Vereadores participam da Caravana do PPA Participativo em Aracaju
Foto: Milton Carvalho
Nesta quinta-feira, 22, Sergipe recebeu a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA). O encontro foi promovido pelo Governo Federal, sendo a 18ª plenária presencial do PPA Participativo, com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027.
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (Rede), parabenizou o Governo Federal pela iniciativa. “O Governo Federal acerta quando percorre o Brasil inteiro para discutir com todos que integram a administração nos níveis estaduais, federais, municipais, todos os órgãos envolvidos no planejamento do PPA. O PPA é o principal instrumento orçamentário que o governo tem a médio prazo para definir os seus objetivos, suas diretrizes, suas metas, para fazer todo aquele planejamento que ele se comprometeu acontecer”, frisou o parlamentar.
Ricardo também destacou a importância da participação do povo. “Nós temos certeza de que o povo está inserido nesse orçamento. Que a vontade popular, os movimentos sociais, servidores públicos, tudo aquilo que interessa à coletividade será pautado e será prioridade nessas discussões. Então, é importantíssimo e está de parabéns o Governo Federal. Nós, aqui da Câmara de Vereadores de Aracaju, estamos aqui também dando a nossa contribuição”, finalizou o presidente.
Também presente no evento, o vereador Isac (PDT) enfatizou a necessidade desse planejamento para sociedade brasileira e explicou o evento. “O PPA, que é o Plano Plurianual das peças orçamentarias, é a peça mais importante, define uma política de 5 anos, com diretrizes, metas e as perspectivas que um orçamento pode conter para suportar e enfrentar as necessidades do povo brasileiro”, disse.
Na oportunidade, o vereador Breno Garibalde (União Brasil) expressou felicidade com a retomada das discussões do Plano Plurianual. “A gente fica feliz de ver essa retomada das discussões do PPA, uma discussão participativa. Sempre fui um defensor da participação das políticas públicas com a participação das pessoas, dos movimentos sociais. A gente precisa, sim, dessa escuta e, de fato, colocar em prática a necessidade do povo. Fico muito feliz com isso e com isso que está acontecendo em Aracaju”, pontuou Breno.
A plenária foi realizada em Aracaju e contou com a participação dos ministros Márcio Macêdo, Simone Tebet e Waldez Góes, além do governador Fábio Mitidieri, do prefeito Edvaldo Nogueira e demais autoridades
Objetivos estratégicos do PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.