Vereadores aprovam PL de combate à pedofilia e a cyberpedofilia em Aracaju e mais 4 proposituras

por Agência Câmara Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 29/10/2024 16h48
Vereadores aprovam PL de combate à pedofilia e a cyberpedofilia em Aracaju e mais 4 proposituras

Foto: César de Oliveira

Durante a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira (9), foram aprovados quatro Projetos de leis (PL) e um Projeto de Decreto Legislativo.

Entre os aprovados, em 2ª votação, estava o Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do presidente da Câmara, Nitinho (PSD), que altera o artigo 1º da Lei n° 3.155/2004, que denomina a Avenida Gentil Barbosa de Jesus.

Bastante debatido pelos pares da Casa, o Projeto de Lei nº 122/2021, do parlamentar Eduardo Lima (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos de combate à pedofilia e cyberpedofilia no âmbito do município de Aracaju, foi aprovado em 1ª votação.

Sobre o PL nº 122/2021, Eduardo reforçou que se trata de uma preocupação em expor canais de denúncias de bullying nas escolas de Aracaju. "A internet hoje é uma porta de entrada para que o bullying se concentre e potencialize. Precisamos informar como denunciar para que este problema seja sanado", concluiu.