Vereadores aprovam projeto do Executivo que inclui Gestão Democrática nas escolas
Foto: Gilton Rosas
Nesta terça-feira, 15, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) analisaram dez proposituras durante a Pauta de Votação da 34ª Sessão Ordinária. Foram aprovados um Projeto de Lei Complementar, quatro Projetos de Lei, um projeto de Resolução e quatro Requerimentos. O Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, de autoria do Poder Executivo, foi bastante discutido entre os parlamentares e aprovado em 1ª votação. O projeto dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública municipal de ensino de Aracaju.
De acordo com o líder do prefeito na CMA, Professor Bittencourt (PCdoB), esse projeto amplia e fortalece a participação da comunidade na gestão das escolas. “Esse projeto irá ampliar a autonomia na parte financeira, pedagógica e administrativa. É fundamental, mesmo com toda dificuldade na educação, que a gente possa construir esse trabalho na educação com mais eficiência. Espero que os vereadores aprovem esse projeto tendo em vista que algumas ações se encadearão a partir da aprovação deste projeto”, defendeu o vereador.
“Esse é um empoderamento da participação da comunidade escolar na gestão. Essa lei é bem-vinda para a educação, o sindicato concorda e podem contar com meu apoio para aprovar esse projeto importante”, disse Américo de Deus (Rede).
Para Iran Barbosa (PT) a gestão democrática faz avançar muito o processo de gestão das escolas. “Esse grande projeto retoma a gestão democrática para o município. Esse modelo de gestão irá qualificar ainda mais a educação municipal. Tenho procurado ter o cuidado de sempre que tem algum projeto relacionado à educação sempre informo ao sindicato para a categoria também avaliar os projetos da Casa Legislativa”, enfatizou.
Elber Batalha (PSB), Emília Corrêa (Patriota) e Cabo Amintas (PTB) também destacaram que votarão favorável ao projeto. “O vereador Iran é um grande defensor da educação. Sabemos a importância de defender também esta causa para melhorar a educação do município. Votaremos a favor do projeto”, destacou Emília.
“Também me coloco à disposição deste projeto que irá melhorar e avançar na educação da nossa cidade. Temos que reconhecer que o prefeito Edvaldo Nogueira está cumprindo aquilo que prometeu em campanha com a retomada da gestão democrática, para que professores, estudantes e pais dos alunos possam construir juntos para um melhor ambiente escolar”, disse Isac Silveira (PCdoB).
Sindipema
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Adelmo Meneses, destacou a importância do projeto durante a votação. “Esse é um momento de felicidade. Essa categoria teve uma luta árdua para melhorar a educação. O projeto trata dos princípios da educação e fala sobre as plenárias escolares, onde toda categoria, todos os representantes das unidades de ensino estarão participando para discutirem o que podem melhorar nas unidades de ensino. Outro destaque é a ampliação dos conselhos escolares, com maior participação dos estudantes”, pontuou.
Lucas Aribé (PSB) elogiou o projeto que retoma a gestão democrática, mas frisou que ainda é preciso lembrar do reajuste salarial dos professores. “Espero que não venha a acontecer greves dos professores. Isso é muito ruim para a educação. A prefeitura poderia ter pensado além da gestão democrática, pensar no reajuste do piso. Parabenizo a luta do Sindipema e destaco que vou ser a favor deste projeto também”, finalizou.