Vereadores de Aracaju aprovam 7 proposituras nesta quinta-feira
Foto: César de Oliveira
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou na manhã desta quinta-feira (3) 7 proposituras em plenário, sendo 6 Projetos de Lei (PL) e 1 Moção de Aplausos alusivos aos 70 anos do Colégio Americano Batista de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota). O PL Nº 144/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de brigadista e bombeiro civil em espaços públicos e privados, de autoria do vereador Ricardo Marques, foi adiado.
O Projeto de Lei Nº 38/2021, de autoria do vereador Cícero do Santa Maria (Podemos), foi aprovado com recurso em 3ª votação institui o Programa Santa Maria de Saúde na rede municipal de ensino do município de Aracaju. O PL segue agora em Redação Final para a sanção do Poder Legislativo.
Já o vereador Breno Garibalde (União Brasil) teve um Projeto de Lei aprovado em 2ª votação. O PL Nº109/2021 proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, em Aracaju.
Outro Projeto aprovado pelo plenário da CMA foi do vereador Eduardo Lima (Republicanos). O PL Nº122/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo de combate a pedofilia e a cyberpedofilia, no âmbito do município de Aracaju.