Vereadores aprovam cinco proposituras nesta quarta-feira, 30

por Agência Câmara Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 30/10/2024 15h10
Vereadores aprovam cinco proposituras nesta quarta-feira, 30

Foto: Gilton Rosas

Durante a pauta, foi aprovada uma alteração que permite que o público externo participe de cursos oferecidos pela Escola do Legislativo 

Na manhã desta quarta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) analisaram cinco proposituras, sendo dois Projeto de Resolução, um Projeto de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

Em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei nº 219/2021, de autoria de Fabiano Oliveira (PP), que denomina “Orla Zé Peixe”, logradouro atualmente conhecido como Orlinha da Coroa do Meio.

Também em Redação Final foi aprovado o Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera e insere dispositivos na Resolução nº 13, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo. A iniciativa permite que os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo possam ter participação do público externo. Anteriormente, a resolução permitia apenas a participação de servidores da Casa.