Vereadores tratam sobre Plano de Desenvolvimento Urbano
César de Oliveira
Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 31, com uma comissão para conversar sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Aracaju. O procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias foi um dos convidados do encontro e afirmou que a reunião na CMA tem por objetivo pluralizar o debate que envolve os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
Sobre o que venha ser uma região metropolitana, Pedro informou que a criação dessa região não pode significar o amesquinhamento da autonomia política dos municípios, essa associação metropolitana é de caráter intergovernamental, além disso, as decisões devem ser tomadas coletivamente, sendo que cada voto pode ter peso distinto em importância dos entes. Um dos desafios tratados pelo procurador é criar ambientes modernos atraentes para abrigar as milhares de pessoas que chegam às cidades e criar mecanismos jurídicos para integrar as decisões de interesse em comum.
Representando o prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira (PCdoB), o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização de Aracaju (Emurb), Sérgio Ferrari também falou sobre o assunto. “A nossa grande preocupação é que esse consórcio municipal interfira no poder dos prefeitos e Câmaras Municipais, precisamos salvaguardar esses poderes. Esse é um tema importante que precisamos debater muito”, opinou.
Vereadores - Após as explanações, os vereadores fizeram algumas colocações acerca do assunto. O vereador Elber Batalha Filho (PSB) aproveitou o momento para fazer questionamentos de como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado irá interferir nas deliberações dos municípios envolvidos.
Já Iran Barbosa (PT), fez uma contextualização histórica sobre a indefinição brasileira em relação a sua política administrativa e de que forma esse grupo de municípios vão funcionar na prática. “Não podemos fazer vistas grossas com a necessidade de se formalizar esse Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado”, frisou.
Américo de Deus (Rede) destacou a importância de se debater sobre o tema, pois, segundo o parlamentar, qualquer decisão que se tome em um dos municípios vai interferir diretamente nos demais. Para exemplificar esta situação, o vereador citou a despreocupação com a preservação ambiental. “Tem-se preocupado pouco com isso e em longo prazo traz diversos malefícios para todos os envolvidos”, disse.
Atento às discussões ao logo dos anos, o vereador Lucas Aribé (PSB) fez uma reflexão sobre o as promessas que são feitas pelos políticos e as práticas que são feitas após assumir o cargo. Para parlamentar, há muitos temas que precisam ser discutidos e que devem ser prevalecidos os interesses da população e não, os políticos. Por fim, Fábio Meireles (PPS) relatou a sua preocupação sobre o tema e ressaltou que irá estudar sobre o tema para entender alguns pontos.
Participação - Além dos convidados que discursaram, estiveram presentes na reunião o procurador de Nossa Senhora do Socorro, André Ribeiro Leite, o procurador da Barra dos Coqueiros, Saul Schuster e o procurador do município de São Cristóvão, Diego Araújo.