Vereadores aprovam PL do Executivo sobre publicidade ao ar livre
Foto: Gilton Rosas
Durante a 81ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 11, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram 40 proposituras, sendo 30 Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Resolução, um Requerimento e cinco Moções. Dentre os projetos aprovados, o PL Nº 248/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em 3ª votação. O Projeto altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 4.422, de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, com o objetivo de coibir a poluição visual que degrada os centros urbanos.
Outro PL aprovado em 3ª votação foi o de Nº 129/2018, de autoria do parlamentar Dr. Manuel Marcos (PSDB), que institui no município de Aracaju a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede pública de ensino e postos de saúde.
O Projeto de Resolução Nº 8/2018, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), foi aprovado em 1ª votação e discutido entre os parlamentares. O PL dispõe sobre a execução do Hino da Bandeira Nacional no dia 19 de novembro, no Plenário do Parlamento Municipal. O vereador Lucas Aribé (PSB), aprovou a iniciativa do colega parlamentar. “Na minha época estudantil cantávamos vários hinos nas escolas. Fazer esse projeto é incentivar o sentimento de patriotismo, para que as pessoas amem o seu país. Se outros países conseguem fazer esse nacionalismo, porque nós, brasileiros, também não podemos ter? As nossas crianças estão presas aos equipamentos tecnológicos e perdem esse tempo podendo aprender coisas do seu país, podendo aprender o Hino da Bandeira, o Hino Nacional e o Hino de Sergipe, que são extremamente importantes para a sociedade. Essa reflexão também serve para percebermos quem é o melhor para o nosso país”, disse Lucas.
Emília Corrêa (Patriota) também enfatizou a importância do amor à Bandeira Nacional e à Pátria. “Não é apenas um símbolo, mas o sentido que ele tem. Isso valoriza o povo e faz com que desperte o amor pelo nosso estado e pelo nosso país. Percebo que esses valores estão sendo deixados para trás, por isso achei muito boa a iniciativa de Seu Marcos em apresentar este projeto”, afirmou a vereadora.
Sessão Extraordinária
Após a Sessão Ordinária, foi aberta uma Sessão Extraordinária para a votação em Redação Final do PL Nº 248/2018, do Poder Executivo. Agora o Projeto vai para sanção do prefeito para entrar em vigor como Lei.