Vereadores analisam 5.082 proposituras em 2021
Foto: Gilton Rosas
Os 365 dias de 2021 foram intensos e de muito trabalho na Câmara Municipal de Aracaju, uma prova disto, foram as 5.082 proposituras apreciadas em Plenário pelos parlamentares, sendo 4.005 aprovadas, durante as 119 Sessões Ordinárias, visando fiscalizar as ações do Poder Executivo e melhorar a qualidade de vida para a população. Também foram realizadas cinco Audiências Públicas.
Os trabalhos dos parlamentares dentro do Plenário da Câmara serão retomados no dia dois de fevereiro.
As proposituras foram divididas em 3.828 Indicações, 646 Requerimentos, 312 Projetos de Leis, 217 Moções, 40 Projetos de Decreto Legislativo, 18 Projetos de Resolução, 15 Recursos, três Projetos Complementares e três Projetos de Emenda à Lei Orgânica. Das 119 Sessões, 97 foram virtuais e 22 presenciais. Além disso, foram realizadas 58 Sessões Extraordinárias, sendo 41 virtuais e 17 presenciais.
O presidente da Câmara, Nitinho (PSD), agradeceu aos colaboradores pelos serviços prestados durante todo o ano de 2021. "Primeiro de tudo quero agradecer aos colaboradores da Câmara, que prestaram um grande trabalho e nos proporcionaram a chegarmos aonde estamos. Mesmo com toda a pandemia, os trabalhos foram acelerados e produtivos para o Poder Legislativo Municipal, fato que me surpreendeu muito".
O vereador também fez um balanço das ações da Câmara durante o ano passado. "Conseguimos concluir a reforma do prédio, a sede do parlamento, dando muito mais acessibilidade e conforto para os parlamentares, para os funcionários e para a população que venha visitar a Câmara. Conseguimos reformar, além do prédio da Câmara, o anexo administrativo, o prédio do arquivo e a escola do legislativo", comentou.
O superintendente de Relações Institucionais da Casa Legislativa, Jorginho Araujo, comentou que mesmo em ano de pandemia, a Câmara desenvolveu um excelente trabalho. "O ano de 2021 ainda continuou sendo atípico porque permanecemos em pandemia, mesmo assim, a Câmara não deixou de trabalhar sobre a influência do presidente Nitinho. Mesmo nas Sessões virtuais, no primeiro semestre, ou nas Sessões presenciais, a produção legislativa foi alta", disse.
Jorginho continuou a explicar os trabalho dos parlamentares no ano passado. "Foi montado um Plenário virtual e um Sistema de Deliberação Remota, SDR, para que os parlamentares pudessem apreciar, apresentar e discutir as proposituras em benefício da população aracajuana. E com a entrega de um prédio totalmente reformado e o retorno das Sessões presenciais, a produção continuou em alta, onde terminamos 2021 com mais de cinco mil proposituras", finalizou o superintendente.
Concurso Público
O concurso público foi outro ponto destacado por Nitinho. "Agora em dezembro realizamos as provas do concurso pública da Câmara, sem problema algum. O proximo passo será a convocação dos aprovados, que acredito que seja no mês de março, para que esses novos funcionários concursados possam exercer suas funções na Casa e contribuir para o engrandecimento desta instituição", revelou.
Plano Diretor
O Plano Diretor está previsto para ser apreciado pelos vereadores no ano de 2022, assim afirmou o presidente da Câmara, Nitinho, comentando sobre a expectativa. "O grande projeto para ser discutido em 2022 será o Plano Diretor e esse documento é o que vai dar o ordenamento geral do desenvolvimento de Aracaju para os próximos anos. Os vereadores desta legislatura terão uma grande responsabilidade", informou.
Tecnologia
De acordo com Nitinho, a tecnologia está sendo uma aliada para que a Câmara preste um grande serviço para a população. "Montamos um setor de Inovação Tecnológica, que na verdade vai melhorar todo o processo administrativo da Câmara Municipal de Aracaju, com isso, estamos entrando no processo de modernização que é o que pede nas instituições".
Projetos
Para o ano de 2022, Jorginho fez algumas revelações do planejamento que será executado. "Destaco a adequação e a implantação da Casa à Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, a criação da comissão de revisão legislativas, que já analisou uma grande quantidade de Leis que possam ser revogadas, regulamentadas e fiscalizadas quanto ao cumprimento. Além de tudo isso, está sendo implantado o sistema tramitação on-line de documentos, que visa acabar com a circulação de papel, além de dar celeridade à tramitação das matérias", finalizou Jorginho.