.

O primeiro curso disponível na Escola do Legislativo Municipal será de Noções de Cidadania e Direitos Humanos, ministrado pela professora Karyna Sposato, profissional renomada em Sergipe. As aulas acontecerão nos próximos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro, das 14h às 18h. A Escola do Legislativo funciona na Avenida Murilo Dantas, nº 881, Galeria Farol Center, Bairro Farolândia.

O presidente da CMA também destacou. “Pretendemos a partir do próximo ano implantar curso de pós-graduação, curso para concurso da Câmara e que tudo seja disponibilizado também online. Em outubro teremos mais dois cursos de relevância para todos, um deles será ministrado por Marcos Alcântara, que presta consultoria fora do Estado”.

Outras ações que serão implantadas na CMA durante a sua gestão e foram ressaltadas no seu discurso, foi a construção da sede da Casa, o lançamento do aplicativo Lei na Palma da Mão e o Pregão Eletrônico. “Estamos finalizando os projetos complementares da sede da CMA, assim que concluir iremos correr atrás dos recursos para realizar obra e destaco que somos a única Câmara Municipal de Sergipe a ter Pregão Eletrônico, através de um convênio com o Banco do Brasil”, finalizou Nitinho.

Apartes

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) parabenizou Nitinho pela valorização da Casa. “Os vereadores, servidores e assessores estão sendo valorizados através da qualificação profissional promovida pela implantação da escola. Isto é sinal de coragem em realizar algo e inovação quando for realizado o concurso público”.

O vereador Américo de Deus (Rede) elogiou a divulgação dos cursos das Escola do Legislativo. “ Quero parabenizar pela luta constante para lançar a Escola do Legislativo e pela incansável divulgação para que todos participem. Isto mostra a preocupação com a qualificação profissional”.

O líder do prefeito na CMA, professor Bittencourt (PCdoB) reforçou a fala dos parlamentares. “Faço coro as falas dos vereadores que me antecederam e parabenizo pelo processo de modernização que está sendo implantado nesta Casa. Parabéns pela construção dos sonhos de todos que fazem o legislativo municipal”.

Destacando o ganho histórico da Câmara, o vereador Lucas Aribé (PSB) enalteceu o trabalho de Nitinho. “Parabenizo mais uma vez por todas as iniciativas que vem apresentando desde o início dos seus trabalhos a frente da Casa. Isto é um ganho histórico para CMA e o senhor marcou mais um gol de placa. Só tenho a elogiar”.

O vereador Jason Neto (PDT) assinou em baixo todos os depoimentos dos parlamentares. “Assino em baixo tudo que disseram sobre Nitinho. Parabenizo pelo aumento concedido aos servidores da Câmara e a valorização de todos com a implantação da Escola do Legislativo. Fico feliz em fazer parte da Câmara ao seu lado”.

Finalizando os discursos, o vereador Seu Marcos (PHS) destacou a realização do concurso público e a implantação da Escola do Legislativo. “Todas suas ações estão sendo louváveis. Quero fazer um pedido especial para que a Escola do Legislativo também seja implantada na Zona Norte”.

Cursos

No mês de outubro mais dois cursos serão realizados: Redação Oficial, nos dias 17, 18, 24 e 25, com a professora Glícia Kelline, das 14h às 18h. E o curso de Licitação e Contratos, nos dias 19, 20, 26 e 27, ministrado pelo professor Marcus Alcântara, no horário das 14h às 18h.

Thiaguinho cobra ações da PMA no Castelo Branco e Zona de Expansão

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/09/2017 08h10, última modificação 13/09/2017 13h23
Thiaguinho cobra ações da PMA no Castelo Branco e Zona de Expansão

Gilton Rosas

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) protocolou nesta terça-feira, 12, mais sete indicações que serão enviadas ao Poder Executivo, para a realização de serviços de tapa buraco, pavimentação, limpeza e recolhimento de entulhos em diversas ruas dos conjuntos Castelo Branco e Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju. Depois de aprovadas em plenário, as proposituras serão encaminhadas para a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

As indicações de números 2891/2017 e 2896/2017 pedem, respectivamente, a operação tapa buraco nas ruas Sinézia Moura e Francisco de Araújo Macedo, no conjunto Castelo Branco. A situação foi verificada durante visita do parlamentar no local, que também constatou a necessidade de capinagem e varrição na rua Governador Manoel Dantas, além da retirada de entulho e limpeza da Praça Lourival Batista. A indicação 2897/2017 também solicita a retirada de entulho da Avenida Nestor Sampaio com Rua Miguel Pereira, em frente ao colégio Santana.

Para garantir a prática saudável do esporte, Thiaguinho pede, através da indicação 2895/2017, a capinação e limpeza do campo de futebol da Rua Sinézia Moura. De acordo com o vereador, semanalmente ele visita os bairros da capital para verificar a situação em que se encontram. “Nós temos realizado uma agenda de visitas regulares. Quando não é possível a nossa presença devido a outros compromissos, nossa equipe realiza esse trabalho e anota todas as demandas das comunidades. Essas solicitações se transformam em indicações e requerimentos, que são acompanhados nos órgãos municipais”, pontuou.

Na Zona de Expansão, o vereador solicita à Emurb a pavimentação das Ruas A e G. A indicação 2898/2017 atende uma reivindicação dos moradores. Com o período de chuvas intensas, os buracos aumentaram e têm causado transtornos para quem trafega no local. “Tenho certeza que estas solicitações serão atendidas em breve porque são necessidades básicas, como tapa buraco e limpeza. Quem ganhará com isso é a população de Aracaju que passará a ter melhores condições de vida em seus bairros”, comentou.

Juvêncio Oliveira: “É preciso criar uma cidade mais acessível”

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do parlament — publicado 13/09/2017 10h00, última modificação 13/09/2017 13h35
Juvêncio Oliveira: “É preciso criar uma cidade mais acessível”

César de Oliveira

Considerando a aproximação do Dia Nacional da Acessibilidade, comemorado todos os anos no dia 21 de setembro, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 13, indicações que visam impulsionar a acessibilidade nos bairros da capital.

“Muitas pessoas acham que a questão da acessibilidade é algo somente voltado para idosos e deficientes, mas, tratar sobre acessibilidade é um assunto que deve ser encarado para a cidade e a sociedade como um todo. Para se construir de fato uma cidade acessível é preciso que algumas barreiras sejam quebradas, principalmente, barreiras arquitetônicas, as de informação, do transporte, sem contar as atitudinais. Precisamos combater a questão do preconceito e da discriminação e fortalecer o quanto antes à luta pela igualdade em todos os sentidos”, destacou Juvêncio Oliveira.  

Neste contexto, o parlamentar fez solicitações ao secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Sérgio Ferrari, para que haja uma maior fiscalização nas calçadas do centro de Aracaju, bem como, no bairro São José, pois, após ouvir reclamações da população que circulam nestas regiões, sobre as péssimas condições que as localidades se encontram, o vereador comentou que muitas ruas estão “desniveladas, com buracos e obstáculos dificultando a livre passagem de idosos e das pessoas com dificuldade de locomoção”.  

“O que acontece é que as calçadas deveriam ser um espaço democrático para que a população circule com segurança pelas ruas da nossa capital, mas, infelizmente não estamos vivendo essa realidade, já que muitas destas calçadas encontram-se esburacadas ou desniveladas representando assim um grande risco à população. Além de alguns estabelecimentos comerciais usarem as calçadas como continuação do recinto. E de fato, algo precisa ser feito”, avaliou o parlamentar.  

Finalizando o seu discurso, o parlamentar pontuou que a questão em pauta será algo de suma importância para a sociedade. “Essa atitude sem dúvidas beneficiará a população, pois, além de melhorar as condições urbanísticas, todas as pessoas poderão transitar de forma segura. É isso o que queremos”, pontuou Oliveira.

Fábio denuncia suposto envolvimento de servidores da Saúde na interdição de UPA

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 13/09/2017 10h25, última modificação 13/09/2017 13h52
Fábio denuncia suposto envolvimento de servidores da Saúde na interdição de UPA

César de Oliveira

O vereador Fábio Meireles (PPS) denunciou o suposto envolvimento de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na interdição ética promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, em Aracaju. “Eu avisei que a interdição era política, só não sabia que tinha o envolvimento do pessoal da Secretaria”, disse durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na sessão desta quarta-feira, 13.

Da Tribuna, o vereador apresentou duas imagens que, de acordo com ele, mostram duas pessoas da Secretaria após reuniões com a presidente do Coren/SE, Maria Cláudia Tavares, uma delas comemorando a desinterdição do hospital municipal. “A senhora que aparece na foto é Ana Márcia, ligada à Secretaria. As fotos foram tiradas um dia antes da interdição e após a reabertura da UPA, o que dá uma conotação de que houve uma parceria de integrantes da pasta com o Coren”, afirmou Fábio Meireles, lamentando a desassistência da população que ficou 48 horas sem os serviços daquela unidade.

Saneamento

Ainda em seu pronunciamento, Meireles falou sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujo prazo para adequação à norma é até 31 de dezembro. Fábio destacou que “sem o plano, as cidades ficam impedidas de acessar recursos da União para área a partir do próximo ano”.

Segundo o vereador, o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Sergio Ferrari, informou que o Projeto de Lei que atende às diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico deve ser encaminhado ao Legislativo Municipal para apreciação na próxima semana. “É através deste Plano que vamos traçar as soluções para problemas que têm afetado a qualidade de vida da nossa população, como os constantes alagamentos na zona Norte”, frisou.

Justiça

Da Tribuna da Câmara, o vereador Fábio Meireles, também, fez um reconhecimento ao senador Antônio Carlos Valadares que, no ano passado, atuou para viabilizar a destinação de uma emenda impositiva de bancada da ordem de R$ 124 milhões ao município, reduzida este ano para R$ 63 milhões em função do contingenciamento de verbas feito pelo Governo Federal. “Não podemos esquecer como esta emenda foi originada. É preciso fazer justiça e manifestar nossa gratidão ao senador Valadares que trabalhou pela liberação da verba, independentemente da vitória do seu filho, o deputado Valadares Filho, na eleição”, disse.

Os recursos, segundo Fábio, serão utilizados em obras estruturantes nos bairros mais carentes da capital, dentre eles, os da zona Norte, cujas demandas são recorrentemente expostas por ele no Parlamento. “Aracaju precisa desse investimento e fico feliz ao ver que o prefeito Edvaldo Nogueira já está fazendo o planejamento das obras que serão executadas, contemplando loteamentos como Jardim Bahia, Santa Catarina, Isabel Martins e Porto do Gringo”, completou Meireles.

Vereadores recebem visita dos dirigentes do Confiança

por Danilo Silva Cardoso publicado 13/09/2017 10h30, última modificação 13/09/2017 13h58
Vereadores recebem visita dos dirigentes do Confiança

Foto: César de Oliveira

Faltando apenas dois jogos para o tão sonhado acesso a série B do Campeonato Brasileiro, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), junto com os vereadores, recebem o presidente do Confiança, Hyago França, o presidente do Conselho do Clube, Glennysson Cruz, e o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, que buscaram ajuda.

O encontro aconteceu no gabinete da presidência na manhã desta quarta-feira, 13. Participaram do encontro os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Fábio Meireles (PPS), Isac Silveira (PCdoB), Professor Bittencourt (PCdoB), Vinicius Porto (DEM), Zezinho do Bugio (PTB), Elber Batalha (PSB), Seu Marcos (PHS), Palhaço Soneca (PPS), Lucas Aribé (PSB), Juvêncio Oliveira (DEM) e Jason Neto (PDT).

O presidente da CMA destacou como relevante a visita dos dirigentes do futebol sergipano. “É importante que os vereadores estejam atentos ao esporte sergipano, já que o Confiança está em um momento próspero e muito próximo de alcançar a sonhada vaga na série B. Os presidentes do time e da Federação estão visitando os órgãos em busca de apoio para dá um incentivo para os jogadores”, disse Nitinho.

O presidente do Confiança agradeceu ao presidente Nitinho e a todos os vereadores pela receptividade. “Sabemos que se o Confiança conquistar o acesso a série B a nossa Capital estará na mídia nacional com jogos transmitidos para todo o país, além do número de turistas que virão para Aracaju assistir as partidas”.

Destacando como importante a contribuição dos parlamentares para o futebol sergipano, o presidente da Federação Sergipana de Futebol foi enfático. “Caso o Confiança conquiste o acesso para a série B, teremos uma contribuição sem tamanho não só para o futebol, mais sim para o desenvolvimento da nossa economia”.

No próximo domingo, 17, na Arena Batistão, o Confiança enfrenta São Bento/SP, às 19h, pela primeira partida das quartas de finais do Campeonato Brasileiro série C. O jogo de volta acontecerá no domingo, 24, no Estádio Walter Ribeiro, em Sorocaba, São Paulo. Caso o time sergipano se classifique, conquista de imediato vaga para a série B.

Professor Bittencourt representa Parlamento na posse reitor e vice da UFS

por Danilo Cardoso, com informações da Ascom/UFS — publicado 24/01/2017 10h30, última modificação 13/09/2017 14h16
Professor Bittencourt representa Parlamento na posse reitor e vice da UFS

Adilson Andrade - Ascom/UFS

Na última sexta-feira, 20, o magnifico Reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Antoniolli, tomou posso para o mandato até novembro de 2020 diante de uma plateia repleta de autoridades, estudantes e membros da administração da instituição. O professor Bittencourt (PCdoB) representou o Parlamento Municipal no ato, que também contou com a presença do vereador Lucas Aribé (PSB) e do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Vice-reitor por dois mandatos (2004-2012) e reitor no período de 2012-2016, Angelo havia sido reconduzido para o novo mandato em 24 de novembro de 2016, pelo ministro da Educação, em Brasília. A vice reitora é a professora Iara Campelo Lima tomou posse no dia 13 de dezembro.

No discurso de posse, o reitor destacou as obras de sustentabilidade, o modelo de ensino implementado no Campus de Lagarto e nos outros seis campi da instituição, além do empenho e a articulação da gestão na busca por recursos oriundos de emendas parlamentares, como a retomada das obras da unidade materno-infantil do Hospital Universitário.

 

Jason sugere audiência pública para debater Uber

por Altino Fonseca, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/01/2017 06h15, última modificação 13/09/2017 14h18
Jason sugere audiência pública para debater Uber

Assessoria de Imprensa do parlamentar

Em visita a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) na manhã de terça-feira, 24, o vereador Jason Neto (PDT), dialogou com o superintendente do órgão, Aristóteles Fernandes, sobre diversos problemas que afligem a população aracajuana.

Entre os assuntos abordados a fiscalização do Uber e dos táxis clandestinos, a programação de horário das diversas linhas de ônibus, as faixas exclusivas e a construção de corredores exclusivos para o transporte coletivo. Para cada um desses temas foram apresentadas sugestões que serão protocoladas no parlamento, através de indicações.

Quanto ao principal tema do momento, o Uber, que divide taxistas e a população em geral, Jason disse entender que um caminho é a realização de audiência pública, ouvindo taxistas, motoristas cadastrados e os gestores do Uber, órgãos fiscalizadores e a população. “Apresentarei um requerimento na Câmara, para realização de audiência pública com participação ampla de todos os públicos interessados e desta forma encontrarmos a melhor saída para o problema”, afirmou o vereador.

Anderson de Tuca trabalha para ampliar Bolsa Atleta

por andreeyvyd.teles — publicado 24/01/2017 12h55, última modificação 13/09/2017 14h20
Anderson de Tuca trabalha para ampliar Bolsa Atleta

Assessoria do parlamentar

Grande defensor do esporte local, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se na manhã de hoje, 24, com o secretário municipal de Juventude e Esporte de Aracaju, Jorge Araújo Filho. Suspenso na gestão anterior, o Bolsa Atleta é um incentivo municipal destinado a atletas de diversas categorias. 

Na oportunidade, o parlamentar ficou satisfeito em saber que além da retomada do programa, a Sejesp estuda uma possível ampliação. “Esse programa ajuda bastante os jovens, principalmente na atual situação financeira que o país se encontra. Muito deles, inclusive, tem esse benefício como principal renda. Torço para que mais jovens possam receber esse auxílio”, destacou Anderson.

 

Para Anderson, o programa também é uma oportunidade de descobrir novos talentos. “Devemos sempre pensar no esporte como um meio de inclusão social, uma atividade que ocupe o tempo dos jovens com atividades sadias. Vale salientar, que o Bolsa Atleta também possibilita o surgimento de novos talentos sergipanos”, explicou. 

Durante o encontro, o secretário Jorge Araújo Filho, ressaltou a importância da parceria entre a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e a Sejesp. “É extremamente louvável essa visita do vereador Anderson de Tuca mesmo antes de iniciar os trabalhos legislativos. É justamente isso que pretendemos fazer com a CMA e demais vereadores. Queremos que eles sugiram, reivindiquem e fiquem atentos aos programas da secretaria. Será um trabalho em conjunto”, pontuou.

"Defendo o direito do aposentado, da aposentadoria", diz Isac

por Bruna Cury, da Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/01/2017 06h20, última modificação 13/09/2017 14h23
"Defendo o direito do aposentado, da aposentadoria", diz Isac

Assessoria de Imprensa do parlamentar

Ser aposentado não é sinônimo de estar parado. De acordo com o IBGE, 6.645 milhões de idosos em todo Brasil estavam na atividade entre Abril e Junho de 2015. Em 2016 cerca de 502 mil pessoas com mais de 60 anos procuravam trabalho para voltar ao mercado.

Na semana em que se comemorou o Dia do Aposentado, o vereador Isac Silveira lembrou da data não apenas para parabenizar os idosos, mas antes de tudo, propor algumas reflexões. "A labuta dos aposentados, aposentadas e pensionistas que na luta do dia a dia lograram o direito constitucional merecem mais que os parabéns. Precisamos perceber os novos aposentados", falou o vereador fazendo referência a reforma da previdência, baseando-se em um pronunciamento do presidente da República Michel Temer, que diz que se aposentar aos 60 anos é coisa de vagabundo.

"Eu defendo o direito do aposentado, da aposentadoria, do lazer, de estar com a família. Falam em aposentadoria hoje no Brasil como se fosse privilégio, e não como algo conquistado ao longo de anos. Aposentadoria é uma conquista do trabalhador e eu como representante da classe acredito que podemos sim, colher o que plantamos, não podemos aceitar que nos dê o passaporte para a morte dessa maneira imposta", desabafou Isac.

Ontem em entrevista a Rádio Cultura, o vereador divulgou que falará sobre o impacto da reforma da previdência em seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju. Também afirmou que dará uma assistência maior às causas dos aposentados sergipanos.

Vereadores prestigiam a posse do novo procurador Geral do Município

por Danilo Cardoso — publicado 25/01/2017 08h15, última modificação 27/11/2017 10h54
Vereadores prestigiam a posse do novo procurador Geral do Município

Fotos: César de Oliveira

Diante do auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju lotado de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de lideranças, servidores e pessoas comuns, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) deu posse ao novo procurador Geral do Município, Netônio Bezerra Machado, na manhã desta terça-feira, 25. O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), participou da solenidade.

Também marcaram presença os vereadores Professor Bitencourt (PCdoB), Palhaço Soneca (PPS), Américo de Deus (Rede), Evando Franca (PSD), Jason Neto (PDT), Thiaguinho Batalha (PMB), Zezinho do Bugio (PTB), Anderson de Tuca (PRTB), Isaac (PCdoB) e Pastor Alves (PRB) participaram do ato. Na oportunidade, o prefeito também anunciou o funcionário de carreira da Guarda Municipal, Fernando Mendonça, como novo Comandante da GMA.

Aniversariante do dia, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que seu maior presente no dia foi ter Netônio em sua equipe que devolverá à Aracaju o título da Capital Brasileira da qualidade de vida. “Tinha uma dúvida se Dr Netônio Machado toparia o desafio, já que possui no currículo os cargos de advogado, juiz e desembargador. Ter ele na equipe não foi apenas um presente para mim e sim um presente para toda a cidade”, declarou.

Em seu discurso, o procurador geral fez uma breve explicação do atual momento político que o Brasil vive e afirmou que aceitou o cargo com muita alegria e satisfação. “Sou amigo de longas datas do prefeito e sei da sua postura. Crise é a oportunidade de crescimento e de criação de novos métodos de eficiência”, encerra seu discurso citando Tobias Barreto, Eu venho para fazer o que sempre fiz, estudar o direito”, finalizou Netônio.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores parabenizou o prefeito pela indicação de Netônio Machado para integrar a administração municipal. “Dr Netônio Machado é um nome conhecido por toda sociedade sergipana e tem um grande legado a favor da justiça. Após sua aposentadoria agora vem se dedicar a cuidar do município de Aracaju e eu estarei na torcida”, revelou Nitinho.

Thiaguinho Batalha vai à Emurb reivindicar melhorias para o Horto

por André Carvalho-assessoria do parlamentar — publicado 24/01/2017 09h35, última modificação 13/09/2017 14h31
Thiaguinho Batalha vai à Emurb reivindicar melhorias para o Horto

Assessoria do parlamentar

Depois de conferir de perto todas as necessidades do conjunto Horto do Carvalho, na Aruana, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) se reuniu na última segunda-feira (23) com o diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), Sérgio Ferrari, para discutir melhorias para o conjunto. Thiaguinho entregou ao diretor-presidente um documento contendo todas as demandas da região.

Dentre os pedidos feitos à Emurb estão a recuperação dos bancos, passeio e campos de futebol das praças do Horto do Carvalho 1 e 2, a reforma da quadra esportiva, a instalação de equipamentos de ginástica, e a melhoria da iluminação da rua H e da avenida principal do conjunto, que possui postes com braços pequenos, medida que poderia ser solucionada substituindo os atuais por braços longos de três metros. A comunidade também reivindica a recuperação asfáltica das ruas.

Thiaguinho solicitou ainda a identificação das ruas do conjunto Horto do Carvalho e a desobstrução de uma boca de lobo que vem causando transtornos para os moradores. “Depois de conferir todas as necessidades do conjunto, nós documentamos tudo e levamos na Emurb. Esse é o nosso papel, ser um interlocutor das comunidades com o poder executivo. O diretor-presidente do órgão, Sérgio Ferrari, foi muito receptivo e se comprometeu em analisar todas as nossas demandas”, disse.

Fábio diz que emenda de R$ 63 milhões levará dignidade à zona Norte de Aracaju

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/09/2017 12h10, última modificação 14/09/2017 12h11
Fábio diz que emenda de R$ 63 milhões levará dignidade à zona Norte de Aracaju

Foto: Gilton Rosas

O vereador Fábio Meireles (PPS) comemorou nesta quinta-feira, 14, a liberação da emenda impositiva de bancada no valor de R$ 63 milhões que permitirá a execução de obras de urbanização em Aracaju. De acordo com o parlamentar, o investimento é resultado de um esforço coletivo e contemplará, principalmente, demandas da zona Norte que foram apresentadas por ele à bancada federal sergipana no Congresso.

Na tribuna da CMA, Fábio informou que serão beneficiadas comunidades como Jardim Bahia, Santa Catarina, Monte Belo e Porto do Gringo, situadas no Bairro Soledade, que “há anos sofrem com problemas relacionados à falta de infraestrutura, a exemplo dos alagamentos provocados pela obstrução dos canais pluviais nos períodos de chuva”.

Os serviços, segundo Fábio, contemplam esgotamento sanitário, drenagem e recapeamento asfáltico. “Quantas angústias nós passamos nessa localidade. Quem passa, observa a dificuldade daquele povo, mas só quem é morador, assim como eu, sente na pele diariamente. Mas, a chegada desses R$ 63 milhões garantirá dignidade à população da Zona Norte, de modo que, ela poderá ter um sorriso no rosto”, disse Meireles, ressaltando que os recursos já foram empenhados pelo Ministério das Cidades.

Em seu discurso, o vereador ratificou o comprometimento do senador Antônio Carlos Valadares para viabilizar as assinaturas dos 11 parlamentares sergipanos na emenda e também a sensibilidade do prefeito Edvaldo Nogueira ao “contemplar as necessidades das localidades que foram indicadas por mim”.

“Na eleição, eu disse a cada um que votar em mim seria votar no bairro Soledade, até então, lembrado apenas nas campanhas eleitorais. Hoje, posso recostar a cabeça no travesseiro com a tranquilidade de que estou correspondendo aos anseios da minha comunidade”, concluiu o vereador Fábio Meireles.

'Setembro Amarelo' - Kitty chama atenção para ações de prevenção ao suicídio

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/09/2017 12h08, última modificação 14/09/2017 12h08
'Setembro Amarelo' - Kitty chama atenção para ações de prevenção ao suicídio

Foto: Gilton Rosas

No mês em que se celebra a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, a vereadora Kitty Lima (REDE) usou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 13, para emitir um alerta à população a respeito da realidade do suicídio no país e suas formas de prevenção.



Em seu pronunciamento, Kitty revelou um dado preocupante: por dia, 32 pessoas cometem suicídio no Brasil. “Essa número é mais alto do que o de vítimas de AIDS e de alguns tipos de câncer. O suicídio é um problema que não escolhe classe social, raça, religião e nem escolaridade. Ele está em todos os lugares”, alertou.

A vereadora chamou atenção ainda para a importância do Centro de Valorização da Vida (CVV), entidade que atua gratuitamente na prevenção do suicídio desde 1962. “Não é difícil encontrar pessoas do nosso ciclo familiar, de amigos e até mesmo do trabalho que estão depressivas e com pensamentos suicidas. Elas precisam urgentemente de ajuda e por isso o CVV disponibiliza o número 141 para que elas possam conversar, de forma anônima se preferirem, para desabafar e receberem orientações de pessoas preparadas para lidar com esse assunto. Esse é um trabalho importante que pode salvar vidas”, pontuou Kitty, lembrando também que “a família e amigos precisam saber como identificar que aquele ente está passando por um momento difícil e demonstrar total apoio a ele. O amor e a compreensão são as principais ferramentas para ajudar a vencer os pensamentos suicidas”.

O polêmico ‘jogo’ Baleia Azul – série de desafios que viralizou entre os jovens em todo o mundo e que tinha como missão final o cometimento do suicídio – foi duramente criticado pela parlamentar. “Essa brincadeira de maus gosto destruiu a vida de vários jovens e, consequentemente, a de suas famílias. Isso porque cada suicídio cometido impacta diretamente na vida de outras 10 pessoas. Eram tarefas horríveis onde quem comandava se aproveitava da fraqueza de pessoas que estavam doentes e precisando de ajuda”, criticou Kitty, que trouxe à tona uma esperança para reduzir o número de casos de suicídio.

“Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, nove em cada dez casos de suicídio podem ser evitados se as pessoas tiverem acesso à ajuda profissional. O primeiro passo é falar sobre o assunto, o que não podemos é nos calar diante de situações que vemos no nosso dia-a-dia e de números tão altos em relação ao suicídio. Quem sofre calado precisa saber que existe inúmeras pessoas disposta a ajudá-lo”, concluiu Kitty.

Américo de Deus cobra construção de novo cemitério para Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 14/09/2017 12h09, última modificação 14/09/2017 12h09
Américo de Deus cobra construção de novo cemitério para Aracaju

Foto: Gilton Rosas

Durante da 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a tribuna no Pequeno Expediente na manhã desta quinta-feira, 14, para cobrar a construção de um novo cemitério para Aracaju.

De acordo o Américo de Deus, há a possibilidade de criar novo cemitério utilizando parte do empréstimo de 100 milhões que a Prefeitura conseguiu junto à Caixa Econômica Federal. “Sei que esse empréstimo tem o objetivo de priorizar as obras que já estão atrasadas e para obras de maiores necessidades. Mas, na minha opinião, parte desse dinheiro poderia ser destinada para a construção de um novo cemitério. É preciso desafogar o Cemitério São João Batista, que passa por uma triste situação”, frisou o parlamentar.

O vereador informou ainda que no mês de abril fez uma indicação e mostrou a calamidade do cemitério São João Batista. “Peço as autoridades para que solucionem o problema do João Batista e cobro a criação de um novo cemitério para Aracaju. É uma questão de urgência”, disse.

Américo finalizou mostrando imagens do cemitério e relatou que existem locais que servem de depósitos, frisou a falta de iluminação e falta de segurança no período da noite.

Manuel Marcos destaca índices de violência e de dependentes químicos

por Fernanda Sales — publicado 14/09/2017 12h10, última modificação 14/09/2017 12h10
Manuel Marcos destaca índices de violência e de dependentes químicos

Foto: Gilton Rosas

Na manhã desta quinta-feira, 14, o vereador Manuel Marcos (PSDB) utilizou o Pequeno Expediente durante a 69ª Sessão Ordinária para destacar sua preocupação com os altos índices de violência no Estado de Sergipe e também relatou sobre a quantidade de dependentes químicos em Aracaju.

De acordo com o parlamentar, a violência está se alastrando por todo o estado de Sergipe e o número de dependentes químicos só vem aumentando. Manuel Marcos elogiou ainda o Projeto de Cabo Amintas (PTB) chamado “Abraça-me”, ação mobilizadora pelo resgate a cidadania, tendo como pilar a inclusão social de crianças e adolescentes.  “Admiro Cabo Amintas pela sua sensibilidade humana com essa população. Essa situação dos moradores de rua e usuários de drogas é a realidade que vivemos, retrata o descaso do poder público. Fiquei impressionado com o número de pessoas nas ruas que usam drogas. Percebo que muitas mulheres, mães de famílias e jovens usam drogas e vivem nas ruas”, lamenta o vereador, destacando sua tristeza com a realidade de Aracaju.

O parlamentar ainda ressaltou o assassinato da professora no estacionamento de uma escola estadual de Campo do Brito. “Estamos no menor estado da federação e é um dos estados mais violentos do Brasil. As mortes aqui em Sergipe estão quase se igualando com as complexidades das mortes no Rio de Janeiro. Percebo que as drogas geram muitas consequências, mais violência e infelizmente é muito fácil para os jovens ter acesso às drogas. É inadmissível essa situação”, informou.

Para o parlamentar, o problema não está nos policiais, pois a solução é melhorar a educação. “Não podemos colocar a culpa nos policiais, pois na verdade tem que inibir o acesso às drogas. Se não reduzir o acesso aos jovens e melhorar a educação, essa situação não mudará. Precisamos de regime integral nas escolas, para educar mais nossos jovens e reduzir o número de usuários de drogas e, consequentemente, reduzir a crescente violência urbana”, finalizou Manuel Marcos. 

Elber explica emendas do PSB para Aracaju

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/09/2017 12h38, última modificação 14/09/2017 12h38
Elber explica emendas do PSB para Aracaju

Foto: César de Oliveira

O vereador Elber Batalha utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para informar os recursos que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), através de sua bancada no Senado e na Câmara Federal, destinados a melhorias na capital sergipana.

Elber explicou o PSB tendo perdido as eleições em 2016, o partido mantém uma postura republicana nas questões que dizem respeito ao bem estar da população aracajuana. Prova disso, foi que o senador Antônio Carlos Valadares foi o autor da emenda aglutinativa de bancada que destinou ao município de Aracaju R$63.000.00,00, que serão investidos em obras, reformas e infraestrutura da capital.

Outros recursos para melhoria da capital, advém do deputado federal Valadares Filho, que no mês de maio conseguiu meio milhão de reais para investimentos na área da saúde em Aracaju. Elber explicou que esse investimento inicial foi aplicado em utensílios da saúde como medicamentos, equipamentos e outros congêneres. Elber explicou que este mês Valadares Filho também conseguiu a liberação de R$620.000.00,00. Esses recursos serão destinados à construção de uma nova unidade de saúde no bairro Santa Maria. “Esse foi um pleito que aquela comunidade nós fez durante o período eleitoral, registrando toda a dificuldade que eles tinham em ter atendimento de saúde de seus familiares no deslocamento a outros bairros. Agora com esse recurso, a Prefeitura poderá construir esta unidade de saúde no bairro Santa Maria”, disse.

Bittencourt convida população e vereadores para a Pré-Conferência de Igualdade Racial

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/09/2017 12h40, última modificação 14/09/2017 12h54
Bittencourt convida população e vereadores para a Pré-Conferência de Igualdade Racial

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a quarta etapa da Pré-Conferência de Igualdade Racial, que acontece nesta sexta-feira, dia 15, às 18h30, na Ponte do Bairro Industrial. Promovido pela Secretaria Municipal da Assistência Social, através da diretoria de Direitos Humanos, o evento é uma preparação para a 3ª Conferência Municipal de Igualdade Racial e visa reunir a comunidade para tratar de temas voltados ao racismo, preconceito e todas as formas de desrespeito às diversidades.

“Esse é um assunto de grande importância que se estende a qualquer ser humano. A Pré-Conferência contará com a presença dos moradores do meu querido Bairro Industrial, lugar onde nasci e me criei, além de autoridades e representantes de organizações que militam para o combate ao preconceito. Terei a honra de ser um dos debatedores dessa temática”, afirmou Bittencourt.

De acordo com o parlamentar, o encontro é o reflexo de uma gestão democrática e participativa. Ele comenta que a discussão do tema é fundamental para qualquer cidadão, independente da raça, cor, credo religioso ou orientação sexual.

“Discutir o respeito à diversidade e à igualdade racial remete aos interesses de todos os negros e não negros, brancos e não brancos, índios e não índios, enfim, toda a população. O preconceito racial é a expressão mais cruenta e abjeta da burrice. Todo preconceito tem em sua base o desconhecimento da realidade humana. A marca prioritária do ser humano é a sua capacidade de ser diferente”, pontuou.

Bittencourt convidou todos os vereadores de Aracaju para participar da Pré-Conferência de Igualdade Racial e destacou o trabalho do coordenador Municipal de Promoção de Equidade da Assistência Social, Paulo Victor Melo.

“Agradeço ao Paulo Victor pela oportunidade de fazer parte desse debate. O preconceito é uma vertente de ampla discussão. A pessoa aprende a ser solidária e a ser comum ao próximo, enxergando no outro a extensão de si próprio. Mas a pessoa aprende a ser preconceituosa, a negar o outro, a enxergar no outro o inimigo o qual ele pensa que deve combater e abater. Temos o papel de orientar as próximas gerações para ser diferente disso, de modo a ver no outro a continuidade de nós mesmos, que existe cor, credo, posicionamento político, ideológico e econômico diferentes, e que devem ser respeitados. Precisamos ter no outro a relação pura e simples de respeito”, alertou o vereador.

Elber lamenta indícios que a PMA não realize o Réveillon de Aracaju

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/09/2017 12h40, última modificação 14/09/2017 12h40
Elber lamenta indícios que a PMA não realize o Réveillon de Aracaju

Foto: César de Oliveira

O vereador Elber Batalha utilizou a tribuna para falar sobre dois temas referentes ao turismo em Aracaju e Sergipe. O discurso ocorreu na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju.

Primeiramente, o parlamentar parabenizou o secretário de Turismo de Sergipe, Fábio Henrique, pelo anúncio da chegada do voo internacional regular para a Argentina, a partir de novembro de 2017, partindo do aeroporto Santa Maria, em Aracaju. Elber lembrou que enquanto secretário de Turismo, havia tentado conseguir voo internacional para Aracaju e não teve êxito porque precisava que o governo isentasse os tributos para o combustível da aviação. “Felizmente o secretário Fábio Henrique conseguiu esta ação e Sergipe passará a ter depois de 10 anos um voo internacional. A mim, não me causa nenhum constrangimento reconhecer quando um gestor que me sucede consegue um feito como este. Isso só fortalece o turismo”, parabenizou.

Aracaju sem Réveillon

Seguindo a linha do turismo, Elber lamentou a possível não realização do réveillon de Aracaju, na Orla de Atalaia. O evento seria realizado pela Prefeitura Municipal, que até agora não fez nenhum aceno positivo para a realização da festa.

Elber disse que o turismo é o setor que mais emprega no país e chegou a ser o segundo maior empregador do Estado de Sergipe, depois apenas do setor de comércio. O vereador disse que o turismo em Sergipe passa por um dificuldade nunca antes vista, inclusive, com fechamento de hotéis, pousadas e bares na capital. “O comércio deixa de circular dinheiro com essa situação é com essa instabilidade sobre a realização do réveillon de Aracaju, é como ferir de morte a ocupação hoteleira da capital na virada do ano. Os turistas começam a se programar para essa festa agora em setembro, e é nesse momento que a Prefeitura de Aracaju começa a sinalizar que não vai realizar o evento. Isso é muito ruim para o setor turístico, isso é péssimo para a economia da cidade. Uma cadeia produtiva que movimenta mais de 50 setores que serão atingidas com a não realização deste reveillon”.

“Sugiro que se faça um réveillon com artistas locais. Se não tem dinheiro para fazer com artistas de fora, valorize os nossos. Até porque quem vem passar o Réveillons aqui são famílias que na verdade estão a procura de sossego e música de qualidade”, finalizou Elber.

Notícias

por admin publicado 14/09/2017 14h45, última modificação 28/10/2024 09h56

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Emília alerta que estão querendo humilhar e enterrar os artistas locais

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 15/09/2017 12h37, última modificação 15/09/2017 12h37
Emília alerta que estão querendo humilhar e enterrar os artistas locais

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), alerta que os artistas da terra continuam sendo desconsiderados pela administração municipal, pois, mais uma vez, o Executivo orquestra na Câmara municipal a manutenção do veto ao projeto de lei que garantia o pagamento antecipado dos cachês.

Segundo Emília, mais uma vez a gestão de Edvaldo Nogueira, demonstra dois pesos e duas medidas; o PCdoB se revela através do chefe do Executivo. Administração municipal trata com indiferença os artistas locais. “Os artistas da terra continuam sendo desprestigiados e colocados em posição inferiorizada em relação aos artistas de outros estados. Como os nossos artistas vão crescer sem incentivo e apoio?", pontuou.

Para Emília, estão colocando os artistas da terra em situação humilhante; são homens e mulheres talentosos e que nessa gestão estão sendo esquecidos. “São artistas que não tem nenhum incentivo e quando precisa ter é negado. O prefeito Edvaldo Nogueira, manda o veto e a bancada governista obedecer contra os artistas da terra. É muito triste! É necessário que o povo desperte”, destacou.

Por fim, a parlamentar alertou que o povo e os artistas estejam bem atentos as manobras que estão acontecendo na Casa Legislativa. Porque os artistas nacionais baianos ganharam tanta projeção? “Em Aracaju os artistas da terra devem ficar na terra; verdadeiramente enterrados! Estão enterrando os nossos talentos, que ficam impedidos de alçar vôos porque o prefeito Edvaldo Nogueira manda vetar uma emenda que seria benéfica, com o apoio da sua bancada”, concluiu.

Bittencourt debate sobre preconceito na Pré-Conferência de Igualdade Racial

por Acácia Merici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 18/09/2017 10h00, última modificação 18/09/2017 13h14
 Bittencourt debate sobre preconceito na Pré-Conferência de Igualdade Racial

Assessoria do parlamentar

Uma noite marcada pela cultura e pela luta para combater todo preconceito. Assim foi a quarta etapa da Pré-Conferência de Igualdade Racial, que aconteceu na última sexta-feira, 15, no Complexo Esportivo Dona Finha (Ponte do Bairro Industrial). O vereador Professor Bittencourt foi um dos debatedores.

"Sou um militante da causa e sei que a batalha para acabar com o preconceito é árdua. Temos sempre que levar o tema para a juventude e todos os encontros. O preconceito racial é a expressão mais cruenta da burrice. É inadmissível. Debater o respeito à diversidade e à igualdade racial é uma necessidade para toda a população", afirmou.

Promovido pela Secretaria Municipal da Assistência Social (Semasc), através da diretoria de Direitos Humanos, o evento fechou a preparação para a 3ª Conferência Municipal de Igualdade Racial, que acontecerá no final deste mês. "Foi uma programação belíssima onde reunimos a a comunidade para tratar de temas voltados ao racismo, preconceito e todas as formas de desrespeito às diversidades. Através da música podemos elevar a amplitude do tema. A participação dos jovens fez toda a diferença, com depoimentos relevantes e que nos levam à reflexão", declarou Bittencourt.

Para Lídia Anjos, representante da Semasc, "ao longo dos tempos, conseguimos grandes avanços. Mas ainda temos muito a alcançar. Não basta ter a lei no papel se na prática a igualdade racial ainda não existe na cabeça de algumas pessoas. Estamos felizes com o resultado das pré-conferências e com a participação forte da comunidade".

Para o Mestre Robson, que também participou da roda de debate, "esse espaco é plural e é preciso que cada vez seja desconstruido o machismo que existe e todas as formas de preconceito".

Ainda de acordo com Bittencourt, a pré-conferência é o resultado da democracia e da participação popular para discurtir um tema que abrange todos os segmentos da sociedade. “Esse é um assunto de grande importância para qualquer ser humano, independente da raça, cor, credo religioso ou orientação sexual. É preciso ver o próximo como a si próprio. O respeito às diferenças nos tornam ainda mais iguais. O respeito ao próximo fortalece uma sociedade", destacou Bittencourt.

Vereador Isac se reúne com moradores do Agamenon Magalhães

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 18/09/2017 10h05, última modificação 18/09/2017 13h13
Vereador Isac se reúne com moradores do Agamenon Magalhães

Assessoria do parlamentar

Reunido com moradores, o vereador pôde falar sobre seu trabalho na Câmara Municipal de Aracaju, e ouvir daqueles que estão diariamente no local, seja a trabalho ou morando, as prioridades para a comunidade. O encontro de Isac aconteceu em mais uma visita pelos bairros, desta vez, no Agamenon Magalhães.

“Encontramos Aracaju com uma dívida de R$ 840 milhões. É muito dinheiro, e muita coisa para arrumar. A prefeitura ainda caminha para a cidade voltar a ser a capital da qualidade de vida”, falou Isac.

O vereador também falou sobre o Projeto Tapa-Buracos. “Havia duas usinas de asfalto aqui em Aracaju, e a administração passada acabou. Por isso, estávamos sem asfalto. Agora, a usina voltou a funcionar, e já começaram os trabalhos. As ruas menores terão os buracos tampados, e as vias de maior circulação, como as avenidas, serão recapeadas”, disse o parlamentar.

Isac também comemorou juntamente com os moradores que uma promessa de campanha está sendo realizada. “A primeira batalha em que eu me comprometi com vocês foi em relação a Maternidade Hildete Falcão, que estava abandonada. Logo após ser eleito, tive uma conversa com o governador Jackson Barreto, e ele disse que a maternidade já fazia parte de um projeto. Então eu pressionei, com a ajuda de enfermeiros, e médicos, para que a obra saísse. E graças a Deus está a todo vapor, e esperamos que ela volte a funcionar o mais rápido possível”.

Um novo pedido dos moradores do bairro foi em relação ao Centro Social Urbano. “O CSU está abandonado. Precisa melhorar muito pra gente. Nem agente de saúde tem”, disse uma senhora que participou da conversa. E Isac manifestou a todos os presentes, a importância de conversas como essas. “Eu preciso de vocês pra fazer o mandato, para trazer melhorias para cá. Mas, entendam, eu não sou o prefeito, eu sou um vereador, e vereador abre veredas, abre caminhos, para que os bairros tenham uma vida melhor. Então vamos atrás da melhoria para o CSU”, informou Isac.

Estudantes de Arquitetura da UFS visitam CMA

por Danilo Cardoso — publicado 19/09/2017 13h00, última modificação 19/09/2017 13h00

Estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) visitaram a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira, 19, para acompanhar a Sessão Ordinária e aprender o funcionamento do parlamento, a exemplo do trâmite para elaboração leis que beneficiam a comunidade.

O professor adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFS, Fernando Antônio, acredita que é necessário que os alunos tenham contato com o parlamento já que eles serão os futuros gestores arquitetônicos da cidade. “Esta visita mostrará aos estudantes os caminhos do desenvolvimento da legislação urbana de Aracaju. Esperamos que haja uma maior interação entre o parlamento e a universidade como apoio técnico no momento de discussão e representação da comunidade”.

A também professora UFS, Patrícia França, acompanhou a visita e destacou a importância do contato dos estudantes com a Câmara. “É extremamente importante o contato dos alunos do curso de arquitetura e urbanismo da UFS e que eles conheçam todos os trâmites e os trabalhos dos vereadores para poderem mergulhar na luta de uma Aracaju mais justo, igualitário e com menos desigualdade social”.

A estudante do 7ª período do curso de arquitetura da UFS, Mariana Trindade, ressaltou a necessidade de conhecer a fundo a parlamento municipal. “A maior importância é ter um contato maior de onde será a nossa futura área de atuação e entender os mecanismos que podemos, como arquitetos e urbanistas, lutar por uma cidade melhor e com direitos para todos”.

Outro estudante que aprovou o aprendizado extraclasse com a visita do grupo da UFS a CMA foi Caio Guedes. “É muito importante que nos saímos da sala de aula e venha aqui na Câmara aprender na prática como é feita a construção da legislação. Aqui poderemos vê o debate na prática do que estudamos para que nos possamos reivindicar direitos, o direito da cidade e a necessidade do plano diretor”.

Bittencourt prestigia entrega de Título Cidadão Sergipano

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 19/09/2017 10h00, última modificação 19/09/2017 13h04
Bittencourt prestigia entrega de Título Cidadão Sergipano

Heribaldo Martins

Na tarde de segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o vereador Antônio Bittencourt (PCdoB) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na solenidade de entrega do Título de Cidadão Sergipano ao ex-deputado estadual e atual prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo. A honraria foi concedida por meio do Projeto de Resolução 04/2017, de autoria do deputado estadual e presidente da Alese, Luciano Bispo (PMDB).

A solenidade é marcada pelas presenças do governador de Sergipe, Jackson Barreto, pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deputados, vereadores de Nossa Senhora do Socorro e amigos do homenageado. "Padre Inaldo é mais que um sacerdote e um político: é um ser humano disposto em ajudar as pessoas. Alagoano de nascimento, sua vida em Sergipe foi marcada pelo trabalho, pela luta e por sempre procurar dar a mão e o abraço a quem precisa. Sergipe tem orgulho em tê-lo como filho", comemorou Bittencourt.

O Título de Cidadão Sergipano ao Padre Inaldo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Inaldo Luís da Silva nasceu no município de Colônia Leopoldina, em Alagoas, e teve uma infância humilde com seus pais e seis irmãos. Começou a trabalhar fabricando telhas e tijolos.

O caminho para o sacerdócio começou através dos trabalhos comunitários que desempenhava em sua terra de origem e o relacionamento com o povo mais carente, sempre com a orientação do pároco italiano Paulo Gianttoni. Já em Maceió, estudou no colégio Santíssimo Sacramento, iniciando o contato com a filosofia no Seminário Maior. Mudou-se para Mariana, Minas Gerais, onde estudou Teologia no Seminário São José.

Já no ano de 2000 mudou-se para Sergipe, onde assumiu a Paróquia São João Batista, no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro, tornando-se um grandes líderes e mentores da comunidade. Em 2011 filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), decidindo disputar o pleito de 2012. Em 2014 foi eleito deputado estadual. Em 2016, Padre Inaldo novamente disputou a eleição para a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro e foi eleito.

Na opinião de Bittencourt, Padre Inaldo é uma referência em todas as vertentes, tendo a gratidão como sua grande força. "Ele é completo e tem o carinho e reconhecimento do povo sergipano. Padre Inaldo é muito grato a Edvaldo Nogueira e a Jackson Barreto na vida política. O PCdoB em Sergipe agradece por tê-lo como filiado. É um grande orgulho para nós", afirmou Bittencourt.

Durante o discurso, Padre Inaldo agradeceu emocionado pelas conquistas em Sergipe, frutos de muito trabalho e determinação. "Retornar à Alese para me tornar cidadão sergipano é um momento especial e de gratidão. Agradeço ao deputado Luciano Bispo pela indicação do meu nome, pela amizade. Estou muito feliz. Agradeço a Jackson Barreto por estar sempre me dando apoio, a Edvaldo Nogueira por ter me acolhido no PCdoB e pelos ensinamentos, a Bittencourt por ser sempre atencioso, acolhedor e sempre estar à disposição", celebrou Padre Inaldo.

Thiaguinho informa sobre reunião da Comissão de Finanças

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 19/09/2017 10h00, última modificação 19/09/2017 13h09
Thiaguinho informa sobre reunião da Comissão de Finanças

César de Oliveira

O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, Thiaguinho Batalha (PMB), informa sobre reunião que acontecerá nesta terça-feira, 19, entre os membros da comissão e o secretário municipal de Planejamento, Augusto Fábio, sobre o Plano Plurianual (PPA). O encontro será às 14h, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Neste semestre começam as tratativas para a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento que deverá chegar para apreciação dos vereadores até o final de setembro. Além de Thiaguinho, fazem parte da Comissão de Finanças os vereadores Vinícius Porto (DEM), Fábio Meireles (PPS), Evando Franca (PSD) e Américo de Deus (Rede).

CMA entrega título de cidadania ao médico Ricardo Alves

por Danilo Cardoso — publicado 20/09/2017 13h16, última modificação 20/09/2017 13h16
CMA entrega título de cidadania ao médico Ricardo Alves

Foto: César de Oliveira

A cidade de Aracaju ganhou mais um filho ilustre na manhã desta quarta-feira, 20, com a entrega do Título de Cidadão Aracajuano ao odontólogo especializado em cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Ricardo Alves Sousa, natural de São Paulo. A outorga foi concedida pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), junto com o ex-vereador e autor da homenagem, Pastor Roberto de Morais.

Também compareceram ao gabinete da presidência para acompanhar a solenidade, os vereadores Anderson de Tuca (PRTB) e Seu Marcos (PHS). Formado em odontologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), pós-graduado em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial pela Universidade de São Paulo e pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas.

O presidente da CMA, Nitinho, destacou o trabalho de excelência executado por Ricardo Sousa e seu trabalho social. “Dr. Ricardo já era um profissional bastante requisitado pelos aracajuanos mesmo quando morava em São Paulo. Trocar São Paulo por Aracaju demonstra sua história de carinho pela cidade que é comprovada pelo seu trabalho social. Dr. Ricardo, mesmo jovem, já possui mais de seis mil cirurgias em seu currículo”.

O homenageado, destacou seu amor que levou trocar sua cidade natal por Aracaju. “É uma extrema satisfação vir de outro Estado e ser tão bem recebido em Aracaju. Tenho cinco anos que troquei São Paulo por Aracaju para exercer meu trabalho atendendo o povo sergipano. Para mim, este título é uma consagração, fico muito feliz e grato”, declarou Ricardo Sousa.

Autor da propositura, o ex-vereador Pastor Roberto de Morais revelou sua motivação para conceder a honraria. “O trabalho de Dr. Ricardo é de muito comprometimento com o povo aracajuano, por várias vezes levou pessoas daqui para serem tratados em São Paulo e foi aí que vários amigos solicitaram esta homenagem que me deixou muito feliz em indicar mais este filho para esta terra querida”.

Manuel Marcos fala sobre índice de desemprego dos jovens brasileiros

por Leilane Coelho — publicado 20/09/2017 10h10, última modificação 20/09/2017 13h41
Manuel Marcos fala sobre índice de desemprego dos jovens brasileiros

Gilton Rosas

Nesta quarta-feira, 20, o vereador Manuel Marcos (PSDB) utilizou o Grande Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a evasão escolar no segundo grau e a violência em Aracaju.

“É lamentável saber que existe 16 mil jovens desempregados e um contingente semelhante a esse de 50 % representando a evasão escolar, isso é um dado lamentável. Esse desemprego e essa evasão escolar acabam atraindo o jovem para a informalidade, pois a escola não está sendo atrativa para estas pessoas. Podem aumentar o quantitativo de PMs, mas esses jovens ainda vão continuar sendo atraídos pela informalidade, é necessário tratar o problema de outra maneira”, disse.

Em aparte, sobre a violência e o aumento do desemprego entre os jovens, Kitty Lima (Rede) disse que é um caso preocupante. “Parabenizo a Vossa Excelência pelo discurso e digo que não é só a violência, e o desemprego que tem aumentado o número de casos de depressão também tem crescido, e nós precisamos olhar com carinho para isso”.

Em aparte, Fábio Meireles (PPS) parabenizou o discurso de Manuel Marcos. “Parabenizo o senhor pela sua preocupação para tratar sobre um assunto tão delicado. E quero dizer que infelizmente o valor da vida tem sido banalizado, e nós precisamos ser mais humanos uns com os outros”.

O parlamentar também utilizou parte do seu discurso para falar sobre a insegurança na cidade de Aracaju. “Hoje em dia, nós temos medo de sair de casa até para tomar um sorvete. As senhoras que saem para trabalhar estão com medo de andar com suas bolsas, com os celulares, pois o risco da violência está por todos os lados”, afirmou Manuel.

Durante o pronunciamento na Casa, o vereador lamentou a morte de Tupã da Viola. “Fiquei muito triste em saber da morte de Tupã da Viola. Todo dia passava pela Hermes Fontes e o via lá nos encantando com sua música. O mais triste disso tudo é saber que ele morreu por falta de uma vacina antitetânica”, pontuou.

Américo de Deus fala sobre situação da USF Adel Nunes

por Leilane Coelho — publicado 20/09/2017 10h25, última modificação 20/09/2017 13h42
Américo de Deus fala sobre situação da USF Adel Nunes

Gilton Rosas

Ao utilizar a tribuna durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 20, o vereador Américo de Deus (Rede) falou sobre a situação da Unidade da Saúde da Família Adel Nunes e sobre o número de jovens desempregados em Sergipe.

Segundo o parlamentar, a USF apresenta sérios problemas na estrutura o que acaba acarretando no mau funcionamento da unidade. “As portas estão danificadas, o sistema de marcação de consulta está caindo o que acaba prejudicando a população. Outro problema que vem incomodando a população é a violência na região, em menos de três semanas tiveram três situações de violêncio próximo à Unidade de Saúde, por isso, é preciso que a secretária Waneska Barboza tome uma providência sobre estes assuntos”, disse Américo.

Desemprego – Américo de Deus citou também uma pesquisa divulgada pelo Dieese que afirma que 66,9% dos jovens estão desempregados. “É preciso rever porque este jovens estão desempregados, a pesquisa diz que 41,3% desses jovens têm idade entre 18 e 23 anos e isto é um dado relevante. É bom lembrar que esses dados tem correlação com aumento da violência porque esses jovens que estão desempregados acabam ficando com o tempo ocioso e a criminalidade acaba se aproveitando disso para atrais os jovens para este mundo.

Durante o discurso sobre o aumento da violência somado ao desemprego, o vereador citou que este tipo de cenário é reversível através de oportunidades. “Essa situação pode ser mudada se começarmos a dar oportunidade aos nossos jovens, muitos empregos exigem experiência, mas como eles vão ter experiência se ninguém der oportunidade? É necessários abrirmos a porta para estes jovens para que esta situação se reverta”, pontuou.

Política internacional – O conflito entre a Coréia do Norte e os Estados Unidos da América também foi abordado pelo vereador. Para ele, este impasse tem prejudicado e causado medo no país todo. “Essas bombas lançadas pela Coréia estão sendo lançadas em mar profundo, mas tem causado medo em todo o mundo”, frisou Américo.

Em aparte, o vereador Elber Batalha (PSB) parabenizou o parlamentar pelo pronunciamento e disse que este é um momento de reflexão. “Quero parabenizar o senhor pelo seu pronunciamento e falar aqui que esta situação serve para que as pessoas possam refletir sobre o voto. Trump demonstrou ter um discurso populista e acabou saindo vitorioso, mas tem agido dessa forma, por isso é de extrema importância que analisemos as consequências dos nossos votos”.

Em outro aparte, os vereadores Kitty Lima (Rede) e Manuel Marcos (PSDB) também parabenizaram o vereador pelo discurso e disseram que este é um momento para reflexão para todos.

Agricultura familiar – A construção de uma escola de agricultura familiar no Bairro Santa Maria também foi lembrada por Américo. “Iremos construir uma escola de agricultura familiar no Santa Maria, tudo com recursos próprios, para que a comunidade aprenda a cultivar seu próprio alimento e em um momento de crise consiga se manter”, afirmou.

Emília alerta para o grande número de mortos vítimas do trânsito

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 21/09/2017 07h55, última modificação 21/09/2017 12h55
Emília alerta para o grande número de mortos vítimas do trânsito

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), alertou para o grande número de mortos vitimas da imprudência no trânsito. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes de pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade.

Segundo Emília é preocupante o alto número de feridos e mortos em todo mundo, e em Sergipe não é diferente; a capital aracajuana, tem tempo, deixou de ser a cidade da qualidade de vida, dando espaço a um cenário de sangue e dor nas nossas ruas e avenidas. “Algumas tragédias poderiam ser evitadas através de mais investimento em educação no trânsito. Para as pessoas sequeladas do transito a Administração municipal precisa de um serviço de apoio social. É um desafio reduzir a violência no trânsito, no entanto, com boa vontade e comprometimento, Aracaju pode fazer a sua parte e ajudar o Brasil a sair da 5° posição no ranking mundial da OMS”, destacou.

Por fim, a parlamentar fez um apelo aos gestores, no sentido de que não esperem a Semana Nacional de Trânsito para intensificar as campanhas educativas, e para que tornem uma prática cotidiana desenvolver ações que promovam a valorização da vida. “Em Aracaju, as pessoas só falam em educação no trânsito em épocas de campanhas nacionais. É preciso que esse trabalho educativo seja permanente nas escolas, a fim de evitar mais mortes e jovens gravemente sequelados pela imprudência no trânsito”, concluiu.⁠⁠⁠⁠

Manuel Marcos fala do tratamento de doentes renais

por Viviane Cavalcante — publicado 21/09/2017 11h45, última modificação 21/09/2017 12h56
Manuel Marcos fala do tratamento de doentes renais

Foto: César de Oliveira

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) ocupou o Pequeno Expediente durante a sessão desta quinta-feira,21, para falar do tratamento de doentes renais em Sergipe. De acordo com o parlamentar, os pacientes que precisam de tratamento de hemodiálise estão correndo risco eminente de vida. Manuel Marcos ressaltou que muitos pacientes estão tendo atendimento negado por causa da falta de vagas nas clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 “Como o poder público pode admitir esse sofrimento desses pacientes? Só sabe o que é isso quem tem problema renal. Para o vereador, essa falta de solução é negligenciamento do poder público. Dr. Manuel Marcos acrescentou que esses pacientes que precisam de hemodiálise e tem esse tratamento negado tem a sua qualidade de vida comprometida.

O discurso do vereador foi também para lembrar que hoje é comemorado o Dia Nacional e Mundial de luta da pessoa com Deficiência. Sobre a data, Manuel Marcos ressaltou a luta que o vereador Lucas Aribé tem travado para melhorar a questão da acessibilidade na capital sergipana. “A pessoa com deficiência não pode ser olhada como coitadinha e sim, pensar em inclusão”, finalizou.

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) ocupou o Pequeno Expediente durante a sessão desta quinta-feira,21, para falar do tratamento de doentes renais em Sergipe. De acordo com o parlamentar, os pacientes que precisam de tratamento de hemodiálise estão correndo risco eminente de vida. Manuel Marcos ressaltou que muitos pacientes estão tendo atendimento negado por causa da falta de vagas nas clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 “Como o poder público pode admitir esse sofrimento desses pacientes? Só sabe o que é isso quem tem problema renal. Para o vereador, essa falta de solução é negligenciamento do poder público. Dr. Manuel Marcos acrescentou que esses pacientes que precisam de hemodiálise e tem esse tratamento negado tem a sua qualidade de vida comprometida.

O discurso do vereador foi também para lembrar que hoje é comemorado o Dia Nacional e Mundial de luta da pessoa com Deficiência. Sobre a data, Manuel Marcos ressaltou a luta que o vereador Lucas Aribé tem travado para melhorar a questão da acessibilidade na capital sergipana. “A pessoa com deficiência não pode ser olhada como coitadinha e sim, pensar em inclusão”, finalizou.

Bigode pede atenção às ruas esburacadas do Augusto Franco

por Viviane Cavalcante — publicado 21/09/2017 11h45, última modificação 21/09/2017 12h57
Bigode pede atenção às ruas esburacadas do Augusto Franco

Foto: César de Oliveira

Na sessão desta quinta-feira, 21, o vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar de um dos problemas do Conjunto Augusto Franco, ruas esburacadas. A Avenida Maria Pastora e a rua que dá acesso ao final de linha do conjunto, segundo o parlamentar são as que mais precisam de atenção.

“Está uma situação séria ali. Com as fortes chuvas, a situação está ainda pior. Na Maria Pastora, por exemplo, ainda é de paralelepípedo e com muitos buracos. Os carros só passam balançando”, descreveu. Bigode alertou que a área precisa de forma urgente de obras de recapeamento asfáltico.

Apesar desses problemas, o vereador disse que acredita na administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). “Sei que ele está trabalhando para fazer o que a população aracajuana precisa”, disse.

Emília manifesta apoio aos empresários aracajuanos sobre a questão do IPTU

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/09/2017 11h50, última modificação 21/09/2017 12h57
Emília manifesta apoio aos empresários aracajuanos sobre a questão do IPTU

Foto: César de Oliveira

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), manifestou seu apoio aos empresários aracajuanos, no que se refere a falsa impressão passada pelo Projeto de Lei do Prefeito Edvaldo Nogueira, de que o Imposto Territorial Urbano (IPTU) será revogado; engodo que atinge a todos que acreditaram na promessa de revogação feita durante a campanha eleitoral pelo atual Prefeito.

De acordo com a parlamentar, foi uma promessa exaustiva de campanha do Prefeito Edvaldo Nogueira, que revogaria o IPTU com 30 dias de governo; passados quase 270 dias de governo, os aracajuanos estão sendo testemunhas de um embuste, travestido de Projeto de Lei.

“Edvaldo prometeu que revogaria o IPTU, pegou uma carona do aumento do ex-prefeito, João Alves Filho no seu primeiro ano a frente da Prefeitura e agora, passados quase 09 meses de administração, vai presentear o cidadão aracajuano com um aumento diluído, dando uma clara demonstração que nunca pretendeu revogar absolutamente nada”, pontuou

Para a coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Susana Nascimento, o objetivo da visita a Casa Legislativa foi ampliar e promover alterações no projeto de lei do IPTU.

“Aparentemente estamos tendo um desconto nessa base de calculo que está sendo considerada no projeto, mas esse desconto será diluído o que não promove justiça social, pois aspectos fundamentais foram convenientemente esquecidos, como a necessidade de ré avaliação na planta de valores dos imóveis, entre outros pontos”, destacou.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), Breno Barreto, foi válida a interlocução com os parlamentares, oportunidade na qual foram levantados pontos negativos sobre o Projeto de Lei que trata da mascarada revogação do IPTU.

“Foi bastante positivo e a câmara demonstrou a disposição de discutir. Os lojistas apontaram alguns pontos negativos no projeto, como está sendo apresentado pelo Executivo. A gente entende que a classe empresarial precisa debater mais alguns pontos, e que não haverá uma revogação por completo”, afirmou.

Américo de Deus destaca PL que incentiva doação de sangue

por Fernanda Sales — publicado 21/09/2017 12h55, última modificação 21/09/2017 12h55
Américo de Deus destaca PL que incentiva doação de sangue

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta quinta-feira, 21, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a Tribuna durante o Grande Expediente da 72ª Sessão Ordinária, para falar sobre um Projeto de Lei de sua autoria que visa incentivar a doação de sangue, concedendo meia-entrada em shows e atrações culturais realizados em Aracaju para os doadores de sangue.

Para o vereador, liberar meia-entrada em shows e eventos culturas em Aracaju é uma forma de incentivar a doação de sangue, trazendo mais doadores e salvando mais vidas. “Já ouvi casos de familiares e amigos que aflitos não conseguiram doadores em casos de urgências. Então vejo esse projeto como uma forma de valorizar essas pessoas que doam sangue e incentivar mais pessoas a doar”, enfatizou.

O parlamentar falou ainda sobre a falta de estoque de sangue em hospitais públicos, que acabam deixando de realizar cirurgias eletivas. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que se 3% da população se tornassem doadores de sangue, não haveria falta de sangue em serviços de hemoterapia. Então, precisamos criar meios para valorizar e incentivar doadores de sangue”, frisou.

Em aparte, a vereadora Kitty Lima (Rede) falou sobre a importância da doação de sangue. “Esse assunto precisa ser debatido, para que as pessoas façam doações periodicamente e possam salvar vidas. Não sabemos o dia de amanhã, pode chegar o momento em que a gente também precise de doação de sangue”, disse.

Moções

O parlamentar também falou sobre moções que está protocolando na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Uma delas é a Moção de Aplauso ao ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. “Ele trabalhou em prol do Brasil com determinação e hoje está sendo cassado por fazer a sua parte no processo da Lava Jato. Essa operação precisa limpar esses políticos de má índole que sucateiam o país”, afirmou Américo, ressaltando ainda uma Moção de Repúdio ao presidente Michel Temer.

Outra Moção de Aplausos foi ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, por ter decidido colocar árbitro de vídeo no Campeonato Brasileiro a partir da próxima rodada no Campeonato Brasileiro. “Esporte é vida, é saúde. O futebol é o esporte mais utilizado no mundo então não se pode ter injustiças no futebol brasileiro. O árbitro de vídeo vai olhar cada jogada, se foi correto ou não, se houve gol ou não e isso vai gerar menos injustiças com os times brasileiros durante os jogos”, informou.

Jason Neto (PDT) destacou que o árbitro de vídeo vai ajudar e tirar dúvidas essenciais dos jogos, mas vai tirar o brilho das discursões após os jogos. “Apesar disso, sei a importância do vídeo para os jogos”. Já a vereadora Emília Corrêa (PEN) se mostrou em defesa do árbitro de vídeo. “Isso é essencial para não haver falhas e injustiças em lances polêmicos nos jogos. Eu gosto de futebol e acho interessante esse esclarecimento”, finalizou.

Américo de Deus também parabenizou todos os radialistas pelo Dia do Radialista, em especial aos radialistas da Casa Legislativa Jason Neto, Emília Corrêa, Lucas Aribé e Cabo Amintas. E ainda citou o Dia Mundial do Alzheimer.

Vereador Lucas comenta sobre emenda impositiva em discurso

por Maraisa Figeueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/09/2017 12h56, última modificação 21/09/2017 12h56
Vereador Lucas comenta sobre emenda impositiva em discurso

Foto: Gilton Rosas

Na manhã de quarta-feira, 20, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Grande Expediente para se pronunciar sobre a emenda impositiva que está sendo trazida para a execução de obras no município de Aracaju.

As emendas impositivas são propostas feitas por cada deputado federal ou senador para o orçamento do governo federal e são de caráter obrigatório, de acordo com a Constituição, e que o governo deve cumprir as regras impostas.

Para o parlamentar, a política não pode ser predominantemente utilizada para interesses eleitoreiros e nem individuais. “Entendo, que ela deve ser pensada para o bem coletivo. Imagino que quando essa emenda impositiva foi feita, o objetivo dela era para beneficiar Aracaju e seus munícipes e após o resultado das eleições não houve modificação, prejuízo ou qualquer tentativa de destruí-la”, assegura.

De acordo com o vereador Lucas, originalmente o valor a ser destinado para Aracaju seria de R$ 124 milhões, porém o governo federal liberou somente R$ 63 milhões para obras de infraestrutura nas periferias da cidade. “Não adianta os discursos político-partidários tentarem passar para a população uma informação que não existe. A verdade dos fatos é que o presidente da República cortou quase a metade da emenda. Reconhecemos o trabalho do líder do governo no Congresso Nacional, mas quem tem o poder de cortar e assinar é o presidente”, explica.

Lucas afirma que não adianta o deputado federal, André Moura, com a sua melhor das intenções querer liberar a emenda toda se o presidente disser que disponibiliza apenas R$ 63 milhões. “O povo e Eu queremos é que o dinheiro venha e vamos deixar essa discussão para lá. Aracaju será beneficiada e o povo também, pois eles clamam para que as obras aconteçam e é isso que importa”, enfatiza. “A oposição maldosa está dizendo que a responsabilidade dessa redução no valor foi culpa do senador Valadares, mas afirmo que isso é mentira e já mostrei aqui. Não adianta ficar nessa cantilena porque o povo não merece isso. Esse parlamento é feito de adultos e pessoas sérias, então vamos trabalhar com seriedade”, finaliza.

Instalação do NAPNE do IFS conta com a presença do vereador Lucas

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/09/2017 12h58, última modificação 21/09/2017 13h01
Instalação do NAPNE do IFS conta com a presença do vereador Lucas

Foto: Assessoria do parlamentar

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) - Campus Nossa Senhora do Socorro realizou na tarde de quarta-feira, 20, a instalação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e contou com a presença do vereador Lucas Aribé (PSB) que explanou sobre suas experiências de vida, acessibilidade e a V Semana Aracaju Acessível, realizada de 17 a 24 de setembro.

O diretor geral do Campus de Nossa Senhora do Socorro, Alberto Acioli Bonfim, afirma que é uma honra receber a presença do vereador Lucas Aribé justamente na instalação do NAPNE. “Estamos realmente buscando fazer uma política de acolhimento de uma maneira geral e para isso constituímos uma equipe multidisciplinar formada por profissionais diversos para sairmos na frente e poder oferecer a todas as pessoas com deficiência cursos profissionalizantes com atendimento específico”, explica o diretor.

Segundo a coordenadora NAPNE de Nossa Senhora do Socorro, Cláudia Cardinale, ele é um setor de assessoramento, acompanhamento planejamento e execução de políticas voltadas para o atendimento de pessoas com necessidades específicas. “Nós do IFS acompanhamos esse aluno matriculado, mediante o processo de ensino de aprendizagem com o objetivo de garantir a permanência desse estudante na Instituição”, assegura a coordenadora.

Para o estudante do curso de manutenção e suporte em informática, de 26, anos, Elielton Diego Batista, o depoimento do vereador Lucas Aribé é muito importante para que ele entenda sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Estava precisando dessas informações passadas por ele para que entendamos um pouco mais dos nossos direitos e ele é uma boa fonte de informação e de vivência”, elogia o aluno.

O vereador Lucas Aribé agradece por participar de um momento de grande importância e parabeniza o IFS por essa conquista. “Investir na educação inclusiva é proporcionar aos estudantes a oportunidade da convivência com igualdade”, parabeniza.

Nitinho prestigia os 40 anos de jornalismo de Sacuntala

por Danilo Cardoso — publicado 22/09/2017 11h04, última modificação 22/09/2017 11h04
Nitinho prestigia os 40 anos de jornalismo de Sacuntala

Foto: China Tom

Em uma noite de muitas comemorações, a jornalista Sacuntala Guimarães celebrou 40 anos de profissão com uma bela festa na quinta-feira, 21, no Espaço Sobre as Ondas, localizado na Orla de Atalaia. O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), também comemorou a marca, ao lado do governador Jackson Barreto e dezenas de autoridades e amigos da profissional.

 

Esbanjando alegria e simpatia por onde passa a jornalista com uma carreira de sucesso no colunismo social atualmente apresenta o programa That’s All, na TV Atalaia. Seu primeiro trabalho foi no Jornal Diário de Aracaju, onde fazia a Coluna Social.

O presidente da CMA fez questão de comparecer ao evento em demonstração de reconhecimento do trabalho da colunista em divulgar as belezas de Aracaju e de Sergipe como um todo. “Sacuntala tem uma bela história no jornalismo, tem seu trabalho reconhecido e este é um momento de comemoração e de festejar esta marca de 40 anos de bons serviços”, afirmou Nitinho.

A grande estrela da festa descreveu o sentimento de completar 40 anos de profissão. “É um sentimento de muita felicidade, gratidão a Deus e agradecimento as pessoas que confiaram no meu trabalho ajudando a chegar até aqui. Sempre tive o compromisso com a verdade em valorizar as pessoas, as empresas e meu Estado”, destacou Sacuntala Guimarães.

O governador Jackson Barreto também compareceu ao evento levando um abraço fraterno de admiração. “Vim para prestigiar Sacuntala, prestigiar sua história no jornalismo e prestigiar seu trabalho no colunismo social. São 40 anos de profissão de uma jornalista que contribui muito com a divulgação do nosso Estado, contando um pouco do nosso povo e nossa gente”.

São Carlos receberá grande investimento graças ao Palhaço Soneca

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 22/09/2017 11h19, última modificação 22/09/2017 11h19
São Carlos receberá grande investimento graças ao Palhaço Soneca

Foto: César de Oliveira

De janeiro a setembro, o bairro São Carlos recebeu um grande volume de serviços públicos em diversas áreas. Quem mora na região é testemunha das melhorias e avanços que não se via há muito tempo. E os benefícios não param por aí. Nos próximos dias o bairro vai passar por um grande investimento em obras de pavimentação, esgotamento sanitário, drenagem e recapeamento asfáltico. Todo este serviço será executado pela prefeitura de Aracaju após a luta incansável do vereador Palhaço Soneca.

Nascido e criado no São Carlos, Soneca firmou um sério compromisso com a gestão de Edvaldo Nogueira no início do ano. "Quando fui convidado para integrar a base do governo, deixei claro que poderia apoiar algumas decisões desde que meus pedidos fossem aceitos no sentido de melhorias no bairro São Carlos. Felizmente, quem saiu ganhando foi o povo daquela comunidade. Que bom, estou muito feliz com as ações que aconteceram e que vão acontecer nos próximos anos", destaca.

Palhaço Soneca também informou que haverá uma grande obra estruturante no principal canal do São Carlos, um sonho antigo dos moradores e do próprio vereador. "Esse ano já pedi várias limpezas no canal. A prefeitura limpa, mas depois a sujeira volta. A única solução é fazer uma obra que impeça o mal cheiro no local. Insistir bastante com Edvaldo Nogueira sobre o assunto e ele prometeu diminuir sensivelmente parte dos problemas naquela área", agradeceu.

Vereadores destacam empenho de todos em prol de Aracaju

por Equipe CMA — publicado 22/09/2017 11h25, última modificação 22/09/2017 11h27
Vereadores destacam empenho de todos em prol de Aracaju

Foto: Heribaldo Martins

Na tarde de quinta, 21, aconteceu na Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a assinatura do contrato para o recebimento de recursos do governo federal, através da Caixa Econômica Federal. O montante de R$ 63 milhões será destinado para obras de revitalização e recuperação de bairros na capital. A solenidade foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho(PSD), e os vereadores Professor Bittencourt(PCdoB), Thiaguinho Batalaha (PMB), Anderson de Tuca (PRTB), Jason Neto (PDT), Isac (PCdoB), Dr. Gonzaga (PMDB), Dr. Manuel Marcos (PSDB), Palhaço Soneca (PPS), Juvêncio Oliveira (DEM), Evando Franca (PSD), Fábio Meireles (PPS) e Vinicius Porto (DEM). A assinatura contou também com a presença do líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura, além de deputados estaduais, prefeitos e secretários.  

Conduzindo a solenidade de assinatura, Edvaldo Nogueira relatou sobre a aplicação dos recursos. “Serão aplicados na melhoria da nossa cidade, notadamente na Zona Norte e nas áreas que mais precisam, a exemplo do Lamarão, Cidade Nova, Alto da Jaqueira. Uma série de bairros da cidade serão beneficiados com obras, a partir desses recursos. E já havia decidido que faríamos a obra conclusiva da Avenida Euclides Figueiredo, onde será feito toda obra de drenagem e recapeamento”.

Nitinho destacou que a chegada dos recursos representa a retomada de importantes obras que estavam paradas. “Esses recursos vão ajudar a dar continuidade ao trabalho que foi parado há quatro anos. Edvaldo agora está conseguindo um pedaço importante desse recurso para dar continuidade essas obras de infraestrutura. Devemos agradecer a Edvaldo e a toda bancada federal de Sergipe por viabilizar isso”

Para o líder da bancada do prefeito na CMA, Professor Bittencourt (PCdoB) essa é uma vitória de todos. “Não tem partido, nem apenas prefeito, deputado ou vereador. A vitória é de Aracaju, pois se trata de um volume expressivo de recursos liberados de uma emenda de bancada. Agradecemos portando a todos os deputados e senadores, e especialmente a André Moura, por ter se empenhado para que essa liberação acontecesse em tempo recorde. O volume de obras que irá resultar com a chegada desses recursos, quem sai beneficiado é a população. Enquanto vereador e líder de bancada, fico muito feliz, em poder, de alguma forma, contribuir para um projeto, que está sendo cada vez mais vitorioso, com a perspectiva de reconstruir a qualidade de vida dessa cidade”.

Vice-líder do prefeito, Thiaguinho considerou o ato um divisor de águas. Segundo ele, a partir deste contrato, a Prefeitura de Aracaju deixa a incerteza da crise para entrar definitivamente no rumo do desenvolvimento. "Foi um dia para ficar marcado na história de Aracaju. André Moura e Edvaldo Nogueira deram uma aula de como fazer política para o bem. Serão R$ 63 milhões em obras para quem mais precisa, os moradores da periferia e da Zona de Expansão de Aracaju. Obras que mudarão a vida dessas pessoas. Muitos locais beneficiados também foram indicações nossa e acatadas pelo prefeito. Essa é a nova política que eu quero me dedicar", destacou.

Morador do bairro Soledade, o vereador Fábio Meireles destacou a gratidão por Edvaldo Nogueira destinar recursos para as comunidades mais carentes. “As verbas vão ser aplicadas principalmente na Zona Norte de Aracaju. No Bairro Soledade, serão quatro loteamentos que serão drenados e pavimentados: Porto do Gringo, Monte Belo, Jardim Bahia e Santa Catarina, sem falar de outras localidades. O sentimento é de gratidão, pois há quantos anos os moradores desses loteamentos esperam por esses benefícios, esses investimentos, que diversos gestores passaram e não lembraram. Então quero agradecer a Deus primeiramente, e ao prefeito Edvaldo Nogueira, por colocar essa verba que veio da emenda de Brasília, para atender principalmente a população mais carente de Aracaju e o bairro Soledade, onde moro”.

O momento é de agradecer, de acordo com Vinícius Porto, o empenho de todos para a chegada dos recursos. “Muito importante agradecer ao prefeito Edvaldo e ao deputado federal André Moura por essa conquista. São 63 milhões de reais que serão investidos aqui na nossa cidade, em diversos bairros, principalmente nos mais pobres. Estou muito feliz em ser vereador e fazer parte deste momento histórico para a cidade de Aracaju”.

Isac destacou que o prefeito está cumprindo o que falou durante a campanha. “É importante ver isso sendo desenvolvido, ver o que o prefeito Edvaldo está cumprindo o que foi prometido em campanha. Além disso, a participação do deputado André Moura contribuiu para a liberação dessa verba. É uma prova de que deixar diferenças políticas de lado, traz benefícios para a cidade de Aracaju”.

Sobre o assunto, Dr. Gonzaga reforçou a importância da somação de forças. “Quero parabenizar todos os deputados federais e a todos os senadores por trazerem para Aracaju essa verba tão importante. Essa emenda impositiva vai ajudar ao povo aracajuano. Quero parabenizar a Edvaldo pela iniciativa e aos vereadores por fazerem parte disso”. Segundo Evando Franca, é um dinheiro que chega em boa hora. “Essa verba vai ajudar ao prefeito Edvaldo Nogueira, que é muito dedicado, a cuidar da nossa cidade”.

Anderson de Tuca destacou que o prefeito Edvaldo Nogueira acertou em solicitar o apoio do deputado André Moura para a liberação dos R$ 63 milhões.  “A emenda vai beneficiar a população, principalmente as pessoas que moram na Zona Norte e esperam por ações da Prefeitura de Aracaju. Edvaldo deixou de lado as questões políticas e o empenho do deputado André Moura foi importantíssimo para a liberação dessa emenda. É um passo importante para o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas. E o que mais fiquei feliz é que essas ações vão acontecer na zona norte, uma área que carece mais da atenção do poder público”.

Para Juvêncio Oliveira, a chegada do recurso vai facilitando a vida do Executivo e do Legislativo, que tem apoiado de forma veemente essas ações. “Nós sabemos que a maior beneficiada será a sociedade de um modo geral. Estamos aqui mais uma vez apoiando o Executivo e acima de tudo as comunidades que mais precisam. Nós fazemos aqui apenas a interlocução de todo esse processo, cujo resultado final será um grande ganho para a sociedade”

Com estes recursos serão beneficiados os bairros Cidade Nova (loteamentos Moema Mary, Jardim Indara e Tia Caçula), Japãozinho, Bugio, Soledade (loteamentos Jardim Bahia I e II, Santa Catarina, Guarujá, Monte Belo, Porto do Gringo e Rua do Toque), Santa Maria (loteamento Paraíso do Sul), Olaria (canal do São Carlos) e Zona de Expansão (povoados Mosqueiro e Areia Branca, além da Ponta da Asa. Além disso, uma das principais obras a ser realizada com a verba é a drenagem e pavimentação de toda a avenida Euclides Figueiredo, num investimento de R$ 7,7 milhões, resolvendo um problema crônico da região Norte de Aracaju.

Oficina prática ‘Curativos Urbanos’ é realizada no bairro Bugio

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/09/2017 11h05, última modificação 25/09/2017 14h16
Oficina prática ‘Curativos Urbanos’ é realizada no bairro Bugio

Assessoria do parlamentar

Durante a tarde de sexta-feira, 22, foi realizada no bairro Bugio a oficina ‘Curativos Urbanos’, ação que faz parte da V Semana Aracaju Acessível, projeto idealizado pelo mandato do vereador Lucas Aribé (PSB), em parceria com os alunos do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Tiradentes (Unit).

A oficina prática 'Curativos Urbanos' tem o propósito de colocar "curativos", produzidos pelos alunos, nos problemas encontrados nas calçadas da cidade e que dificultam a locomoção de todos os cidadãos, como por exemplo: calçadas desniveladas e com diversos obstáculos.

A professora do curso de arquitetura e urbanismo, Dora Diniz, afirma que esse evento é superimportante porque os alunos vão adquirir mais conhecimento sobre acessibilidade. “Com essa oficina caminhamos pelas calçadas e mostramos os pontos críticos e entraves do ir e vir livre do cidadão e os impedimentos. A partir desses encontros, reuniões, palestras e oficinas eles vão adquirindo conhecimento teórico e prático”, expõe a professora.

Segundo a coordenadora do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal/RN, Alessandra Marinho, essa ação é muito interessante com os alunos porque eles vão absorver as práticas para o futuro no trabalho deles. “Eles vão pensar acessibilidade como plano inicial do projeto, não só na estética, mas principalmente, em agregar o desenho universal e a acessibilidade ao projeto deles. Os trabalhos de faculdade vão passando por esse exercício”, esclarece a coordenadora.

A estudante do curso de arquitetura e urbanismo e estagiária do Núcleo de Projetos da Unit, Andressa Oliveira, explica que os alunos já tem o embasamento teórico e essa intervenção vai colocar na prática o que se vê em sala de aula. “Vamos identificar os problemas e pensar em soluções para melhorar a questão da acessibilidade nas calçadas”, comenta a aluna.

De acordo com a Promotora de Justiça de Sergipe, Berenice Andrade de Melo, a oficina prática é um momento importante pela conscientização e ainda chama a atenção para os estudantes porque serão os futuros arquitetos e engenheiros. “Eles saem daqui com essa experiência e vão começar a olhar com mais cuidado para a acessibilidade que é tão importante”, comenta a Promotora.

O vereador Lucas Aribé destaca a ação como de grande importância para que possamos perceber as condições atuais das calçadas de Aracaju. “Sabemos que algo precisa ser feito urgentemente para que a situação não se agrave. Um dos caminhos deve ser a conscientização da população, do poder público e do setor empresarial, no sentido de observar as calçadas como sendo algo de todos”, completa o parlamentar.

Thiaguinho recebe pleito dos empresários e pede o apoio de André Moura

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/09/2017 11h10, última modificação 25/09/2017 14h17
Thiaguinho recebe pleito dos empresários e pede o apoio de André Moura

Assessoria do parlamentar

Na manhã do último sábado, 23, o vice-líder do Governo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Thiaguinho Batalha (PMB), reuniu representantes da classe empresarial de Sergipe, em um café da manhã, para ouvir as suas considerações sobre o projeto do Poder Executivo que revoga o aumento do IPTU. Também participaram do encontro o líder do Governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Breno Barreto, a presidente do Fórum Empresarial, Susana Nascimento, e o conselheiro da CDL, Milton Andrade.

Os empresários estão propondo algumas alterações na lei que favoreçam os contribuintes e a própria administração municipal. Uma das ideias seria privilegiar os contribuintes adimplentes, oferecendo descontos para àqueles que pagam o IPTU em dia. A classe empresarial também pede uma reavaliação do percentual do IPTU da Zona de Expansão. Com o impedimento de construir na região, muitos proprietários de terrenos estão questionando o pagamento do imposto com o mesmo percentual dos imóveis edificados.

"Aquele contribuinte que está em dia com o IPTU merece um benefício, como um desconto, e não somente o parcelamento. É uma das nossas propostas. A causa dos donos de terrenos na Zona de Expansão também é muito justa. Nós propomos uma alíquota menor e um prazo para que o proprietário comece a construir. Enfim, são ideias que nós estamos construindo e desde já agradecemos ao vereador Thiaguinho Batalha pelo apoio, levando os nossos pleitos até o prefeito", disse Breno Barreto.

O vereador Thiaguinho aposta que o diálogo é o melhor caminho para o entendimento. "Nós elogiamos a iniciativa da Prefeitura em revogar o aumento do IPTU, mas como vereador e vice-líder da bancada, temos a obrigação de ouvir os empresários que apresentaram algumas considerações importantes. Nossa função é ser o interlocutor, por isso estamos ouvindo ambas as partes para chegarmos a um denominador comum, sem que ninguém seja prejudicado. Esta será a nossa forma de atuar junto com o líder Professor Bittencourt", disse Thiaguinho.

O deputado federal André Moura se colocou à disposição dos empresários e disse que o pleito é muito justo. "Os dados que o vereador Thiaguinho nos trouxe, mostrando que o fato de aumentar a alíquota não significa aumento de arrecadação, é muito pertinente. E os números recentes mostraram isso. No ano passado o próprio governo do Estado aumentou o ICMS em 1% e no ano seguinte a arrecadação caiu em mais de 4%. Então é preciso rever essa proposta. Vamos dialogar e buscar um entendimento entre legislativo e executivo em que todos saiam vencedores", disse.

Para o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), o momento é de buscar um entendimento. "Sabemos que o município precisa arrecadar, porque assim ele consegue trazer os benefícios para o cidadão, mas nós estamos buscando um ponto em comum para que nem o contribuinte e nem o município sejam prejudicados. Eu parabenizo o vereador Thiaguinho Batalha pela iniciativa, é um exemplo muito claro de um jovem com boas intenções", comentou.

Isac convoca parlamentares para construir proposta para os professores em greve

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 26/09/2017 09h50, última modificação 26/09/2017 13h34
Isac convoca parlamentares para construir proposta para os professores em greve

César de Oliveira

Em mais uma oportunidade, o vereador Isac Silveira (PCdoB) utilizou a tribuna para dizer que no início da manhã de hoje, esteve reunido com professores do município de Aracaju que estão em greve desde o primeiro dia de setembro, e reivindicam o pagamento do piso salarial, que deveria ter sido pago a partir de janeiro deste ano.

“Há uma cobrança sobre nós do parlamento para que intermediemos um diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a fim de que se apresente uma proposta. Eu quero convidá-los, para que se possível ainda hoje, especialmente a base aliada, que nós possamos conversar entre a gente e com o prefeito, para tentarmos ajudar na construção dessa questão da greve dos professores. Isso não pode estar na mão de dois, ou três vereadores. Nenhum de nós está num patamar a mais do que o outro” disparou o vereador durante seu pronunciamento.

Isac lembrou que quem sofre são os alunos da rede municipal, que precisam da aula, do processo educativo, tão importante para a sociedade. Também falou sobre a dificuldade do município, mas que espera um acordo entre as partes.  “Eu quero aqui, nessa tribuna, dizer ao secretário Jefersson Passos, pedir a Cecília, secretária da educação, que é uma educadora, que eu não vejo solução para essa greve, se não houver uma proposta. Eu não vejo. A solução terá que vir”, afirmou Isac.

E encerrou se colocando a disposição para ser o interlocutor entre as partes. “Estou me colocando muito humildemente para fazer esse canal, para que a gente construa essa saída, porque os professores merecem todo o nosso respeito, e ter seus direitos assegurados”, disse.  

Carlito fala da sua indignação com superintendente da SMTT

por Viviane Cavalcante — publicado 26/09/2017 09h15, última modificação 26/09/2017 13h34
Carlito fala da sua indignação com superintendente da SMTT

César de Oliveira

O vereador Carlito Alves (PRB) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira,26, para mostrar sua indignação com as atitudes do superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes.

De acordo com o parlamentar, o superintendente foi a princípio convidado, depois convocado pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para dar algumas explicações aos vereadores e não atendeu o pedido da Casa. “Mas, ontem em uma Sessão Especial em que se comemorou o Dia Nacional do Agente de Trânsito, ele veio. Isso é uma falta de respeito porque veio comemorar o que não deveria ser comemorado”, afirmou.

Carlito questionou ainda o motivo pelo qual não o superintendente não quer comparecer à Câmara. “Está com medo de que? Não é porque ele é meu amigo que vou concordar com isso. Como membro do PRB fiquei triste e decepcionado”, disse.

Américo de Deus trata de retomada de obras na Zona de Expansão

por Viviane Costa Cavalcante — publicado 26/09/2017 07h50, última modificação 26/09/2017 13h35
Américo de Deus trata de retomada de obras na Zona de Expansão

César de Oliveira

Na sessão desta terça-feira, 26, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar que esteve recentemente com presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari para tratar de algumas obras de áreas específicas da capital sergipana.

“Agradeço a Sérgio Ferrari por ter me recebido e pela atenção. Conversamos sobre a retomada da obra do Canal Beira Mar, na Zona de Expansão e da Canal 3, no Conjunto Augusto Franco”, disse. Além disso, o parlamentar pleiteou a recuperação de praças no Bairro Aeroporto e verificar a questão da energia elétrica no povoado Areia Branca, no Mosqueiro.

Por fim, Américo de Deus fez uma saudação especial aos professores da rede municipal de ensino que estão há mais de vinte dias em greve. O vereador fez questão de reforçar seu apoio a categoria com relação ao aumento do piso salarial da categoria. “O piso é lei e era para ser estabelecido desde janeiro. Pedimos mais uma vez ao prefeito que realize uma mesa de negociação para resolver essa questão”, ressaltou.

Isac realiza ação no Centro e participa de Sessão Especial na CMA

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 26/09/2017 07h10, última modificação 26/09/2017 13h35
Isac realiza ação no Centro e participa de Sessão Especial na CMA

Gilton Rosas

No Dia Nacional do Trânsito o vereador Isac Silveira (PCdoB), realizou uma ação em defesa de um trânsito melhor na capital sergipana e participou da Sessão Especial, realizada na CMA, pelo dia do Agente de Trânsito.

A ação realizada por Isac teve início às 9h, no semáforo da Travessa Benjamin Constant, com a Avenida Ivo do Prado, no centro da cidade. Com a frase: “Motorista Educado, Cidadão Respeitado”, o vereador colou adesivos em carros e motos, e conversou com motoristas e pedestres sobre a importância da consciência e da gentileza no trânsito. “São muitos carros, muitas motos em nossa cidade. E nesse mesmo espaço estão os pedestres, ciclistas que merecem nossa atenção e respeito. Se um respeitar o outro, muitos acidentes, e brigas de trânsito, poderão ser evitados”, disse Isac.

Logo em seguida, Isac seguiu para a Câmara de Municipal de Aracaju (CMA) onde ocorreu uma Sessão Especial, proposta pelo vereador Fábio Meireles (PPS), em alusão ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. A plenária discutiu o trabalho e a valorização da categoria. E o vereador Isac se pronunciou sobre o assunto. “O trabalho de vocês, Agentes de Trânsito, é árduo, então é um reconhecimento a data de 23 de maio. Isso é uma pequena parte daquilo que seria justo pra vocês. Agora, qual é a carreira para os Agentes de Trânsito de Aracaju? Ela não existe. Precisamos ir atrás disso”, destacou o parlamentar.

“Vocês, a categoria tem que trazer um Plano de Cargos e Salários, e apresentar para este parlamento e para a administração. Nós, vereadores, também vamos reivindicar a situação com o prefeito Edvaldo Nogueira. E digo que a melhor forma da sociedade reconhecer o trabalho de vocês é com a aprovação do PCCV”, explicou Isac a todos da categoria que estavam presentes.

E finalizou seu pronunciamento lembrando que o seu papel no legislativo é a favor da classe trabalhadora. “Eu não voto contra trabalhador. Todos nessa casa sabem disso. Meu compromisso é defender a classe trabalhadora, e nós vamos lutar juntos”.

Emília cobra mais comprometimento com o tratamento dos animais

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 26/09/2017 06h15, última modificação 26/09/2017 13h27
Emília cobra mais comprometimento com o tratamento dos animais

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra mais comprometimento com o tratamento dos animais do Parque da Cidade, que estão invisíveis aos gestores públicos e carentes de todo tipo de assistência possível.

Segundo Emília, o zoológico do Parque Cidade, durante muitos anos, serviu como espaço de lazer e conhecimento da causa animal, porém, nos últimos tempos, está esquecido e os seus animais sendo vitimas da falta de cuidados. “Famílias visitavam o zoológico nos finais de semana, porque era um dos espaços de lazer da capital que movimentava o parque, mas infelizmente o cenário hoje é de abandono; são recintos inadequados para os animais, ausência de segurança e assistência à saúde”, pontuou.

De acordo com Emília, a inércia do poder público tem acabado com a vida de vários animais. É total o descaso dos órgãos competentes, que não promovem as ações necessárias para a adequação do parque e a qualidade de vida dos animais. “Os animais que ainda lutam pela vida são expostos a condições inapropriadas. Espaços apertados e alimentação inadequada. Fica o sentimento de impotência, em meio a vontade de ajudar o nosso zoológico e proteger os nossos animais, mas quem verdadeiramente deveria estar resolvendo isso, permanece de longe observando os animais morrerem”, lamentou.

Por fim, a parlamentar cobrou dos responsáveis que garantam as condições básicas para que os animais possam viver, e a manutenção periódica do funcionamento do zoológico dentro do parque. “Espero que sejam adotadas medidas que melhorem as dependências estruturais do zoológico e de funcionamento do parque, bem como, que promovem o bem-estar dos animais. É doloroso ver os animais morrendo e nós de mãos atadas, estamos falando de vidas”, finalizou.

Emília cobra manutenção das áreas de lazer da Orla de Atalaia

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 26/09/2017 06h20, última modificação 26/09/2017 13h33
Emília cobra manutenção das áreas de lazer da Orla de Atalaia

Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra a manutenção das áreas de lazer para crianças da Orla de Atalaia. A grande variedade dos equipamentos públicos dedicados ao entretenimento para a criançada na Orla, vem sendo destruída pela ação do tempo e maresia, o que lamentavelmente tem afastado as pessoas dessas áreas recreativas.

De acordo com Emília, existem pracinhas com brinquedos espalhados e a reclamação é geral em relação a falta de manutenção. Ponto de encontro no final das tardes para os pequeninos, a Orla está deixando de ser atrativa. “Os principais equipamentos de lazer da criançada na Orla de Atalaia, infelizmente, estão com suas estruturas danificadas; o que tem gerado reclamação dos frequentadores do espaço e muita cobrança pela reforma dos brinquedos”, pontuou.

Segundo Emília é muito triste constatar a destruição de espaços de lazer tão importantes e saudáveis para as crianças. As famílias deixam de levar seus filhos com medo de se machuquem em meios as ferragens. “As família acabam deixando de aproveitar mais um espaço recreativo importante de Aracaju. As pessoas apenas visitam e saem do local com a impressão de total abandono e desleixo”, destacou.

Por fim, a parlamentar disse que espera uma ação imediata dos gestores, por se tratar de uma área considerada cartão postal, no sentido de promoverem a revitalização diária do espaço, a fim de evitar que acidentes aconteçam com a estrutura metálica. “O Estado não deve se esquecer de garantir a manutenção dos espaços recreativos cotidianamente. É péssimo para Sergipe que turistas saiam com a impressão de que a Orla está em situação de abandono”, finalizou.

Américo de Deus se reúne com Diretor da Emurb para solicitar melhorias

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 26/09/2017 06h25, última modificação 26/09/2017 13h34
Américo de Deus se reúne com Diretor da Emurb para solicitar melhorias

Assessoria do parlamentar

Objetivando debater as demandas das comunidades, o vereador Américo de Deus (Rede) reuniu-se na tarde da última segunda-feira, 25, com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari. Na oportunidade, solicitou a realização de serviços em vários Bairros de Aracaju, além de reafirmar a necessidade da retomada das obras do Canal Beira-mar, no Aeroporto e Atalaia.

Na pauta, diversos pontos foram abordados, entre eles, a realização dos serviços na Avenida Euclides de Figueiredo, localizada no Bairro Porto Danta, no Residencial Aningas (antiga toca da Raposa) no Conjunto Augusto Franco, além da necessidade de recuperação de praças e ruas do Conjunto Santa Tereza, como também serviços de recapeamento asfáltico e de tapa buraco em 12 ruas do conjunto, o vereador solicitou urgência para o início dos trabalhos nas Praças Etelvino Alves de Lima e Praça dos Pais.

Américo cobrou também a realização dos serviços de terraplenagem e recapeamento asfáltico na Rua Várzea Grande, no Povoado Areia Branca, além da colocação de luminárias nos postes da Travessa Luzinete Correia, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade do Bairro Mosqueiro.

Direcionando também as demandas do bairro Porto Danta, Américo solicitou a realização da operação tapa buraco no início da avenida de acesso ao Bairro, além do recapeamento asfáltico na Rua José Vieira Neto, e a recuperação do alambrado como também da Praça ao lado da Creche.

Américo mostrou através de fotos a situação das comunidades, “De forma geral, as ruas estão intransitáveis por conta dos buracos e para complicar a vida dos moradores existe ainda a falta de iluminação pública, além de esse ser mais um ponto que favorece a insegurança para a população. Solicito que as reformas das praças e os serviços nas ruas desses bairros sejam realizados com a maior brevidade possível, por exemplo, o recapeamento asfáltico do retorno que dá acesso ao Conjunto Augusto Franco, que vem causando acidentes e transtorno aos motoristas”. Comentou o vereador.

De acordo com Sergio Ferrari, as obras do Canal Beira-mar nos bairros Aeroporto e Atalaia, estão previstas para serem retomadas na segunda quinzena do mês de Outubro desse ano, “no decorrer dessa semana haverá processo de licitação para a obra do canal Beira-mar. Com relação aos serviços de tapa buraco nas ruas do Conjunto Santa Tereza, no Bairro Aeroporto, e nas ruas indicadas no bairro Porto Danta, provavelmente serão iniciados em um prazo de 15 dias, já a demanda do povoado Areia Branca, a previsão de inicio dos trabalhos será para o próximo ano, no momento em que for liberado o orçamento”, afirmou Ferrari.

Emília reclama de escuridão no Bairro Siqueira Campos

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 26/09/2017 06h30, última modificação 26/09/2017 13h36
Emília reclama de escuridão no Bairro Siqueira Campos

Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN) reclama do problema da escuridão que a comunidade do Bairro Siqueira Campos vem enfrentando. São postes totalmente apagados, causando insegurança para os moradores.

Segundo Emília, as pessoas que precisam transitar pelas principais ruas do bairro Siqueira Campos, têm que desafiar a escuridão e o medo que essa situação bem causando aos moradores. “Os moradores que precisam sair à noite ficam com medo de assaltos, enquanto se estabelece um jogo de permanente de transferência de responsabilidade pelo serviço de manutenção das lâmpadas dos postes da localidade", pontuou.

Para Emília, em vários outros bairros da cidade a situação é a mesma, qual seja, de total escuridão, o que torna os aracajuanos pessoas amedrontadas que evitam sair de casa. A iluminação pública requerer reparos contínuos para que funcione corretamente e a contento. “A comunidade do Siqueira Campos precisa que essa situação seja resolvida sem tanta demora. É preciso uma excelente equipe técnica em campo para atender com agilidade e eficácia”, destacou.

Por fim, a parlamentar lembra que a responsabilidade pela iluminação pública da cidade é do Executivo. É necessário que equipes experientes no setor estejam permanentemente atentas para atender rápida e precisamente as solicitações dos usuários. “Os usuários estão cansados de reclamar da demora na substituição das lâmpadas dos postes, o que causa insegurança à vista do aumento da possibilidade de assaltos e acidentes de veículos devido ao comprometimento da visibilidade dos condutores pela iluminação precária”, concluiu.

Tribuna Livre debate situação dos taxistas de Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 26/09/2017 08h25, última modificação 26/09/2017 13h39
Tribuna Livre debate situação dos taxistas de Aracaju

César de Oliveira

Na manhã desta terça-feira, 26, durante a 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ocorreu uma Tribuna Livre para debater a problemática enfrentada pelos taxistas do município de Aracaju. Na ocasião, o 2ª secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe (Sintax/SE), José Airton dos Santos, ocupou a tribuna para relatar a situação dos taxistas.

De acordo com o 2º secretário do Sintax, José Airton, o debate nesta Casa é essencial para que os vereadores e a população tenham consciência da situação que a categoria passa atualmente. “A situação dos taxistas está insustentável, muitos trabalham quase 24h por dia. Para manter o que a SMTT exige é dificílimo, pois ela cobra sempre carro novo com poucos anos de uso para conseguir o alvará. Eu mesmo trabalho há 30 anos como taxista na capital e sei a dificuldade que é para conseguir cliente. Como um pai de família vai pagar a prestação de um carro e dar conta de manter sua família? Porque a SMTT é rigorosa ao extremo com os taxistas regulamentados, mas infelizmente com os que atuam irregularmente nada é cobrado”, informou o 2º secretário.

Airton dos Santos ainda ressaltou que os taxistas não são contra o aplicativo, mas que é preciso igualdade e serviço regulamentado. “Hoje até os moto-táxis tomam o lugar dos taxistas e dizer que os táxis de aplicativos são livre concorrência é uma enganação. Não vejo como livre concorrência, pois não é uma concorrência de igual para igual, enquanto uns têm muitas exigências, outros não têm responsabilidade nenhuma. E os taxistas sofrem demais com essa situação. Não somos contra o aplicativo, o que queremos é uma regulamentação, que seja legalizado e que não nos prejudiquem”, esclareceu o 2º secretário, afirmando que o prefeito Edvaldo Nogueira deu um prazo de 90 dias para analisar os pedidos da categoria.

Para José Airton dos Santos, a Lei 4.738 de autoria de Vinícius Porto (DEM) precisa voltar a vigorar na capital. “A lei proibia uso de aplicativos de circular em Aracaju, mas essa lei foi barrada por uma liminar da Justiça. Peço para que a Câmara possa recorrer para derrubar a liminar, que afirma que a lei é inconstitucional. Precisamos da ajuda desta Casa, e destaco que a lei aqui aprovada não é inconstitucional. Os taxistas têm várias exigências, tem que passar por um curso, ter conhecimento de relacionamento social, de mecânica, precisamos ter um atestado da justiça do trabalho, temos que trabalhar com carro novo e esse pessoal que trabalha pelo aplicativo não precisa ter. Estamos aqui para reivindicar nossos direitos. São 2.080 taxistas que precisam muito desse emprego para manter suas famílias”, finalizou.

O vereador Lucas Aribé (PSB) parabenizou a fala do segundo secretário e explicou que existem dois projetos tramitando nesta Casa, um de Nitinho (PSD) e outro de iniciativa popular. Lucas ainda questionou como está o andamento destes projetos e se mostrou favorável em defesa da categoria. “Os taxistas são pessoas sérias que cumprem com seu papel, sei que os taxistas estão sempre procurando melhorar os seus serviços. Não sou contra aplicativo, mas nessa situação, sem regulamentação, acho muito errado. Então quero saber se os projetos desta Casa já estão em condições de serem votados e apoio integralmente a luta dos taxistas”, disse.

Jason Neto (PDT) também se colocou à disposição da categoria dos taxistas. “Vamos nos somar para que os taxistas tenham condições de trabalhar. Podem contar comigo nesta luta”. Já o parlamentar Fábio Meireles (PPS) destacou que este parlamento tem a obrigação de defender esta categoria. “A lei elaborada por Vinícius precisa se fazer valer, se essa lei surgiu e foi aprovada não vejo sentido de ser inconstitucional. Liminar não é decisão, precisamos saber porque essa liminar ainda continua liderando. Os aplicativos querem dominar aqui no nosso município como no Brasil”, alegou.

Segundo o líder da oposição, Elber Batalha (PSB), Edvaldo Nogueira não está olhando por esta categoria. “No dia que os taxistas se acorrentaram na prefeitura, as redes sociais de Edvaldo colocou ele como libertador, destacando que ele libertou os taxistas. Mas não foi bem assim, porque ele nem conversou com os taxistas, infelizmente Edvaldo não quer resolver nada”, finalizou.

Vereadores felicitam promotor por Cidadania Sergipana

por Equipe CMA — publicado 25/09/2017 15h45, última modificação 26/09/2017 13h42
Vereadores felicitam promotor por Cidadania Sergipana

Heribaldo Martins

O vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Juvêncio Oliveira (DEM), representou o Parlamento Aracajuano na solenidade de entrega do Título de Cadadão Sergipano ao promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, realizada na tarde de segunda-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O autor da honraria, que também contou com a presença do presidente da CMA, Nitinho (PSD), foi o deputado estadual Gilmar Carvalho (sem partido).

Gilmar Carvalho disse que Henrique Cardoso é um operador do direito. “Digo aos filhos do promotor Henrique que estão de parabéns. Vocês têm um pai honesto, um homem corajoso, um homem determinado. Falo da coragem cível e cidadã, que doou a vida e continua fazendo a mesma coisa em benefício do povo de Sergipe, à sua maneira”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PMDB), parabenizou o homenageado. “Que exemplo de vida. Meus parabéns ao promotor Henrique Cardoso. Quem ganha com este título não é só o senhor, mas todo o Estado de Sergipe”.

Em seguida, Henrique Cardoso usou a Tribuna da Casa para agradecer o título de cidadania sergipana. “Sou feliz morando em Sergipe. Quando cheguei aqui há 20 anos, não lia mais os jornais da Bahia, porque escolhi aqui pra ser a minha realidade. Fui aprovado no concurso para o Ministério Público e já são 20 anos, além de 15 anos de magistério na Universidade Tiradentes e oito anos de Universidade Federal de Sergipe. Me sinto honrado".

Na avaliação do vereador Juvêncio Oliveira, o promotor Henrique Cardoso tem um histórico de bons serviços e atendimento diferenciado em Sergipe e a honraria é uma justa homenagem.” Hoje, a Assembleia Legislativa promove um gesto de Justiça, ao certificar formalmente aquilo que já era realidade a partir da dedicação que Henrique Cardoso tem pelo nosso Estado”, ressaltou.

Nitinho enfatizou que o momento é de muita felicidade. “Ele tem serviços prestados ao Estado há mais de 20 anos, então é uma justa homenagem que deixa a gente com o coração sorrindo de tanta alegria. Está todo mundo feliz”, comemorou o presidente da CMA.

A Mesa de entrega do título ao promotor Henrique Cardoso foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Bispo (PMDB), o desembargador Luís Mendonça representando o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE); Pastor Mardoqueu Bodano representando o governador Jackson Barreto; o Juiz Netonio Machado, representando o prefeito Edvaldo Nogueira; o procurador de Justiça do MPE, Rone Almeida; o presidente do TCE, Clóvis Barbosa; e, o deputado Garibalde Mendonça (PMDB).

Biografia

Henrique Cardoso nasceu em Salvador e fez seu curso de Direito em Ilhéus, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Veio morar em Sergipe em agosto de 1997, por ocasião da sua posse como promotor de Justiça.

No MP de Sergipe, Henrique Cardoso tem serviços prestados à população sergipana pelo seu trabalho na Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco, por um ano e meio. Depois disso, atuou na Promotoria de Cristinápolis por três anos e, finalmente, em Aracaju, na 3ª Vara Cível.

Anderson de Tuca fiscaliza Case e conhece estrutura local

por Camila Sousa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/09/2017 13h45, última modificação 28/09/2017 16h49
Anderson de Tuca fiscaliza Case e conhece estrutura local

Assessoria do parlamentar

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) realizou uma visita surpresa ao Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), na manhã desta quinta-feira, 28. Além de conhecer as ações desenvolvidas pela instituição, o parlamentar conversou com o coordenador geral do órgão, Paulo Roberto, sobre diversos assuntos relacionados à Saúde Pública.

Segundo o coordenador, o Case é o setor responsável pela distribuição de medicamentos em todo estado e atende, em média, 900 pessoas por dia. “Nosso fluxo intenso. Diariamente, registramos mais de 800 atendimentos. Aqui, além de fornecer todos os tipos de medicamentos, também disponibilizamos cadeiras de rodas e muletas para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas isso não implica dizer que não atendemos pessoas de hospitais particulares. Todos têm direito”, frisou. 

O parlamentar elogiou o trabalho do Case e destacou que a visita foi proveitosa. “Não comunicamos com antecedência a visita, pois a intenção era justamente ver perto como funciona o setor e sua importância para os pacientes do SUS. Fiquei feliz em saber que mesmo com a grande demanda, o órgão tem suprido as necessidades dos usuários. Parabenizo, também, o coordenador geral por todo empenho no comando da unidade”, argumentou. 

Ainda durante o encontro, Paulo Roberto, salientou que para ter acesso aos medicamentos, é preciso fazer um cadastro e passar por uma perícia. “Qualquer pessoa pode ser beneficiada, mas para isso, é necessário passar por um processo de cadastro e perícia. Após realizar esses procedimentos, o paciente já passa ser automaticamente um usuário do Case”, explicou.

Suposto vendedor de carne de cachorro pede perdão à Kitty Lima

por Felipe Macéio, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/09/2017 14h00, última modificação 28/09/2017 17h06
Suposto vendedor de carne de cachorro pede perdão à Kitty Lima

Gilton Rosas

Uma semana após a vereadora Kitty Lima (Rede) denunciar a oferta de carne de cachorro para consumo humano em um grupo de vendas online, o autor do anúncio procurou a parlamentar para pedir perdão pelo fato e alegando que tudo não passou apenas de uma “brincadeira de mau gosto”.

A vereadora conta que o rapaz se disse preocupado com a repercussão após ela levar o caso à imprensa e ganhar o repúdio da população. Kitty chegou a registrar Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia Metropolitana, e mesmo após o pedido de perdão do autor, ela garantiu que levará a denúncia à diante. “As pessoas precisam entender que animal não é objeto. Por mais que esse rapaz tenha dito que foi uma brincadeira, de muito mau gosto, diga-se de passagem, esse caso não pode passar impune. Eu me sinto no dever de alertar a população em relação à causa animal, que maus-tratos é crime, e que quem comete esses crimes serão punidos. Levarei esse caso até o fim”, afirmou Kitty. 

Ainda de acordo com a vereadora, essa não seria a primeira vez que o rapaz publica um anúncio sobre a venda de carne animal. Em outra ocasião, segundo denúncia de pessoas próximas ao acusado, ele já teria anunciado a venda de carne de rã. “É por isso que eu não posso deixar esse caso passar sem uma resposta à sociedade. Já é uma prática recorrente desse rapaz fazer postagens com esse conteúdo. Infelizmente atitudes como essa podem estimular outras pessoas a acreditarem que podem matar cachorros, por exemplo, e vender a carne certo de que não serão punidos”, reforça Kitty. 

Diante da repercussão negativa do caso, Kitty voltou a fazer um apelo aos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para que o Código de Proteção Animal – projeto de sua autoria - seja aprovado o mais rápido possível. “Quem comete uma atitude dessa atinge as famílias sergipanas, a saúde pública, o meio ambiente e os animais. Por isso precisamos reforçar as leis que protegem todos os envolvidos nessa cadeia. O meu projeto que cria o Código de Proteção Animal irá ajudar, principalmente, a assegurar o direito à dignidade dos animais e a punir os autores de maus-tratos”, explicou a vereadora. 

Entenda 

O caso chegou até Kitty após populares enviarem a ela fotos do anúncio contido em um grupo de compra e venda online. No texto em anexo, o autor oferecia a carne de cachorro ao preço de R$ 50 e dizia que realizava entrega em todo o estado, aconselhando ainda os interessados em usá-la em churrasco.

Foto: Gilton Rosas

“Fiquei chocada com o que vi e em imaginar que existem pessoas em nosso país capazes de cometer um ato desse. Em alguns países do oriente, onde o consumo de carne animal de inúmeras espécies é culturalmente normal, já é proibida esta prática, a exemplo de Taiwan. Lá, o consumo da carne de cachorro foi completamente extinto”, disse Kitty.

 

A lei federal de crimes ambientais, em seu artigo 32, diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, e prevê ainda como pena detenção de três meses a um ano, além de multa.

Nitinho prestigia VIII Congresso Sergipano de Educação

por Fernanda Sales — publicado 29/09/2017 12h20, última modificação 02/10/2017 12h53
Nitinho prestigia VIII Congresso Sergipano de Educação

César de Oliveira

Na manhã desta sexta-feira, 29, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), prestigiou o VIII Congresso Sergipano de Educação, realizado pela Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (FENEN-SE) no Radisson Hotel. O tema do evento foi “Educação: O diálogo intercultural de paz no mundo”.

Para o presidente da FENEN-SE, Joaquim Macêdo, a qualidade de ensino é o maior objetivo. “Estamos no nosso oitavo congresso e queremos uma melhor condição educacional para preparar nossos professores e gestores e melhorar nossa educação sergipana. Trabalhamos com diversos temas para estarmos antenados com a educação nacional. Este ano, o tema abordado está relacionado com a educação sem conflitos, abordando a educação na escola e na família”, informou o presidente da FENEN.

Segundo Nitinho, o tema deste ano é bastante importante para que a família, juntamente com a escola, incentive os alunos. “É preciso integrar a família e as escolas para um melhor desenvolvimento dos estudantes. Nós até temos um Projeto de Lei que pretende incentivar as escolas particulares para adotarem as escolas públicas, fazendo bancas a tarde para os alunos das escolas públicas. Parabenizo a todos que estão à frente deste congresso e espero que os profissionais coloquem esta discussão em prática”, destacou.

A diretora pedagógica Maria da Paz Lustosa participou pela primeira vez do congresso e ressaltou que esse é um momento de reflexão pedagógica. “Num momento que se fala tanto em violência e em crise, falar de um diálogo intercultural para a paz representa muito para as escolas, não só nas particulares, mas também nas escolas públicas. O grande desafio da rede de ensino ainda é a ausência da família, então, quando incentivamos a família ficar mais próxima da escola, há o sucesso na aprendizagem e a formação moral do aluno”, finalizou.

Thiaguinho discute situação dos servidores do INSS em Sergipe

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 29/09/2017 12h15, última modificação 02/10/2017 12h49
Thiaguinho discute situação dos servidores do INSS em Sergipe

Assessoria do parlamentar

A situação dos servidores do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) foi o tema da reunião ocorrida na tarde de quinta-feira, 28, entre os vereadores Thiaguinho Batalha (PMB), vice-líder do Governo Municipal, e Isac Silveira (PCdoB), com o presidente nacional do INSS, Leonardo Gadelha, que participou de um debate sobre previdência social em Aracaju. A reunião foi intermediada pelo líder do Governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC), que está sensibilizado com a causa dos servidores.

Uma das principais reivindicações é a incorporação das gratificações e remunerações salariais. "É um direito de todos os servidores e aposentados do INSS. A gente está aqui lutando para que isso seja garantido e hoje nós percebemos um avanço porque algumas pautas já estão sendo atendidas. O vereador Isac tem se empenhado e mostrado um grande compromisso com essa categoria, assim como o deputado André Moura que já acenou para a elaboração de um projeto de lei na Câmara Federal", disse Thiaguinho Batalha.

O presidente nacional do INSS garantiu que todas as reivindicações serão analisadas. "Os servidores apresentaram algumas pautas, parte delas já atendidas, como a minuta de regimento que foi colocada na internet, de forma deliberada pela diretoria do INSS. Outra pauta muito justa foi diminuição da parcela dos vencimentos dos servidores na gratificação, que chega a mais de 60%. Podem contar com meu empenho, mas o Congresso precisa ser ouvido e nós daremos todo o subsídio técnico necessário", afirmou Leonardo Gadelha.

O vereador Isac, que é servidor do INSS, saiu bastante satisfeito da reunião e otimista com os resultados que virão. "Gadelha tem se mostrado um interlocutor. Avançamos em alguns aspectos, como a garantia que os assistentes sociais permaneçam dentro da estrutura das suas atribuições, e começamos a discutir a possiblidade de incorporação das gratificações e remunerações. Existe uma insegurança, uma precarização, então o vereador Thiaguinho tem nos ajudado, auxiliando nessa interlocução junto ao deputado federal André Moura, e nós estamos esperançosos com os resultados", disse.

Presenças

Além dos vereadores Thiaguinho Batalha e Isac Silveira, e Leonardo Gadelha, participaram da reunião o superintendente do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, o presidente do Sindicato dos Servidores da Previdência Social (Sidiprev), Joaquim Antônio, o assessor jurídico do INSS, Lucas Rios, e os assistientes sociais Júlio César, Laura Bezerra e Lícia Ramos.

Vereador Isac e Leonardo Gadelha debatem pautas a favor dos servidores

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 29/09/2017 12h20, última modificação 02/10/2017 12h55
Vereador Isac e Leonardo Gadelha debatem pautas a favor dos servidores

Assessoria do parlamentar

O mandato do vereador Isac conseguiu, através da assessoria do deputado André Moura, reunião com presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Dentre os temas principais estavam a questão da manutenção dos assistentes sociais na estrutura do INSS, e a incorporação da GDASS, que é a Gratificação de Desempenho dos Servidores do INSS, incorporadas às remunerações dos servidores.

"Gadelha tem se mostrado um bom interlocutor com as categorias. Avançamos com relação aos assistentes sociais, na garantia deles permanecerem dentro da estrutura das atividades, das suas atribuições, e começamos a discutir a possibilidade de incorporar as gratificações e remunerações", afirmou Isac após a reunião.

"Uma pauta trazida, que eu acho justa, é a diminuição da parcela dos vencimentos do servidor, que é auferido na forma de gratificação. Realmente uma parcela muito elevada para categoria dos servidores do INSS. Nenhuma outra categoria do serviço público federal tem uma parcela tão grande do seu vencimento atrelado à gratificação", disse Leonardo Gadelha.

Após a reunião ficou acertado com o Presidente do INSS que os assistentes sociais permanecerão dentro da estrutura do INSS, e que o Projeto de Lei que será construído pelo Deputado Federal André Moura, deverá possibilita a incorporação. Mas tudo ainda será fruto de debate no Congresso Nacional.

Projeto Orla Digital é tema do programa Pra Discutir

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 29/09/2017 12h20, última modificação 02/10/2017 12h55
Projeto Orla Digital é tema do programa Pra Discutir

Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) falou sobre o Projeto de Lei 67/2017, de sua autoria, que propõe uma parceria entre o setor público e o privado para a implantação de uma rede de internet sem fio, gratuita e de alta velocidade, em vários pontos de Aracaju. Foi durante uma entrevista para o programa Pra Discutir, da TV Câmara.

Thiaguinho comentou sobre a importância do projeto, que já foi sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. "A internet é hoje uma ferramenta indispensável para a vida das pessoas. Em todo lugar que nós chegamos já perguntamos se tem sinal wi-fi. É um hábito que faz parte da rotina de praticamente todo mundo. A implantação de uma rede wireless pública na cidade projetará a capital como uma cidade moderna e receptiva, mas também fará a inclusão social através da informação", disse.

Durante a produção da matéria, várias pessoas foram ouvidas e falaram do projeto. "Só temos a agradecer ao vereador que está trazendo essa brilhante ideia, principalmente para quem não tem o acesso de internet no celular", disse o garçom Michel Santos. Um turista de Palmas, que está de passagem por Aracaju, elogiou a iniciativa. "É muito bom para a cidade e para nós que viemos de fora também. Foi uma ideia muito boa do vereador", comentou José Romeu Santos.

O programa Pra Discutir será exibido na próxima quarta-feira, dia 4 de outubro, às 20h30, pela TV Câmara canal aberto 48.4.

Dr. Gonzaga leva reclamação de comerciantes para Emsurb

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 29/09/2017 12h20, última modificação 02/10/2017 12h55
Dr. Gonzaga leva reclamação de comerciantes para Emsurb

Assessoria do parlamentar

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido esta semana com o Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento – DIREPA, da Emsurb, Ubiracir Rabelo de Lima, para discutir a situação dos comerciantes que ocupam os oito quiosques da Praça do Mercado do Augusto Franco, que desde a inauguração, em 2014, vem enfrentando sérios problemas financeiros, devido ao fraco movimento no comércio na região. “Os proprietários reclamam que a taxa cobrada pela Emsurb é muito alta e que, por causa das poucas vendas, muitos deles estão com os pagamentos atrasados, correndo o risco de perder a permissão”, explicou o parlamentar.

Os comerciantes argumentam que o movimento na praça é muito pequeno, especialmente à noite, depois que o mercado fecha e o local fica deserto e sem segurança, porque até o posto da Guarda Municipal também fecha. “Quando foi feita a estrutura do novo mercado a prefeitura construiu um palco nessa praça de alimentação, mas nunca promoveu nenhuma programação cultural que servisse de atrativo para as pessoas frequentarem o local”, reclama Márcia Barbosa, proprietária de um dos bares.

Dr. Gonzaga explicou que abordou todas essas questões com a diretoria de Espaços Públicos e espera que todos esses aspectos sejam avaliados, especialmente que haja uma melhoria na infraestrutura do local, que possa alavancar o movimento de clientes no espaço. "Em diversas ocasiões, eu tenho contribuído com apoio cultural, oferecendo atrações musicais na tentativa de atrair mais público para o local e estimular o consumo e, assim, aumentar o lucros dos donos destes quiosques. Mas. ainda é preciso adaptar as taxas a realidade desses empresários para diminuir o prejuízo e evitar que eles percam suas licenças", explicou o vereador.